TJMG 20/03/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 37/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na
parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em
28/12/2011, por motivo de incorreção.

Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 338.084-7, Berenice Vieira
Chaves Pacheco de Souza Lima, PEB I E, 1º cargo, 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2017

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
1.335.813-0, Daiane Simões Bittencourt, ATB I A, 2º cargo, de Conselheiro Lafaiete, CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”, devendo entrar
em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”,
MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira Coelho Andrade, ATB I A, 3º cargo,
de Entre Rios de Minas, E. E. “Pedro Domingues”, devendo entrar em
exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/2016. MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão,
PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/2016. MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB I A, 3º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016.
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB I A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016. MaSP
540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB I A, 3º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016. MaSP 1.152.953-4,
Samuel Luiz de Campos, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/2014. MaSP 1.152.953-4, Samuel Luiz
de Campos, PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 24/12/2016.

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 1.019.722-6, Fernando
Henrique Vidigal Dias, PEB III N/D V, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Ouro Branco – E. E. “Iracema
de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues,
PEB III O/D V, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 266.213-8, Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira, ANE II E,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Prof. José
Martins Sobrinho”, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza
Costa e Silva, PEB III P/D I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018. Conselheiro Lafaiete –
CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, PEB III N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra”, MaSP 859.662-9, Reinaldo Alves de Souza, PEB I M, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1, Ana Maria da Silva, TDE I B, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.859-6,
Alessandra Kelly de Carvalho, ANE III I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 264.572-9, Eliane Joana Santos, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/2009.
Férias-prêmio Contagem em Dobro / Aposentadoria – Ato nº 01/2018
Autoriza, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria – MaSP 350.436-2, Maria Aparecida
da Silva Souza, PEB II M, 1º cargo, concedidas pelo Atos nº s/n e 20/97
publicado respectivamente em 05/05/96 e 18/10/97, por 2 meses e 1
dia, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 28 dias
para utilização posterior.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
934.872-3, Solange Aparecida de Souza Silverio, PEB I A, 5º cargo, a
partir de 24/02/2018.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
823.404-9, Eliete Ventura Gonçalves, PEB I A, 4º cargo, a partir de
28/02/2018.
Conselheiro Lafaiete– E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.128.945-1, Katia Cristina da Silva, PEB I A, 5º cargo, a partir de
14/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 559.071-6, Maria Alice Peixoto
Machado, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 869.051-3, Nívea Imaculada Halfeld
Goulart, PEB I P, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva
Vieira, ATB III G, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.382.916-3,
Daisy Angelica Cordeiro, PEB I A, 2º cargo, a partir de 28/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 380.097-6, Ana Maria dos
Santos, ATB III I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/2018, data de exercício. MaSP 1.006.145-5, Debora
Soraya Rodrigues Fonseca, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2016, data de exercício. MaSP
390.494-3, Maria Leda Lima, ATB IV I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018, data de exercício.

Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.222.341-8, Cláudia Regina Silva, PEB I A, 3º cargo, a partir de
20/02/2018. AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 981.547-3, Kátia Cristina Silva Oliveira, PEBD I A, 3º cargo, a
partir de 20/02/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 381.550-3, Antônio Santiago da
Silva, ATB IV J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente ao servidor: MaSP 334.727-5,
Geraldo Heitor da Silva, PEB I P, 2º cargo, na parte em que concedeu
afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 20/02/2018, por
motivo de desistência do servidor.
S enhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”– Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da
Cunha, ATB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018.
S enhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.226.960-1, Janice Valentino Magalhães Lana, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 05/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1073885 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Luciana
Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEB1M – Adm. 01, a partir de
16/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a.; Virginópolis –
E E Nossa Senhora do Patrocínio – Maria do Socorro Nunes da Silva,
MaSP 0868240-3, PEB1O – Adm. 02, a partir de 16/03/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113:00 h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de
Souza – Síntia Moreira da Silva, MaSP 1058749-1, PEB1A – Adm. 01,
a partir de 09/03/18; Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza
– Maria de Lourdes Gomes, MaSP 1277959-1, ATB1A – Adm. 01, a
partir de 12/03/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº
15463/2005, dos professores: Gonzaga – E E São Sebastião – Geraldo
Bernardino da Cunha Júnior, MaSP 1144752-1, PEB1A – Adm. 04, de
05 horas para 13 horas aulas semanais, a partir de 19/02/18; São Pedro
do Suaçui – E E João Pinheiro – Ronise Aparecida Carvalho, MaSP
1297844-1, PEB1A – Adm. 03, de 05 horas para 15 horas aulas semanais, a partir de 28/02/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO Nº 4007/12, no que se refere à servidora: Guanhães
– CESEC Durcelino da Silva Reis – Conceição Carmen Loureço, MaSP
1155748-5, ATB1B – Adm. 01, publicado em 27/12/12, a parte que
concedeu Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, por
motivo de desligamento do cargo LC nº 100/07 e aproveitamento do
período aquisitivo em novo exercício, na mesma Admissão; Guanhães
– SRE - Guanhães – Elizangela Aparecida Braga, MaSP 1080691-7,
ANE1A – Adm. 01, publicado em 27/12/12, a parte que concedeu
Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, por motivo de
desligamento do cargo LC nº 100/07 e aproveitamento do período aquisitivo em novo exercício, na mesma Admissão.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – ATO Nº 01/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para : Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho
– Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro, MaSP 0810867-2, ATB1A –
Adm. 05, de Caraí da E E Abgar Renault a partir do dia 22/01/18, para
acerto de vida funcional.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, ATB5I - Adm. 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Água
Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marcélia Aparecida Otoni,
MaSP 0436653-0, PEB2P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18; Coluna – E E Professora
Almerinda Aguiar – Maria José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP
0323142-0, PEB3P - Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/18; Gonzaga – E E São Sebastião – Flávia Janaína Alves dos Santos, MaSP 0613187-4, PEB2H - Adm. 01, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18;
Guanhães – E E Alberto Caldeira – Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3, PEB2O - Adm. 01, por 02 meses referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/18; Guanhães
– E E Otávio Nunes Leite – Dircéia Cristina de Sena Santos, MaSP
0938012-2, ATB4G - Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/18; Matelândia – E E Raimundo Deco
– Glória Cecília de Araújo Paim Martinho, MaSP 0938331-6, EEB2F Adm. 01, por 01 mes referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

02/04/18; Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Mariza Aparecida
Cardoso, MaSP 0621740-0, PEB1B - Adm. 01, por 02 meses referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/18; Peçanha – E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP
0877861-5, PEB2G - Adm. 02, por 02 meses referente ao 3ºquinquênios
de exercício, a partir de 02/04/18; Peçanha – E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira – Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP 0877861-5, ATB5H Adm. 01, por 02 meses referente ao 2ºquinquênios de exercício, a partir
de 02/04/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Maria Helena
Lobo Ferreira, MaSP 0511133-1, PEB2I - Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Sabinópolis
– CESEC Profeta Daniel – Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP
0351043-5, PEB3P - Adm. 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/04/18; Sabinópolis – E E Professor
Patrício Paes de Carvalho – Cintia de Pinho Magalhães Barroso, MaSP
0877050-5, EEB2H - Adm. 01, por 01 mês referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/18; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Kênia Siqueira de Pinho, MaSP 0992868-0, PEB1M Adm. 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/18; São José do Jacuri – E E Dim Viegas – Gessinea Raydan
Evangelista, MaSP 0991736-0, PEB2P - Adm. 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Virginópolis – E
E Professor Francisco Dias – Júnia Campos Lara, MaSP 0991738-6,
EEB1N - Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Cantagalo
– E E Professora Ester Siqueira – Ana Rosa Silva, MaSP 1061371-9,
PEB2G - Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/18; Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Neusa Rodrigues da Silva Oliveira, MaSP 0885041-4, PEB2J - Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/18; Guanhães – E E
Fazenda São Sebastião – Rosângela do Carmo Gonçalves Silva, MaSP
1011319-9, EEB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais
– Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP 0370599-3, ATB5I - Adm. 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 09/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Marialda Aparecida Rocha, MaSP 0935639-6, PEB1A – Adm.
04, 03 meses referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 04/09/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo
do cargo 01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; Guanhães – SRE - Guanhães – Elizangela Aparecida
Braga, MaSP 1080691-7, ANE1A – Adm. 01, 03 meses referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 29/08/16 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; Frei Lagonegro – E E José
Gonçalves – Délio Sebastião de Oliveira Gomes, MaSP 1097130-7,
PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/06/17 (data do protocolo) com aproveitamento de
tempo do cargo 01 – PEBR2A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Frei Lagonegro – E E José Gonçalves – Sintia
Moreira da Silva, MaSP 1058749-1, PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05/07/17 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEBR2A do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; Guanhães –
CESEC Durcelino da Silva Reis – Conceição Carmen Lourenço, MaSP
1155748-5, ATB1B – Adm. 01, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/17 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01 – PEB1A e cargo 02 – ATBD1A do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês; Peçanha – E E Deputado
Sady da Cunha – Sheyla Claudino Carvalho, MaSP 0566052-7, PEB1B
– Adm. 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/08/16 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
01 – PEB1A e cargo 02 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
– Adevalda Imaculada da Conceição Silva Castro, MaSP 0991472-2,
PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 01/02/16 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria
– Eny Célia Ferreira Carvalho, MaSP 0898104-5, PEB1B – Adm. 03,
03 meses referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 30/05/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do
cargo 01 – PEB1A e cargo 02 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; Santa Maria do Suaçui – E E Padre José
Maria – Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATB1A –
Adm. 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/09/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
01 – PEBT1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês; Santa Maria do Suaçui – E E Major Lermino Pimenta – Mônica
Ferreira da Mata, MaSP 0808301-7, PEB1A – Adm. 04, 03 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/17 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEB1A do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Sebastião
do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Eliane Alves Guimarães Barros, MaSP 0858985-5, ATB1A – Adm. 03, 03 meses referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 24/03/17 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 - ATBIF do qual
foi desligado, dos quais não usufruíram nenhum mês; São Sebastião do
Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Edson Luiz Fróis, MaSP
0891567-0, PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/17 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01 – PEB1A e cargo 02 – PA5 do qual foi desligado,
dos quais não usufruíram nenhum mês; São Sebastião do Maranhão –
E E São Sebastião do Maranhão – Márcio Hudson Barros Paranaíba,
MaSP 0598964-5, PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente aos 1º, e 2º
quinquênios de exercício a partir de 12/09/17 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do cargo 02 – PEB1A do qual foi desligado,
dos quais não usufruíram nenhum mês.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/18
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86, o(s)
servidor(es): Guanhães – Emília Aparecida de Pinho Líbero, MaSP
0450363-7, EEB1A – Adm. 01, do CESEC Durcelino da Silva Reis
de Guanhães, para E E Odilon Behrens de Guanhães, por excedência,
devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - Ana Caroliny da Silva Queiroz, MaSP 1324464-5, ATB1B
- 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE V, a partir de 12/03/18, em exercício na E
E Professora Margaret Barroso Pinto, mesmo município; São Pedro
do Suaçui – E E João Pinheiro - Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa, MaSP 0955601-0, ATB5H - 1º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola – SE IV, a partir de
08/03/18.
16 1073325 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/18
RETIFICA NO ATO Biênio, referente ao(s) servidor(es): São Pedro do
Suaçui – Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geralda Maria Leão, MaSP 0563444-9, PEB3P - Adm. 01,
Ato nº 21/10, publicado em 10/06/10, por incorreções, onde se lê: 9º
biênio a partir de 12/10/06 e 10º biênio a partir de 11/10/08; leia-se: 10º
biênio a partir de 27/10/08 e retifica publicações anteriores, alterando a
vigência do 9º biênio para 28/10/06 e 8º biênio para 28/10/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/18
RETIFICA NO ATO Férias Prêmio - Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria – Márcia do socorro Soares Alves,
MaSP 0977722-8, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 23/09, publicado em
16/07/09, por incorreções, onde se lê: 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/08/09, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio a
partir de 01/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/18
RETIFICA NO ATO Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar a Aposentadoria – Geralda Maria Leão, MaSP

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 21
0563444-9, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 13/03, publicado em 08/10/03,
por incorreções no cálculo, onde se lê: 04 meses e 03 dias referentes ao
1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio;
São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geralda Maria Leão, MaSP 0563444-9, PEB3P
- Adm. 01, Ato nº 46/13, publicado em 10/12/13, por incorreções,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 30/08/13,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 15/09/13 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para
16/09/08 e 3º quinquênio para 17/09/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/18
RETIFICA NO ATO Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): São
Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar á
Aposentadoria – Geralda Maria Leão, MaSP 0563444-9, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 15/10, publicado em 10/06/10, por incorreções, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 01/09/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de
16/09/08 e retifica publicação anterior, alterando vigência do 3º quinquênio para 17/09/03.
16 1073327 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6,
Eliza Vilela, PEB2P, adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
no ato publicado em 08/03/96, onde se lê: 5 meses e 20 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/95, leia-se: 5 meses e 21
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/95, no
ato publicado em 03/02/01, onde se lê: 4 meses e 6 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/12/00, leia-se: 5 meses e 14 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
350.811-6, Eliza Vilela, PEB2P, adm. 01, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 46/08, publicado em 18/11/08, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/02/92(data do exercício), leia-se: 1º biênio a partir de
18/12/92(data do exercício.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
16 1072927 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei 21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
(Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. de Ensino
Fundamental e Médio – Assentamento Dênis Gonçalves), - MaSP
1.300.346-2, EEB1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 10/03/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
16 1072926 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF 88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.192-3, Márcia Aparecida Honório
Nicácio, PEB2P, adm. 02, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 02/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos no § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 338.033-4, Rosely
de Oliveira Rossi, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 390.745-8, José Antônio Pereira Ferreira,
a partir de 14/03/18, referente ao PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.910-7, Maria Helena Emídio, a partir de 16/03/18,
referente ao PEB2P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 373.792-1, Alessandra Novaes Barbosa Mendonça, a partir de
16/03/18, referente ao PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 373.792-1, Alessandra Novaes Barbosa Mendonça, a
partir de 16/03/18, referente ao PEB3F, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos no § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.061.922-9, Ângela
Maria Bitencourt Ferreira, a partir de 19/03/18, referente ao PEB1G,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5842
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.003.504-6, Elda Procópio Motta, PEB2N, adm.
01, a partir de 18/10/04, para regularização dos registros funcionais; Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 827.223-9, Léa
Aparecida Fortes Pereira, PEBD1A, adm. 01, a partir de 04/03/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.299.424-0, Maria José Campos Lima, para Maria José Campos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.039-6, Flávia
Maria Mafia Rigueira Agra, ANE4F, adm. 01, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/18; - MaSP 1.143.772-0,
Jerry Eduardo Alves da Silva, ANE2D, adm. 01, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSNETADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 390.745-8, José Antônio Pereira Ferreira, PEB3P,
adm. 01, concedidas pelo ato publicado em 14/06/97, 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 5 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.440.006-3, Halessandra Azi
Malaquias Lessa, PEB1A, adm. 02, a partir de 15/12/17.