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    TJMG - quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 37 - Folha 37

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    TJMG 08/02/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 37

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

    Empresa de Assistência Técnica
    e Extensão Rural do Estado de
    Minas Gerais - EMATER
    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Processo n.º 254/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
    de licitação n° 007/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 017/2018,
    à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
    objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
    pintura geral no Escritório Local da EMATER-MG, no município
    de Lavras, conforme Projeto Básico, no valor total de R$ 15.453,22
    (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com a empresa Krisney dos Santos Carvalho 33791649841, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 22 74 1 1. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da
    EMATER-MG.
    3 cm -07 1059386 - 1
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
    Processo 3041002 000103/2017 - através do site www.compras.mg.gov.
    brwww.compras.mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 249/2017,
    Pregão Eletrônico nº 60/2017. Objeto: Contratação de empresa para
    implantação do serviço de web, vídeo e áudio conferência integrados,
    com fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos e fornecimento das licenças do software, conforme projeto básico. Vencedor: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.
    - EPP. Valor: R$ 113.500,00. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018.
    Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
    3 cm -07 1059643 - 1
    Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
    Programa Geral
    1- Convenente: Município de Lavras, Conveniada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER-MG. Instrumento: Convênio de cooperação. Objeto: cooperação
    recíproca entre as partes, visando, através da execução de um Programa
    de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do Município de Lavras.
    Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação R$262.689,62 –
    Fichas 1086 e 231. Data: 02.01.2018.
    UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
    3 cm -07 1059442 - 1

    Empresa de Pesquisa Agropecuária
    de Minas Gerais
    Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
    Dispensa de Licitação Nº 002/2018
    Processo Nº 3051019000004/2017
    Objeto: Contratação da Empresa CEMIG para Fornecimento de energia
    elétrica EPAMIG/OESTE/CEST - Patos de Minas. Ato ratificado pelo
    Presidente em 07/02/2018.
    2 cm -07 1059560 - 1
    Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
    Dispensa de Licitação Nº 001/2018
    Processo Nº 3051008000028/2017
    Objeto: Contratação da Empresa CEMIG para Fornecimento de energia
    elétrica EPAMIG/OESTE/CEGT - Uberaba. Ato ratificado pelo Presidente em 07/02/2018.
    2 cm -07 1059558 - 1

    Instituto Mineiro de Agropecuária
    Instituto Mineiro de Agropecuária
    Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas
    Gerais: Mês de Atualização FEVEREIRO/2018: ALVERDE, KICKER,
    MARTE WG, TRIZIMAN.
    Produtos agrotóxicos cancelados para o comércio no Estado de Minas
    Gerais, atendendo solicitação da empresa requerente: Mês de atualização FEVEREIRO/2018: ADESIL. FURAZIN 310 FS, FURACARB
    100 GR, MARSHAL 400 SC.
    2 cm -07 1059620 - 1

    Companhia de Habitação do
    Estado de Minas Gerais
    Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
    MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Oitavo Termo Aditivo ao
    Contrato de Empreitada nº 4981-00-14 GAC, datado de 08.01.2018,
    celebrado com a Construtora Mecal Ltda. (CP 055/2013). Objeto: prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato. 2 - Oitavo Termo
    Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de
    08.01.2018, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. (CP 058/2013).
    Objeto: prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato.
    2 cm -07 1059726 - 1

    Companhia de Saneamento do
    Estado de Minas Gerais

    COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0631 – PES
    Objeto: Serviços de Poda e Supressão de Árvores. Proposta vencedora:
    Verdam Eireli no valor total de R$ 27.000,00.
    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0596 – PES
    Objeto: Serviços de Substituição de estruturas metálicas das ETE´S
    Proposta vencedora: PMC SERVIÇOS EIRELI no valor de R$
    127.999,98.
    AVISO DE RETIFICAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0547- PEM.
    Objeto: Lâmpadas e Refletores. A COPASA MG informa que a publicação de 07.02.2018 do resultado desta licitação, não se trata de JULGAMENTO DE RECURSO e sim de RESULTADO DE LICITAÇÃO.
    JULGAMENTO DE RECURSO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0551 – PEM
    Objeto: Conjunto Motobomba.
    A Diretora Presidente conheceu o teor da Petição interposta pela
    empresa Belô Bombas Eireli - EPP e a contrarrazão apresentada pela
    empresa Ana Paula Amantéa Moreira e decidiu:
    1. Negar provimento à Petição interposta pela empresa Belô Bombas
    Eireli -EPP;
    2. manter todas as decisões exaradas na Ata de 21.12.2017, às fls.
    133/136v;
    3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
    Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2018
    Sinara Inácio Meireles Chenna
    Diretora Presidente da COPASA MG
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Concorrência Nº CPLI.1020180020
    Objeto: elaboração de estudos e Projetos Estruturais e Geoténicos, e
    demais serviços técnicos previstos na Planilha de Orçamento anexa,

    para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA’ s), de Sistemas de Esgotamento Sanitário
    (SES’s) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades / localidades
    pertencentes à COPASA, no estado de Minas Gerais. Dia: 26/03/2018
    08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
    poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
    www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a
    partir do dia 08/02/2018.
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Tomada de Preços Nº CPLI.0920180023
    Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
    serviços de melhorias substituição da adutora de água tratada por recalque, da elevatória Santa Terezinha, do Sistema de Abastecimento de
    Água de Coronel Fabriciano / MG. Dia: 23/02/2018 às 14:30 horas
    - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
    Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
    obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
    com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
    08/02/2018.
    JULGAMENTO
    Concorrência Nº CPLI.1020170184
    Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
    e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais
    de esgoto do Distrito Regional Januária e São Francisco - DTJS, da
    COPASA MG. Vencedora: CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA
    LTDA. Valor: R$ 1.465.948,30
    AVISO DE ADIAMENTO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0064 - PEM (PARA ME/
    EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
    Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
    Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
    dia 07/02/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
    AVISO DE ADIAMENTO
    PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0067 – PEM (PARA ME/
    EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
    Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
    Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
    dia 07/02/2018 às 08:45 horas, fica adiado para 05/03/2018 às 14:45
    horas. Edital disponível em 20/02/2018. Mais informações: www.
    copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação no
    Procedimento Licitatório.
    A DIRETORIA
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.583. Objeto: Contratação de palestrante Jair Kotz para o
    evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
    de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
    e Valor: Jair Kotz. R$7.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês. Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de Meio
    Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
    Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.581. Objeto: Contratação de palestrante Leonardo Boff para
    o evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
    de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
    e Valor: Leonardo Boff. R$14.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês.
    Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de
    Meio Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
    Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.584. Objeto: Contratação de palestrante Nelton Friedrich para
    o evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
    de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
    e Valor: Nelton Friedrich. R$7.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês.
    Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de
    Meio Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
    Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
    27 cm -07 1059815 - 1

    Secretaria de Estado de Cultura
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº035/2018 ao contrato nº 9143549, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº036/2018 ao contrato nº 9059004, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº037/2018 ao contrato nº 9043216, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº038/2018 ao contrato nº 9043171, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº039/2018 ao contrato nº 9039338, celebrado
    entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
    Estado de Cultura e a empresa Claro S.A., com base no § 8º do art.
    65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº040/2018 ao contrato nº 9039335, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A.., com base no § 8º do
    art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº041/2018 ao contrato nº 9043180, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº042/2018 ao contrato nº 9043115, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
    Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº043/2018 ao contrato nº 9034050, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
    65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.392.138.4023.0001.3390.4004.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº044/2018 ao contrato nº 9039333, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
    65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº045/2018 ao contrato nº 9039337, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
    65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº046/2018 ao contrato nº 9043850, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e a Associação Paranaense de Cultura, com base no § 8º do art.
    65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº047/2018 ao contrato nº 9056704, celebrado entre
    o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
    Cultura e empresa Bertholdo Consultoria e Informática Ltda, com base
    no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
    1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
    Termo de Apostila Nº048/2018 ao contrato nº 9033893, celebrado
    entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
    Estado de Cultura e empresa Claro S.A, com base no § 8º do art. 65
    da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
    orçamentárias:
    1271.13.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1
    1271.13.122.701.2001.0001.3390.4004.0.10.1
    Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
    condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
    Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
    33 cm -07 1059669 - 1

    Fundação Clóvis Salgado
    Fundação Clóvis Salgado – FCS
    Contrato Nº 007/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Maria
    Magdalena Rodrigues da Silva; Objeto: Autorização de uso do foyer
    do grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$
    7.045,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Magdalena
    Rodrigues da Silva.
    1º T.A ao Contrato Nº 253/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
    FCS e SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
    Gerais; Objeto: Alteração da Cláusula terceira e quarta do contrato originário; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Romulo Duque de
    Azevedo.

    Secretaria de Estado de
    Desenvolvimento Agrário
    PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO
    À CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A
    FINALIDADE DE TRANSFERIR A TECNOLOGIA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DESENVOLVIDA PELA EPAMIG PARA
    AMPLIAR O REBANHO BOVINO – SEDA Nº 03/2017, DE 23 DE
    DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO. O Secretário de
    Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado RESOLVE:
    Art.1° - Os prazos estabelecidos no TABELA 1 do edital, item 7.1, passam a ser os seguintes:
    I - 23/12/2017: Publicação do edital de chamamento processo seletivo;
    II - 23/12/2017 às 07h00 até 09/03/2018 às 23h59 - Inscrição das organizações e entidades representantes da sociedade civil;
    III - 12/03/2018 à 16/03/2018: Etapa classificatória de avaliação pela
    Comissão de Seleção;
    IV - 19/03/2018: Divulgação do resultado preliminar;
    V – 20/03/2018 à 26/03/2018: Interposição de recursos contra o resultado preliminar;
    VI - 27/03/2018 e 28/03/2018: Interposição das contrarrazões;
    VII - 29/03/2018 à 05/04/2018: Análise dos recursos e contrarazões
    pela Comissão de Seleção;
    VIII - 06/04/2018: Homologação e publicação do resultado definitivo
    da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas
    (se houver).
    Art. 2º - Esta disposição entra a partir de 07 de fevereiro de 2018, revogando-se todas aquelas em contrário. Belo Horizonte, 08 de fevereiro
    de 2018.
    ALEXANDRE CHUMBINHO LIMA
    Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
    7 cm -06 1059289 - 1

    Secretaria de Estado de Direitos
    Humanos, Participação Social e Cidadania
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 9/2018.
    Partes: EMG/SEDPAC e Município de Uberaba/MG, CNPJ
    18.428.839/0001-90. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
    Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
    2 cm -07 1059495 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 24/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Cambuquira/MG, CNPJ
    17.955.386/0001-98. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 29/01/2018.
    2 cm -07 1059499 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 19/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ
    19.718.360/0001-51. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
    Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 24/01/2018.
    2 cm -07 1059474 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 1/2017. Partes: EMG/
    SEDPAC e Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09.
    Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para
    equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
    do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº
    769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 27/12/2017.
    2 cm -07 1059471 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 8/2018. Partes:
    EMG/SEDPAC e Município de Governador Valadares/MG, CNPJ
    20.622.890/0001-80. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
    2 cm -07 1059475 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 21/2018.
    Partes: EMG/SEDPAC e Município de Alfenas/MG, CNPJ
    18.243.220/0001-01. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 26/01/2018.
    2 cm -07 1059466 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 2/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Montes Claros/MG, CNPJ
    22.678.874/0001-35. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
    2 cm -07 1059485 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 1/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ
    18.338.178/0001-02. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
    Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
    2 cm -07 1059478 - 1
    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 22/2018.
    Partes: EMG/SEDPAC e Município de Alfenas/MG, CNPJ
    18.348.730/0001-43. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 26/01/2018.
    2 cm -07 1059498 - 1

    Instituto de Estadual do Patrimônio
    Histórico e Artístico de Minas Gerais

    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 13/2018.
    Partes: EMG/SEDPAC e Município de Varginha/MG, CNPJ
    18.240.119/0001-05. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
    Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.

    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9050805/2016. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: acrescer o valor de R$ 142.117,00 (cento e quarenta
    e dois mil cento e dezessete reais); reduzir o valor de R$ 16.653,00
    (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais); alterar o item 1.2 –
    Especificidades, do Contrato original; prorrogar o Contrato original por
    4 (quatro) meses e atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª – Da Volumetria, do Contrato original. Data: 24/01/2018. Signatários: Fernando
    Pimenta Marques e Gustavo Daniel Prado.

    EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 4/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Nova Lima/MG, CNPJ
    22.934.889/0001-17. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
    CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
    Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
    no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
    Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.

    2 cm -07 1059355 - 1

    2 cm -07 1059490 - 1

    3 cm -07 1059402 - 1

    2 cm -07 1059496 - 1

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