TJMG 02/02/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – DIVULGA RESULTADO FINAL DE QUINTA CHAMADA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2016, nos termos previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA.
INSCRIÇÃO
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406
LICITANTE
GISELE SOUZA TUPINÁ
BRUNO GODINHO SILVA
LUCAS CARVALHO
BEATRIZ MORAES SILVA
LENICE GONÇALVES LAFETÁ RABELO MAIA
WESLEY APARECIDO FERREIRA SOARES
BRUNO PORTO SOARES
FLAVIA PINTO ALVES DA SILVA
IGOR PHELIPE PEREIRA ANDRADE
SAMUEL DE ALMEIDA E SILVA
MARIA CLARA AMARAL SILVEIRA
TABATA DE MATOS QUEIROZ
ELBERT PINHO DA SILVA
GEORGIA SANTOS ARCANJO
TAMARA CARVALHO VASCONCELOS
EDUARDO GUEDES GONTIJO JUNIOR
JOANE DE SOUZA QUARESMA
RENATA BERNARDES GONTIJO
JOÃO PAULO CARVALHO ARAUJO
CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA PARRELA
JESSICA LORENA OLIVEIRA MAGALHÃES
WILLA DANIELA SOUZA PEREIRA
ROBERTO AMBRÓSIO FREITAS MENDES
SARAH POLYANE SILVA VELOSO
MARIANA MENDES NUNES
FERNANDA LELIS STEHLING LODI
FABIO GONÇALVES DE MATOS
PRISCILA BERNARDINA MIRANDA SOARES
ESPECIALIDADE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
ORTOPEDIA
ORTOPEDIA
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
RADIOLOGISTA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
NEUROLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
PNEUMOLOGIA PEDIATRICA
ANESTESIOLOGIA
ONCOLOGIA
ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
18 cm -01 1057339 - 1
Extrato do Contrato nº 9174637/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.404.158/0001-90 - Pearson Education do Brasil SA,
Processo de compra nº 2311021 000121/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Aquisição do direito de uso do software Biblioteca Virtual Universitária. Valor total: R$ 89.400,00. Vigência: 12 meses, de 21/12/2017 a
20/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0
001.339039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1;
2311.12.364.037.4215.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 21/12/2017.
Signatários: pela contratada André Quintela Barbosa; Rafael Brito Furtado, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -01 1057096 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Itabirito; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 14/12/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Alexander Silva Salvador de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Buritis; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 15/12/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Keny Soares Rodrigues.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Cláudio; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 15/12/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
José Rodrigues Barroso de Araújo.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Cláudio e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017. (a) José Rodrigues Barroso
de Araújo. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Joaíma; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização
do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Das
Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias. V-Da Vigência:
60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 15/12/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Dauro Barreto Melo Filho.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Cássia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 27 de novembro de 2017. (a) Marco Leandro Almeida Arantes (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Carmópolis de Minas; II-Objeto:
A mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos
Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as
partes; IV-Das Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias.
V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro:
Belo Horizonte. Belo Horizonte, 15/12/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Geraldo Antônio da Silva.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Varzelândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. (a) Valquíria Rodrigues Cardoso (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Carmópolis de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017. (a) Geraldo Antônio
da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Arinos e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017. (a) Carlos Alberto Recch
Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Minas Gerais - Caderno 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Santo Antônio do Amparo e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. (a) Evandro Paiva Carrara (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
24 cm -01 1057595 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x AIG Seguros Brasil S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570015272,
4570015273 e 4570015274. Prazo de 36 meses, para 48 meses. Valor de
R$1.076.572,76, para: R$ 1.402.783,36. Ass: 02/01/18.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão e Cemig Distribuição x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Aporte Honorários de Êxito. Contratos
4570013736, 4570013737 e 4570013738. Valor global R$4.100.437,00.
Data 26/01/2018.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão e Cemig Distribuição x Abi-Ackel Advogados Associados. Objeto: Aporte Honorários de Êxito. Contratos 4570013829,
4570013830 e 4570013831. Valor global R$2.036.514,95. Data
22/01/2018.
4 cm -01 1057477 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Distribuição S.A. x Lorivaldo Faria e Gisele Moía. Objeto:
Termo de Distrato ao contrato 4570015231. Valor R$81.227,19. Data:
24/11/2017.
TI/TC – Cemig Distribuição S.A x BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570015193. Valor de R$3.199.999,02 para R$5.138.703,60. Data
30/11/2017.
RH/ST – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Beecorp Bem Estar Corporativo Ltda . Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual aos contratos 4570015179-510
e 4570015180-530. Valor de R$136.946,29 para R$184.004,31. Data
09/11/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Luiza Augusta Melo Ribeiro Objeto
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016204.
Valor de R$12.576,00 para R$37.728,00 Data: 21/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Santa Cruz Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016103. Valor de
R$26.808,00 para R$67.020,00. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Neuza Leite Soares Ribeiro Objeto
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016268.
Valor de R$9.449,76 para R$28.349,28. Data: 01/12/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição x Ivarlice Motta Fonseca – ME. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual. Contratos 4570016072. Data
01/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Olimpo Segurança Vigilância
Ltda EPP Objeto Termo de Distrato ao contrato 4570015615 Valor
R$11.3943,36 Data 26/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Belarmino & Belarmino Ltda
ME Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016222.Valor de R$23957,52 para R$718972,56. Data:
20/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Aline Trombet De Caux & Cia
Ltda Me Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato
4570016238.Valor de R$9.779,76 para R$29339,28. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x D’lux Materiais Elétricos E Hidráulicos Ltda Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato
4570016067.Valor de R$8715,72 para R$26147,16. Data: 01/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Gina Marla Diniz Fernandes Objeto
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016237.
Valor de R$6.600,00para R$19.800,00 Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Nossa Senhora do Carmo
Objeto Termo de distrato ao Contrato 4570016278.Valor de R$5503,20
Data: 31/08/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Associação Comercial Agropecuária de Florestal Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do
Contrato 4570016223.Valor de R$12.534,00 para R$37.602,00 Data:
01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Karine Rebeca Ribeiro Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016351.Valor de
R$11.726,88 para R$35.180,64 Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Celso Pereira Brito Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570014240.Valor de
R$59.650,42 para R$60.364,22 Data: 01/12/2017.
Contratos
SC – 4570017151 - Cemig Distribuição S.A. x Vitha Service Empresa
de Administração e Terceirização de Serviços Eireli EPP. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS-530-H11675. Objeto: Serviços de vigia para
os Centros de Distribuição Avançados - CDA de Governador Valares/
MG e Montes Claros/MG. Prazo 18 meses. Valor R$157.079,40. Ass:
29/12/18, com vigência a partir de 01/01/18, CDA Montes Claros, e
05/01/18, CDA Governador Valadares. Processo Licitatório homologado em: 29/12/18.
RC/SR - 4570017015 - Cemig Distribuição S.A x Eli Costa Durães ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10999. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Josenopolis. Prazo
36 meses. Valor R$16.164,00. Ass.: 01/12/2017, com vigência a partir
de 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2017.
RC/SR - 4570016650 - Cemig Distribuição S.A x Juliano Figueiroa
Teles. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10774. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Monte
Azul. Prazo 30 meses. Valor R$73.436,70. Ass.: 01/08/2017, com
vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/08/2017.
RC/SR - 4570016926 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Freitas
e Azevedo Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10927.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Coluna. Prazo 36 meses. Valor R$29.313,00. Ass.: 01/02/2018, com
vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/02/2018.
RC/SR - 4570017081 - Cemig Distribuição S.A x Jairo Alves Coutinho – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11131. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Ibiracatu. Prazo 36 meses. Valor R$29.327,04. Ass.: 22/12/2017, com
vigência a partir de 22/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
22/12/2017.
RC/SR - 4570017130 - Cemig Distribuição S.A x Wfarma Itambé
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11405. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Itambé do
Mato Dentro. Prazo 36 meses. Valor R$19.968,48. Ass.: 19/01/2018,
com vigência a partir de 19/01/2018. Processo Licitatório homologado
em: 19/01/2018.
RC/SR - 4570017142 - Cemig Distribuição S.A x Taciana Carvalho
Mota Ribeiro – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11763.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Heliodora. Prazo 36 meses. Valor R$29.340,00. Ass.: 15/01/2018,
com vigência a partir de 15/01/2018. Processo Licitatório homologado
em: 15/01/2018.
RC/SR - 4570017080 - Cemig Distribuição S.A x Amadeu Teixeira
Dias. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11365. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Rubelita. Prazo 36
meses. Valor R$25.032,96. Ass.: 02/01/2018, com vigência a partir de
02/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2018.
RC/SR - 4570017084 - Cemig Distribuição S.A x Uilian Douglas
Souza Paiva. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11708. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Arinos. Prazo 30 meses. Valor R$51.386,70. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570016928 - Cemig Distribuição S.A x Fernando José dos
Reis – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10896. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Piranguinho. Prazo 36 meses. Valor R$37.798,20. Ass.: 15/01/2018, com
vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
15/01/2018.
RC/SR - 4570016715 - Cemig Distribuição S.A x Tereza Geuliana
Campos – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10569. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São
João da Ponte. Prazo 30 meses. Valor R$70.716,60. Ass.: 26/10/2017,
com vigência a partir de 26/10/2017. Processo Licitatório homologado
em: 26/10/2017.
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11841. Objeto: Serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, conforme Termo de Referência - Escopos de
Serviços: Lote 01 Regiões de Caxambu e Varginha, Lote 02: Regiões de
Divinópolis e Bom Despacho. Recorrente: Holos Consultores Associados Ltda. Decisão: Recursos Lote 01 e Lote 02 julgados improcedentes.
Retomada da sessão: às 10h00min do dia 02/02/2018.
30 cm -01 1057482 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Geração Três
Marias. x Colabore Administração e Serviços Ltda e Colabore Serviços de Vigilância Armada . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
reajuste contratual e decréscimo de postos de serviços aos contratos
4570014731-510 e 4570015919-801. Valor de R$14.960.244,91 para
R$16.371.748,03. Data 20/12/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11912. Objeto: contratação de circuitos digitais terrestres de dados e de voz para a interligação de sistemas da Rede Operativa da Cemig à Rede Operativa do Centro Regional
de Operação Sudeste - COSR-SE do Operador Nacional do Sistema ONS. Abertura da sessão pública dia 20/02/2018, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4520000580 e 4520000591.
Processo: MS/CS 510-E10825. Fundamento: 30, inciso II da Lei Federal 13303/16, para a contratação direta da The Bank of New York
Mellon para serviços de contratação dos serviços de agente fiduciário e
custódia, agente de pagamento e de listagem, representação dos interesses dos investidores durante a vigência da dívida, a listagem dos títulos,
a liquidação inicial dos títulos e o processo de pagamento da remuneração dos investidores da Emissão de Eurobonds. Prazo 84 meses. Valor
R$389.369,63. Ratificada em: 05/12/2017.
6 cm -01 1057478 - 1