TJMG 28/12/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégica:
PROJETO
NOME
MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Elaboração de petições e peças processuais em geral para defesa da UEMG em ações
judiciais e demandas administrativas, exame e emissão de notas jurídicas sobre minuESTEVÃO
tas de portarias, resoluções e de outros atos normativos de interesse da Universidade,
VASCONCELOS
GTEI- 2 exames prévios e aprovação mediante nota jurídica das minutas de editais de limitação,
DES
BARROTE
contratos, convênios, acordos e ajustes de que a UEMG participe como parte. preparação de minuta de informações em mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade da Universidade e elaboração de defesas nas demais ações constitucionais.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de dezembro de 2017.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
26 1044211 - 1
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 160 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1697/17, resolve: Art. 1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de
provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta
Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
10664803
10465599
10460160
10470730
9511742
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/127/2017. Designa servidores para atividade que
menciona. O Presidente da Jucemg, no uso de suas atribuições e tendo
em vista, de modo especial o disposto no parágrafo único do art. 42,
da Lei 8.934 de 18/11/1994 e o artigo 9º, VIII e XV do Decreto nº
45.790 de 1º de dezembro de 2011, designa os servidores RODRIGO
GUERRA FURTADO, CPF: 066.412.036-97, MASP: 669.638-9 e
MÁRCIO AFONSO MEIRELES MOURÃO, CPF:391.894.736-04,
MASP: 1047194-4 para proferirem decisões singulares nos atos próprios do registro empresarial. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais
27 1044829 - 1
Atos decisórios de 27/12/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/12/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
18 1041123 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
A Secretaria de Estado de Fazenda, considerando o disposto no inciso
VII, art. 34 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2.016, comunica às Unidades de Recursos Humanos da Administração Direta, das Autarquias
e das Fundações do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, o
cronograma de taxação do pagamento dos Servidores Públicos Civis e
Pensionistas especiais previsto para o exercício de 2018.
Cronograma de taxação do pagamento dos Servidores
Públicos Civis e Pensionistas Especiais - 2018
Data de Abertura
Data de Fechamento
Janeiro/2018
Mês/Ano
28/12/2017
18/01/2018
Fevereiro/2018
25/01/2018
19/02/2018
Março/2018
26/02/2018
19/03/2018
Abril/2018
26/03/2018
19/04/2018
Maio/2018
26/04/2018
21/05/2018
Junho/2018
28/05/2018
19/06/2018
Julho/2018
26/06/2018
19/07/2018
Agosto/2018
25/07/2018
20/08/2018
Setembro/2018
27/08/2018
19/09/2018
Novo Grau
A
A
A
D
A
Data Vigência
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
Outubro/2018
25/09/2018
18/10/2018
Novembro/2018
25/10/2018
19/11/2018
Dezembro/2018
28/11/2018
12/12/2018
Obs.: O encerramento da taxação mensal ocorrerá
às 12 horas da data de fechamento.
REINALDO CÂNDIDO DA COSTA
Responsável pelo Processamento do Pagamento de Pessoal
Delegação de competência nos termos do art. 1º da Resolução nº 4.999,
de 26/4/2017
27 1044753 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
-Masp 669.772-6, Caroline Laudares Silva, a partir de 8/12/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
-Masp 358.426-5, José Carlos Batista Silveira, a partir de 20/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, do servidor:
-Masp 669.860-9, Vinícius Zatte Rodrigues, a partir de 17/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, dos
servidores:
-Masp 263.184-4, Alaor da Silva Araújo Júnior, a partir de 1/12/2017.
-Masp 334.015-5, Norma Dornelas Rodrigues Peixoto, a partir de
14/11/2017.
-Masp 358.771-4, José Roberto dos Santos Lima, a partir de
25/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 276.872-9, Marcos Afonso Marciano de Oliveira, a partir de
11/12/2017.
-Masp 297.850-0, Marco Antônio de Oliveira Penna, a partir de
20/11/2017.
-Masp 339.838-5, Moisés de Souza, a partir de 1/12/2017.
Masp 341.502-3, Ronildo Liberato Morais Fernandes, a partir de
23/11/2017.
-Masp 357.803-6, Ieda Ribeiro Vieira Candian, a partir de 11/11/2017.
-Masp 386.892-4, Gilberto Ferreira Raposo, a partir de 1/12/207.
-Masp 669.040-8, Wallas Roney Marçal, a partir de 20/11/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 1/6/2006, na parte referente ao servidor:
-Masp 260.797-6, Nilson José Cabral Guerra, onde se lê:... por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/6/2006, leia-se: ... por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/6/2006.
27 1044757 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 706, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS
devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017)
1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
PMPF
UNID. 100ml/
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
MED. 100g (R$)
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
ml
ml
g
g
ml
ml
8,421
3,103
21,200
11,678
10,524
10,605
g
24,261
g
12,335
g
6,316
PRODUTO/EMBALAGEM
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Diluente ou amolecedor de esmalte
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante,
restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
3. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem
27 1044778 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
Subitem
Universidade Estadual de Montes Claros
ANEXO DA PORTARIA Nº 160 – REITOR/2017
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Adm
Nome
Nível
Grau
Novo Nível
1
Altair Soares De Moura
V
A
VI
1
Francis Balduino Guimaraes Santos
V
A
VI
1
Georgino Jorge De Souza Neto
V
A
VI
1
Maria Aparecida Soares Lopes
V
J
VI
4
Vicente Ferreira De Almeida
III
C
IV
1.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
PRODUTO/EMBALAGEM
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Amolecedor de cutícula - até 120 ml
Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml
Diluente ou amolecedor de esmalte
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml
Removedor de esmalte - até 499 ml
Removedor de esmalte - acima de 499 ml
Descolorante capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
4. Marca(s): FINAFLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04788-6
Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757 / 789849405
Subitem
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
PRODUTO/EMBALAGEM
Amolecedor de cutícula
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml
Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar
Xampu para o cabelo
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
5. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
5.10
5.11
5.12
5.13
5.14
5.15
5.16
5.17
PRODUTO/EMBALAGEM
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml
Removedor de esmalte
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
6. Marca(s): MAXILINE / TRATTABRASIL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737 / 789890423 / 789892665
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.)
6.6
6.7
6.8
6.9
6.10
6.11
6.12
7. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
ml
53,457
ml
9,974
g
unid.
g
ml
unid.
36,247
23,90
9,223
32,229
37,17
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,258
ml
6,521
ml
2,051
ml
1,778
ml
4,446
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,686
ml
1,252
ml
4,135
ml
2,355
ml
5,547
ml
50,073
ml
17,130
ml
3,470
ml
3,274
g
16,450
g
1,916
g
1,285
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
3,94
ml
34,01
ml
14,63
ml
3,09
ml
2,16
g
2,18
ml
20,61
ml
7,93
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,426
ml
0,981
ml
2,977
g
17,265
g
4,957
ml
3,980
ml
2,962
ml
3,955
ml
2,944
g
1,403
ml
15,691
ml
1,719
g
ml
unid.
g
unid.
18,286
16,788
5,99
6,465
12,09
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
3,147
ml
9,241
ml
5,744
ml
11,260
ml
5,700
g
24,363
g
9,207
g
7,868
ml
43,823
ml
17,713
ml
6,172
unid.
17,80