TJMG 23/01/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2018 - Objeto: 8º Concurso de Culinária com Marolo. O evento
será realizado no dia 18 de março de 2018 – Horas: 15h00min. Local: Ideal
Clube de Paraguaçu, situado na Avenida Gonçalves Leite, 105 – Centro
de Paraguaçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE CONCURSO N° 002/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - Objeto:
IX Festival de Música Marolo de Ouro de Paraguaçu-MG. O evento será
realizado nos dias: 16 e 17 de março de 2018 – Hora: 20h30min . Local:
Teatro Municipal Donato Leite de Andrade na Praça Oswaldo Costa, 203
– Centro de Paraguaçu/MG. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal. Paraguaçu 22 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 0003/2018 – PAL nº
0004/2018, no dia 05/02/2018 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para
futuro e provável fornecimento de Parcelado de Medicamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna público abertura do Pregão
Presencial RP nº 004/2018 – PAL nº 0005/2018 - abertura dia 07/02/2018
às 09:00hs. Objeto: RP para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Cópia
do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31) 3836-1130
ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão presencial nº 006/2018. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de eletricista para as festividades do carnaval 2018.
Sessão dia 02/02/2018 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 003/2018. Objeto: Fica
alterado o conteúdo do Edital publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pagina 09, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 18/01/2018, conforme segue: Fica alterado a descrição no Termo de Referência (Item 3.1, sub- item 5 – LOCAÇÃO DE
SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE - Anexo I). Fica designada a nova data para a realização da sessão pública para o dia 02/02/2018
às 09h00m. Demais condições permanecem inalteradas. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 007/2018. Objeto: Aquisição de serpentina de E.V.A, para decoração do Carnaval 2018. Sessão dia 05/02/2018
às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação/Licitação n°11/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 06/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá
os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 06/2018, do tipo menor preço por item, no dia 02/02/2018, para a
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aulas
de Judô, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@
pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93
e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 22 de janeiro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°12/2018- Modalidade de Tomada de Preços nº 01/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá
os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2018, do tipo técnica e preço, no dia 22/02/2018, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública,
visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação
dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de softwares para
o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Frotas e
Folha de Pagamento, conforme descrição constante do anexo I do edital de
licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro
Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira, 22 de janeiro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 006/18 - P.P. 004/18 - Obj. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de remoção de paciente em atendimento de urgência em eventos e festividades. Sessão e entrega dos envelopes: 02/02/2018 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 007/18 - P.P. 005/18 - Obj. Registro de preços para eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso domiciliar.
Sessão e entrega dos envelopes: 02/02/2018 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 008/18 - P.P. 006/18 - Obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão e entrega dos envelopes: 06/02/2018 às 08h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 009/18 - P.P. 007/18 - Obj. Registro de preços para a eventual prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo pequeno
(5 lugares), médio (Kombi/van) e grande (ônibus). Sessão e entrega dos
envelopes: 06/02/2018 às 14h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública nº001/2017- Processo Licitatório nº088/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório autorizando
a concessão onerosa de uso de espaço público dos 02 (dois) quiosques destinados a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete
na orla fluvial no centro de Pirapora/MG, em favor das empresas: JOSÉ
DOS REIS -ME – CNPJ: 01.071.065/0001-90 no valor de R$2.010,00
para o quiosque de nº 03 e ALEX DA SILVA PEREIRA- MEI – CNPJ:
27.409.795/0001-42 no valor de R$ 1.800,00 para o quiosque de nº02,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/01/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG Revogação - Processo 010/2018 – Pregão 006/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 010/18 Pregão 006/18 cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Esta revogação
se dá por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 015/2018 PREGÃO 008/2018, PRC 018/2018
PREGÃO 011/2018, PRC 013/2018 Inex 05/2018, PRC 16/2018 PREGÃO
010/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7
PROCESSO 015/2018 – Pregão Nº 008/2018 – Data: 05/02/2018, Início
da Sessão: 14:30 hs, Contratação de empresa jornalística para Serviços
de divulgação Institucional em jornal de grande circulação no Estado de
Minas Gerais - Divulgação de Avisos de Licitações e Outros. Neria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 018/2018 – Pregão Nº 011/2018 – Data: 06/02/2018, Início da
Sessão: 14:30 hs, Serviço de Impressão e Montagem dos carnês de IPTU/
TSU de 2018 e boletos de ISS/QN de 2018. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
PROCESSO 013/2018 – Inexigibilidade Nº 005/2018 – Chamada Publica
nº 001/2018 Data: 15/02/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.
Julio Pires Monteiro (Presidente da Comissão de Licitação).
PROCESSO 016/2018 – Pregão Nº 010/2018 – Data: 07/02/2018, Início da
Sessão: 14:30 hs, Aquisição de Refeições (Marmitex, Self Service e a La
carte) e Refrigerante. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais
à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Errata no Edital 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária da Secretaria de Educação – Onde se lia: No item
5.1.2 – Na hipótese da comprovação dos itens considerados na prova de
títulos declarados na ficha de inscrição, o candidato será eliminado. Lê-se:
5.1.2 - Na hipótese da não comprovação dos itens considerados na prova de
títulos declarados na ficha de inscrição, o candidato será eliminado. Secretaria de Administração 22/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Por instituição e exigência do Exército Brasileiro, a Prefeitura de
Rio Acima publica a Lei Complementar 03/2005 de 03 de janeiro de 2005
que institui a Guarda Municipal de Rio Acima e dá outras providências.
Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 22/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 008/2018 – Pregão Presencial Nº 003/2017, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar da
rede municipal de ensino, Data de Abertura: 05/02/2018, ás 08:00hs. Processo Licitatório nº. 009/2018 – Pregão Presencial nº.004/2018. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Panificados para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, Data de abertura: 06/02/2018, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 22/01/2018.
Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 013/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
13/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de escritório para diversos setores
da administração. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 06 de fevereiro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
eprstá à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 22 de janeiro de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa COMERCIAL ANGOS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de carnes para o banco de alimentos municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
conforme Pregão Presencial nº 102/2017, Processo Interno nº 3.107/2017
e anexo único deste instrumento. Valor Global: R$59.437,00. Dt.:
09/01/2018. Prazo: 12 meses. Sabará, 22 de janeiro de 2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATOS: CONTRATO Nº 498/2017 - Município de Sabará e ALFALAGOS LTDA. Valor: R$222.510,00. CONTRATO Nº 499/2017- Município deSabará e ALMED LTDA-EPP. Valor: R$91.851,00. CONTRATO
Nº 500/2017-Município deSabará eFLÁVIA GENELHÚ PENNA-ME.
Valor: R$41.393,92. CONTRATO Nº 501/2017 - Município de Sabará
e HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA-ME. Valor: R$82.245,33. CONTRATO Nº 502/2017 - Município de Sabará e GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP. Valor:
R$241.183,80. CONTRATO Nº 503/2017 - Município de SabaráJN DIAGNÓSTICA LTDA-EPP. Valor: R$330.804,10. CONTRATO Nº 504/2017
- Município de Sabará e ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME. Valor:
R$66.865,00. CONTRATO Nº 505/2017 - Município de Sabará e MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA-ME. Valor: R$7.386,00. CONTRATO
Nº 506/2017 - Município de Sabará e MUNDIAL CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. Valor:
R$13.591,50. CONTRATO Nº 507/2017 - Município de Sabará e MAT
MED HOSPITALAR LTDA-ME. Valor: R$15.888,00. CONTRATO Nº
508/2017 - Município de Sabará e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$36.715,00. CONTRATO Nº 509/2017 - Município de Sabará e STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$178,00. Objeto dos contratos: Aquisição de produtos
médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Pregão 037/2017, Processo Interno 4874/2017 Prazo:12 meses.
Dt.:04/12/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018. Partes:
Município de Sabará e as empresas LABORITA LTA-ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno 4627/2017. Prazo: 12 meses. Valor
Estimado: R$154.000,00. Data: 22/01/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 –
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais e equipamentos,
instalados, para manutenção do sistema eletrônico de vigilância (alarmes,
cercas, câmeras, etc.), nas dependências dos imóveis sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social
– FUMAS e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, conforme condições e especificações contidas neste Edital, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]>
Sessão do pregão: 08:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2018.
Sacramento-MG, 19 de janeiro de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 –
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cargas de oxigênio
medicinal e locação de ventiladores tipo BIPAP, a serem utilizados por
pacientes usuários do SUS, em uso domiciliar mediante prescrição médica
e, nas ambulâncias para transportar pacientes com dificuldades respiratórias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – FMSS, durante
12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura
através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.
[email protected].
Sessão do pregão: 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2018.
Sacramento-MG, 19 de janeiro de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, outorgada da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através
da disponibilização de no mínimo de tecnologia 3G e GPRS pelo sistema
digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime
de comodato das estações móveis, oferecendo o serviço de ligações locais
(VC1), e ligações longa distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços

de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas
intra-grupo e roaming nacional, conforme quantitativo e demais especificações técnicas, conforme condições e especificações contidas neste Edital,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link:
http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Sessão do pregão: 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2018.
Sacramento-MG, 19 de janeiro de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO LICITATÓRIO N°
06/2018 – Pregão Presencial Nº 02/2018 – Registro de Preço. Finalidade:
eventual aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos (DIESEL S10) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, do
Edital e seus Anexos. Devido ao não comparecimento de nenhum interessado a participar do certame, a Pregoeira, Comissão de Apoio e Prefeito
Municipal determinaram como DESERTA a presente licitação. Santa Bárbara do Tugúrio, 19/01/2018. Jandira M. de Moraes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2018 –
Pregão Presencial Nº 03/2018 – Registro de Preço. Finalidade: eventual
aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos (DIESEL S10)
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital e seus
Anexos. Sessão Pública: 01/02/2018 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio,
Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/
MG, 36.215-000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
[email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio,
22/01/2017. Jandira M. de Moraes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 061/2017. Torna Publico Adjudicação, Homologação
e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n. 096/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação
de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico
(com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos e máquinas do
Município de Santa Maria de Itabira/MG, incluídos os veículos cedidos por
outros órgãos da Administração Pública, conveniados e locados. Empresa
vencedora do citado processo: Neo Consultoria e Administração de Beneficios EirelI – EPP; Extrato de Contrato n. 001/2018; Valor global da taxa
0%(zero por cento). Vigência de 22/01/2018 a 21/01/2019. Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Carta Convite n. 003/2017. Torna
Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo
Licitatório n. 094/2017. Objeto: Contratação de empresa para elaboração
de projeto executivo arquitetônico e de acessibilidade, projeto executivo
elétrico, projeto executivo hidrossanitário, projeto executivo estrutural e
fundação e projeto de prevenção e combate à incêndio e pânico (ppcip),
para reforma e ampliação da escola municipal Trajano Procópio, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Licitante vencedor do citado processo: Plotagem e Projetos Ltda - ME CNPJ:10.554.858/0001-51; Extrato
de Contrato nº 002/2018; Valor global R$.60.100,00(Sessenta mil e cem
reais). Vigência de 22/01/2018 a 21/07/2018. Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 05/18. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o Pregão Presencial nº05/2018. Registro de Preço
002/2018, que será realizado em 02 de fevereiro de 2018, ás 10:00. Objeto:
Aquisição futura e eventual de materiais medico hospitalares, para atender
a Secretaria de Saúde. O Edital nº05/2017, poderá ser requisitado através
email:departamentodelicitaçã[email protected] ou no site www.santanadepirapama.mg.gov.br, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama,
22 de janeiro 2018. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação PL 004/2.018, PP: 003/2018 para contratação de 01 (um) médico plantonista para atendimento à UBS Municipal,
em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, a realizar-se no dia
05/02/2018 às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações,
Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci
de Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 068/2017. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 146/2017 - Pregão Presencial N.º
068/2017– Aquisição de leites especiais, suplementos e dietas enterais para
distribuição aos pacientes com necessidades especificas que são atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, até às 09:00 horas no dia 06/02/2018 e a ETAPA DE LANCES será
realizada, a partir das 08:30 horas, no dia 19/02/2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro –
S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 22 de janeiro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Extrato de Contrato nº 58/2017. Tomada de Preços 004/2017- PROCESSO
1179/2017-OBJETO: “Contratação De Empresa Para Construção Do Cras
(Centro De Referencia De Assistência Social) do Município De São João
Batista Do Glória,.” Contratada: Eteltec Comercial e Construções LTDA
EPP.VALOR: R$ 335.014,10 (trezentos e trinta e cinco mil quatorze reais
e dez centavos). Vigência:08/01/2018 a 08/01/2019. Aparecida Nilva Dos
Santos/Prefeita Municipal. 15/01/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
- RESUMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – A Prefeitura de São João da Mata, torna público que realizará Concurso Público de
Provas (Objetivas e Práticas) e Títulos, para os cargos de: Agente Administrativo; Ajudante de Serviços Escolares; Assistente Administrativo; Auxiliar de Serviços Gerais; Motorista; Oficial Especializado; Professor, Suboficial de Obras e Técnico em Enfermagem.
1. As inscrições serão VIA INTERNET: Das 12h00min do dia 26/03/2018
às 12h00min do dia 30/04/2018, no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br.
2. As provas escritas e objetivas serão realizadas no dia 27/05/2018
(Domingo).
3. Maiores informações e Edital Normativo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São João da Mata/MG e no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br.
São João da Mata/MG, 22 de janeiro de 2018.
DENIZE VILHENA BORGES SILVA – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
suspende definitivamente a penalidade de inidoneidade das empresas
Décio Gonçalves Jr. – ME, CNPJ 18.582.375/0001-72, M.o.t.a. Comercial Ltda, CNPJ 18.582.375/0001-72, Nyana Moreira Faria de Souza-Me,
CNPJ 22.337.375/0001-84, Decio Gonçalves Junior-ME, Matheus Fortunato Lourenço Lobo – ME, CNPJ 22.483.299/0001-15, Vinícius AndradeME, CNPJ 24.239.889/0001-22, conforme parecer jurídico. Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
– Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENICIAL Nº. 001/2018, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” – a ser realizado na data 05/02/2018 às
08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. Reginaldo Alves dos
Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme
demanda, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades
da frota de veículos do Município de São João do Manteninha/MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min as 13h00min, no e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENICIAL Nº. 002/2018, tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” – a ser realizado na data 06/02/2018 às 08h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura – na Av. Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à Contratação de empresa

especializada na prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro
rodado, objetivando atender aos alunos residentes na zona rural da rede
pública de ensino do Município de São João do Manteninha/MG. O edital
encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
07h00min as 13h00min, no e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 125/2017 – PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 41/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório epigrafado
– Registro de preços para Aquisição de combustíveis filtros e lubrificantes
para veículos. SJE em 27/12/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho –
Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 125/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017 – Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de combustíveis, filtros e lubrificantes para a frota da Administração Municipal - Contratante: Município
de São João Evangelista – MG. Contratados – Posto Central de São João
Ltda com o valor estimado de R$ 1.091.630,44; Posto Vovó Rita Ltda com
o valor estimado de R$ 810.000,00; PN Construction Ltda com o valor
estimado de R$ 38.614,12 e Village Auto Center Ltda como valor estimado
de R$ 82.625,00– Vigência do Contrato: 02/01/2018 a 31/12/2018. Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/01/2018 a 31/12/2018. Em 27/12/17.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 002/2018 tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada
para a execução de calçadas e rampas das casas populares do programa
Minha Casa Minha Vida em atendimento ao Convênio firmado entre o
município de São José da Barra e a Caixa Econômica Federal”. O edital
poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de
Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 07/02/2018. São José da Barra, 23 de janeiro de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato do contrato administrativo nº 002/2018
– Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018. PRC 001/2018, cujo
OBJETO é contratação de assessoria para serviços de orientação ao departamento de patrimônio cultural municipal, coordenação do fundo de patrimônio cultural, consultoria na área de patrimônio cultural, para exercer as
atividades de identificação e classificação do patrimônio cultural do município, com objetivo de garantir os repasses de recursos financeiros, através de relatórios e quadros, para o IEPHA/MG. Fica contratada a empresa
RCD RAMOS E CULTURA E DESENVOVIMENTO LTDA-ME, CNPJ
07.608.471/0001-26, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência até 31/01/2018 a contar da assinatura do contrato. São Pedro
dos Ferros/MG, 18 de janeiro de 2018 - Newton Gabriel Avelar – Prefeito
Municipal da P.M.S.P.F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS – MG.
Nos termos do artigo 25, III da lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 PRC 004/2018, cujo
objeto destina-se: Contratação do show com a Dupla Bráulio e Ricardo,
de notável reconhecimento, de repertorio diversificado, para apresentação
de show musical na festividade do Carnaval do ano de 2018. Fica apta a
ser contratada a DUPLA BRAULIO E RICARDO – BR PRODUÇÕES
LTDA- ME, CNPJ- 15.004.334/0001-00, formalizado no valor de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Determino que sejam tomados os
procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
São Pedro dos Ferros/MG, 19 de janeiro de 2018 - Newton Gabriel Avelar
– Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
3 cm -22 1052995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 6/18-Dispensa 1/18- Execução financeira e operacionalização de
serviços técnicos para realização de Concurso Público para provimento
de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município-Sr. Marcelo M.
Mendonça(Prefeito) RATIFICA e HOMOLOGA a favor de Fund. Apoio
ao Desenvolv. Ensino Sup. N. Minas-FADENOR-CNPJ 01.440.615/000100-CTR 11/18-Vig: 24 meses-Assina p/ FADENOR: Wilson Atair Ramos18/1/18.
2 cm -22 1053104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial
002/2018 – Processo Licitatório 007/2018. Objeto: aquisição de material
de informática; computadores, peças e correlatos. Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 8h30 do dia 05/02/2018, com abertura da sessão e o
julgamento das propostas no dia 15/02/2018 às 8h30. Informações: (32)
3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 22
de janeiro de 2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1053151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público que fará realizar Proc. Lic. 008/2018 – TP 004/2018 – Obj.:
Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Usina
de Triagem e Compostagem do Município de São Tiago. Prazo para Cadastro até 06/02/18 – Visita Técnica até 24h antes da abertura do Proc. O recebimento dos envelopes será no dia 08/02/18 até às 13h30 com abertura da
sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
22/01/18. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Eletrônico 003/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 02/02/2018, às 08h30min, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 011/2018 – Pregão Eletrônico nº
003/2018 – Registro de Preços nº 004/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE EMERGÊNCIA ELÉTRICO,
através do portal www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos
termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de Artista do
Setor Musical, para apresentação nas Festividades de Carnaval do Município no ano de 2018. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2017, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
I da lei 8.666/93, Referente á aquisição de produtos para Merenda Escolar Oriundos da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -19 1052653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 006/2018. Tipo “Menor
Preço GlobaL”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução de obras civis de construção do Terminal Dona Zulmira, localizado na Avenida Aspirante Mega
esquina com a Avenida José Fonseca e Silva em Uberlândia-MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. A visita ao local da obra acontecerá
nos dias 14/03/2018 e 16/03/2018, ambos às 14:00 horas, horário limite em
que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves
dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado
de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$67.847,92
(sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete mil, noventa e dois centavos), deverá ser depositada até o dia 22/03/2018, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n°. 826, bairro
Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 22/03/2018 às 13:00