TJMG 14/03/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo
suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Maria Angélica Nas- 524.798.036-00 11037942 M a t e r n i d a d e
cimento Eckenfels
Odete Valadares
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
13 1071583 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE DESIGNAÇÃO DE KARINA
LEMOS GUEDES, MASP 1286542-4, para a função gratificada
FGH-3 IV HO68, para a da Unidade de Pacientes Externos da MOV,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 27/01/2018, Diário do
Executivo, página 24.
13 1071614 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 18/01/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.M.M., MASP 1087639-9, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Fernanda Amparo Ribeiro. Membros: Sueli Clotildes Cunha e Sônia Aparecida dos Santos.
13 1071247 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE DESIGNAÇÃO EDNA CONCEICAO DE SALLES, MASP 1232259-0, para a função gratificada
FGH-3 II HO80, para a Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas do
HMAL, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 27/01/2018,
Diário do Executivo, página 25.
13 1071618 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores
lotados no HJXXIII: Masp 1039740-4 Maria das Graças Diniz Moreira
por 6 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 06/02/2018cargo 1. Masp 1039350-2 Sizenando Vieira Starling por 7 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 22/03/2018-cargo 1.
O servidor lotado no HJK:Geraldo Ernesto Ribeiro, MASP 0912208-6,
por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/03/2018, cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
da servidora Dulcinéa Rodrigues de Brito Guimarães, MASP 1039597-8,
lotado no HAC, onde se lê: 6º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
da servidora Adriana Kelly Lopes Pereira, MASP 1308100-5, lotada no
HJXXIII, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
do servidor Márcio Soares Guzela, MASP 1039291-8, lotado no HJXXIII, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, leia-se: 1º decênio e 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/02/2018,
do servidor Roberto Henrique Maia, MASP 1100490-0, lotado no HAC,
onde se lê: a partir de 05/02/2018, leia-se: a partir de 01/04/2018.
RETIFICA o ato de Retificação de gozo de Férias Prêmio, publicado
em 09/03/2018, do servidor Gleiciane Aparecida Andrade Rodrigues,
MASP 1248942-3, lotado no HAC, onde se lê: 01/03/2018, leia-se:
05/03/2018.
13 1071548 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
por meio da Portaria Presidencial nº 1321 de 31 de agosto de 2017,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 32 de 03 de setembro de 2015, publicada no diário oficial do executivo de Minas gerais
do dia 05/09/2015, e acatando a conclusão do Parecer de Autoria nº
2270.363.17, às fls. 242/243, determina:
A instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
13 1071128 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.418 DE 13 DE MARÇO DE 2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Portaria Presidencial Nº 1.383, de 23 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do relatório final.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 13 março de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente
13 1071116 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de REGISTRA
REASSUNÇÃO DE LIP, publicado em 03/03/2018, do (a) servidor (a)
Flávia Castro Nehme, MASP 1208856-3, lotado (a) no (a) HRJP, onde
se lê: a partir de 05/02/2018, leia-se: a partir de 04/02/2018.
RETIFICA o ato de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, publicado em 24/01/2018, do (a) servidor (a) Marcia Helena de
Jesus T de Souza, MASP 1042396-0, lotado (a) no (a) HJXXIII, onde
se lê: Maria Helena de Jesus Teleste de Souza, leia-se: Márcia Helena
de Jesus T de Souza.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Ana
Carolina Moreira Valle, MASP 1161859-2/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 05/03/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Alexandra Maria Candido, MASP 1145984-9/
Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de 28/02/2018. Silvia Letícia de Freitas, MASP 1103855-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 22/02/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Juliana Ferreira Bessa Sodré,
casada, MASP 1355600-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Juliana
Ferreira Lopes, divorciada.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 1 (um) ano, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o(a) servidor(a): Regina Eustáquio de Souza Amado, MASP
1090716-0, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo - MED III - Grau D - Médico
Ginecologista, a partir de(a) data da Publicação.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 06 meses, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Mariana Moreira Borges Araújo, MASP
1253114-1, lotado (a) no (a) HRAD, Efetivo MED III – Médico Anestesiologista, a partir de (a) data da Publicação.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03(três) meses, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Juliana Pereira Moreira, MASP 1199245-0,
lotado (a) no (a) HCM, Efetivo - AGAS I - Bioquímico - Grau C Admissão 2, a partir de(a) data da Publicação.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02(dois) anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Isabela Furtado de Mendonça Picinin,
MASP 1307895-1, lotado (a) no (a) HIJPII, Efetivo - MED III - Médico
Pediatra, a partir de (a) data da Publicação.
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.419 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Cristiano Machado, constante na Portaria nº 1283
de 22 de fevereiro de 2017, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
HJK – Pregoeiros:
Lucimara Aparecida de Assis Amorim, MASP 1367474-2 (efetivo)
Jacqueline de Oliveira Lima, MASP 1087640-7 (efetivo)
Maria Helena da Silva Mateus, MASP 1086864-4 (efetivo)
Equipe de Apoio: Juliana Pereira Moreira - MASP 1199245-0 (efetivo), Juliana da Silva Fernandes - MASP 1307354-9 (efetivo), Rodrigo
Ramalho Torta - MASP 1327790-0 (efetivo), Sérgia Cristina Pastor
Coelho Ferreira – MASP 1309002-2 (efetivo), Ricardo Pereira dos
Santos Vasconcelos – MASP 1367563-2 (efetivo), Teresa Cristina de
Morais – MASP 1385424-5 (efetivo).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
13 1071577 - 1
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, art.
23 da Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações
produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º: Conceder progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO e ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º: Conceder progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da carreira de MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo II, na forma indicada
por este.
Art. 3º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
ANEXO I
SERVIDOR
CARREIRA
VALDECI RIBEIRO DA SILVA
NIVEA MARIA DE OLIVEIRA
NIVEA MARIA DE OLIVEIRA
JANEMAR MARIA DE PAULA
GERALDA BIBIANA DE SANTANA
EUDES CORREA DE SOUZA FILHO
ROSENI FONSECA CALDEIRA
ASP
ASP
ASP
ASP
ASEDS
ASP
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
I-E
I-B
I-C
I-C
I-D
II-C
II-D
I-C
I-D
II-F
II-G
II-C
II-D
VIGÊNCIA
16.11.2016
01.01.2015
01.01.2018
07.08.2017
01.01.2016
30.06.2012
30.06.2012
ANEXO II
MASP
903776.3
11018660
905249-9
SERVIDOR
ADILSON ALVES CABRAL
ALFREDO PARONETO
CARLOS ALBERTO DE ABREU LIMA
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
III-C
III-A
III-B
III-A
III-B
IV-C
IV-D
IV-E
III-A
III-B
III-A
III-B
IV-D
IV-E
III-C
III-D
IV-C
III-B
III-C
III-B
III-C
III-C
III-C
III-C
III-B
III-C
III-C
III-D
III-C
III-D
III-D
III-B
III-C
III-B
III-C
IV-D
IV-E
IV-F
III-B
III-C
III-B
III-C
IV-E
IV-F
III-D
III-E
IV-D
III-C
III-D
III-C
III-D
III-D
III-D
III-D
III-C
III-D
III-D
III-E
III-D
III-E
01.01.2017
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2008
01.01.2010
30.06.2012
01.01.2015
01.01.2017
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2015
01.01.2017
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2010
01.01.2015
01.01.2017
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2008
01.01.2010
01.01.2008
01.01.2010
13 1071340 - 1
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de
23 de novembro de 2.016;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07.04.2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 0145.13.037044-1, em que foi julgado procedente o pedido aviado na
inicial, com data de baixa definitiva: 17.03.2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte
autora para Nível IV, Grau A.
resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEDS N°1521 de 30 de dezembro de 2014, publicada em 31.12.2014, Resolução SEAP N° 18, de 28 de novembro
de 2016, publicada em 01.12.2016, que dispõe sobre promoção e progressões na carreira, a parte referente ao servidor Jardeson do Carmo, Masp:
1101735.7, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao Processo n° 0145.13.037044-1.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado
de Administração Prisional com vigência a partir da data do requerimento administrativo 09 de maio de 2013, em cumprimento ao Processo Nº
0145.13.037044-1.
Art. 3º - Conceder Progressões na Carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional, com vigências a partir de 09 de maio de 2015, promovendo a regularização na carreira do servidor
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 1071506 - 1
RESOLUÇÃO GAB. SEAP Nº 16, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP.
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
CARLOS WILSON VARGAS
CIRO JOSE DAS DORES GUIMARAES
CIRO JOSE DAS DORES GUIMARAES
DIRCEU DE CAMPOS VALLADARES NETO
DIRCEU DE CAMPOS VALLADARES NETO
FERNANDO TEIXEIRA GROSSI
FRANCISCO ERNESTO ELER
FRANCISCO ERNESTO ELER
GERALDO BORGES JUNIOR
GERALDO BORGES JUNIOR
HOMERO GOYATA NETO
HOMERO GOYATA NETO
JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARAES
JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARAES
JORGE LUIZ BARBOSA
JORGE LUIZ BARBOSA
JOSE GASPAR ARAUJO
JOSE ROSA PAULINO JUNIOR
JOSE ROSA PAULINO JUNIOR
JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
LUCIANO REZENDE DOS SANTOS
LUIZ EDUARDO PITTELLA NASCIMENTO
MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA
MAURO BORGO
MAURO BORGO
SEBASTIAO VIDIGAL
SEBASTIAO VIDIGAL
TANIA FERNANDES BISCUOLA SIMAO
TANIA FERNANDES BISCUOLA SIMAO
RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 14, de 08 de março de 2018.
Secretaria de Estado de Administração Prisional
1078363.7
1221297-3
1221297-3
1172232-9
1215144-5
377796-8
1062691-9
1214033.1
907267-9
907267-9
905152.5
905152.5
288216.5
901720.3
901720.3
905167.3
905167.3
907320.6
907320.6
349856.5
349856.5
907171.3
907171.3
903505.6
1079407.1
1079407.1
902914.1
902914.1
1152820.5
1079420.4
1078785.1
902919.0
902919.0
903770.6
903770.6
902094.2
902094.2
CARREIRA
MADS
MADS
MADS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-C
IV-D
III-C
III-D
IV-C
IV-D
VIGÊNCIA
30.06.2012
01.01.2017
30.06.2012
ANEXO I
MASP
1101735.7
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JARDESON DO CARMO
ASP
I
C
IV
A
VIGÊNCIA
09.05.2013
ANEXO II
MASP
1101735.7
MASP
1101735.7
NOME DO SERVIDOR
JARDESON DO CARMO
NOME DO SERVIDOR
JARDESON DO CARMO
CARREIRA
ASP
CARREIRA
ASP
NÍVEL
IV
NÍVEL
IV
DE
DE
GRAU
A
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
B
GRAU
B
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
C
VIGÊNCIA
09.05.2015
VIGÊNCIA
09.05.2017
13 1071327 - 1
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 003/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I - Substituição dos servidores outrora designados para atuarem nos
expedientes abaixo relacionados, pelos servidores Leandro Lino dos
Santos Landim, Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares,
para integrarem a comissão, sob a presidência do primeiro.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 021/2013;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 003/2014, 037/2014;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 057/2015, 082/2015,
084/2015, 086/2015, 087/2015, 123/2015, 128/2015, 146/2015,
156/2015, 168/2015, 171/2015;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 007/2016, 009/2016,
017/2016, 071/2016, 073/2016, 121/2016, 127/2016, 188/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD nºs 194/2016, 205/2016,
208/2016, 209/2016, 213/2016; 215/2016, 220/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 001/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 003/2017, 009/2017,
023/2017, 029/2017, 031/2017, 034/2017, 035/2017, 047/2017,
048/2017, 062/2017, 083/2017, 092/2017, 095/2017, 096/2017,
110/2017, 132/2017, 137/2017, 145/2017, 152/2017, 166/2017,
180/2017, 181/2017, 186/2017, 188/2017;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI SA nºs 026/2013, 040/2013;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI nºs 008/20014, 009/2014;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 002/2014;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 026/2015;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA nº 069/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 006/2014;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 024/2015, 049/2015,
086/2015, 121/2015;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 013/2016, 014/2016,
019/2016, 029/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD nºs 116/2016, 117/2016,
121/2016;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 036/2017, 088/2017;
PORTARIA/NUCAD/SEAP/SAD nºs 005/2017, 006/2017, 007/2017,
008/2017, 010/2017;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 001/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 013/2017, 025/2017,
026/2017, 027/2017, 041/2017, 042/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 003/2018, 004/2018.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
13 1071537 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 037/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.N. – MASP 1.213.949-9, Analista Executiva de
Defesa Social e F. F. – MASP 1.192.522-9, ex-prestadora de serviços
na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante
Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 038/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: D.S.A – MASP 1.134.714-3, F.J.J.M – 1.283.312-5,
C.H.F – MASP 1.331.258-2 e M.L.S.C – MASP 1.377.137-3, Agentes
de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Souza Ribeiro
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 039/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.F.S – MASP 1.152.435-2, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.C.O – MASP 1.300.539-2, ex-servidor na função de
Agente de Segurança Penitenciário; S.M.S.S – MASP 1.333.585-6,
prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário
e A.B.P – MASP 1.236.299-2, R.S.B – MASP 1.080.096-9, E.A.S –
MASP 1.117.517-1, ex-prestadores de serviços na função de Agente de
Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Caroline Luz Pinheiro e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 041/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.C.R - MASP 1.207.395-3, L.F.M – MASP 1.209.430-6
e G.P.A – MASP 1.199.886-1, Agentes de Segurança Penitenciários; S.V.B – MASP 1.282.551-9, prestadora de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário; D.R.P – MASP 1.207.261-7 e
E.S.L – MASP 1.207.916-6, ex-prestadores de serviços, na função de
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 015/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: D.O.M - MASP 1.207.260-9, ex-prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP