TJMG 16/01/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003/18 – PREGÃO Nº
01/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: Assessoria em Defesa
Civil – Secretaria de Obras. ABERTURA: 26/01/2018 às 09h00 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
O Município de Pequeri torna pública a assinatura do Contrato BF nº
240.981/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
03 de janeiro de 2018, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e
cinco reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 004/2018. Procedimento Licitatório nº 005/2018.
Sessão Oficial dia 29/01/2018 às 08:00 horas. Aquisição de Combustíveis para Uso no Abastecimento dos Veículos da Frota Municipal
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 15 de janeiro de 2018.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA – Concorrência Pública
nº001/2017- Processo Licitatório nº088/2017. O presidente da CPL
informa à todos os interessados na concorrência pública nº 001/2017
com o objetivo de concessão onerosa de uso de espaço público dos 02 (
dois ) quiosques destinados a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG o
resultado do julgamento da abertura dos envelopes de proposta em favor
das empresas: JOSÉ DOS REIS -ME – CNPJ: 01.071.065/0001-90 no
valor de R$2.010,00 para o quiosque de nº 03 e ALEX DA SILVA
PEREIRA- MEI – CNPJ: 27.409.795/0001-42 no valor de R$ 1.800,00
para o quiosque de nº02, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/
MG, 15/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº062/2017-Processo Licitatório nº086/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº
062/2017, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RONDA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG foi RETIFICADO. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 31/01/2018 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 15/01/2018
–Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 006/2018 PREGÃO 004/2018, PRC 004/2018
PREGÃO 002/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 006/2018 – Pregão Nº 004/2018 – Data: 29/01/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Serviços de criação, manutenção e hospedagem de Home Page e Aplicativo da Prefeitura de Ponte.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 004/2018 – Pregão Nº 002/2018 – Data: 30/01/2018, Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. Neria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – Valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) com recurso do Programa BDMG
Cidades 2017. Contrato BF nº 241.019/17. Data de assinatura: 28 de
dezembro de 2017. Ponto dos Volantes/MG, 15 de janeiro de 2018.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 003/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2018, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto será o
Registro De Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
de Engenharia Elétrica para Execução de Extensão e Modificação de
Rede de Distribuição Elétrica, Instalação de luminárias e Transformador. O recebimento das propostas será no dia 30/01/2018, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 12 de janeiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 004/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 003/2018, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto será oRegistro dePreçosparafuturae eventualprestaçãode serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frotamunicipal, de ordem mecânica, elétrica, hidráulica e
afins, comfornecimento depeçase acessórios genuínos, originais ou de
1ª linha, para a marca do veículo, máquina ou equipamento, com especificações contidas no anexo I do edital. O recebimento das propostas
será no dia 29/01/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014
e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 12 de janeiro de 2018.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X Construtora Araçuaí Ltda. – Valor de R$ 213.547,93 (duzentos e
treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).
Objeto: Execução de Obra, Pavimentação das Ruas Antonina Sicupira
e Sebastião Costa Farias, Sede do Município, De acordo com o Contrato de Repasse nº 1035011 02/2016 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Dotação Orçamentária: 20802.1512200132.153/44905100000124 – Ficha 518. Vigência: Janeiro/2018 a Março/2018. Ponto dos
Volantes/MG, 15 de janeiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 002/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 001/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de empresa para criação do site institucional e portal da transparência de modo automatizado, incluindo criação de layout, migração
de conteúdo de site antigo, licença de uso, hospedagem, capacitação
de servidores e suporte técnico, conforme especificações contidas no
anexo I do edital. O recebimento das propostas será no dia 31/01/2018,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 12 de janeiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
CNPJ: 18.557.538/0001-67, torna público o requerimento de licença
junto a Supram Sul de Minas, através do FOB 1425314/2017, FCEI
de referência: R316506/2017, Licença Ambiental para UTC (Usina
de Triagem e Compostagem) deste Município. Léster Rezende Dantas
Júnior. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a celebração da Ata de Registro de Preços, cujo objeto
é a futura e eventual aquisição de Kit escolares em atendimento a rede
municipal de ensino, no valor de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil, e
quatrocentos reais) com a empresa Rafael Beccari de Sena EPP, inscrita
no CNPJ 09.608.765/0001-83. Léster Rezende Dantas Júnior. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 004/2018, Pregão
Presencial nº 003/2018Contratação de empresa para prestação de serviços de apreensão e recolhimento de animais de grande porte,com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 29/01/2018, às 14h:00min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos. Data: 29/01/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/01/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 05/18. Dispensa nº. 02/18. O Prefeito do Município
de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais
e com fulcro no inciso IV, art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por objeto a contratação de
serviços médicos em caráter emergencial. Contratada: Laurice Barbosa
Freitas. Valor Total: R$ 12.000,00. Prazo: 15/01/18 à 15/02/18. Presidente Bernardes/MG, 12/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/18. Pregão nº. 05/18. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza. Data: 31/01/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/01/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Tomada de Preços nº 001/2018. Torna público que fará realizar no dia
02 de Fevereiro de 2018 às 09:00 horas, Tomada de Preços nº 001/2018,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria, elaboração e implementação de serviços técnicos especializados, estudos científicos e instrumentos de gerenciamento institucional
de revisão e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), atendendo aos pressupostos legais pertinentes. Edital disponível na internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 Centro, Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]. Vanderlene Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 014/2017. À vista do
parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2017, referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: nº 10547.985000/1160-05; nº 10547.985000/1160-07 e nº
10547.985000/1160-09, celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Foram Adjudicadas as empresas: K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI estabelecida à Rua
Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala A, cidade Araçatuba, SP,
com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); ATUANTE
COMERCIAL LTDA. – ME, estabelecida à Rua Rua Tófilo 113, Floramar, cidade Belo Horizonte, MG, com o valor total de R$ 1.500,00 (Um
mil e quinhentos reais); LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS
LTDA. – EPP, estabelecida à Rua Brauna, 190, Alto Boa Vista, cidade
Patos de Minas, MG, com o valor total de R$ 96.195,36 (noventa e
seis mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos); D&D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., estabelecida à Rua
Ipiranga nº102, Bonfim, cidade Juiz de Fora, MG, com o valor total
de R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais); CIRURGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. – EPP, estabelecida à Rodovia dos Minerios nº 403,Sala 08, Jardim Monterrey, cidade
Tamandaré, PR, com o valor total de 76.825,81 (setenta e seis mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos); GIGANTE
RECEM NASCIDO LTDA. – EPP estabelecida à Rua Martins Pena
93, Campos Elisios, cidade de Ribeirao Preto, SP, com o valor total
de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); HOSPILIFE COM. DE
EQUIP.HOSPITALARES LTDA., estabelecida à Rodovia Joao Paulo,
695, Joao Paulo, cidade de Florianopolis, SC, com o valor total de R$
61.780,00 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais); BETANIAMED EIRELI – EPP, estabelecida à Rua Antonio Gravatá 132, Betania, cidade de Belo Horizonte, MG, com o valor total de R$ 13.100,00
(treze mil e cem reais); AUTOMATIZA BRASIL LTDA., estabelecida
à Av. Fernando Costa, 91, B. São Benedito, cidade de Uberaba, MG,
com o valor total de R$ 94.730,47 (noventa e quatro mil, setecentos e
trinta reais e quarenta e sete centavos); CENTRO CATARINENSE DE
APOIO E AUDIÇÃO EIRELI – EPP, estabelecida à Rua 15 de novembro 550 Sala 1306, Ed. Catarinense, cidade Blumenau, SC, com o valor
total de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais); GDC DA SILVA
COSTA EIRELI – EPP, estabelecida à Rua Macucos nº121, Sala 01,
cidade Arapongas, PR, com o valor total de R$ 1.922,00 (um mil novecentos e vinte e dois reais). Sacramento/MG, em 28 de dezembro de
2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/
MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 313/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e
o Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Pelo Contratante: Wesley De
Santi de Melo. CONTRATADO: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI estabelecida à Rua Marechal Mascarenhas
de Moraes, 88, Sala A cidade Araçatuba, SP. OBJETO: Proposta: Nº
10547.985000/1160-05 VALOR: R$1.100,00 (um mil e cem reais).
Pelo contratado: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Vigência: 6 (seis)
meses. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretário Municipal da fazenda e Administração
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua Brauna, 190,
Alto Boa Vista, cidade Patos de Minas, MG. OBJETO: PROPOSTA
Nº 10547.985000/1160-07; VALOR R$ 34.860,49 (trinta e quatro mil,
oitocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) VIGENCIA 6
(seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Murilo Soares Mota. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017.
Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração.
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: HOSPILIFE COM.
DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA estabelecida à Rodovia Joao
Paulo 695, Joao Paulo, Florianopolis SC OBJETO: PROPOSTA Nº
10547.985000/1160-07; VALOR R$61.780,00 (sessenta e um mil,
setecentos e oitenta reais) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante:
Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Roseli Maria Rachael Sartori. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges
– Secretaria M. de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 316/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua Brauna, 190,
Alto Boa Vista, cidade Patos de Minas,MG OBJETO: PROPOSTA Nº
10547.985000/1160-05; VALOR: R$ 46.075,00 (quarenta e seis mil e
setenta e cinco reais)VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Murilo Soares Mota. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 325/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: BETANIAMED EIRELI EPP
estabelecida à Rua Antonio Gravatá 132, Betania, cidade Belo Horizonte-MG. OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-09; VALOR R$
13.100,00 (treze mil e cem reais)VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Leonardo Antonio
Rodrigues Cury.
Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges –
Secretaria M. de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 317/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua Brauna, 190, Alto
Boa Vista, cidade Patos de Minas, MG. OBJETO: PROPOSTA Nº
10547.985000/1160-09; VALOR: R$ 17.047,00 (dezessete mil e quarenta e sete reais) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley
De Santi de Melo e pelo contratado: Murilo Soares Mota. Sacramento/
MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M.
de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 326/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: AUTOMATIZA BRASIL
LTDA, estabelecida à Av. Fernando Costa, 91, B. São Benedito, cidade
de Uberaba-MG, OBJETO:PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-05;
VALOR R$ 30.200,07 (trinta mil, duzentos reais e sete centavos)
VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo
e pelo contratado: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. Sacramento/
MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M.
de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 318/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: Empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA estabelecida à Rua Ipiranga
nº102, Bonfim cidade Juiz de Fora MG OBJETO: PROPOSTA Nº
10547.985000/1160-05; VALOR: R$ 9.170,00 (nove mil,cento e
setenta reais) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De
Santi de Melo e pelo contratado: Davi Celencial Gonçalves de Miranda
Oliveira. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira
Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 327/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: AUTOMATIZA BRASIL
LTDA, estabelecida à Av. Fernando Costa, 91, B. São Benedito, cidade
de Uberaba-MG, OBJETO:PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-07;
VALOR 17.566,20 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais
e vinte centavos) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley
De Santi de Melo e pelo contratado: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges
– Secretaria M. de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 319/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: Empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA estabelecida à Rua Ipiranga
nº102, Bonfim cidade Juiz de Fora MG OBJETO: PROPOSTA Nº
10547.985000/1160-09; VALOR R$ 5.050,00 (cinco mil, e cinqüenta
reais) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi
de Melo e pelo contratado: Davi Celencial Gonçalves de Miranda Oliveira. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 328/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: AUTOMATIZA BRASIL
LTDA, estabelecida à Av. Fernando Costa, 91, B. São Benedito, cidade
de Uberaba-MG. OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-09;
VALOR R$ 46.964,20 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante:
Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Dorvanice Carvalho Silva
Gonçalves. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira
Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 320/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: CIRURGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP estabelecida à Rodovia dos Minerios nº403,Sala 08, Jardim Monterrey cidade Tamandaré
PR. OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-05; VALOR R$
38.603,84 (trinta e oito mil, seiscentos e três reais e oitenta e quatro
centavos) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De
Santi de Melo e pelo contratado: Michael W. G. Neves. Sacramento/
MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M.
de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 329/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: CENTRO CATARINENSE DE
APOIO E AUDIÇÃO EIRELI EPP, estabelecida à Rua 15 de novembro
550 Sala 1306, ED. Catarinense, Blumenau SC, OBJETO: PROPOSTA
Nº 10547.985000/1160-07; VALOR R$ 59.000,00 (cinquenta e nove
mil reais) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De
Santi de Melo e pelo contratado: Douglas Freitas da Silva. Sacramento/
MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M.
de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 321/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, estabelecida à Rodovia
dos Minerios nº403, Sala 08, Jardim Monterrey cidade Tamandaré
PR OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-07; VALOR R$
29.986,98 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa
e oito centavos) VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley
De Santi de Melo e pelo contratado: Michael W. G. Neves. Sacramento/
MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M.
de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 314/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: Empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA ME ATUANTE COMERCIAL LTDA ME estabelecida à
Rua Rua Tófilo 113, Floramar cidade Belo Horizonte MG C OBJETO:
Proposta: Nº 10547.985000/1160-07; VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais). VIGENCIA 6 (seis) meses. Pelo Contratante: Wesley
De Santi de Melo e pelo contratado: Kamila Henrique Souza. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 322/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP estabelecida à Rodovia dos
Minerios nº403,Sala 08, Jardim Monterrey, cidade Tamandaré-PR.
OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-09; VALOR : R$
8.234,00 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais) VIGENCIA 6 (seis)
meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado:
Michael W. G. Neves. Sacramento/MG, 28 de dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 323/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO-MG. Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA EPP estabelecida à Rua Martins Pena 93, Campos Elisios
Ribeirao Preto SP OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-07;
VALOR R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) VIGENCIA 6
(seis) meses. Pelo Contratante: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: por Erica Vernile Pereira Vezono. Sacramento/MG, 28 de
dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda
e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 315/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 324/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Contrato Nº 330/2017 – Pregão Eletrônico Nº 014/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e Nº
10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e o
Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratado: GDC DA SILVA COSTA
EIRELI EPP estabelecida à Rua Macucos nº 121, Sala 01, cidade Arapongas PR. OBJETO: PROPOSTA Nº 10547.985000/1160-05; VALOR
R$1.922,00(um mil, novecentos e vinte e dois reais); VIGENCIA 6
(seis) meses. Pelo Contratanbte: Wesley De Santi de Melo e pelo contratado: Guilherme Elmonico da Silva Costa. Sacramento/MG, 28 de
dezembro de 2017. Cleber Silveira Borges – Secretaria M. de fazenda
e Administração.
75 cm -15 1050339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
D E C R E T O Nº 136 de 22 de dezembro de 2017.“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área que indica”.O Prefeito
Municipal de Raposos, no uso de suas atribuições de suas atribuições
legais, com base no artigo 112, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º e artigo 5º, alínea “m” do Decreto-Lei
3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de
utilidade pública, para fins de desapropriação, em juízo ou fora dele,
o imóvel com área de terreno de 17.746,319 m2 (dezessete mil trezentos e quarenta e seis metros e trezenos e dezenove decímetros quadrados), situado na parte urbana do Município, integrante da Fazenda
Espírito Santo e Raposos, tendo como endereço a Rodovia AMG 150,
Km 5,2, Bairro Ponte de Ferro nesta cidade, o que faz certo seus limites
e confrontações o levantamento planialtimétrico e memorial descritivo
que fazem parte integrante do presente termo.Parágrafo único – o imóvel descrito no caput do artigo, tem por proprietário presumida a PC
MINERAÇÃO LTDA E OUTROS. Art. 2º - Nos termos do artigo 5º,
alínea “m” do Decreto Lei 3.3365/41, a incorporação do bem a desapropriar ao patrimônio público, destinar-se-á a implantação de um galpão
ou edificação equivalente, que servira a abrigar eventos patrocinados
ou não pelo Município, o que certamente, dará uma nova dimensão
das atividades empreendidas na cidade de Raposos. Art. 3º - O Município de Raposos, declara a urgência do ato expropriatório que ora edita
nos termos do artigo 15 do Decreto Lei 3.365/41, podendo, para tanto,
caso necessário, recorrer ao Poder Judiciário, para garantia de imissão
provisória na posse do bem. Art. 4º - Para fins de ultimar a desapropriação, fica o Poder Executivo Expropriante autorizado a utilizar-se
das prerrogativas previstas no artigo 16 do Decreto-Lei 3.365/41. Art.
5º - Em caso de desapropriação extrajudicial, amigável, o Município
expropriante, procederá a necessária e prévia avaliação do imóvel. Art.
6º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em
vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todos aqueles a
quem conhecimento possa ou deva pertencer, que o cumpra e faça cumprir tão inteiramente como nele se contém.SÉRGIO SILVEIRA SOARES- PREFEITO MUNICIPAL.
8 cm -15 1050610 - 1