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    TJMG - terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 9 - Folha 9

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    TJMG 16/01/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 9

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11251618 Maria Geralda
    Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
    11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 730
    - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11575453 Dalci Goncalves – ASB – 1 Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06995211 Cristiane dos Santos Oliveira –
    PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08661753
    Joana Dagma da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A
    31/12/2019 - , 10977122 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Patrocinio 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11196722 Lucineide Cortes Araujo
    Antunes – PEB – 1 - Serra do Salitre - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
    - , 11356219 Neuza Brandao Borges – ASB – 1 - Patrocinio - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 39ª SRE - Uberaba, 06595789 Maria Dalva dos Santos Teixeira – ASB
    – 1 - Campos Altos - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08542649 Celia
    Ribeiro Goncalves – PEB – 1 - Campos Altos - 730 - 01/01/2018 A
    31/12/2019 - , 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos
    Altos - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0063/2018
    REGIONAL : Juiz de Fora
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02100519 Sidneya Luzia Sporck Henriques – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 20/11/2017
    A 18/01/2018 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula Miranda – PEB – 3
    - Lima Duarte - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula Miranda – PEB – 3 - Lima Duarte - 7 - 20/11/2017 A
    26/11/2017 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula Miranda – PEB – 3 Lima Duarte - 7 - 28/11/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 10548543 Antonio
    Carlos da Costa Campos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 16/10/2017 A
    30/10/2017 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 09141458 Jose Ulisses dos Santos – TAS
    – 1 - Juiz de Fora - 30 - 15/12/2017 A 13/01/2018 - 158.I, 09141458
    Jose Ulisses dos Santos – TAS – 1 - Juiz de Fora - 27 - 18/11/2017 A
    14/12/2017 - 158.I, 09150590 Noelia Romanelli Soares – DAD-1 – 1 Juiz de Fora - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I
    Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09051806 Jaqueline Dominato Ribas – FDP1A – 0 - Juiz de Fora - 60 - 20/11/2017 A
    18/01/2018 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 09051814 Marcio Lino Valadares – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/11/2017 A 15/01/2018 - 158.I
    COMUNICAÇÃO : 0066/2018
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06639421 Fabricia
    Ribeiro Gontijo – EEB – 3 - Formiga - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13334974 Elio Wesley Santos
    Evangelista – ASP – 2 - Divinopolis - 5 - 28/12/2017 A 01/01/2018
    - 158.I
    FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 10512572
    Maria Goret de Jesus Alves – PENF – 1 - Belo Horizonte - 30 29/12/2017 A 27/01/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11762663 Ernestino Augusto da
    Costa Neto – – 2 - - 15 - 29/12/2017 A 12/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03353083
    Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 90 - 01/01/2018
    A 31/03/2018 - , 03812906 Conceicao Aparecida Soares de Jesus – PEB
    – 2 - Bambui - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04872636 Luci da
    Silva Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 56 - 01/01/2018 A 25/02/2018
    - , 04876983 Maria Aparecida Resende – PEB – 2 - Divinopolis - 59
    - 01/01/2018 A 28/02/2018 - , 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06088306
    Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 3 - Itauna - 90 - 01/01/2018
    A 31/03/2018 - , 06141790 Marcia Maria Lobato da Paixao – ATB
    – 1 - Carmo da Mata - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 07618788
    Tania Cristina de Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 59
    - 01/01/2018 A 28/02/2018 - , 07643562 Silvia Aparecida Brandao –
    PEB – 1 - Divinopolis - 43 - 01/01/2018 A 12/02/2018 - , 07652027
    Adriana Maia de Freitas Souza – PEB – 1 - Itauna - 89 - 01/01/2018
    A 30/03/2018 - , 07656259 Vani Maria de Araujo Silva – ASB – 1 Divinopolis - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08411597 Maria
    Aparecida Lopes e Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 01/01/2018
    A 28/02/2018 - , 08524894 Rute Silvania de Melo – PEB – 3 - Sao
    Goncalo do Para - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08716987 Neusa
    Maria das Dores Diniz Penido – ASB – 1 - Itauna - 90 - 01/01/2018 A
    31/03/2018 - , 08734683 Regina Maria de Oliveira – ATB – 1 - Itauna
    - 59 - 01/01/2018 A 28/02/2018 - , 08918609 Edneide Alves Melo –
    ASB – 1 - Pains - 87 - 01/01/2018 A 28/03/2018 - , 09312679 Rosilaine
    Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 2 - Itauna - 90 - 01/01/2018 A
    31/03/2018 - , 09377250 Selma Aparecida de Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09547571 Maria Aparecida
    Martins Alcibiades – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 57 - 01/01/2018 A
    26/02/2018 - , 09634015 Celme Moreira de Queiroz Guimaraes – PEB
    – 1 - Itauna - 51 - 01/01/2018 A 20/02/2018 - , 09733320 Elizabete Aparecida de Oliveira Melo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 46 - 01/01/2018
    A 15/02/2018 - , 10059681 Elmo Carlos Vitoriano – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10119956 Eulalia
    Goncalves Rodrigues – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 53 - 01/01/2018
    A 22/02/2018 - , 11444353 Leila Aparecida da Silva Vieira – ASB – 1
    - Arcos - 46 - 01/01/2018 A 15/02/2018 27ª SRE - Passos, 03894730 Maria das Dores Soares – PEB – 2 - Formiga - 61 - 01/01/2018 A 02/03/2018 - , 10052132 Rosilene Rodrigues
    de Moura – PEB – 1 - Formiga - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 Para de Minas, 09636580 Marcia Lara da Silva – ASB – 1 - Para de
    Minas - 69 - 01/01/2018 A 10/03/2018 - , 10036093 Eliana Augusta da
    Silva – PEB – 1 - Dores do Indaia - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
    11233723 Raimunda Maria Pereira Ferraz – ASB – 1 - Para de Minas
    - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0067/2018
    REGIONAL : Paracatu
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08790511 Silvana Nunes
    de Oliveira – PEB – 1 - Unai - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
    08790511 Silvana Nunes de Oliveira – PEB – 2 - Unai - 5 - 11/12/2017
    A 15/12/2017 - 158.I, 12486734 Ana Lucia Passos – ATB – 2 - Unai - 2
    - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823938 Pablo Alves Bueno –
    ASP – 2 - Unai - 1 - 09/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13373345 Ricardo Pereira Barbosa – – 1 - - 1 - 06/01/2018 A 06/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09617747 Antonio Ferreira Costa – ASB – 1 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018

    - , 09853300 Maria do Rosario Santos – ASB – 1 - Brasilandia de Minas
    - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10032183 Mirele Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10043453
    Maria Terezinha Alves Santos – PEB – 1 - Vazante - 90 - 01/01/2018
    A 31/03/2018 - , 10110120 Maria Aparecida Pereira Leal Brito – PEB
    – 2 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10540839 Herminia
    Aparecida Jordao Santana – PEB – 1 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A
    31/03/2018 - , 10566222 Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1 Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 11292976 Luciere Xavier
    de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 47ª SRE - , 06005854 Eunice de Fatima Terencio – ASB – 1 - Unai 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06103238 Olavo Lourenco Gomes –
    PEB – 2 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10144780 Cynthia
    Furtado Rocha Viana – PEB – 1 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018
    - , 11199619 Nilza Mendes Rocha – ASB – 1 - Unai - 90 - 01/01/2018
    A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0069/2018
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03055340 Maria
    Geralda da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 60 - 09/12/2017 A
    06/02/2018 - 158.I, 11162591 Magali Medeiros dos Santos – PEB – 1 Contagem - 3 - 25/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816731 Isaac Rodrigues Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 4 - 28/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I
    Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06697445 Thaise
    Amaranta Vilaca – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/01/2018 A
    16/01/2018 - 158.I
    , 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2018 A 04/01/2018 - 158.I, 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/12/2017 A
    29/12/2017 - 158.I, 14523658 Victor Gabriel Pimenta – AGSE – 1 Belo Horizonte - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo
    Horizonte - 3 - 27/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 04544672 Cleia
    Helaine Alves Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12/01/2018 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
    ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
    15 de Julho de 2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
    Término
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05383336 Viviane
    Christine Raimundo – ATB – 1 - Santa Luzia - 1326 - 24/03/2014 A
    08/11/2017
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11086238 Rosilda
    Fernandes Dias Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 02/05/2017
    A 05/05/2017 - , 11086238 Rosilda Fernandes Dias Miranda – PEB – 4
    - Belo Horizonte - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 07ª SRE - Caxambu, 10486652 Charlene Rocha Medeiro – PEB – 2
    - Sao Tome das Letras - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017 - , 13569546
    Mariana Silva Mancilha – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 07/12/2017
    A 08/12/2017 38ª SRE - Uba, 09305723 Lucimar Aparecida Brum Melo – ATB –
    1 - Tocantins - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - , 12233284 Christina
    Oliveira de Souza Benevenuto – PEB – 1 - Guarani - 5 - 18/12/2017
    A 22/12/2017 - , 12233284 Christina Oliveira de Souza Benevenuto –
    PEB – 2 - Guarani - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 12460184 Larissa
    Ribeiro Teza – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 4 - 20/12/2017 A 23/12/2017
    - , 12837274 Simone Carla Sutana Ferreira – PEB – 1 - Pirauba - 1
    - 20/12/2017 A 20/12/2017 - , 14020051 Thaina Pessata de Souza –
    PEB – 2 - Sao Geraldo - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 14118210
    Rosimere Botelho Santos – ASB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 21/12/2017
    A 22/12/2017 39ª SRE - Uberaba, 03742640 Simara Aparecida Hostalacio Augusto
    – PEB – 4 - Frutal - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - , 08689424 Claudia Helena Junqueira – PEB – 3 - Campo Florido - 2 - 30/11/2017 A
    01/12/2017 - , 08689424 Claudia Helena Junqueira – PEB – 4 - Campo
    Florido - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 09330416 Alair Alves Pereira
    – ASB – 3 - Frutal - 12 - 20/12/2017 A 31/12/2017 - , 09534488 Maria
    Beatriz Lucia de Andrade Rezende – ASB – 2 - Uberaba - 3 - 27/12/2017
    A 29/12/2017 - , 11003969 Jaqueline Rejiane Ribeiro – ATB – 1 - Frutal - 3 - 27/12/2017 A 29/12/2017 - , 11599131 Izosiane Fernandes da
    Silva – PEB – 1 - Fronteira - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 12439964
    Marcela da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2
    - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 14243554 Andrea Geovania Silva –
    ASB – 1 - Araxa - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 14286785 Jaqueline
    Vieira de Souza – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 02/12/2017 A
    02/12/2017 - , 14286785 Jaqueline Vieira de Souza – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - , 14286785 Jaqueline
    Vieira de Souza – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 07/12/2017
    A 07/12/2017 - , 14286785 Jaqueline Vieira de Souza – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - , 14560882
    Mateus Felipe Carvalho Lima – ASB – 1 - Planura - 2 - 30/11/2017
    A 01/12/2017 41ª SRE - Varginha, 08747065 Alicia Esteves Damasio – PEB – 2 Tres Coracoes - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 11604543 Marilda
    Perna – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - ,
    13650429 Marina Silva Sousa – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 04/12/2017
    A 05/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166160 Marcos Paulo Pereira
    Leite – – 1 - - 15 - 26/12/2017 A 09/01/2018 , 13421367 Rafael de Assis Santiago – – 1 - - 8 - 28/12/2017 A
    04/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13219258 Beatris Rezende Cruz Borges – PEB – 1 - Tres Coracoes - 07/12/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
    de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11086238 Rosilda
    Fernandes Dias Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte, 11086238 Rosilda
    Fernandes Dias Miranda – PEB – 4 - Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08699217 Vera
    Lucia da Silveira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 70 - 01/01/2018 A
    11/03/2018 - , 08699217 Vera Lucia da Silveira Alves – PEB – 2 - Belo
    Horizonte - 70 - 01/01/2018 A 11/03/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
    ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
    art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
    inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
    do(s) servidor(es) abaixo:
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13713219 Glaziele
    de Freitas Santos – PEB – 3 - Betim
    Belo Horizonte - Sede, 14231864 Wagner Lucio Gomes – TDE – 1 Belo Horizonte

    COMUNICAÇÃO : 0072/2018
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03640133 Vicente
    de Paula Costa – DII – 2 - Sao Jose da Lapa - 4 - 01/12/2017 A
    04/12/2017 - 172
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 13812391 Juliana da Silva Mota – TSS – 1 - Belo Horizonte 10 - 04/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02538973 Laura
    Maria Vasconcellos – PEB – 2 - Onde se Lê: 180,31.12.2016,28.06.201
    7,30/2017,MG 06.01.2017 - Leia-se: 114,31.12.2016,23.04.2017
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08365751 Eliana
    Aparecida de Assis Costa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2017
    A 28/12/2017 - , 13984588 Silvana de Jesus Amancio da Cruz – ASB
    – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/12/2017 A 31/12/2017 - , 14414262
    Nadia Conceicao de Freitas Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
    - 28/12/2017 A 28/12/2017 Metropolitana B, 08527210 Enedina Marcia da Rocha Ramos – ASB
    – 2 - Belo Horizonte - 6 - 19/12/2017 A 24/12/2017 - , 12871760
    Magali dos Santos – ASB – 1 - Ibirite - 9 - 18/12/2017 A 26/12/2017 - ,
    12988234 Maria Cristina Costa Soares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1
    - 22/12/2017 A 22/12/2017 Metropolitana C, 10042869 Alcione Maria dos Santos – ATB – 3 Ribeirao das Neves - 1 - 26/12/2017 A 26/12/2017 - , 12274551 Adeilde
    Coutinho Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/12/2017 A
    31/12/2017 - , 12274551 Adeilde Coutinho Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/12/2017 A 31/12/2017 - , 13661517 Vanessa
    Rocha Oliveira de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/12/2017
    A 29/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009056 Jose Camilo Rodrigues – – 2 - - 4 - 28/12/2017 A 31/12/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
    10098986 Valdirene Vitor de Brito Ribeiro – PEB – 1
    Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
    de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10937084 Sonia
    de Paiva Carvalho – PEB – 3 - Machado
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08371619 Laura
    Drumond Silva – DV – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2018 A
    01/03/2018 Metropolitana B, 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB
    – 1 - Betim - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
    ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
    art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
    inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
    do(s) servidor(es) abaixo:
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 02324887 Maria
    Lucia Bittencourt Paiva – EEB – 3 - Belo Horizonte
    COMUNICAÇÃO : 0075/2018
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06147326
    Cleude Aparecida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Claudio - 48 - 30/12/2017
    A 15/02/2018 - 158.I, 06147326 Cleude Aparecida Rodrigues Silva –
    PEB – 3 - Claudio - 48 - 30/12/2017 A 15/02/2018 - 158.I, 10641876
    Aline Lucas da Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 01/01/2018 A
    30/01/2018 - 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 01/01/2018 A 30/01/2018 - 158.I
    , 12457800 Andre Oliveira Silva – AGSE – 1 - Divinopolis - 61 28/12/2017 A 26/02/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07651763
    Ana Maria de Souza Fonseca – ASB – 0 - Carmo do Cajuru - 2 28/12/2017 A 29/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11762432 Alysson Matos Silva
    – – 2 - - 15 - 29/12/2017 A 12/01/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
    art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
    abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 50611712687 Silvana Margarida Fernandes de Oliveira – PEB – 0Para de Minas,
    66721725649 - Maria Aparecida da Silva Cunha – ASB – 0Para de
    Minas

    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02524833
    Sonia Maria Mesquita da Silva – PEB – 2 - Moema - 181 - 01/01/2018
    A 30/06/2018 - , 03304581 Maria Custodia Pinto e Silva – EEB – 2 Itauna - 51 - 01/01/2018 A 20/02/2018 - , 04873808 Darci Dac Souza
    Azevedo – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 102 - 01/01/2018 A 12/04/2018
    - , 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1
    - Itauna - 51 - 01/01/2018 A 20/02/2018 - , 07637903 Maria Jose Nascimento Silva – PEB – 1 - Itapecerica - 110 - 01/01/2018 A 20/04/2018
    - , 07637903 Maria Jose Nascimento Silva – PEB – 2 - Itapecerica 110 - 01/01/2018 A 20/04/2018 - , 07638992 Ledimara Maria Gomes
    – PEB – 1 - Bambui - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 07643430
    Adelmo Dehon Rezende – ASB – 1 - Arcos - 58 - 01/01/2018 A
    27/02/2018 - , 07654841 Rita Heloisa Teles de Melo Nogueira – PEB
    – 1 - Carmo do Cajuru - 93 - 01/01/2018 A 03/04/2018 - , 08031247
    Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 59 - 01/01/2018 A
    28/02/2018 - , 08097511 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Itauna
    - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 08490526 Waldirene Aparecida
    Santos Silva – PEB – 1 - Itauna - 74 - 01/01/2018 A 15/03/2018 - ,
    08822322 Andrea Luiz de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 91
    - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08846412 Marta Elena de Assis – PEB –
    1 - Luz - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09333014 Maria Aparecida
    da Consolacao de Aquino – ASB – 1 - Divinopolis - 106 - 01/01/2018
    A 16/04/2018 - , 09443359 Larissa Cristina Telles – PEB – 2 - Bambui
    - 107 - 01/01/2018 A 17/04/2018 27ª SRE - Passos, 07658958 Carmen Lucia de Faria Ribeiro – ASB –
    1 - Formiga - 103 - 01/01/2018 A 13/04/2018 - , 11034089 Jose Maria
    Leandro Martins – PEB – 1 - Formiga - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
    Para de Minas, 03479953 Luzia de Abreu Morais – PEB – 2 - Para
    de Minas - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 05973995 Maria Aparecida Simao – PEB – 1 - Pitangui - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018
    - , 05973995 Maria Aparecida Simao – PEB – 2 - Pitangui - 89 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 08938284 Elenice Aparecida Rodrigues da
    Silva – PEB – 1 - Pitangui - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 09455080
    Maria de Fatima Mota Gomes – PEB – 0 - Bom Despacho - 151 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 10080349 Vania Silva Aguiar Santos –
    PEB – 1 - Para de Minas - 101 - 01/01/2018 A 11/04/2018 - , 10539906
    Monica Soares Pereira – ASB – 1 - Dores do Indaia - 94 - 01/01/2018
    A 04/04/2018 - , 11246949 Maria Amelia dos Santos Neta – PEB – 1
    - Bom Despacho - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0076/2018
    REGIONAL : Teofilo Otoni
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366457
    Marlene de Fatima Barbosa Sena – PEB – 2 - Setubinha - 120 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04397659 Helena da Natividade Cordeiro
    Gomes – PEB – 1 - Setubinha - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - ,
    06111330 Vilma Batista dos Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 90 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho
    – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06138846
    Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas
    - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 06628291 Claudia Ramos Rosa e
    Silva – PEB – 1 - Carai - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08161036
    Maria Suely Barbosa dos Santos Coelho – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 120
    - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08523359 Denyse Conceicao Farias –
    PEB – 1 - Carlos Chagas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08869802
    Flaviane Gomes Pinheiro – ATB – 1 - Carai - 120 - 01/01/2018 A
    30/04/2018 - , 08960619 Delicia Pereira da Silva – ASB – 1 - Carlos
    Chagas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09577149 Claudia Vieira
    Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
    09621202 Adeni Rodrigues de Andrade – ASB – 1 - Aguas Formosas
    - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09748112 Maria Sueli Martins
    Alves – ANED – 0 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
    10072874 Elenice Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Malacacheta - 120
    - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10981447 Adrianne Aparecida Ramos
    Barroso – PEB – 1 - Setubinha - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
    11000023 Nivaldo Pereira de Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60
    - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 11000023 Nivaldo Pereira de Souza –
    PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 11024668
    Janaide Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 120 - 01/01/2018 A
    30/04/2018 - , 11102076 Alair Silva Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni
    - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 15 1050735 - 1

    Fundação João Pinheiro
    Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
    ATO 001/2018
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
    CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
    art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035597-2,
    MARA MARGARETE MENDES, referente ao 7° quinquênio, a/c
    de 08/12/2017; MASP 1035438-9, ROBSON CALDEIRA ALVES,
    referente ao 8° quinquênio, a/c de 26/12/2017; MASP 903319-2,
    LEANDRO AUGUSTO NEVES, referente ao 6° quinquênio, a/c
    de 02/01/2018; MASP 1035419-9, MAURO GOMES DO NASCIMENTO, referente ao 8° quinquênio, a/c de 05/01/2018.
    ATO 002/2018
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do
    art.113 da EC/89 C/C o inciso XIV do art.37 da CR/1988, ao servidor:
    LEANDRO AUGUSTO NEVES, MASP 903319-2, a/c de 02/01/2018.
    ATO 003/2018
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
    CE/1989, à servidora: MASP 350151-7, RITA DE FÁTIMA ALVES,
    03 MESES ref. ao 3° quinquênio de exercício, a/c de 02/01/2018.
    ATO 004/2018
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
    legais, CONCEDE nos termos do artigo 36, § 6º da CE/1989, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: ISAAC
    DARLAN REGO DAMASCENO, MASP 1035587-3, ocupante do
    cargo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I E, a partir de 26/12/2017.
    15 1050531 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Marcus Vinicius de Souza
    Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    68638-7

    Instituidor
    Maria Luiza Lopes Dumont

    Beneficiário(s)
    Maria Luiza Sanches Santos Dumont

    Data de Vigência
    28/12/2017

    Protocolo
    10/01/2018

    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    68636-0
    68650-6
    68651-4

    Instituidor
    Baltazarina Aparecida de Souza
    Joao Luiz Leonardo da Silva
    Enio Divino de Souza

    Beneficiário(s)
    Valter Gaspar de Souza
    Carmem da Conceicao Pinto da Silva
    Maria Helena Paixao de Souza

    Data de Vigência
    24/11/2017
    26/12/2017
    26/12/2017

    Protocolo
    10/01/2018
    12/01/2018
    05/01/2018

    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
    e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
    68640-9

    Candido Goncalves de
    Oliveira Junior

    Carla Campos Caxito Goncalves
    Ezio Campos Caxito Goncalves
    Liza Campos Caxito Goncalves

    07/10/2017

    27/10/2017

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