TJMG 02/03/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROFESSOR(SETE LAGOAS); MICHEL DE OLIVEIRA LIMA
-Masp 1234643-3, PEB/PEB; MIRIAN BATISTA RIBEIRO -Masp
0985079-3, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); CRISTINA DE
PAULA SALES -Masp 1372687-2, PEB/PEB; JULIANA COTA DE
SOUZA -Masp 1345728-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(CACHOEIRA DA PRATA); CINTIA PEREIRA BARBOSA
-Masp 1410153-9, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELOISA
DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA -Masp 1007288-2, PEB/
EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA -Masp 0338541-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; DENISE DA SILVA COSTA MOURA
-Masp 1391334-8, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); FILIPE
MARQUES ANDRADE -Masp 1438985-2, PEB/PEB; JOSIANE
CRISTINA PEDROSA -Masp 1378110-9, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); HELOISA ALVARES DA SILVA -Masp 1208412-5, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LIDIANE RAMALHO COIMBRA -Masp 1383687-9, PEB/
PROFESSOR(PADRE PARAÍSO); MAGNOLIA SOLANGE VIANA
FARIAS -Masp 1207129-6, PEB/PEB; VITORLEY GIL DE AMORIM -Masp 1231117-1, PEB/PEB; GIULIO RIBEIRO DOS SANTOS
-Masp 1392345-3, PEB/PROFESSOR(PADRE PARAÍSO); RANETE
FERREIRA COSTA -Masp 1013466-6, PEB/PEB; MORGANA
SENA DE ALMEIDA NASCIMENTO -Masp 0837496-9, PEB/
PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NANUQUE);
SUZANE MARGARETTE MACEDO LEITE -Masp 0944818-4, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS); VANDERLEIA ROCHA DE
MACEDO -Masp 1339839-1, PEB/PEB; NILMA MARIA RAMOS
DUARTE -Masp 1155544-8, PEB/PEB; JULIANA RIBEIRO LUZ
-Masp 1168658-1, PEB/PEB; ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
-Masp 1304623-0, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES FERREIRA
-Masp 1348711-1, PEB/PEB; DELMIRO MENDES GONCALVES
-Masp 1163372-4, PEB/PEB; NILZA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 0933930-0, PEB/PEB; MARCOS FARIA DE OLIVEIRA -Masp 1120209-0, PEB/PROFESSOR(LADAINHA); ELIANE
LUIZ GUEDES -Masp 0336589-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
- LUZIENE COSTA DE ALMEIDA ANDRADE -Masp 1182981-9,
PEB/PROFESSOR(PAVÃO); MARINALVA PEREIRA DE ALMEIDA
-Masp 0862702-8, PEB/PROFESSOR(PAVÃO); JOELICE PRATES
AGUIAR -Masp 0442776-1, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI);
NATANAEL LOPES AMARAL -Masp 1120183-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
MONICA ESTER TONON -Masp 1448558-5, PEB/PEB;
ELIETE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1280576-8, PEB/PEB;
VIVIANE APARECIDA PIRES VIEIRA -Masp 1204141-4, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); PRISCILA MARTINS DE ASSIS
-Masp 1117727-6, PEB/ENFERMEIRO (SENADOR FIRMINO);
JULIANO BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1139590-2, PEB/PEB;
GESICA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1408963-5,
PEB/PEB; MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp
1109339-0, PEB/PROFESSOR(UBÁ); LEANDRA MARIA SOUZA
LEAL JACOB DANIEL -Masp 0877349-1, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO DAD-3)/PROFESSOR(UBÁ);
VITOR DIAS MENDES -Masp 1018599-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
JALES ANDRE DOS SANTOS -Masp 1317275-4, PEB/PEB; MARA
CRISTINA MANVAILLER DIAS -Masp 1219806-5, PEB/PEB;
RAFAEL DE ARAUJO MACIEL -Masp 1391899-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
TAIS ALVES DA SILVA -Masp 1443361-9, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); FERNANDA DE MOURA -Masp 1222237-8,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IZILDA VILELA DE OLIVEIRA -Masp 0664249-0, PEB/PEB; KARLA BIANCA DA SILVA
PEREIRA -Masp 1403104-1, PEB/PEB; SANDRA MARIA FERREIRA FLORES -Masp 1224281-4, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
CLEUBER SOARES FERREIRA -Masp 1437999-4, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ARINOS).
- SRE DE VARGINHA:
FLAVIA SILVA PALHAO FREITAS -Masp 1139674-4, PEB/
PROFESSOR(PARAGUAÇU); AARON FRANCA TEOFILO
-Masp 1271782-3, PEB/PEB; KENNIA KARINE DE OLIVEIRA
-Masp 1132107-2, EEB/PROFESSOR(ALFENAS); ADRIANA DE
OLIVEIRA CAMILO MARQUES -Masp 1345784-1, PEB/PEB;
ALINE DE SOUSA FREIRE SANTOS -Masp 1332784-6, ATB/
PEB; DEVANIR JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0975038-1, PEB/
PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); MARISA VILELA DE LIMA
-Masp 1334241-5, PEB/ATB; VIVIANE VANY MANTUANI DE
ABREU -Masp 0612594-2, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
DAIANNY ALVES DE SOUZA REIS -Masp 1156987-8, PEB/PEB;
ZILA PEREIRA PRADO -Masp 0333811-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; JULIANA CASTRO GUIMARAES -Masp 1435330-4, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); UCIMARA LILIAN BARBOSA
-Masp 1324894-3, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); DEILLY DA
SILVA ALVES -Masp 1439370-6, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
NIVANIA APARECIDA SILVA MENDONCA -Masp 1143734-0, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); ELAINE CRISTINA MORAIS -Masp
1444642-1, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); VALDIRENE
MEMENTO -Masp 1356964-5, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
JANAINA MARIA DOS SANTOS -Masp 1123215-4, EEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); SILVANA DE FATIMA SILVA
CRABI -Masp 0330018-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LENITA
DA SILVA GOMES MACHADO CAMILO -Masp 1318244-9, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); LIDIANE CAPRONI DE CARVALHO
-Masp 1418931-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIA EULALIA GONCALVES AMARANTE REIS -Masp
1350659-7,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
SECRETÁRIO
ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - LAVRAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 327 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS), ARTIGO 30, PARÁGRAFO
1º, “O OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO
DE CONFIANÇA CUMPRIRÁ CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS, PODENDO SER CONVOCADO
SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,
SEM PERFAZER QUALQUER DIREITO A HORAS EXTRAS.;
MEIRE ANGELA APARECIDA SOUZA -Masp 1181947-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS
- SRE DE CARANGOLA:
JOAO PAULO TARDEM -Masp 1253966-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIAMANTINA:
ELIANE APARECIDA CAMPOS -Masp 1295233-9, PEB/AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MURIAE:
BRUNO FONSECA ROSSI -Masp 1357008-0, PEB/PES. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S). - SRE DE OURO PRETO:
CELINA MARIA FONSECA -Masp 1328246-2, PEB/MONITOR DE
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(MARIANA). - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SAMARA AQUILA DE ASSIS ANDRADE -Masp 1382428-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S).
- SRE DE TEOFILO OTONI:

FABIANA RIOS PEREIRA -Masp 0444616-7, ATB/MONITOR DE
CENTRO EDUCACIONAL(MACHACALIS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; TATIANE SANTOS PASSOS
-Masp 1212821-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; HELEN FRAGA
RIBEIRO -Masp 1414874-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; LUCILEIA MARQUES DOS SANTOS -Masp 0661024-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; MONICA GOMES DE PASSOS -Masp 1136173-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBA:
MARIA ELIZANGELA FERNANDES SOUZA -Masp 0844116-4,
PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS .
- SRE DE UBERLANDIA:
VANUSA VALERIO AQUILES -Masp 0978319-2, ATB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; CLEIDE MARCIA FARIA PAIVA
-Masp 0377379-3, ATB/GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS (TUPACIGUARA)/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TUPACIGUARA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
01 1066891 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Estabelece diretrizes e procedimentos para marcação de inspeção
médica oficial, de que tratam a Lei Complementar 145, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
, no uso
das atribuições conferidas pelo inciso Ili do §1° do art. 93 da Constituição do,Estado, e
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial dos Poderes do
Estado de Minas Gerais de 30 de dezembro de 2017 da Lei Complementar145 , de 2017 , que alterou a Lei Complementar nº 138, de 28
de abril de 2016 .
CONSIDERANDO que o beneficiário que tiver a licença para tratamento de saúde restabelecida nos termos do artigo 1° da Lei 145/2017
será submetido a inspeção médica oficial.
RESOLVE:
Art. 1º Fica garantido ao beneficiário que tiver a licença para tratamento
de saúde restabelecida nos termos do artigo 1° da Lei Complementar
138, de 2016 , alterado pela Lei Complementar 145, de 2017 a realização de inspeção médica oficial e/ou de junta médica oficial.
Art. 2° Os beneficiários da lei.145/17 terão 30 dias corridos para realizar marcação de inspeção médica oficial junto a Superintendência Central de Saúde do Servidor - SCSS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG
Parágrafo Único:. Após a primeira marcação, as próximas marcações
deverão ser realizadas em até 3 dias úteis contados da data de término
do período concedido constante do resultado de inspeção médica,
observado, em qualquer situação, o prazo máximo de 31 de dezembro de 2019.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
28 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
01 1066713 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0041/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 01687631
Maria Barreto de Souza – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 06366892 Vanessa Cristina Arruda Sposito – PEB –
2 - Aguas Vermelhas - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08644536
Katia Cilene Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 11491768 Valmira Francisco Teixeira Gomes –
EEB – 3 - Curral de Dentro - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
14389829 Leandro Nascimento da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 - 15/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 14547632 Ana Maria
Moreira Rocha Lima – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02480226 Palmira Nogueira Neta – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 02480226 Palmira Nogueira
Neta – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
03220258 Juscelino Domingos do Nascimento – PEB – 1 - Jenipapo de
Minas - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 03640737 Dyane Lages
Martins – ANE – 1 - Aracuai - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
03640745 Dilma Ramalho de Souza Otoni – PEB – 3 - Aracuai - 1 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha Melo
Rezende – ATB – 1 - Aracuai - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
06129050 Elane Gomes Martins – TDE – 2 - Aracuai - 1 - 19/12/2017
A 19/12/2017 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 Berilo - 7 - 23/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano
Carvalho – PEB – 2 - Berilo - 7 - 23/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I,
06367569 Cristiana Ramalho do Nascimento – PEB – 1 - Jenipapo de
Minas - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06367569 Cristiana Ramalho do Nascimento – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 2 - 18/12/2017 A
19/12/2017 - 158.I, 08557290 Waleska Avelar Nonato – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 08644676 Kelem Alves
Mendes Silva – PEB – 1 - Medina - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 2 - Medina - 3
- 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira
Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 15/02/2018 A 19/02/2018
- 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 08946519 Maria Laura
Santos Marques – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 14/12/2017 A 16/12/2017
- 158.I, 09408238 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Aracuai 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 09408238 Maria Aparecida dos
Santos – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I,
09622895 Sirley Pereira de Sousa – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 19/02/2018
A 23/02/2018 - 158.I, 09814724 Rosangela Soares Martucheli – PEB –
1 - Berilo - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 09814724 Rosangela
Soares Martucheli – PEB – 2 - Berilo - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 10197358 Ivanilma Gomes Mauricio – PEB – 3 - Medina - 3
- 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 10634277 Adriana Chalub Dias –
EEB – 4 - Aracuai - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10774297
Karoline Ribeiro Machado – PEB – 5 - Aracuai - 4 - 27/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 1
- Itaobim - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 11317385 Geraldo
Alves de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 158.I, 11589140 Ilse Marcelino Duarte Rocha – ANE – 1 - Aracuai - 1
- 29/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 11592706 Eliane Santos Goncalves
– ANE – 1 - Aracuai - 2 - 31/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 11592722
Dyone June Oliveira Santos Timo – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 26/12/2017
A 26/12/2017 - 158.I, 11602521 Samara Dutra Neres – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 11602521 Samara Dutra
Neres – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 18/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I,
11662269 Clemaria Alves Gusmao – EEB – 2 - Itinga - 4 - 20/02/2018
A 23/02/2018 - 158.I, 11960424 Christiane Lopes de Carvalho –
TDE – 1 - Aracuai - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 12199105
Milene da Costa Ramalho – PEB – 3 - Aracuai - 10 - 11/12/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 13197801 Najane Araujo Pinheiro – ANE – 1 Aracuai - 5 - 12/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 13197926 Andreyson
Jardim Farias – TDE – 1 - Aracuai - 2 - 04/01/2018 A 05/01/2018 158.I, 13237540 Cleusa de Fatima Pereira – ATB – 2 - Aracuai - 5 29/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 13240841 Fernando Antonio Jacobs
– TDE – 1 - Aracuai - 2 - 01/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 13240841
Fernando Antonio Jacobs – TDE – 1 - Aracuai - 4 - 06/02/2018 A
09/02/2018 - 158.I, 13240841 Fernando Antonio Jacobs – TDE – 1 Aracuai - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13535976 Talini Costa
Meirelis – ANE – 1 - Aracuai - 7 - 17/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I,
13585039 Camilla Sa de Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 2 - 15/02/2018

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 7

A 16/02/2018 - 158.I, 14216634 Adriana Caminhas Santana – ANE – 2
- Aracuai - 2 - 01/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 14521306 Ana Paula
Oliveira Santos – ATB – 1 - Aracuai - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 158.I, 14521306 Ana Paula Oliveira Santos – ATB – 1 - Aracuai - 3 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I

25/01/2018 - 158.I, 13892369 Alan Martins Neumann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 13949391 Jeane Dias
Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219119 Webert Esteves
Pereira – ASP – 1 - Aracuai - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 13/01/2018
A 13/01/2018 - 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 21/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 25/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I,
13704184 Ana Luiza de Souza Rodrigues Mendes – ASP – 2 - Pedra
Azul - 1 - 01/01/2018 A 01/01/2018 - 158.I, 13720628 Matias Bastos Patente – ASP – 1 - Pedra Azul - 1 - 29/12/2017 A 29/12/2017 158.I, 13804257 Helio de Sales Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 13840814 Victor Costa Lopes – ASP
– 1 - Pedra Azul - 1 - 29/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 13899166 Paulo
Henrique Barbosa Farnese – ASP – 1 - Pedra Azul - 4 - 26/12/2017
A 29/12/2017 - 158.I, 14173132 Giuliano Gomes Klia – ASP – 2 Itaobim - 5 - 21/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I, 14455893 Nilderson
Souza Costa – ASP – 1 - Itaobim - 3 - 29/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
14476329 Peter Esteves Ramos do Nascimento – ASP – 1 - Itaobim - 3
- 07/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 14491823 Kainan Ferreira Costa –
ASP – 1 - Pedra Azul - 3 - 29/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 14492847
Wallisson Luide Mendes – ASP – 1 - Itaobim - 3 - 09/02/2018 A
11/02/2018 - 158.I, 14506786 Anderson Esteves Vieira – ASP – 1 Aracuai - 2 - 03/01/2018 A 04/01/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11987534 Polyana
Colen da Silva – ANGPD – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 22/02/2018 A
22/04/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13940853 Douglas de
Matos Carvalho – ANGPD – 1 - Aracuai - 4 - 23/01/2018 A 26/01/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08330342 Miralda
Pereira Costa – PEB – 2 - Onde se Lê: 11,13.11.2017,23.11.2017,4264/
2017,MG 14.12.2017 - Leia-se: 41,13.11.2017,23.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06349427 Lucilene Pereira Viana – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 19/12/2017 A 23/12/2017
- , 08776858 Maria Edis Goncalves Batista – PEB – 2 - Divisa Alegre 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 10578417 Elandia Goncalves Batista –
PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 11327780
Rosemeri Olinda Radaelli de Araujo – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4
- 11/12/2017 A 14/12/2017 - , 11327780 Rosemeri Olinda Radaelli de
Araujo – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - ,
11891462 Samara de Almeida Nogueira – PEB – 1 - Curral de Dentro 5 - 23/11/2017 A 27/11/2017 - , 11897303 Silvania das Virgens – PEB –
1 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 12207650 Elaine
Figueiredo de Sousa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - , 12683868 Eulalia Barbosa Araujo – ATB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13269279 Tiago Soares
Melgaco – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017
- , 13269279 Tiago Soares Melgaco – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 13429584 Joelia Gusmao de Souza – PEB
– 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - , 13429584 Joelia Gusmao de Souza – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 19/12/2017 A
22/12/2017 - , 13860283 Luzia de Fatima Moreira Nascimento – PEB
– 1 - Curral de Dentro - 4 - 18/12/2017 A 21/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 08190175 Maria do Rosario Correia Dias – ASB
– 2 - Francisco Badaro - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 - , 08661852
Maria da Gloria Ribeiro Da Costa – ATB – 1 - Francisco Badaro - 4
- 20/02/2018 A 23/02/2018 - , 09397027 Janne Gloria Soares Ornelas dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 11/12/2017 A 12/12/2017 - ,
10059061 Marina do Rosario Magalhaes de Moura – PEB – 1 - Berilo
- 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018 - , 10634277 Adriana Chalub Dias –
PEB – 2 - Aracuai - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 10960052 Lucas
Soares Gama – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 - ,
11092319 Geraldo Esteves Lopes – PEB – 3 - Berilo - 2 - 15/02/2018
A 16/02/2018 - , 11159530 Maria Neusa Coelho – PEB – 2 - Aracuai
- 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de
Oliveira – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - ,
11325255 Mayra Bittencourt Murta – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 19/02/2018
A 20/02/2018 - , 11484417 Agda Augusta Costa – PEB – 1 - Medina - 5
- 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 11818226 Cacilda Medeiros de Almeida
– ASB – 1 - Itinga - 2 - 22/12/2017 A 23/12/2017 - , 11819331 Maria
Jose Alves Vieira – PEB – 1 - Medina - 5 - 26/12/2017 A 30/12/2017
- , 11844610 Maria Aparecida Goncalves Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - , 11881984 Cleomaria Mendes dos
Santos – PEB – 1 - Itinga - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 - , 11967098
Celia Adriana Soares Santos – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 12/12/2017 A
14/12/2017 - , 11968724 Elizangela Souza Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 12040382 Edizete de Oliveira
Issa – ASB – 1 - Medina - 5 - 25/12/2017 A 29/12/2017 - , 13147475
Ana Paula Teixeira Carvalho – PEB – 1 - Itinga - 4 - 22/11/2017 A
25/11/2017 - , 13505094 Patricia Machado Murta – PEB – 1 - Itinga
- 5 - 20/02/2018 A 24/02/2018 - , 14203152 Giarley Serafim da Silva –
ATB – 1 - Medina - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 14205736 Edilane
Pereira de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - ,
14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 2
- 01/12/2017 A 02/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258348 Joelma de Almeida
Freire – – 1 - - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018 - , 13443619 Aldemir
Pereira Ribeiro – – 1 - - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018 COMUNICAÇÃO : 0198/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana
Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Agua Boa - 58 - 15/02/2018 A
13/04/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 01568104 Mirian Ferreira Santos – PEB – 2
- Pote - 60 - 27/01/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 01634211 Almira Lima
Teles – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 97 - 13/02/2018 A 20/05/2018 - 172,
02805034 Norma Lucia de Aguiar – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 58 15/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 02917219 Macia de Fatima Marques
da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 158.I, 03269933 Milene Somerlate Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 13/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03914413 Marina Medrado
Scofield – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/02/2018 A 09/02/2018 158.I, 03914702 Gilson Lagoas Carlech – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 58
- 15/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 06335459 Macio Antonio Marques
da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 22/02/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 06335459 Macio Antonio Marques da Silva – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 58 - 22/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 06380646 Rubens
Junior de Lima – PEB – 1 - Nanuque - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 06650873 Marcia Laube Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 08855470 Kelly Lomes Bianco
Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I,
09321548 Rosilene Rodrigues Sousa – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni - 5 26/01/2018 A 30/01/2018 - 158.I, 09334129 Andrea Fernandes Lopes
– PEB – 1 - Nanuque - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 09334129
Andrea Fernandes Lopes – PEB – 2 - Nanuque - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 09456559 Ariane Blanc Mine Lima – PEB – 2 Padre Paraiso - 58 - 21/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 10600872 Maria
Emilia Ladeia Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 03/02/2018 A
01/04/2018 - 158.I, 10962587 Sileide Sousa Costa – PEB – 3 - Novo
Cruzeiro - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 10964690 Eurides Izabel Muniz de Azevedo – PEB – 5 - Novo Cruzeiro - 7 - 21/02/2018 A
27/02/2018 - 158.I, 10967537 Maria Sildete Cardoso – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 06/02/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11608635 Cinthia
Lima Lisboa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 15/02/2017 A 16/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11995131 Cleber Neumann
Souza – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 13 - 03/01/2018 A 15/01/2018 158.I, 11995131 Cleber Neumann Souza – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 1
- 04/02/2018 A 04/02/2018 - 158.I, 11995131 Cleber Neumann Souza –
ASP – 4 - Teofilo Otoni - 1 - 14/02/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 11995131
Cleber Neumann Souza – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 1 - 25/01/2018 A

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06390686
Adilson Sena Brito – PEB – 2 - Nanuque - 15 - 21/02/2018 A
07/03/2018 - , 09456559 Ariane Blanc Mine Lima – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018 - , 10078962 Marli Martins da
Silva Barbosa – ASB – 1 - Ladainha - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - ,
11113180 Roberto Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Carlos Chagas 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - , 13175765 Jaqueline Reis Rocha – PEB
– 2 - Pote - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13495254 Ana Paula Machado
Barbosa – – 1 - - 1 - 14/02/2018 A 14/02/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03408531
Veranilde Lopes da Silva – PEB – 4, 08161309 Lilian Aparecida
Pereira Brito – PEB – 2, 08203002 Janete de Souza Abrantes – PEB
– 4, 10000628 Angela Maria de Almeida Franco – ASB – 2, 12027033
Maria das Dores Alves dos Santos – ASB – 1, 12128609 Virlene Ferreira Dias – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921146
Vania Almeida Pinto – PEB – 2 - Aguas Formosas - 176 - 01/01/2018 A
25/06/2018 - , 08859613 Sonimar Pereira de Jesus Santana – PEB – 1
- Novo Oriente de Minas - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08872194
Rogacina de Figueiredo Fagundes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 161
- 01/01/2018 A 10/06/2018 - , 10539203 Renata da Costa de Araujo –
PEB – 1 - Nanuque - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 Janauba, 11087665 Aline Gomes de Sousa Cimini – PEB – 1 - Janauba
- 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 - , 11087665 Aline Gomes de Sousa
Cimini – PEB – 2 - Verdelandia - 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0227/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02870350
Maria Cristina Albuquerque Meira – PEB – 2 - Montes Claros - 60
- 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 03164100 Valdemir Batista de
Brito – ASB – 1 - Montes Claros - 61 - 07/02/2018 A 08/04/2018 158.I, 04523866 Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 1 - Cristalia 17 - 15/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 06671432 Sidnei Andrade
Carmona – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 09/02/2018 A 09/04/2018
- 158.I, 08521742 Cleide Leite Camargos – PEB – 2 - Bocaiuva - 27
- 06/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I, 08521742 Cleide Leite Camargos – PEB – 4 - Bocaiuva - 27 - 06/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I,
10747244 Simone Maria de Jesus Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros 15 - 15/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I
Janauba, 03666401 Dulcilene Teixeira Fernandes – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 02/02/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 03666401 Dulcilene Teixeira Fernandes – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 02/02/2018 A 02/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus
Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017
- 158.I, 11068129 Camila Regina Marques da Rocha – DAD-4 – 2 Montes Claros - 10 - 15/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 11068129
Camila Regina Marques da Rocha – DAD-4 – 2 - Montes Claros - 1 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 11068152 Ronald Silva Araujo – ASP
– 2 - Montes Claros - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10603579 Vitor Hipolito Silva – MP – 1 - Montes Claros - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460368
Margareth Eldir Oliveira Braz – AUNIV – 1 - Montes Claros - 23 06/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 10466738 Carlos Alberto Felix da
Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 8 - 09/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 10468114 Rednilson Ferreira da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 61 - 08/12/2017 A 06/02/2018 - 158.I, 11879228 Evane
Souto Peres – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 06/02/2018 A 07/02/2018
- 158.I, 11879228 Evane Souto Peres – TUS – 1 - Montes Claros - 5 16/01/2018 A 20/01/2018 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09467887
Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB – 1 - Coracao de Jesus - 60,01.04
.2017,30.05.2017,1075/2017,MG 13.04.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05818836
Vania Maria Nobre Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,10.04.2017,09.05
.2017,1128/2017,MG 21.04.2017 - Leia-se: 32,08.04.2017,09.05.2017,
08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Onde se
Lê: 31,01.01.2017,31.01.2017,121/2017,MG 17.01.2017 - Leia-se:
39,01.01.2017,08.02.2017, 08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 2 - Onde se Lê: 31,01.01.2017,31.01.2017,121/2017,MG
17.01.2017 - Leia-se: 39,01.01.2017,08.02.2017
30ª SRE - Pirapora, 09755463 Rosana Braga da Silva Nascimento
– PEB – 1 - Onde se Lê: 4,04.09.2016,07.09.2016,121/2017,MG
17.01.2017 - Leia-se: 4,04.10.2016,07.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10197465
Maria Helenice Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Claro dos Pocoes
- 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - , 10470169 Islauriene Andrade Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 6 - 27/11/2017 A 02/12/2017 - ,
12599031 Alessandro Dias Domingues – PEB – 1 - Montes Claros - 6
- 08/12/2017 A 13/12/2017 - , 12599031 Alessandro Dias Domingues –
PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 08/12/2017 A 13/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04523866
Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 2 - Cristalia - 17 - 15/12/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0292/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10985950 Paloma