TJMG 27/03/2018 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9181257/2018. IEPHA/MG e MOC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do
projeto executivo de reforma e restauração da embarcação Benjamim
Guimarães. Prazo de vigência: 140 (cento e quarenta) dias. Valor: R$
91.150,00 (noventa e um mil cento e cinquenta reais). Belo Horizonte,
23/03/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Marcos Oliveira de
Carvalho.
2 cm -26 1076744 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 06/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
ELISA MARTA DE SENA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 05/03/2018 e término em 04/03/2019,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Elisa Marta de Sena.
3 cm -26 1076862 - 1
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 05/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e NATHÁLIA CRISTINA F. RODRIGUES. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 05/03/2018 e término
em 04/03/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Nathália Cristina F. Rodrigues.
3 cm -26 1077124 - 1
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 55/2017
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
CLÁUDIA PORTO LEAL. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 11/10/2017 e término em 10/10/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Cláudia Porto Leal.
3 cm -26 1077104 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
DESIGNA O GESTOR E O FISCAL DO COTRATO Nº 03/2018,
CELEBRADO ENTRE O IDENE E CÁRITAS DIOCESANA DE
JANUÁRIA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171
de 15 de janeiro de 2002, e o inciso I, do art. 8º do Decreto Estadual nº
47.352, de 25 de janeiro de 2018; considerando a Lei nº 8.666, de 1993,
a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2018, e a Resolução
Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2017:
DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993,
RUDIMAR BARBOSA, MASP 905025-3, para atuar como fiscal do
Contrato nº 03/2018.
GERALDO WELLINGTON MOTA - TDES - Masp. 357477-9, para
atuar como fiscal do Contrato nº 03/2018.
DEYVISON DIAS DA ROCHA - ADES - Masp. 1372484-4, para atuar
como fiscal do Contrato nº 03/2018.
EDSON MENDES RODRIGUES - TDES - Masp. 1369881-6, para
atuar como fiscal do Contrato nº 03/2018.
MARIA APARECIDA ROCHA FIGUEIREDO - TDES - Masp.
1214149-5, para atuar como fiscal do Contrato nº 03/2018.
ARNALDO JOSÉ SEVERINO, Masp. 369.744-8, para atuar como
gestor do Contrato nº 03/2018.
O contrato nº 03/2018 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo
gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecias pela Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2018 e a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2017, assim como as demais legislações vigentes.
O fiscal, entre outras atribuições de controle que devem ser exercidas
regularmente, em caso de eventual irregularidade, inexecução ou desconformidade na execução do contrato, dará ciência a contratada, por
escrito, para adoção das providências necessárias para sanar as falhas
apontadas.
Determino a pronta notificação dos servidores designados para que possam desempenhar suas atribuições legais.
Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
9 cm -26 1077234 - 1

RETIFICAÇÃO DECISÃO
o processo de compra 2421020000062/2017, considerando o PARECER TÉCNICO e tendo em vista que a tramitação não ensejou qualquer
questionamento de fraude processual, o objeto é fundamental para o
desenvolvimento das atividades do IDENE, o apoio á comercialização
dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos
na geração de renda deste segmento, esta Diretoria é de parecer favorável a que se conclua o processo, observando o seguinte: Seja encaminhado aos fornecedores a comunicação formal do prazo de entrega para
23/04/2.018.Belo Horizonte, 23 de março de 2.018
3 cm -26 1077236 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Gratuita de Uso n° 14/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ
24.996.969/0001-22. Objeto: Cessão de uso de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária. Vigência: até 31/12/2019. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em
31/01/2018.
2 cm -26 1077088 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 100/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OURO FINO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eMaurício Lemes de Carvalho,
pelo Donatário.
Doação nº 142/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eHenrique Luiz da Mota Scofield, pelo Donatário.
Doação nº 134/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Carlos Alberto da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 125/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Cleidimar Zanotto,
pelo Donatário.
Doação nº 124/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
DUMONT - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Eduardo Rabelo
Fonseca, pelo Donatário.
7 cm -26 1077273 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 961/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002903/2018-50 - Partes: SEPLAG e UEMG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (Mobiliários de Escritório
da Bolsa de Materiais) no valor total de R$3.739,74. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra pelo doador e Dijon Moraes Júnior,
pelo donatário.
2 cm -26 1077225 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº X –
(Pregão Eletrônico Nº 35/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: alteração
de marca e número de registro no Ministério da Saúde para os lotes 109,
156 e 210, nos campos Marca/Modelo para o lote 109, onde se lê “RMS
1.4381.0058.027-9 – Enalamed”, leia-se “RMS 1.0481.0098.024-4
– Genérico Onefarma”; para o lote 156, onde se lê “RMS
1.4381.0065.005-6 – Hidromed”, leia-se “RMS 1.4381.0147.007-8 –
Genérico Cimed”; para o lote 210, onde se lê “RMS 1.4381.0021.001-3
– Ciconazol”, leia-se “RMS 1.4381.0101.001-8 – Genérico Cimed”.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Tatiana
Braz de Araujo, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXVII
– (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 44/2017). Partes: SEPLAG e
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 372, alterando o valor de R$ 11.574,4600 para R$ 9.491,0600. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Rodrigo Venancio
Ahmed, pela empresa.
5 cm -26 1077059 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-808/16-02
firmado em 22/03/2018 entre a AGENCIA DE INTEGRAÇÃO e a
PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual de 12% (Doze por cento).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-118/17-01 firmado em
14/03/2018 entre a COMPUWARE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e o Reajuste dos preços contratual.
2 cm -26 1076938 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 26/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo
de CPF
Município
Prestador
Edital
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Meire
Rodrigues
2011.10.302.071.4.166.0001.
23/02/2018 a
Belo Horizonte Pereira
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 055.786.616-29 R$ 180.000,00 339036-08.0.50.1
23/02/2023
Josiane
Aparecida
2011.10.302.071.4.166.0001.
23/02/2018 a
Belo Horizonte Pereira Silva
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 050.707.626-56 R$ 180.000,00 339036-08.0.50.1
23/02/2023
Alessandra
Pereira
2011.10.302.071.4.166.0001.
23/02/2018 a
Belo Horizonte da Silva
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 046.553.576-30 R$ 180.000,00 339036-08.0.50.1
23/02/2023
8 cm -26 1077200 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
165769-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thales Augusto Comini
Junior. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Thales Augusto Comini Junior. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -26 1077201 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9178833/18. Contratada: Cremer Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do HGIP – PE: 2012008.1034/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$9.240,00. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 – 13 e 22 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Flávio Augusto Baú – Contratado.
Extrato: Contrato 9179172/18. Contratada: Cristália Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados, de consumo
rotineiro, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP
– PE: 2012008.960/17. Vigência: 12 meses Valor: R$55.752,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 12 050 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Felipe R. Biaggini – Contratado.

Extrato: Contrato 9179173/18. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados,
de consumo rotineiro, para assistência à saúde de benefíciários do
IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.960/17. Vigência: 12 meses deste Valor:
R$48.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 050 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Marcelo B. Araújo – Contratado.
Extrato: Contrato 9179176/18. Contratada: E.C dos Santos Com. Eireli
- EPP. Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos – gesso e outros
– PE: 2012008.115/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$26.268,96.
Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030 11 050 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Talita Almeida B. Silva – Contratado.
Extrato: Contrato 9179425/18. Contratada: Nutri Nuts Com.e Dist.
Eireli - ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para unidades regionais IPSEMG – PE: 2012015.30/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$21.796,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0
50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Helena de Fatima C. Fernandes – Contratada.
Extrato: Contrato 9179811/18. Contratada: União Quím. Farm. Nacional S/A. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, anestésicos e adjuvantes – grupo I – PE: 2012008.950/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$52.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12
0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Edjane Bastos B. Pereira
– Contratada.
Extrato: Contrato 9179814/18. Contratada: Biohosp Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, anestésicos e adjuvantes – grupo I – PE: 2012008.950/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$2.469,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0
50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Geraldo Magela de Oliveira
– Contratado.
Extrato: Contrato 9179822/18. Contratada: Cristália Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, anestésicos e adjuvantes – grupo I – PE: 2012008.950/17. Vigência: 12 meses.
Valor: R$257.541,42. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Felipe R. Biaggni – Contratado.
Extrato: Contrato 9180920/18. Contratada: NL Comércio Exterior Ltda.
Objeto: Aquisição de cubetas plásticas para coagulômetro do HGIP –
PE: 2012008.1134/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$51.000,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Umberto Moruzzi – Contratado.
Extrato: Contrato 9180954/18. Contratada: Minas Import Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento Parcelado de materiais médico hospitalares – PE
para RP: n°75/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$14.280,00. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Leonardo Paes Coelho e Eder Costa da Cruz – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9131535/17. Contratada: Oftalmandarino Com. e Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 18/03/18 a 17/03/19. Valor: R$249.297,60. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, I,
b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Mário Lúcio
M. Ribeiro – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9130961/17. Contratada: Viamed Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/03/18 a
08/03/19. Valor: R$46.665,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339037 0
0 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Marcelo de Sousa Rios - Contratado.
17 cm -26 1076975 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011028.019/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças e acessórios originais, em 3 (três) compressores de ar marca FIAC, modelos CRS 15 (série BH529347), CRS
10 (série BH529311) e CRS 10 (série BH629693), alocados na Gerência Odontológica do IPSEMG, a ser executada em tarefa única. Data da
sessão pública: 11/04/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de março de 2018. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/
DIPGF/IPSEMG.
4 cm -26 1077083 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1422/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo PROTESES OTOLOGICAS E
SPLINT INTRANASAL, para assistência à saúde de beneficiários do
IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 11/04/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de março de 2018. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/
DIPGF/IPSEMG.
4 cm -26 1077180 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.490/2017.
Objeto: Registro de preços de materiais médico-hospitalares do tipo
Conjunto de Gastrostomia tipo Percutânea/Mickey, para futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública: 11/04/2018, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
3 cm -26 1077183 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 019/2018
Objeto: Registro de Preços de Saco de Lixo Hospitalar com Simbologia
de Infectante 100 litros – Vermelho.
Empresa Adjudicatária: Azeplast Indústria e Comércio Ltda (CNPJ:
83.062.174/0001-06), Lote 01, Valor Total: R$ 15.112,80.
Equipe de Pregão
2 cm -26 1076708 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luva Hipoalergenica e Luva de Procedimento.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 13/04/2018
através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 13/04/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Bota de PVC e Sapatos de Proteção.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 12/04/2018
através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 12/04/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 69
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Touca, Respirador, Lente e Máscara de soldador.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 10/04/2018
através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 10/04/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
8 cm -26 1076768 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.004.0.2018. Partes: MGS e a EUAX Desenvolvimento de Sistemas Ltda., CNPJ nº 17.400.505/0001-46. Objeto:
Aquisição de Software de Gerenciamento de Portfólio, Programas
e Projetos. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/03/2018. Valor total:
R$13.890,00. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -26 1077245 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2018
Objeto: Registro de Preços de Cera Impermeabilizante e Selador
Acrílico
ATA nº 001 assinada com a empresa: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda - EPP (CNPJ: 25.497.280/0001-16), Lote 01 Valor Total:
R$75.420,00 e Lote 02 Valor Total 31.592,40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2018
Objeto: Registro de Preços de Material Escritório - Grupo I.
ATA nº 001 assinada com a empresa: Belclips Distribuidora Ltda
(CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lote 01 Valor Total: R$837,60.
ATA nº 002 assinada com a empresa: Máximo Distribuidora Ltda
(CNPJ: 38.467.627/0001-20), Lote 02 Valor Total: R$ 7.135,50, Lote
03 Valor Total R$ 1.849,70, Lote 04 Valor Total R$ 7.229,55, Lote 05
Valor Total R$ 9.888,00, Lote 06 Valor Total R$ 502,30.
3 cm -26 1076874 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 26/3/2018,
homologou a licitação BDMG-04/2018, cujos lotes 01 e 02 do objeto
foram adjudicados à DHZ Comércio de Suprimentos Ltda. - EPP, por
R$53.113,94, e à Dédalo Soluções Digitais e Suprimentos Ltda. - EPP,
por R$32.499,00, respectivamente.
2 cm -26 1077252 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS /TERMOS DE OUTORGA
APQ-04083-15 ; 18/08/2018 ; 17/08/2019 ; Prorrogação ;
1 cm -26 1077068 - 1
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EM COOPERAÇÃO ACADÊMICA, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO Nº 15.061/18.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e a Australian Technology Network of Universities – ATN,
em nome da Universidade de Tecnologia de Queensland, Universidade
de Tecnologia de Queensland, Universidade de Tecnologia de Sidney,
Instituto Real de Tecnologia de Melbourne, Universidade do Sul da
Austrália e Universidade Curtin. Objeto: apoiar projetos de pesquisa
em conjunto; mobilidade de pesquisadores, alunos de pós-doutorado,
doutorado e mestrado; cooperação em treinamento em pesquisa de alto
nível; programas de treinamento baseados em cursos novos ou já existentes que poderão ser disponibilizados como capacitação profissional
para staff sênior da indústria ou governo; seminários e workshops em
conjunto; preparação e coordenação de outras atividades em conjunto.
Data de assinatura do Memorando: 09/02/2018. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir da data de assinatura por ambas instituições. Signatários:
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Profa. Denise
Cuthbert – Presidente dos Reitores do Grupo de Estudos de Pós-Graduação, Vice-Chanceler de Desenvolvimento de Treinamento em Pesquisa do Instituto Real de Tecnologia de Melbourne.
5 cm -26 1076774 - 1
RESCISÃO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.272/2018
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
22/03/2018, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.272/2018, celebrado em
12/03/2018 e publicado em 17/03/2018, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Daniela de Lucca
Melo (bolsista). Belo Horizonte, 23 de março de 2018. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Daniela de Lucca
Melo – bolsista.
2 cm -26 1077231 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 02/04/2018
a 29/12/2020: Contratado: C.A Nº 08/2018 – Sabrina Gonçalves de
Souza, Nível I grau A - C.H.: 30.
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência
até 29/12/2020. Contratado: C.A Nº 130/2016 – Simone Teixeira Mendes, – MASP 1187961-6.
4 cm -23 1076612 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9052335/2016 de Serviço
e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.418.488/0001-22 S.R.P. AUTOPECAS LTDA - ME, Processo nº 2311021 000115/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço manutenção e reparo
em veículos, com fornecimento de peças e componentes necessários,
a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da universidade estadual de montes claros - unimontes. Prorrogação a partir
de 14/03/2018 até 13/03/2019. Reajuste no percentual de 1,41%. Valor
do reajuste R$ 1.843,85. Valor total: R$ 103.335,02. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.24.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.
0001.339030.27.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.23.0.10.
1. Assinatura: 12/03/2018. Signatários: pela contratada Renan Rubio
Rodrigues pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -26 1076691 - 1
Reitor: Professor João dos Reis Canela
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 05/2018,
unidade 2311076, processo 03/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de dietas enterais, fórmulas lácteas e suplementos orais. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 10/04/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 10/04/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -26 1076717 - 1