TJMG 01/03/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 39 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Março de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.017.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.018. A Diretoria.
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ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prezado(a) sócio(a),
A Associação de Cegos Santa Luzia, ACSL, contando nesta data com
272 (duzentos e sessenta e dois) filiados, convoca todos os seus sócios
beneficiários para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no
dia 24/03/2018, em sua sede, situada na Rua Leopoldo Gomes, nº1614,
bairro Vera Cruz, nesta Capital. A primeira chamada será às 12:30 hs
(doze horas e trinta minutos), tendo como quórum mínimo 137 (cento e
trinta e sete) sócios beneficiários, em não havendo quórum, a segunda
chamada se dará às 13:00 hs (uma hora), tendo como quórum mínimo
91 (noventa e um) sócios beneficiários. Se ainda houver necessidade,
se fará uma terceira chamada às 13:30 hs (treze horas e trinta minutos),
tendo como quórum mínimo 10 (dez) sócios beneficiários, excluindo-se
os membros da administração da Entidade.
Pauta da Assembleia Geral Ordinária:
Prestação de contas e Relatório de Atividades ano 2017.
Previsão orçamentária para o ano de 2018.
Leitura do Balanço Patrimonial.
Demais assunto de interesse dos sócios beneficiários.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Ademir Lúcio Domiciano
Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o CREDENCIAMENTO mediante Processo
Licitatório n.004/2018, INEXIBILIDADE n.002/2018, com abertura
para credenciamento a partir de 1º/03/2018, às 09:00 horas, destinado a
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, concernentes à realização de consultas e exames/procedimentos de diagnósticos em sua área de atuação, conforme elencados na
Tabela de Procedimentos, para atender às demandas dos pacientes/usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos Municípios/
Associados do Cis-Caparaó, de acordo com a demanda e solicitação
periódica, conforme Tabela de Pontuação proporcional de cada Município/Associado e pontuação atribuída a cada consulta e exame/procedimento. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail:
licitaçã[email protected] Ana Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o CREDENCIAMENTO mediante Processo
Licitatório n.005/2018, INEXIBILIDADE n.003/2018, com abertura
para credenciamento a partir de 1º/03/2018, às 09:00 horas, destinado
a Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de médicos especializados, concernentes à realização de consultas nas áreas de Cardiologia, Dermatologia, Ortopedia, Oftalmologia e
Ultra-sonografia, para atender às demandas dos pacientes/usuários do
SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos Municípios/Associados
do CONTRATANTE, de acordo com a demanda e solicitação periódica, conforme Tabela de Pontuação proporcional de cada Município/
Associado, com atendimento no Centro-Cis. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações,
na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site
oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitaçã[email protected].
br Ana Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o CREDENCIAMENTO mediante Processo
Licitatório n.006/2018, INEXIBILIDADE n.004/2018, com abertura
para credenciamento a partir de 1º/03/2018, às 09:00 horas, destinado
a prestação de serviços de saúde, concernentes a realização de remoção de pacientes em UTI-MÓVEL, bem como a cobertura de eventos
conforme descrição abaixo, para atender às demandas dos municípios
e ainda pacientes/usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos Municípios/Associados do CONTRATANTE. Cópia do edital
estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000
ou no site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/
fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.
mg.gov.br Ana Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
- torna público o edital do Pregão Presencial nº 006/2018 – Processo
Licitatório nº 007/2017 objetivando o Sistema Registro de Preços para
eventual e futura compra de materiais médico hospitalares, bens duráveis, reagentes e saneantes para atender as necessidades dos Municípios do CODAP. Os envelopes deverão ser entregues até às 14 horas
do dia 14 de março de 2018, e a sessão pública de pregão ocorrerá no
mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça
Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail: [email protected].
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
- torna público o edital do Pregão Presencial nº 003/2018 – Processo
Licitatório nº 004/2018 objetivando o Sistema Registro de Preços, para
aquisição futura e incerta de suprimentos de informática, para atender
aos municípios membros do CODAP. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 14 de março de 2018, e a sessão pública
de pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede do
CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro,
Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail:
[email protected].
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 002/2018, Pregão Presencial
001/2018 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 13/03/2018, às
09h00min, Sala de Reuniões da CPL, Sede à Pç. Duque de Caxias,
63, Centro. Objeto: aquisição eventual, parcelada e futura de hipoclorito de sódio líquido; sulfato de alumínio (isento de ferro) granulado;
hidróxido de cálcio em pó; hipoclorito de cálcio tabletes, p/ tratamento
d’água, conf. Portaria 2.914/2011/MS. Edital 07 às 13 h, dias úteis;
tel.:32.3371.4477, email: [email protected], website
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20
Presencial, 28.02.2017, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados em
Avaliação Cardiológica, para Atendimento aos Pacientes Internados
da FHOMUV, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 14/03/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 030/2018 – Pregão Presencial nº 030/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Cafeteira Industrial e Torneiras, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
20/03/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
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MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
CNPJ 12.056.613/0001-20 - NIRE 31300094669
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090505917,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas IEF e o empreendedor Mineração Usiminas S.A., CNPJ nº 12.056.613/0001-20, neste
ato representado por seu Diretor Presidente Wilfred Theodoor Bruijn,
CPF nº 863.590.107-04 e por sua Diretora Financeira Cristina Morgan
Cavalcanti, CPF nº 891.364.546-72. Objeto: Medida Compensatória
prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o
art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único URFBio-CS nº 209/2017, aprovado na 12ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas CPB/COPAM, realizada em 18/12/2017, publicada na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 48 do Diário Executivo,
em 19/12/2017. Processo IEF nº 09000002061/2017. PA COPAM nº
00226/1991/020/2017. 19 de Fevereiro de 2018. a) Ricardo Ayres Loschi Chefe Regional do IEF. b)Wilfred Theodoor Bruijn compromissário. c)Cristina Morgan Cavalcanti compromissária.
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SAAE CAMBUÍ/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS/ATAS/TERMOS ADITIVOS:
- 2º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – PP nº 004/2016 – Proc.
014/2016. Objeto:Contrato de suporte e manutenção de software para
gestão de ponto eletrônico. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: BIO WORLD SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 11.367.009/0001-51.
Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/02/2019 e reajustado o valor
mensal para R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais),
correspondente à 1,87% de aumento, conforme acordo mútuo entre
as partes, sendo este reajuste com base no índice INPC, referente ao
equilíbrio econômico-financeiro, mantendo as demais cláusulas do contrato original em vigência. Cambuí, 02/02/2018. Allyson S. Finamor de
Moraes – Diretor do SAAE.
- 2º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017 – Disp. 012/2017 –
Proc. 074/2017. Objeto:Prestação de serv. de segurança do trabalho,
assessoria, implantação de documentos, acomp. técnico, análises, dosimetrias e avaliações quantitativas e qualitativas. Contratante: SAAE
- Cambuí-MG. Contratada: PC SEG CONSULTORIA LTDA – ME,
CNPJ nº 21.464.253/0001-96. Fica suplementado o valor do contrato
atual em 12,48%. Valor do aditivo: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta
reais). Cambuí, 20/02/2018. Allyson S. F. de Moraes – Diretor do
SAAE.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP Nº 002/2018 – Proc.
114/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de
Produtos Químicos para tratamento de água, durante o período de
12 (doze) meses. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Nº 009/2018
-.Contratada: GR IND., COM. E TRANS. DE PROD. QUÍMICOS LTDA, CNPJ nº 03.157.268/0001-20, no valor global estimado
de R$ 86.915,00 (oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais). Nº
010/2018: MIIKA NACIONAL LTDA - CNPJ nº 04.440.706/0001-25
no valor global estimado de R$ R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Nº 011/18 – LUBRIMAR COM. DE PNEUMÁTICOS LTDA CNPJ
nº 08.377.090/0001-46, no valor global estimado de R$ 6.800,00 (seis
mil e oitocentos reais). Nº 012/2018 - BAUMINAS QUIMICA N/NE
LTDA – CNPJ nº 23.647.365/0001-08 no valor global estimado de R$
105.275,00 (cento e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). Assinatura das Atas: 15/02/2018. Vigência até: 14/02/2019. Alysson S. F. de
Moraes. Diretor.- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP Nº 004/2018
– Proc. 005/2017. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
materiais elétricos, atendendo as necessidades dos diversos departamentos, durante o período de 12 (doze) meses. Contratante: SAAE
- Cambuí-MG. Nº 013/2018 - Contratada: G&E AUTOMAÇÃO E
CONT. INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 13.194.692/0001-06, no valor
global estimado de R$ 56.180,50 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta
reais e cinquenta centavos). Nº 014/18 - GABRIELA MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.184.646/0001-27, no valor
global estimado de R$ R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais) - Nº
015/18 - LEMBRA DE MIM MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA –
ME, CNPJ nº 07.866.938/0001-38 no valor global estimado de R$ R$
20.430,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta reais) - Assinatura das Atas:
15/02/2018. Vigência até: 14/02/2019. Alysson Sampaio Finamor de
Moraes. Diretor.- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP Nº 005/2018
– Proc. 014/2018. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de peças automotivas e acessórios originais para os veículos leves e
pesados, por maior desconto em catálogo por um período de 12 (doze)
meses. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Nº 016/2018 -Contratada:
HORIZONTE TRANSPORTE LOG. E PEÇAS LTDA – ME, CNPJ nº
27.602.170/0001-00, com os seguintes descontos sob as Tabelas/Catálogos: FORD 56% e IVECO 56%. Nº 017/18 - LIDER AUTOPEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.431.818/0001-12, com os
seguintes descontos sob as Tabelas/Catálogos: FIAT 58% e RANDOM
58%. Nº 018/18 - DIMAS FULGÊNCIO ATO PEÇAS - ME, CNPJ nº
23.960.419/0001-90 com os seguintes descontos sob as Tabelas/Catálogos: VOLKSWAGEM 55% e HONDA 55%. Assinatura das Atas:
22/02/2018. Vigência até: 21/02/2019. Alysson Sampaio Finamor de
Moraes. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão
presencial PRG002/2018. Tipo/critério de julgamento: menor preço
global. Procedimento PRC055/2017. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de informática, incluindo remanejamento,
com eventuais substituições de peças, atendendo às necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência e documentos, conforme anexo I do Edital nº002/2018. A Autarquia, através de seu pregoeiro, constituído pela Portaria nº29, de 02 de fevereiro de 2017, tornou
público o resultado deste pregão e o adjudicou, em 07 de fevereiro de
2018, ao licitante vencedor, Alessandro Nazareno de Carvalho & Cia
Ltda. ME (CNPJ: 08.981.893/0001-05), valor total: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Após análise do Procedimento, e,
estando o mesmo de acordo com a Lei, homologo-o, em 27 de fevereiro
de 2017, nos termos da Lei Federal 10.520 de 2002, em conseqüência fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do respectivo
Contrato, nos termos da lei, sob as penalidades desta. Amarildo Antônio
Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de Micro Ônibus. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 21/03/2018.
Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 26/03/2018
ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 26/03/2018
às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as
17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 27 de fevereiro 2018. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Paulo
Cesar da Silveira- Presidente da CPL.
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ALGAR AGROALIMENTAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES – ALGAR AGRO
CNPJ/MF: 02.667.557/0001-06 - NIRE: 313.000.133-67
Ata da assembleia geral extraordinária
realizada em 09 de outubro de 2017
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, n.º 800 – parte – Bairro
Granja Marileusa, no dia 09 de outubro de 2017, às 09:00 (nove) horas. 02.
Convocação: Por meio do Diretor Presidente, a todos os acionistas. 03.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 04.
Mesa: Presidente da Mesa, Luiz Alberto Garcia. Secretário “ad hoc”,
Rogério Teixeira de Melo. 05. Deliberações: a) Aprovada a extinção dos
cargos de Diretor de Business e Performance, Diretor de Alimentos e
Ingredientes, Diretor de Originação e Diretor de Trading. Em virtude da
presente deliberação os Arts. 9º e 11 do Estatuto Social da Sociedade
passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 9° - A Diretoria estatutária,
com mandato de 03 (três) anos, será composta de 01 (um) Diretor
Presidente; 01 (um) Diretor Financeiro; 01 (um) Diretor de Operações
Industriais, os quais deverão permanecer nos respectivos cargos até a
investidura de seus sucessores, podendo, entretanto, serem destituídos a
qualquer tempo pela Assembleia Geral. Art. 11 - São competências
específicas dos cargos da Diretoria estatutária: I – Diretor Presidente (...);
II – Diretor Financeiro (...); e III – Diretor de Operações Industriais (...).
b) Acatados os pedidos de renúncia apresentados nesta data à Sociedade
pelos Srs. Douglas Waldemar Vanderlei Ribeiro, que até então ocupava
o cargo de Diretor Presidente; Rodrigo Abreu Rezende de Morais, que
até então ocupava o cargo de Diretor de Business e Performance; Rodrigo
da Costa Pinto Silva Gonçalves, que até então ocupava o cargo de Diretor
de Logística; Luiz Guilherme Prado de Pinho, que até então ocupava o
cargo de Diretor Financeiro; Salvio Vilela Faria Vieira, que até então
ocupava o cargo de Diretor de Originação, recebendo dos acionistas votos
de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. c)
Aprovada a eleição, pelo restante do mandato dos atuais membros da
Diretoria, do Sr. Luiz Alberto Garcia, brasileiro, casado, engenheiro e
empresário, com endereço comercial na Av. José Andraus Gassani, n.º
2.464, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, na Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade n.º M-3.528.542 e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.953.606-00, ao cargo de Diretor Presidente,
e do Sr. Rodrigo Abreu Rezende de Morais, brasileiro, casado, contador,
com endereço comercial na Av. José Andraus Gassani, n.º 2.464, Distrito
Industrial, CEP: 38.402-324, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, portador da Cédula de Identidade n.º 4.599.133 e inscrito no CPF/
MF sob o n.º 002.038.441-65, ao cargo de Diretor Financeiro. Os diretores
eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão
impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial ou
em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação a Diretoria
da Sociedade passará a ter a seguinte composição: Diretor Presidente –
Luiz Alberto Garcia; Diretor Financeiro – Rodrigo Abreu Rezende de
Morais; Diretor de Operações Industriais – Édison Henrique Delboni. O
prazo de mandato da Diretoria da Sociedade vigorará até 30/04/2020. d)
Aprovada a alteração das prerrogativas, poderes e limites de alçada dos
órgãos da administração da Sociedade, constantes em seu Estatuto Social,
sendo consequentemente alterado o Artigo 6º, §4º, a seguir transcrito já
com nova redação: §4º - Os órgãos da administração, seus administradores
e procuradores somente podem assumir obrigações e responsabilidades
expressamente autorizadas no presente Estatuto Social e de acordo com
os limites estabelecidos abaixo:
Nível de Aprovação
Limites por Operação
I. 02 (dois) Diretores Estatutários;
ou 01 (um) Diretor e 01 (um) Procurador,
com poderes específicos; ou 02 (dois)
Procuradores, com poderes específicos.
Até R$ 15.000.000,00
II.02 (dois) Diretores Estatutários, ou 01 (um)
Diretor e 01 (um) Procurador, com poderes
específicos, após previamente aprovado
em Reunião da Diretoria da Sociedade, desde De R$ 15.000.000,01
que presente a maioria de seus membros.
até R$ 210.000.000,00
III. 02 (dois) Diretores Estatutários, após
previamente aprovado pela Assembleia Geral
A partir de
pela maioria simples do capital com direito a voto.
R$ 210.000.000,01
e) Permanecem inalteradas todas as disposições contidas no Estatuto Social
da Sociedade que não tenham sido expressamente alteradas e/ou excluídas
neste ato. 06. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via física desta ata,
para fins de arquivo no livro de registro de atas, a acionista ALGAR S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Marcelo Mafra Bicalho
e Eliane Garcia Melgaço. Assinam por meio de certificado digital a via
eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. Rogério
Teixeira de Melo, na qualidade de Secretário "ad hoc", certificando que a
mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza
Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6376879 em 04/12/2017 e protocolo
175114188 01/11/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
SENTINELA AÇÃO SOCIAL
- CNPJ 21.509.450/0001-84 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocação: Ficam os senhores associados convocados a
se reunirem na A.G.E., a realizar-se no dia 15 de Marco de 2.018, às
10:00 hs, em sua sede social na Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1.500
Jaqueline - B Hte/MG – Cep: 31.748-040, em primeira convocação ou
em segunda duas horas após, no mesmo dia e local, afim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1 - Eleição dos membros do Conselho
Deliberativo. 2 - Outros assuntos de interesse. Jose Geraldo Ribeiro Presidente. B Hte, 01 de Marco de 2.018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 004/2018 e adjudica o objeto a empresa: Carlos Humberto Lopes
- ME com o valor de R$8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).Fundamento conforme a Lei 8666/93 de 21/06/93 - Assinado Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 22/02/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 002/2018 e adjudica o objeto as empresas: Arte Original Ltda – ME,
com o total de R$ 1.649,90 (Hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos); Paulo Geraldo de Araújo – ME, com o total de R$
5.348,96 (Cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos); Sintagma Zenite Comércio, Papelaria e Esportes Ltda – ME,
com o total de R$ 7.329,46 (Sete mil, trezentos e vinte e nove e oitenta
e quarenta e seis centavos); Wtrade Intermediação de Negócios Ltda –
ME, com o total de R$ 1.629,88 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove
e cinquenta e nove e oitenta e oito centavos). Ficando o total geral de
R$ 15.958,20 (Quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos). Fundamento conforme a Lei 8666/93 de 21/06/93 - Assinado
Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 26/02/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 010/2.018
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos para informática. Abertura
20 de Março de 2.018, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–
242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG,
19/02/2.018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018. Processo 02/2018. Pregão 02/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 18.695.651/0001-09. Contratado: KEILA JUNIA
JACINTO SILVA - ME- Objeto: Fornecimento de materiais de construção e outros materiais hidráulicos, pelo menor preço por item, com
registro de preços para futura e possível aquisição. Fundamento Legal:
Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 02/2018. Vigência:
26/01/2018 a 25/01/2018. Valor Total: R$2.330,00. Data de Assinatura:
26/01/2018.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018. Processo 02/2018. Pregão 02/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 05.556.039/0001-03. Contratado: LUIS CARLOS
CRABI EPP - Objeto: Fornecimento de materiais de construção e
outros materiais hidráulicos, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 02/2018. Vigência:
26/01/2018 a 25/01/2018. Valor Total: R$14.596,00. Data de Assinatura: 26/01/2018.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018. Processo 02/2018. Pregão 02/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 02.332.638/0001-55. Contratado: HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI - EPP
- Objeto: Fornecimento de materiais de construção e outros materiais
hidráulicos, pelo menor preço por item, com registro de preços para
futura e possível aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 02/2018. Vigência: 26/01/2018 a
25/01/2018. Valor Total: R$690,00. Data de Assinatura: 26/01/2018.
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