TJMG 07/03/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica ao MG de 09/05/2014;
MASP.220.378-4, Eduardo Lincoln Zanim.
Onde se lê: 14 meses sendo: 05 meses do 01º decênio, 03 meses
do 03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do 05ºqq;
Leia-se: 15 meses sendo: 06 meses do 01º decênio, 03 meses do
03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do 05ºqq.
Retifica ao MG de 25/10/2017;
MASP.370.169-5, Celeste Geralda dos Santos Rocha.
Onde se lê: 03 meses e 01 dia sendo: 01 dia do 01ºqq e 03 meses
do 02ºqq;
Leia-se: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício
continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13,
aos servidores:
MASP.341.224-4, Edu Veloso do Carmo, a partir de 27/02/2018.
MASP.341.361-4, Friedel Neiva, a partir de 27/02/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no §19 do art. 40 da
Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
MASP.235.292-0, Heli Geraldo de Andrade, a partir de
26/09/2017.
MASP.904.167-4, Maria de Fátima Rosa de Jesus, a partir de
15/02/2018.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, CE/1989, aos servidores:
MASP.340.252-5, Jamilton Nascimento de Jesus, 6ºqq a partir de
18/02/2018.
MASP.341.285-5, Sheila Sales Cordeiro Gomes, 6ºqq a partir de
19/02/2018.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 06/07/2007, referente ao 3ºqq;
MASP.341.285-5, Sheila Sales Cordeiro Gomes.
Onde se lê: a partir de 31/07/2004;
Leia-se: a partir de 29/07/2004.
Retifica ao MG de 06/08/2009, referente ao 4ºqq;
MASP.341.285-5, Sheila Sales Cordeiro Gomes.
Onde se lê: a partir de 30/07/2009;
Leia-se: a partir de 28/07/2009.
Retifica ao MG de 18/10/2014, referente ao 5ºqq;
MASP.341.285-5, Sheila Sales Cordeiro Gomes.
Onde se lê: a partir de 29/07/2014;
Leia-se: a partir de 27/07/2014.
Retifica ao MG de 17/10/2013, referente ao 4ºqq;
MASP.370.252-9, Sirlane Marcelino Pereira.
Onde se lê: a partir de 31/07/2013
Leia-se: a partir de 29/11/2013.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, ao servidor:
MASP.340.525-5, Jamilton Nascimento de Jesus, a partir de
18/02/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 05 de Março de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.220.218-2, Agenor Lásaro Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 8º qq. adquiridos em 31/12/2015, totalizando 22
meses.
MASP.235.487-6, Geraldo Tadeu da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/09/2017, totalizando 15
meses.
MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2016, totalizando
10 meses.
MASP.456.543-0, Thiago de Lima Machado, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.352-2, Fernando Marques França Silva, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.357-1, Ronaldi de Moura Chaves, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.359-7, Carlito Almeida Ribeiro, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/01/2018, totalizando 10 meses.
MASP.458.360-5, Márcio Alexandre Marques Pereira, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.363-9, Alex Ferreira de Assis, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.364-7, Flávio Wilson Butta, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.365-4, Soraya Penna Forte Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2017, totalizando 05
meses.
MASP.458.366-2, Giancarlo de Paula da Cruz Neves Ferreira,
mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 27/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 26/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
adquiridos em 25/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.458.368-8, Farley da Silva Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.369-6, Ederson Gonçalves da Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.370-4, Valdeci da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/01/2013 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.458.375-3, Marcus Vinícius Santos Aguiar, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.458.377-9, José Eustáquio Espaladori, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
31/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
29/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
26/02/2008 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/02/2013, totalizando 08 meses.
MASP.458.379-5, Maurício Ângelo do Nascimento, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 31/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 30/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12
meses.
MASP.458.381-1, Carlos Eduardo Dutra, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12
meses.
MASP.458.382-9, Patrícia Costa Mendes, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
26/02/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/02/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/02/2018, totalizando 12 meses.
MASP.458.384-5, Sidney Lagares Mendes da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.386-0, Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.391-0, Daniel Fabiano Gaipo do Nascimento, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.394-4, Jorge Luiz Gonzaga Correia, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.400-9, Alexander Richard Recieri, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.403-3, Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.428-0, Rômulo Alexandre Santos Almeida, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.432-2, Fabrício Geraldo da Fonseca Ribeiro, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 16/09/2014, totalizando 09 meses.
MASP.458.438-9, Hernesto Francisco da Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
11/01/2018, totalizando 11 meses.
MASP.458.442-1, Marcos Charles Pereira Vieira, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.445-4, Fernando Gomes da Costa, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.447-0, Deoclécio Reis Carvalho, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.451-2, Daniel da Paixão Ferreira, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.453-8, Marcelo Augusto Amaral Leal, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.458.454-6, José Eduardo de Lima, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.469-4, José Cupertino Sacramento Neto, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 05/05/2014, totalizando 09 meses.
MASP.458.489-2, Ricardo Alves de Paula, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
03/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
01/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
31/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.491-8, Daniele Fransui Scarpelli, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando 10
meses.
MASP.458.492-6, Isaías Antônio Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10
meses.
MASP.458.495-9, Denis Carlos José de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.545-5, Anderson de Assunção Marcelos, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.547-1, Renato Sabino da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 06
meses.
MASP.668.154-8, Laura Freitas Leite, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.903.459-6, Tânia Geralda da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/02/2018, totalizando 12
meses.
MASP.905.122-8, Flávia Godinho de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/06/2015, totalizando 11
meses.
MASP.1.174.335-8, Douglas Eduardo da Silva Lambertucci, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.342.409-0, Sérgio Eduardo da Costa, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 19/03/2018, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.905.122-8, Flávia Godinho de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.1.111.895-7, Renato Lopes de Medeiros, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 17/05/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.1.242.918-9, Fábio de Freitas Carence, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.256.793-9, Alessandro Ventura Abreu, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/08/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 340.486-0, Ronald Inácio de Oliveira.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo de faltas indevidas.
Retificação do MG de 31/08/2018
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 13/08/2011...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 14/07/2011...
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 11/08/2016...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 12/07/2016...
MASP. 342.414-0, Wagner Antônio da Silva Borges
Motivo: Correção na publicação original tendo em vista 40 (quarenta) dias excedentes de licença de tratamento de saúde no terceiro quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 19/08/2009
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 24/08/2006...
Leia-se: ... ...: 3º qq. adquiridos em 16/07/2006...
Retificação do MG de 09/09/2014
Onde se lê: ...: 4º qq. adquiridos em 23/08/2011...
Leia-se: ... ...: 4º qq. adquiridos em 15/07/2011...
MASP.349.019-0, Carlos Alonso.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de
afastamento.
Retificação do MG de 08/02/2008
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 23/03/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 24/03/2007...
Retificação do MG de 21/09/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 21/03/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 22/03/2012...
MASP.458.079-1, Kelly Cristina Lopes Faria.
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
Retificação do MG de 22/02/2018
Onde se lê: ... MASP. 458.079-8...
Leia-se: ... MASP. 458.079-1...
MASP. 458.365-4, Soraya Penna Forte Silva.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de
faltas.
Retificação do MG de 31/01/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 26/12/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 28/12/2007...
MASP. 458.382-9, Patrícia Costa Mendes
Motivo: Correção na publicação original tendo em vista 60 (sessenta) dias excedentes de licença de tratamento de saúde no primeiro quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 23/05/2003
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 14/03/2003...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 27/02/2003…
MASP.458.377-9, José Eustáquio Espaladori.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de
faltas.
Retificação do MG de 29/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 29/12/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 31/12/2002…
MASP. 904.322-5, Ionara de Carvalho.
Motivo: Publicação incorreta da referência do quinquênio.
Retificação do MG de 27/02/2018
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 12/08/1994...
: ... 5º qq. adquiridos em 09/08/1994...
Leia-se : ... 1º qq. adquiridos em 12/08/1994...
... 1º qq. adquiridos em 09/08/1994...
MASP.1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Júnior.
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
Retificação do MG de 22/02/2018
Onde se lê: ... MASP. 1.238.024-1...
Leia-se: ... MASP. 1.238.024-2...
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.388.414-5, Carlos Augusto de Jesus.
Motivo: Indicação incorreta do saldo total de férias-prêmio.
Retificação do MG de 01/03/2018
Onde se lê: ... 09 (nove) meses, sendo: 03 meses referentes ao 3º
qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo
de 03 meses...
Leia-se: ... 09 (nove) meses, sendo: 03 meses referentes ao 3º qq.,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/08/2018...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho do membro do Conselho Superior
da PCMG:
MASP.458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira, 01 (um) mês a
contar de 01/12/2018.
MASP.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, 01(um) mês a contar de 01/03/2018.
Belo Horizonte, 05 de março de 2018, Seção de Concessão de
Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1068060 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 80/2018, tipo menor
preço, Processo interno nº 80/18, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de utensílios de copa e
café, mediante registro de preços. Pregão eletrônico: às 09:00
(nove) horas do dia 20 de março de 2018, no site www.compras.
mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -06 1068640 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº6842/2013.
Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula
Segunda do 4º do Termo aditivo para prorrogar a vigência pactuada, que a partir deste instrumento, passará a ser de 05 de março
de 2018 a 05 de setembro de 2018, nos termos do art., 57, inc. II,
da Lei n. º 8.666/93- II- Alterar a Cláusula Primeira do contrato
original para substituir os representantes legais da CONTRATADA. Valor Global: R$131.410,20. Dotações Orçamentárias: 14
91.04.122.701.2001.00001.33.90.39.17.0.10.1-1491.04.131.070.
2037.0001.33.90.39.17.0.10.1. Assinatura: 02 de março de 2018.
3 cm -06 1068462 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 697/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000503/2017-22 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos 01 veículo (GM Montana 1.4 LS, Chassi
9BGCA8030JB197932) no valor total de R$ 49.500,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Odair José
da Cunha e Marco Antônio Viana Leite, pelo Doador e Jorge Inácio Massafera, pelo Donatário.
2 cm -06 1068599 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9179663/2018 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
a empresa Palladio Construções, Projetos e Consultoria Ltda.
Objeto: prestação serviços de engenharia e arquitetura para
reforma no complexo do Palácio da Liberdade, conforme especificação técnica e condições comerciais descritas nos ANEXOS
do Processo nº. 152/2017 – TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2017.
Valor: R$ 372.614,87 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos
e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.4167.0001.4490.51.03.10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura em 06/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Hugo Silva
Ferreira.
3 cm -06 1068362 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
PROGRAMA GERAL
1- CMDNET Internet & Informática Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato nº G0011.2.04.8645.00. Objeto: pestação de serviços de
acesso à internet banda larga, para o Escritório Local Conceição
do Mato Dentro, unidade gestora, Uregi de Diamantina. Vencimento: 1 7.01.2019. Valor estimado mensal/dotação R$129,00 – 3
041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 18.01.2018.
2- CMDNET Internet e Informática Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato nº G0011.2.04.8647.00. Objeto: prestação de serviços
de acesso à internet banda larga, para o Escritório do Distrito de
Conceição do Mato Dentro, onde encontram lotados os técnicos
da Contratante, referente ao contrato com a Anglo American, unidade gestora, Uregi Diamantina. Vencimento: 17.01.2019. Valor
estimado/dotação R$2.548,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.74.1.1. Data 18.01.2018.
3-Cessionário: Olegário Antunes Alves. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da
Emater-MG para o Cessionário, de 01 triturador agrícola, nº patrimonial 128976, visando transferências de tecnologia, em apoio ao
Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação
R$1.398,52 – Convênio de cooperação técnica 20700.15/0143-2.
Data 23.01.2018.
4- Cessionário: Eudi Barboza da Silva. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da
Emater-MG para o Cessionário, de 01 desintegrador agrícola,
n° patrimonial 128962, visando a transferir conhecimento aos
produtores rurais, em apoio do Plano Brasil Sem Miséria.Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio
20700.15/0143-2. Data 23.01.2018.
5- Cessionário: Município de Espinosa. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de uso de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de
Espinosa, de 01 desintegrador, nº patrimonial 128.954, nº patrimonial 128954, visando a transferência de informações, em apoio
ao Plano Brasil sem Miséria.Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
6- Cessionário: Mnicípio de Catuti. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de uso de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de
Catuti, de 01 desintegrador, nº patrimônio 128973, visando intercâmbio de informações, em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria.
Vencimento: 31.12.2021.Valor/dotação R$1.398,52 – Convênio
20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
7- Cessionário: Município de Verdelândia. Termo de cessão de
equipamentos. Objeto: cessão gratuita de uso de equipamento
agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Verdelância, de 01 desintegrador agrícola, patrimônio nº 128967, visando
interdâmbio de informações, em apoio ao Plano Brasil sem Miséria.Vencimento: 31.12.2021.Valor/dotação R$1.398,52 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
8- Cessionário: Município de Mato Verde. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de
Mato Verde, de 01 desintegrador, nº patrimonial 128961, visando
o intercâmbio de informações, em apoio ao Plano Brasil sem
Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 –
Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
9- Cessionário: Município de Riacho dos Machados. Instrumento:
Termo de cessão de equipamentos. Objeto: cessão gratuita de
equipamentos agrícolas, por parte da Emater-MG para o Município de Riacho dos Machados, de 01 desintegrador, nº patrmonial 128965, visando o intercâmbio de informações, em apoio ao
Plano Brasil Sem Miseria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
10- Cessionario: Município de Janaúba. Instrumento: Termo de
cessão de equipamentos. Objeto: cessão gratuita de equipamento
agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Janaúba,
de 01 desintegrador, patrimônio nº 128957, visando o intercâmbio de informações e esperiências, em apoio ao Plano Brasil
sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor estimado/dotação
R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
11- Cessionário: Município de Matias Cardoso. Instrumento:
Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o
Município de Matias Cardoso, de 01 desintegrador, nº patrimonial
128960, visando o intercâmbio de informações e experiências,
em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$4.700,98 – 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
12- Cessionário:Município de Nova Porteirinha. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de
uso de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para
o Município de Nova Porterinha, visando o intercâmbio de