TJMG 24/01/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009.
SERVIDOR INATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
AUGAS - AUXILIAR DE APOIO À GESTAO E ATENCAO À SAUDE
Masp
9144809
Servidor
MARIA SEBASTIANA
JARDIM
Adm.
DE
SOUZA
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Classe de
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AGSS
II
C
13.06.2004
AUGAS
II
B
01.09.2005
AUGAS
III
C
AUGAS
II
D
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
446
TAS – TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Masp
3753878
Servidor
Adm.
MARIA ZELIA CARDOSO FONSECA
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Classe de
Cargo
ATSA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
III
E
05.11.2003
TAS
I
C
01.09.2005
TAS
I
E
TAS
I
F
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
667
23 1053654 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
9792, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a designação de profissionais para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de
Estado de Educação, sem a apresentação prévia de Exame Admissional
de Aptidão emitido pela Superintendência Central de Saúde do Servidor, da SEPLAG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, os incisos II e XI do art. 177 e inciso VII do art. 211,
ambos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, assim como
o disposto no Decreto Estadual nº 46.968, de 11 de março de 2016, e
considerando:
- a necessidade de assegurar o direito dos candidatos à designação
para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação de
se submeterem, em tempo hábil, aos exames admissionais realizados
pela Superintendência Central de Saúde do Servidor, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG);
- a retificação da Resolução SEE nº 3.652/2017, alterando o calendário
escolar para o ano de 2018 e a consequente necessidade de adequações
para a organização do quadro de pessoal das escolas da Rede Estadual
de Educação Básica;
- o limite de capacidade operacional da Superintendência Central de
Saúde do Servidor e a necessidade de assegurar que os exames admissionais sejam feitos em tempo hábil e observem a legislação pertinente,
em especial o Decreto Estadual nº 46.968, de 11 de março de 2016,
RESOLVEM:
Art. 1º - Os candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Educação que se afastaram em licença médica para tratamento
de saúde por período superior a 15 (quinze) dias, consecutivos ou não,
nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à designação,
ficam autorizados a concorrer à chamada inicial de designação online e
presencial, nos termos do Anexo I do Comunicado do Cronograma de
Designação de 2018 publicado no “MG” de 06/01/2018, apresentando
em substituição ao Resultado de Inspeção Médica (RIM) de aptidão,
documento que comprove o agendamento da perícia admissional em
uma das unidades periciais da Superintendência Central de Saúde do
Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Parágrafo único. Será disponibilizado no sítio eletrônico do Portal do
Servidor relatório com informações sobre as pericias admissionais
agendadas para janeiro, fevereiro e março de 2018.
Art. 2º - Fica autorizada a designação de servidor que não tenha apresentado o RIM de aptidão, nos termos do disposto no artigo anterior, em
caráter excepcional, por até 60 (sessenta) dias.
Parágrafo único. Não constituirá impedimento para assinatura do Q.
I. de designação a não apresentação de comprovante de exame préadmissional atestando aptidão para a função pleiteada, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 107/2012 e nº 02/2015.
Art. 3º - O candidato fica obrigado a apresentar o RIM de aptidão para
a função pleiteada, emitido pela Perícia Médica no prazo estipulado no
art. 2º, para formalizar a continuidade da designação em 2018.
§ 1º - O candidato que for considerado inapto ou não apresentar o RIM
dentro do prazo estipulado no art. 2º terá a sua designação anulada.
§ 2º - Eventual recurso interposto contra a decisão pericial não possui
efeito suspensivo, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º - O candidato à função pública de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), designado em 16/12/2017, fica obrigado a apresentar o RIM de aptidão até o dia 28 de fevereiro de 2018, para formalizar a continuidade da designação em 2018.
Parágrafo único. O candidato que for considerado inapto ou não apresentar o RIM dentro do prazo estipulado no caput terá a sua designação anulada.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2018.
MACAÉ MARIA EVARISTOS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 1053631 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IEF Nº
9790, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Constitui Comissão Especial de Licitação para Tomada de Preços, Processo de Compra n.º 1501558 000002/2018 – Objeto: Contratação de
consultoria especializada para a elaboração de materiais de divulgação e capacitação tratando do Programa de Regularização Ambiental
– PRA e seus instrumentos e da cadeia da restauração florestal, através
de cursos presenciais, para técnicos de instituições vinculadas à cadeia
da restauração, sediados em ONG’s, órgãos públicos municipais e estaduais, associações e demais entidades que atuem em bacias prioritárias
no âmbito do projeto PROMATA II.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP
1.086.832-1), Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Fábio
de Alcântara Fonseca (MASP 1.147.741-1), Thiago Cavanelas Gelape
(MASP 1.150.193-9), Leonardo Diniz Reis Silva (MASP 1.128.137-5)
e Tatiana Pires Botelho (MASP 1.367.788-5) como membros para
compor esta Comissão Especial de Licitação, Processo de Compras nº
1501558 000002/2018.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Presidente: Roney
de Aguiar Costa; Secretário: Fábio de Alcântara Fonseca; Membro:
Thiago Cavanelas Gelape ; Suplentes: Leonardo Diniz Reis Silva e
Luiz Claudio Guimarães.
Art. 3 º - O Presidente da Comissão em seus impedimentos legais será
substituído pelo suplente: Luiz Claudio Guimarães.
Parágrafo único: No impedimento de um membro efetivo, um membro
suplente poderá ser convocado pelo Presidente.
Art. 4º - O quórum mínimo para funcionamento desta Comissão Especial de Licitação é de 3 (três) membros.
Art. 5º - O mandato da Comissão será de 1 (um) ano, vedada à recondução da totalidade dos seus membros, conforme parágrafo 4º do art.
51 da Lei 8.666/1993.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018.
Henri Dubois Collet
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas em exercício
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 1053482 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0127/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13723507 Silvio Lelis Vieira
– ASP – 1 - Unai - 60 - 22/01/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 14535835
Wellington Domingos da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 4 - 20/01/2018
A 23/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06035679 Mariana da
Silva Romao – ASB – 1 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0128/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096640 Emerson Felix da
Rocha – ASP – 3 - Curvelo - 5 - 05/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08082646 Paula
Regina Ferreira Santos – ASB – 2 - Morro da Garca - 14 - 06/01/2018
A 19/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04361804 Cleunice Maria de Aguiar Santos – ATB – 1 - Curvelo - 83 - 01/01/2018
A 24/03/2018 - , 04361804 Cleunice Maria de Aguiar Santos – PEB
– 2 - Curvelo - 83 - 01/01/2018 A 24/03/2018 - , 04413621 Marislei
de Fatima Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Corinto - 75 - 01/01/2018 A
16/03/2018 - , 06675144 Nezia Maria de Aguiar – PEB – 1 - Corinto 86 - 01/01/2018 A 27/03/2018 - , 09018995 Deuzana Barbosa de Brito
– PEB – 2 - Curvelo - 88 - 01/01/2018 A 29/03/2018 - , 09645185
Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 - Tres Marias - 86 - 01/01/2018
A 27/03/2018 - , 10124378 Cecilia Aparecida Ferreira de Jesus Carvalho – ASB – 1 - Curvelo - 81 - 01/01/2018 A 22/03/2018 - , 10351187
Gilmar Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 84 - 01/01/2018 A
25/03/2018 - , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo
- 84 - 01/01/2018 A 25/03/2018 - , 10549459 Ivanilde Nazare Alves
Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 78 - 01/01/2018 A 19/03/2018 30ª SRE - Pirapora, 06101752 Maria Aparecida da Silva Souza – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0129/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12197083 Joao
Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 08/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira
Pereira da Silva – PEB – 4 - Catas Altas - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03334154696
- Juliana Bibiano Salvio – PEB - 22/01/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06614416600 Daniela Maria Rocco Carneiro – PES - 22/01/2018 , 51281430668 Jane Noronha Carvalhais – PES - 22/01/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06335335 Maria
Neuza Dias de Aguilar – ASB – 1 - Onde se Lê: 67,26.10.2017,31.12.20
17,3796/2017,MG 08.11.2017 - Leia-se: 56,26.10.2017,20.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03681905
Ana Maria Fernandes de Morais – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 07/08/2017 A 21/08/2017 18ª SRE - Juiz de Fora, 10648830 Danielle de Souza Siqueira Colliat
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/12/2017 A 21/12/2017 - , 12181459
Tania Mara Novais – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 20/12/2017
A 22/12/2017 - , 13287883 Edna Sonia de Castro – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - , 13287883 Edna Sonia de Castro
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - , 14195861
Sonia Heli Candido – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 27/12/2017
A 29/12/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11539897 Deniara Santos Mendes – PEB – 4
- Pescador - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - , 11700424 Jailton Costa –
ASB – 1 - Aguas Formosas - 8 - 09/08/2017 A 16/08/2017 Metropolitana B, 08278087 Cleonice Elvira da Silva – ATB – 4 - Betim
- 15 - 15/06/2017 A 29/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13507728
Denise Moura Lopes – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06007199 Maria
Diva Ribeiro da Paixao – ASB – 1 - Buritizeiro - 29 - 08/11/2017 A
06/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12197083 Joao
Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0132/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13273305 Glasiane
de Paula Campos – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 60 - 01/01/2018
A 01/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14424964
Debora Sabino dos Santos – – 1 - - 2 - 02/01/2018 A 03/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009908 Wallace Benedito
Teodosio – – 2 - - 15 - 29/12/2017 A 12/01/2018 - , 13347208 Danubia
Rodrigues Viana – – 1 - - 6 - 27/12/2017 A 01/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11133055 Naara
Silveira Machado – PEB – 1 - Sao Geraldo - 180 - 01/01/2018 A
29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0133/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03077799
Valdo Pereira Landim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/01/2018 A
08/03/2018 - 158.I, 10058279 Edilene Rodrigues Calixto Gonzalez – PEB – 4 - Juiz de Fora - 15 - 24/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I,
13256839 Anastazia Ladeira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 38 - 08/11/2017
A 15/12/2017 - 158.I, 13256839 Anastazia Ladeira – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 30 - 16/12/2017 A 14/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 13559141 Roberto Camilo de Oliveira
– – 1 - - 3 - 04/01/2018 A 06/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124 Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 03546207 Rita de Cassia Leite Carcereri – PEB – 1 - Mar de Espanha
- 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 05335112 Lizabete Rosa da Silva
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05663851
Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 120 - 01/01/2018
A 30/04/2018 - , 06191191 Dolores de Carvalho Rosa – EEB – 1 - Rio
Preto - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06635809 Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08255267 Maria da Piedade Cruz – ASB – 1 - Ewbank da Camara - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08461568 Laerte Antonio de Assis – PEB
– 1 - Olaria - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09659178 Maria Luiza
de Barros Eliezer – ASB – 1 - Belmiro Braga - 212 - 01/01/2018 A
31/07/2018 - , 11540101 Deolinda de Oliveira Ferraz – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0134/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02629707 Jane Soares de Freitas
– AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I,
03720885 Marli Piedade Pires – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 08/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10657286 Andresa
Senna Castro Veiga – TDE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 08/01/2018 A
15/01/2018 - 158.I
Metropolitana C, 12538047 Carla da Silva Rocha Gomes – ATB – 2 Belo Horizonte - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03511037 Rosangela Maria Pereira
Caldeira – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/01/2018 A 11/01/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139390 Taciana Isis Costa
Viana – ANEDS – 1 - Vespasiano - 120 - 10/01/2018 A 09/05/2018
- 172, 13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 4 - 10/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12687752 Tulio Demetrius Azevedo Dumont – ANSS – 2
- Belo Horizonte - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 12687752
Tulio Demetrius Azevedo Dumont – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15 17/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 13650783 Amanda Resende Munhoz
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/12/2017 A 17/01/2018 - 158.I,
13797782 Flavia Camara da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 01509059636 - Priscila Rezende Moreira – PES - 22/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09822941
Helenisleila Helena dos Santos Goncalves – PEB – 1 - Itauna - 44 31/10/2017 A 13/12/2017 23 1053919 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 006/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, MARCELO AGUIAR GOMES, MASP 958882-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-24 JP1100011, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a partir de 15/01/2018;
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05
de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011, FERNANDA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA, MASP
1296507-5, do cargo de provimento em comissão DAI-23 JP1100018,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a partir de 24/01/2018;
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 1296507-5,
para o cargo de provimento em comissão DAI-24 JP1100011, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de Planejamento e
Orçamento.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, CLÁUDIA FRANCISCA ENES, MASP 1260422-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 JP1100175, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a partir de 24/01/2018;
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
FRANCISCA ENES, MASP 1260422-9, para o cargo de provimento
em comissão DAI-23 JP1100018, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições.
23 1054005 - 1
ATO 007/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro JUSTIFICA, nos termos do Decreto nº 45.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo trabalho da Unidade Seccional de
Controle Interno da FJP, tendo em vista os processos de
À ADMINISTRAÇÃO
FLÁVIA RIGUEIRA ABOU-ID 1215905-9 GTEI-4 melhoria de gestão, para que as atividades de Auditoria APOIO
se alinhem junto às Diretrizes e orientações da Controla- PÚBLICA
doria-Geral do Estado.
23 1054006 - 1
ATO 008/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro JUSTIFICA, nos termos do Decreto nº 45.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo trabalho da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da FJP, tendo em vista os processos relacionaÀ ADMINISTRARODRIGO DINIZ ROSA 1304432-6 GTEI-3 dos à gestão da informação e comunicação no âmbito da FJP, além APOIO
da elaboração de projetos de TIC e da preservação da segurança das ÇÃO PÚBLICA
informações produzidas nos projetos de pesquisa no âmbito da FJP.
23 1054008 - 1