TJMG 20/03/2018 -Pág. 57 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Março de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Nº 14/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas comunica que a inexigibilidade se dá
com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, em virtude de
se tratar de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento
do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica do
município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores, bem como
auxilio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das
necessidades locais e implementação das alterações. CONTRATADO:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, CNPJ nº
21.650.715/0001-60, sediado à Rua da Bahia, 1345, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais) para vigorar até 30/08/2018. Carmópolis de Minas, 19 de março
de 2018. Maria de Fátima Teixeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 007/2018- Pregão Presencial 003/2018 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Universal Minas Design
Ltda. – CNPJ – 03.020.097/0001-92 - OBJETO – Confecção de painel,
sanca e porta VALIDADE – início 15/02/2018 - término 26/03/2018.
DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001- 4.4.90.52-00 – Ficha 04 –
Equipamentos e Material Permanente - VALOR R$ 7.680,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 013/2018, P. Presencial 010/2018 - ratifico as decisões do Pregoeiro no sentido de tornar DESERTO o processo acima. Osmar F. Santos - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAPL 008/2018, Pregão 007/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
registro de preços para aq. de veículo para atender as necessidades
da Câmara Municipal, em especial à Escola do Legislativo. Vencedor: S&W Máquinas e Equipamentos Ltda EPP item 01 (único) R$
198.999,00. N. Serrana 02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos
– Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 008/2018, Pregão
007/2018 – Extrato de Ata Registro Preço: Contratado: S&W Máquinas e Equipamentos Ltda EPP item 01 R$ 198.999,00. Objeto: registro
de preços para aq. de veículo para atender as necessidades da Câmara
Municipal, em especial à Escola do Legislativo. Vigência: 01 ano. N.
Serrana 02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 021/2013, Pregão 011/2013 – 7º Aditivo Contrato 021/2013 –
Contratada: Algar Telecom S/A; e 8º Aditivo Contrato 022/2013 – Contratada: Algar Celular S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses. N. Serrana/MG 02/03/2018. Osmar
Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 009/2018, Pregão 008/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
contr. empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada junto a Câmara Municipal. Vencedor: Portal Norte Seg. Patrimonial Eireli EPP item 01 R$ 4.684,00 mensais. N. Serrana 02/03/2018.
Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 009/2018, Pregão
008/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Portal Norte Seg. Patrimonial Eireli EPP R$ 4.684,00 mensais. Objeto: contr. empresa para
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada junto a Câmara
Municipal. Vigência: 12 meses. N. Serrana 02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 020/2015, Pregão 015/2015 – 4º Aditivo aos Contratos 030/2015
– Contratada: Copyusa Comercial LTDA; e 031/2015 – Contratada:
Reproeste Comércio de Máquinas LTDA. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência contratual por 2 (dois) meses. N. Serrana/MG 02/03/2018.
Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 021/2013, Pregão
011/2013 – 7º Aditivo Contrato 021/2013 – Contratada: Algar Telecom
S/A; e 8º Aditivo Contrato 022/2013 – Contratada: Algar Celular S/A.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro)
meses. N. Serrana/MG 02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG–
Pregão Presencial 03/2018– retificação data de abertura: aquisição de
produtos de supermercado em geral para atender o Legislativo Municipal. Recebimento das propostas até 03 de abril de 2018, às 09hs. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI-MG
Torna público para conhecimento dos interessados, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:00hs do dia
04/04/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte,
no303 – centro. A sessão terá início às 08:10hs. Maiores informações
(33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 07 de março de 2018. Publique-se.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 049/2018, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza,
utensílios, descartáveis e outros para as diversas secretarias municipais.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 03/04/2018 ás 09hs00minPregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 19/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº09/2018– Objetivo: A contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios ,Credenciamento as 8:00 horas do dia 04 de abril de 2018, e sua abertura
marcada para às 8:30 horas do dia 04 de abril de 2018. Informações:
(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do
Chamamento Público Inexigibilidade nº 04/2018, Termo de Fomento,
PROCESSO Nº 019/2018, para firmar termo de parceria com a APAE de
Abadia dos Dourados-MG, através de transferência de recursos financiados do FUNDEB. Lei 1699 de 07 de fevereiro de 2018 e com base na
justificativa do Secretário Municipal de Educação. Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados, 15 de
março de 2018. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
do Chamamento Público Inexigibilidade nº 05/2018, PROCESSO Nº
020/2018, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos
Dourados/MG, através de transferências de recursos correntes Lei 1699
de 07 de fevereiro de 2018 e com base na justificativa do Secretário
Municipal de Educação. Publique-se a justificativa apresentada, no
prazo e forma legal. Abadia dos Dourados, 15 de março de 2018 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MGProcesso Licitatório 38/2018. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório, Processo 38/2018, Pregão Presencial Para
Registro de Preços 9/2018, objetivando aquisições de uniformes para
atender as secretarias municipais deste Município, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 03/04/2018 às 09:00. Mais informações e
edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br
ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – ERRATA - Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao processo Licitatório 32/2018, Pregão Presencial Para Registro de Preços
7/2018, objetivando aquisições de materiais de laboratório, sofreu alterações onde se lê “A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 29/03/2018 às 09:00; leia-se A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 02/04/2018 às 09:00 . Mais informações e edital com as alterações introduzidas poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº 009/2018 – Processo nº 013/2018 – Registro
de Preço nº007/2018-A Pregoeira informa aos interessados do Pregão nº
009/2018, cujo objeto é aquisição de câmaras de ar e protetores novos,
para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município
de Açucena /MG, foi Deserta.Açucena, 19 de março de 2018.Flaviana
Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 019/2018, Pregão Presencial n°
011/2018. Objeto: Registro de Preço para contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, alterada
pela Lei Complementar 147/14, para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para o abastecimento da Farmácia de Minas do município de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 04/04/2018 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected]
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 15/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 011/2018, TIPO: menor
preço por itém, objetivando a aquisição de mobiliário escolar para atendimento da Unidade de Educação Infantil modelo Proinfância tipo B. A
abertura será dia 02/04/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário:
08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações
Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara - MG, Extrato de ata de registro
de preços nº 045/2018, empresa: Organização Ferreira & Souto Ltda,
valor: R$ 672.000,00, registro nº 044/2018, empresa: Auto Posto Gaby
Ltda, valor: R$ 576.000,00 objeto: aquisição de combustivel para abastecimento de veiculos a serviçoda Prefeitura de Almenara – MG, pregão presencial nº 02/2018.
Prefeitura Municipal de Almenara - MG, Extrato de ata de registro
de preços nº 010/2018, empresa: Nilton Carlos Neves Silva, valor: R$
81.000,00 objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames, pregão
presencial nº 05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:torna
público que RATIFICOU o Processo Licitatório nº 009/2018, Inexigibilidade nº 001/2018, objeto apresentação de show musical com a
banda Companhia do Forró. Fornecedor: Rayane da Silva Castro
08721372608, CNPJ: 22.431.857/0001-07, valor R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Data da Ratificação 23/02/2018. Astolfo Gomes Fuscaldi –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: torna público que
RATIFICOU o Processo Licitatório nº 010/2018, Inexigibilidade nº
002/2018, objeto apresentação de show musical com o cantor Luciano
Eustáquio. Fornecedor: Luciano Eustáquio de Almeida 03552243640,
CNPJ: 16.605.583/0001-14, valor R$ 1.000,00 (um mil reais). Data da
Ratificação 23/02/2018. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Extrato do Contrato nº 005/2018, Processo Licitatório nº 001/2018,
Pregão Presencial nº 001/2018, objeto prestação de serviços de acompanhamento e assessoramento em compras, licitações e contratos
administrativos com visita técnica in loco pelo menos 02 (dois) dias
por semana no município de Amparo do Serra/MG, Contratado: Elias
Evandro de Carvalho 09399517624, CNPJ: 29.304.107/0001-05, valor
R$ 24.000,00, assinatura 21/02/2018, vigência 12 meses a partir da
data de assinatura. Amparo do Serra. Astolfo Gomes Fuscaldi-Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do Contrato nº
001/2018, Processo Licitatório nº 002/2018, Dispensa de Licitação nº
001/2018, objeto locação do(s) software(s) para o setor de arrecadação,
Contratado: Contemporâneo Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ:
22.838.567/0001-74, valor R$ 7.800,00, assinatura 03/01/2018, vigência 03/01 à 31/12/2018. Amparo do Serra. Astolfo Gomes FuscaldiPrefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do Contrato nº
002/2018, Processo Licitatório nº 003/2018, Dispensa de Licitação nº
002/2018, objeto Contratação de clínica especializada em tratamento
de dependência química para internação compulsória da paciente
Maria das Dores Monteiro, para atender ao mandado judicial nº.
0521.13.014348-5 da Comarca de Ponte Nova/MG incluindo a hospedagem e estadia, CNPJ: 14.569.715/0001-74, valor R$ 9.000,00, assinatura 08/01/2018, vigência 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Amparo do Serra. Astolfo Gomes Fuscaldi-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do Contrato nº
004/2018, Processo Licitatório nº 008/2018, Dispensa de Licitação nº
004/2018, objeto fornecimento de um Cofre PM 130 –Digital, com peso
de 60 KG para atendimento a Corporação da Policia Militar do Município de Amparo do Serra, Contratado: PM – Cofres Ltda Epp, CNPJ nº
11.573.420/0001-83, valor R$ 2.399,00, assinatura 06/01/2018, vigência 06/01 à 05/04/2018. Amparo do Serra. Astolfo Gomes Fuscaldi Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do Contrato
nº 006/2018, Processo Licitatório nº 009/2018, Inexigibilidade nº
001/2018, objeto apresentação de show musical com a banda Companhia do Forró. Contratada: Rayane da Silva Castro 08721372608,
CNPJ: 22.431.857/0001-07, valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data
de assinatura 26/02/2018. Vigência 30 (trinta) dias. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato de Contrato
nº 007/2018, Processo Licitatório nº 010/2018, Inexigibilidade nº
002/2018, objeto apresentação de show musical com o cantor Luciano
Eustáquio. Contratada: Luciano Eustáquio de Almeida 03552243640,
CNPJ: 16.605.583/0001-14, valor R$ 1.000,00 (um mil reais). Data de
assinatura 26/02/2018. Vigência 30 (trinta) dias. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG
torna publico Pregão Presencial Nº 006/2018, registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de expediente , material escolar
e material de artesanato em atendimento as diversas secretarias municipais do Municipio. Data Abertura: 04/04/2018 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Praça Antônio Dias 346
– Centro . Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 034, Tomada de Preços n.º 002/18. Contratação se empresa especializadapara execução de
calçamento, meio-fio, drenagem superficial (sarjetas, escada hidráulica
e canaleta pré-fabricada) e drenagem profunda (rede com tubos de concreto) na Rua Edvarde de Freitas Rezende e Rua Muriqui Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às
15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31)
3894-1100. A Presidente Marcia Ribas, Araponga, 19 de março 2.018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 035, Tomada de
Preços n.º 03/18. Contratação se empresa especializadapara execução
de Calçamento e Drenagem da Rua dos Máfias, Rua Renato Fórneas
Araújo e rua Elízia Tomázio de Castro Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias
de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A
Presidente Marcia Ribas, Araponga, 19 de maço 2.018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG INEXIGIBILIDADE: O prefeito de Arapuá, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 31, caput, e 32 da Lei Federal nº
13.019/2014 e Lei Municipal nº 676/2018, torna pública a inexigibilidade de chamamento público, visando firmar parceria com o Arapuá
Esporte Clube para custear despesas na Copa Amapar de Futebol, em
razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto.
A referida entidade é a única Organização Esportiva do Município
sendo de relevante interesse público e social.valor do repasse é de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arapuá-MG, 16 de março de 2018,
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Concorrência 03.012/2017. Extrato de Termo Aditivo. Município
Araxá e Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 06/09/2017, com acréscimo de aproximadamente 3,005349% do valor inicial contratado. Prazo de Vigência:
06/06/18; Prazo de Execução: 06/03/18. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 04/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Tomada de Preço
02.002/2017. Extrato de Termo Aditivo. Município Araxá e Geplan
Engenharia LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 20/09/2017,
com acréscimo de aproximadamente 8,926347% do valor inicial contratado. Prazo de Vigência: 20/07/18; Prazo de Execução: 20/04/18. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 19/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a retificação da licitação PAL 016/2018 Pregão Presencial 009/2018, cujo objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de preparo de solo/aragem de terras num
total estimado de 1200 horas, utilizando, no mínimo, dois tratores agrícolas, em atendimento aos pequenos produtores rurais do Município
de Aricanduva/MG. Cuja abertura passará para as 08:00:00 do dia
02/04/2018. Informações através do email licita.aricanduva@yahoo.
com, e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel
(33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0058/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0021/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e carnes para manutenção da
merenda escolar e aquisição de material de limpeza e outros materiais
de consumo destinados a manutenção dos serviços da Rede Municipal de Educação. Credenciamento dia: 04/04/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 04/04/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0059/2018 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0022/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos para pacientes
assistidos pela Assistência Social. Credenciamento dia: 06/04/2018 às
09h15min – Sessão de lances: 06/04/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 no dia
04/04/2018 às 08h:30min. Objeto: Registro de Preços de Material de
consumo hospitalar. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1073834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital– PE 17/2018 – Aquis de equipamentos odontológicos. Sessão públ. remarcada para 29/03/2018 às 09:00 hs- Portal Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.Edital no site
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Luiza Carla Silveira Cabral,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA PRC 22/18 – PREGÃO 10/18 – AVISO DE LICITAÇÃO – o Prefeito
Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte
procedimento licitatório: - PRC 22/18 – PREGÃO 10/18, Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada (Pá Carregadeira sobre rodas) conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 861458/2017/MAPA/CAIXA
PROCESSO Nº 9004.259-00/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) município de
Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas ao
fomento ao setor agropecuário – investimento. Realização do certame
dia 06/04/2018, credenciamento a partir das 08:30min. Abertura dos
envelopes, no mesmo dia, às 09h00min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
Andre Freire – Prefeito Municipal. Jayne Luísa Tomé – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 050/2018, na Modalidade ConcorrênciaNº 002/2018, para
contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no acesso ao povoado Guedes, em Bonfim-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço Global.
Entrega das propostas: 19/04/2018 às 13:00h. Abertura: 19/04/2018 às
13:30h. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na
Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro Telefax: (31) 3576 -1318 ou no email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 19/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
30/2018, Pregão Presencial nº 19/2018, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
516.821,85 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e
oitenta e cinco centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00
horas do dia 05 de abril de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 05 de abril de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PP 012/2018 O município de Botumirim torna PP 012/2018, objeto:
Registro de Preços exclusivo para Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as
necessidades das diversas secretarias municipais, conforme as disposições deste edital e seus anexos. Entrega dos envelopes e julgamento
ás 09:00hs do dia 02/04/2018. Mais informações pelo tel: (38) 32551133, ou pelo e-mail: [email protected] - José Francisco de
Assis Ferreira Pregoeiro.
P.P. 013/2018 O município de Botumirim torna PP. 013/2018, objeto:
Registro de Preços exclusivo para Microempresa ou empresa de
Pequeno Porte, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para suprir as
necessidades das diversas secretarias municipais. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs do dia 04/04/2018. Mais informações pelo
tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail: [email protected] - José
Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro
Aviso de Revogação P.P 007/2018 objeto: contratação de microempresa
ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº
123/2.006, para fornecimento de emulsão asfáltica e massa asfáltica
pré misturado a frio. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs
do dia22/03/2018. Em face de realização de procedimento de adesão
a ata de registro de preços realizada por outro ente REVOGA-SE o
presente procedimento. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133,
ou pelo e-mail: [email protected] José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 015/2018 – Concorrência n.º 003/2018 – Objeto: Execução de obra pavimentação com blocos sextavados de concreto,
no município - Contrato de Repasse: 805.539/2014 –MCIDADES/
CAIXA. Data: 09:00 horas dia 24/04/2018. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ . Informações: email:
[email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
Extrato de Contrato 101/2018 - Inexigibilidade nº 019/2017 – Processo
Licitatório nº 542/2017. Pessoa Física: Filipe Fernandes Alves. Valor:
R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Objeto:
Contratação de Serviços Médicos. Vigência do contrato: 28 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 038/2018. Processo Licitatório nº 523/2017.
Empresa: Edson da Silva Oliveira. Objeto: Contratação de Transporte
Escolar. Fica acrescida a quantidade de 30.080 (trinta mil e oitenta) quilômetros a partir de 19/02/2018. Fica acrescido o valor de R$ 47.225,60
(quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
A partir de 19/02/2018 a 21/12/2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 038/2018 - Pregão Presencial nº 080/2017 - Processo Licitatório
nº 523/2017. Empresa: Edson da Silva Oliveira 90737008172. Valor:
R$ 11.806,40 (onze mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos).
Objeto: Contratação de Veículo para Transporte Escolar. Vigência do
contrato: 19 de Fevereiro de 2018 a 21 de Dezembro de 2018. Buritis MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 043/2018. Processo Licitatório nº 523/2017.
Empresa: Ivone Gonçalves Costa. Objeto: Contratação de Transporte
Escolar. Fica acrescida a quantidade de 17.600 (dezessete mil e seiscentos) quilômetros a partir de 19/02/2018. Fica acrescido o valor de
R$ 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais). A partir de
19/02/2018 a 21/12/2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 043/2018 - Pregão Presencial nº 080/2017 - Processo Licitatório nº
523/2017. Empresa: Ivone Gonçalves Costa. Valor: R$ 7.480,00 (sete
mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de Veículo para
Transporte Escolar. Vigência do contrato: 19 de Fevereiro de 2018 a
21 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 104/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018 – Processo Licitatório
nº 024/2018. Empresa: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$
135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada. Vigência do contrato: 28 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis – MG. Rufino Clóvis
Folador. Vice-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Inexigibilidade – Processo Nº 542/2017 - Inexigibilidade
Nº 019/2017. Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente
de Licitações, com base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Filipe Fernandes Alves, CPF 043.872.715-07. No valor de R$
172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 28/02/2018 – Vigência: 28 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro. Rufino Clóvis Folador.
Vice-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicação 226/2017.
Processo Licitatório nº 162/2017. Empresa: RICCI Diários Publicidade
e Agenciamento Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Divulgação e Publicação no Diário Oficial da União. Fica acrescido o valor
de R$ 60.000,48 (sessenta mil reais e quarenta e oito centavos). A
partir de 02/01/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 183/2016. Processo
Licitatório nº 174/2017. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de seguro total para veículos. Fica acrescido o valor de R$
2.141,26 (dois mil cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).
A partir de 08/02/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 183/2016. Processo
Licitatório nº 174/2017. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de seguro total para veículos. Fica acrescido o valor de R$
1.569,37 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). A partir de 23/02/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
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