TJMG 28/03/2018 -Pág. 49 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão presencial nº 033/2018. Objeto:
Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada
de artefatos de concreto e barro. Sessão dia 19/04/2018 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº
331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica HOMOLOGAÇÃO na PRESTAÇÃO DE CONTAS
apresentada referente ao TERMO DE FOMENTO 01/2017,
PAL. nº 16/2017, Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
BANDA FACE DE DEUS, data da Homologação 26 de março
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG publica
HOMOLOGAÇÃO na PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada referente ao TERMO DE FOMENTO 02/2017, referente
ao PAL. nº 22/2017, Proponente: LIRA NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA DE PASSA TEMPO, data da Homologação 26
de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
14/2018 –Objeto: Aquisição de Material Gráfico (diários escolares e boletins). Acolhimento das Propostas: Dia 28/03/2018
às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 12/04/2018 às
12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas
de Preços: Dia 12/04/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e
cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
12/04/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
13/2018 –Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas). Acolhimento das Propostas: Dia 28/03/2018 às 12:30 (doze horas
e trinta minutos) até Dia 11/04/2018 às 12:30 (doze horas
e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia
11/04/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/04/2018 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9607 / 9642.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 006/2018 – Processo de Licitação nº 017/2018,
tendo como objeto a Aquisição de Reservatório Metálico, em
favor da licitante: ANTENOR VERONA & CIA LTDA,para
o item 45.019 com o valor total de R$ 8.300,00 (oito mil,
trezentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 27 de março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 – Processo nº
047/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) destinados ao atendimento das secretarias
do Município de Patos de Minas no ano de 2018, tipo menor
preço por item/lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 13 de abril de 2018, até
as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de
Patos de Minas, torna público que o preço da Ata de Registro de Preços nº 059/2017 referente ao Pregão Presencial nº
029/2017 cujo objeto é o Registro de Preços para a locação de
caçambas estacionárias, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 27 de março de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 008/2018 Processo n.º 028/2018. A Comissão de Pregão Presencial da
Prefeitura de Patos de Minas-MG, atendendo, ao interesse
público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão
Presencial nº 008/2018 – Contratação de serviços de recomposição de pisos e passeios públicos no Município de Patos de
Minas e seus Distritos, com fornecimento de material, mão-deobra, máquinas, veículos e equipamentos, conforme a seguir:
Altera-se Altera-se o Anexo XII – Planilhas Orçamentárias e
Anexo XII – Planilhas Orçamentárias (para preencher). As
planilhas retificadas encontram-se disponível no site do Município de Patos de Minas. A Pregoeira informa a nova data de
abertura do Pregão Presencial n.º 008/2018 dia 12/04/2018 às
13:00h e as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e esta à disposição dos
interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às
18:00 horas e a disposição de todos os interessados no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 27
de março de 2018. Juliana Silva Caixeta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 35/2018. Modalidade: Tomada de preços. Edital
nº: 1/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de
serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, estudos ambientais
e apoio técnico em obra de avenida e de uma rede de macro
drenagem urbana, conforme Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 20 de
abril de 2018 às 14:00 horas, no departamento de compras
sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação
referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e
informações complementares serão obtidas no e-mail e [email protected]. Patrocínio-MG, 23 de março de
2018.
Luciano Vinícius Neves - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N:014/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº:014/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:009/2018,
onde se lê Menor Preço por Item leia-se Menor Preço Global.
Onde se lê no período de 27/03/2018 à 06/04/2018 leia-se no
período de 28/03/2018 à 09/04/2018, onde se lê A abertura
será dia 09/04/2018 leia-se A Abertura será no dia 10/04/2018.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº
029/2018 - Pregão Presencial 015/2018. Sistema de Registro
de Preço, para futuras e eventuais aquisições de instrumentais,
móveis e equipamentos e insumos odontológicos. Abertura de
envelopes 11/04/2018 às 09h00min, informações (38) 36224140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Tomada de Preços nº 001/2018. Procedimento Licitatório
nº 023/2018. Sessão Oficial dia 18/04/2018 às 08:00 horas.
Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração
de Projetos Individuais das Propriedades – PIP´s habilitadas
no “Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta” correspondente
à uma área de 1.388,30 hectares nos termos do Contrato de
Repasse 821.695/2015/ANA/CAIXA/SICONV 821.695. O
Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected]
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo
telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 27 de Março de 2018.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços.
Processo Licitatório nº 029/18 Pregão nº 019/18. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de atletismo. Contratadas: Antonio Wellington Campos-ME,
CNPJ: 09.415.379/0001-75, Valor Global: R$65.532,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais) e Comercial HP Ltda, CNPJ: 13.154.195/0001-76, Valor Global:
R$13.429,00 (treze mil quatrocentos e vinte e nove reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços.
Processo Licitatório nº 048/18 Pregão nº 031/17. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão
e pão com manteiga. Contratada: Padaria São João Baptista
Ltda, CNPJ: 16.873.200/0001-99, Valor Global: R$434.991,80
(quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e um
reais e oitenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica,
com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93,
o Processo Nº 069/2018 – Dispensa Nº 009/2018, da referida lei, cujo objeto Procedimento Polipectomia de Cólon em
Caráter de Urgência em Favor de Ephigênia Francisca, sendo
contratada a empresa Fundação Filantrópica e Beneficente de
Saúde Arnaldo Gavazza Filho, CNPJ:26.150.979/0001-78,
no valor global de R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa e dois
reais).Wagner Mol Guimarães(Prefeito),Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 020/2018, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 012/2018, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo
objeto será o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação Dos
Serviços De Comunicação Multimídia Por Meio De Acesso
Banda Larga Via Fibra Optica / Via Rádio Trafego Em 5.8
Ghz, Necessários À Conexão Digital Entre Diversas Secretarias E Setores Da Prefeitura Municipal De Ponto Dos Volantes, conforme detalhado no anexo I do edital. O recebimento
das propostas será no dia 11/04/2018, às 09h00min. Os atos
convocatórios serão processados e julgados de acordo com
as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto
Municipal nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/
MG, 27 de março de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação – TP nº: 01/2018 – Menor preço por Global. Objeto: Recapeamento asfáltico com CBUQ e sarjeta em
ruas dos distritos, bairros e centro da cidade de Porteirinha.
Dia da Licitação: 12/04/2017 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.
mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 27/03/2017.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial nº
18/2018 OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene
para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de
Pratinha, para fornecimento até 31/12/2018. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos
termos da Lei 147/2014. DATA DO CONTRATO: 27/03/2018
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e Israel Ltda- EPP VALOR
TOTAL: R$ 180.856,25 ( Cento e Oitenta Mil Oitocentos e
Cinquenta e Seis Reais e Vinte e cinco Centavos) VIGÊNCIA: 27/03/2018 A 31/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 27 de Março de 2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PRATINHA-MG
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial nº
18/2018 OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene
para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de
Pratinha, para fornecimento até 31/12/2018. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos
termos da Lei 147/2014. DATA DO CONTRATO: 27/03/2018
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Patrícia Diniz Braga Gonçalves -ME
VALOR TOTAL: R$ 29.993,57 ( Vinte e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos)
VIGÊNCIA: 27/03/2018 A 31/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 27 de Março de 2018 JOHN
WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
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quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 011/2018. Torna público que fará realizar
no dia 10 de Abril de 2018, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 011/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro
de Preços, para eventual fornecimento parcelado de reagentes
para o laboratório municipal. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2018, torna
público que fará realizar no dia 11 de Abril de 2018, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 012/2018, Tipo “Menor Preço”
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos e material permanente para a Unidade de
Saúde. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel: (38)
3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.pk.mg.
gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Processo Licitatório n.º 039/2018, Pregão Presencial n.º
014/2018 – Constitui objeto da presente licitação Registro
de Preços para Registro de Preços para eventual aquisição
de Tintas para Demarcação Viária e Solventes, mediante as
condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem
seus anexos. Data da abertura: 13/04/2018 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 038/2018, Tomada
de Preços n.º 004/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para a elaboração
do Projeto de Trabalho Social (PTS) e Plano de Desenvolvimento Literário-Editorial (PDST) e Assessoria na implementação do PTS e PDST, para o Condomínio Mirante da Serra
I, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, Governo Federal, de acordo anexo I. Data
da abertura: 16/04/2018 às 13:00hs. Edital estará disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 002/2018 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado
do Pregão 002/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de produtos de higiene pessoal, por
um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 12/04/2018 ás
09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MGtorna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de convocação para audiência
publica de lançamento da revisão do plano diretor do municipio de ribeirão das neves e eleição do núcleo gestor. O evento
tem o objetivo de informar sobre o processo de revisão, readequação e atualização do Plano Diretor vigente no Município,
de acordo com os marcos regulatórios Estatuto da Cidade (Lei
Federal n° 10.257/2001) e Estatuto da Metrópole (Lei Federal
n° 13.089/2015), bem como com as necessidades atuais do
município. A data da audiencia será dia 12/04/2018 ás 19:00h
no Auditório do CAIC Ribeirão das Neves (R. Principal, 86 São Judas Tadeu). Vinicius Marins / Secretario Municipal de
Planejamento e Urbanismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Chamamento Publico 002/2018 - torna público que se
encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.
br, o edital do Chamamneto Publico 002/2018, cujo objeto o
o credenciamento de artistas individuais, duplas e bandas de
todos os gêneros musicais de renome local, para participar do
1º Festival Musical da Prefeitura de Ribeirão das Neves que
acontecerá nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de maio de 2018,
a partir das 20 horas, nos Bares e Restaurantes do Município,
selecionados pela Comissão de Eventos da Prefeitura, com
grande final no entorno do Estádio Municipal Ailton de Oliveira. A data para inscrição será de 09/04/2018 a 25/04/2018
de 09:00 ás 16:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
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