TJMG 14/12/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIA SEE Nº 1288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 016/2017, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 660465,
691178, 697253, 700518, 706403, 729453, 732306, 736169, 756884,
773548 e 777778 celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar
Máximo Magalhães.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo
2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 47 da Lei
Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando
os apontamentos dos Relatórios das Medidas Administrativas, emitidos
pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de
Ensino de Januária.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 016/2017,
para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao
erário, estimado em R$67.478,90 (sessenta e sete mil quatrocentos e
setenta e oito reais e noventa centavos), em face da “prática de qualquer
ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”,
em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 660465/2012, 691178/2012, 697253/2013, 700518/2013,
706403/2013, 729453/2013, 732306/2014, 736169/2014, 756884/2014,
773548/2015 e 777778/2015, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa
Escolar Máximo Magalhães, situada no município de Januária.
Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.331, de 24 de fevereiro de 2017.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de dezembro
de 2017.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário Adjunto de Educação de Minas Gerais
13 1039637 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 51/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos
a partir da data desta publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
METROPOLITANA
BELO
E.E DES. RODRIGUES
CESAR
1.331.366-3 PAULO
ATB
B
HORIZONTE CAMPOS
BARBOSA
NÍVEL GRAU ADM
I
B
2
13 1039870 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 52/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
SRE
SRE GOVERNADOR 1.398.798 -7 DANIELLY MARIA
GOVERNADOR GOVERNANDOR
I
A
1
VALADARES
VALADARES
GOULART MARCIANO ANE
VALADARES
13 1039929 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 235/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 272.673-5, MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II
H, adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2018; MASP 380.978-7, LILIAN MARIA
FONSECA COSTA, ASB III J, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 17/01/2018; MASP
853.445-5, LUCIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, TDE IV I
, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2018; Masp 898.846-1 ELIANICE GONÇALVES DE SOUZA, TDE IV H, adm. 01, por 01(um) mês referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 02/01/2018; MASP
1.057.958-9, ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA, ANE II
D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 16/01/2018; MASP 1.059.248-3, PRISCILLA
BIJOS PINTO ASSUNCAO, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/01/2018;
MASP 1.060.392-6, EUDNA FERREIRA DE SOUZA, ANE III F,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2018; MASP 1.159.553-5, EVANDRO
GERALDO CAMPOS, ANE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/01/2018; Masp
1.197.154-6, EDMARA MAGALHAES PEREIRA, ANE II D, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 02/01/2018.
ATO Nº236/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 342.690 - 5, PAULO
MARIO PAIVA SILVEIRA, ANE II P, adm. 01, referente ao 8º (oitavo)
quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017; MASP 573.082-5,
RAQUEL HELENA FERRAZ E SILVA, ANE I A, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017; MASP
1.064.615-6, MARIA SOCORRO REIS, TDE III E, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2017; MASP
1.180.296-4, MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS, TDE II D,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
05/10/2017; MASP 1.317.871-0, ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, ANE I A, adm. 02, referente ao 1º(primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/2017.
ATO Nº 237/2017
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MASP 1.011.532 -7,
ROBERTO EUSTAQUIO MARQUES DOS SANTOS, ANE I F, adm.
01, autorização de férias-prêmio- afastamento a partir de 18/12/2017,
Ato nº 212/2017, publicado em 10/11/2017, por desistência do
servidor.
13 1039732 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 156/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEB II I, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 109/2017, publicado em 20/09/17,
por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/13, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/13.
12 1039378 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 017/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 443736-4, Adriana da Consolação de Freitas, PEBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 08/11/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 033/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
367912-3, Rosa Patricia Cury, a partir de 11/12/17, referente ao PEB II
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, a partir de 07/12/2017, referente ao
PEB II G, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6773 dias de exercício.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE-Barbacena, MaSP:
935268-3, Maria Margaret Carvalho Assunção, TDE V H, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/17.
03/10/17; na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1268953-5,
Vaniuza Cristina dos Santos Morais, PEBI A, Ciências/Biologia, 12
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 02/10/17; na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1346969-7, Samanta Souza Dias, PEBI A,
História, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 03/10/17; Andrelândia, na EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 943526-4, João Carlos de
Oliveira Nogueira, PEBI A, Química, 12 aulas, Nº de Admissão 5, a
contar de 28/09/17; Antônio Carlos, na “EE. Lima Duarte”, MaSP:
566948-6, Marco Antônio de Araújo, PEBI A, Física, 12 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 29/09/17; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1387024-1, Malvina Maria de Oliveira, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/09/17;
na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira
Flausino, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
04/10/17; na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1007045-6, Angela
Aparecida Ladeira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 02/10/17; na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1097962-3, Sheila Izabel Bedeschi, PEBI A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 02/10/17; na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1098157-9, Daniela Maria Araújo, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 03/10/17; na EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1346286-6, Ana Paula Silva, PEBI
A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/17; na
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1358764-7, Ivan Maquine Jorge,
PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/09/17.
Lotação - Ato nº 047/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/09/17, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1383112-8, Júlia Zerlotini de Lucas, PEBI A, Ciências/
Biologia, 13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/09/17; na EE.
“Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 898399-1, Ivonete da
Conceição Firmiano Marques, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 29/09/17; na EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEBI A,
Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 04/10/17; na EE.
“Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1261787-4, José Luís
Patrício da Silva Júnior, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 02/10/17; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1294239-7, Simone de Melo Silva Salgado, PEBI A, Língua
Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 02/10/17; na EE.
“Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1456043-7, Cinthia
Valéria dos Santos, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão
1, a contar de 28/09/17.
12 1039370 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 24/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Luiz de Souza Braga, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada em Córrego Bicuíba, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Luiz de Souza Braga, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 25/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Cachoeirão, de ensino fundamental (anos iniciais e anos
finais), situada no Povoado do Cachoeirão, do município de Pocrane.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Cachoeirão, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais
e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
13 1039993 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José de Man,
MaSP: 822947-8, Wanderléa Mendes Guedes, a partir de publicação,
referente ao cargo PEB 3P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+5 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 24/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1236971-6, Uanderson de
Jesus Menezes, para Anderson de Jesus Menezes.
Licença Paternidade - Ato nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 1222766-6, Neimar Geraldo Braga, PEBI A,
Nº de Admissão 3, a partir de 10/11/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 174/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 1194866-8, Joicelaine Nunes Santos, ASBD1A, admissão 01, afastamento por motivo
de casamento, Ato Nº 11/2017, publicado em 08/07/2017, por publicação indevida.
Licença Paternidade - Ato nº 007/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEB I D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 19/06/2001, por não ter
sido publicado à época.
ANULAÇÃO – ATO Nº 175/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
881324-8, Maria da Conceição Alves Belmon, ATB3H, admissão 01,
afastamento por motivo de luto, Ato Nº 12/03, publicado em 18/10/03,
por erro na identificação do afastamento.
Lotação - Ato nº 044/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
02/09/17, o(s) servidor(es): Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP:
1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 29/09/17;
na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1328237-1, Thissiani Nascimento da
Silva Costa, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 29/09/17; Santa Bárbara do Tugúrio, na EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida
Terra Alves, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 01/11/17.
Lotação - Ato nº 045/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
02/09/17, o(s) servidor(es): Aracitaba, na EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1410064-8, Keilla Dornelas de Araújo, EEBIA/
Supervisão Pedagógica, Nº de Admissão 2, a contar de 28/09/17; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1455521-3, Rose
Maria de Souza Prenassi Mattos, EEBIA/Orientação Educacional, Nº
de Admissão 1, a contar de 02/10/17; na EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1456554-3, Fernanda Matheus Torqueti, EEBIA/Orientação
Educacional, Nº de Admissão 1, a contar de 02/10/17.
Lotação - Ato nº 046/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/09/17, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1455139-4, Cleide Hatsumi Sakane Onga,
PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 02/10/17; Alto Rio Doce, na EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 1065602-3, Deliane Aparecida de Magalhães,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de
ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O,
Língua Portuguesa, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência
Ato Nº 38/02, publicado em 01/11/12, por duplicidade de concessão
do 5º biênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 177/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 1129292-7, Sirlene Aparecida de Paula
Leite, PEB1A, português, admissão 03, Férias Prêmio concessão referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 40/2017, publicado em
01/11/2017, por duplicidade de publicação; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MaSP: 829455-5, Cleide Alves Pereira, PEBIIG,
admissão 01, Férias Prêmio concessão referente ao 2º quinquenio, ato
nº 41/11, publicado em 21/10/2011, por acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira
Pinto: MaSP: 1096686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB1A, Ciências, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Ipatinga:
EE Selim José de Salles, MaSP: 868965-5, Edilce Adelina Almeida de
Faria, EEB2F, Especialista em Educação Básica, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2017;Timóteo: EE São
Sebastião: MaSP: 454917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1L, Química, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 889065-9, Walquiria Malaquias
de Paiva Pereira, PEB1A, Ciências, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016 com aproveitamento
de tempo no cargo 01 função pública do qual foi desligado dos quais
usufruiu 0 mês.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 38/2017
REVOGA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 889065-9, Walquíria Malaquias de Paiva
Pereira, PEB1A, Ciências, admissão 01, ato nº 4007/12 publicado em
27/12/2012 por efetivo exercício a partir de 31/12/2015.
13 1039877 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 199/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP:
550281-0, Erica Ramalho de Oliveira, PEB3M, Geografia/admissão 01,
Ato Nº 18/03, publicado em 24/05/03, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/12/02; MaSP: 550281-0, Erica Ramalho
de Oliveira, PEB3M, Geografia/admissão 01, Ato Nº 38/10, publicado
em 11/12/10, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/07 leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/01/08; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 973247-0,
José Martins Silva Junior, PEB2N, admissão 01, Ato Nº 43/2017 publicado em 23/11/2017 por incorreção no nº do quinquênio, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 829455-5, Cleide Alves
Pereira, PEBIIG, admissão 01, Ato Nº 08/11 publicado em 22/10/2011,
por acerto na vida funcional, onde se lê: 05 meses e 20 dias referente
ao 1º quiquênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio; MaSP:
829455-5, Cleide Alves Pereira, PEBIIG, admissão 01, Ato Nº 02/2016
publicado em 08/11/2016, por acerto na vida funcional, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 17/04/2014, leia-se: 3º quinquênio a partir de
30/12/2013.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 200/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
552913-6, Andréa Nina Aguiar, PEB3P, admissão 01, Ato Nº 01/12,
publicado em 06/01/2012, por incorreção na referência dos quinquênios, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se referente ao
3º e 4º quinquênio.
13 1039883 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 15/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1067231-9, Priscila Kélen dos Santos Gonçalves, PEB1A Física, admissão 03, por Jonas Gonçalves Lima,
filho, a partir de 21/11/2017.
13 1039881 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 30/2017
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA PRÊMIO
AFASTAMENTO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião: MaSP: 810209-7, José Geraldo França, PEB1J,
Física, admissão 01, por 02 mês referente ao servidor 1º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2018; EE Tenente José Luciano, MaSP:
942149-6, Tânia Aparecida Soares, PEB1M, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 881324-8,
Maria da Conceição Alves Belmon, ATB3H, admissão 01, a partir de
19/07/2003; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 1429635-4, Viviane
Poggiali Sousa Almeida, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/11/17; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1244902-1,
Fábio Douglas Garcia de Melo, PEB1A, Educação Física, admissão 03,
a partir de 20/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/12, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Rotildino Avelino, MaSP: 851551-2, Selma Gonçalves Martins,
PEBD1A, Geografia, admissão 02, a partir de 20/11/2017; EE Zacarias
Roque, MaSP: 1244902-1, Fabio Douglas Garcia de Melo, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 20/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 376795-1, Adriana
Madalena Gusmão Faier, ATB3H-SEIII, admissão 01, a partir de
25/11/2017; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 1439220-3, Karina
Minafra, PEB1A, admissão 01, a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 858347-8, Marta Aparecida Martins Belmiro, PEBD1A, admissão 02, Vice Direção, a partir
de 05/11/2017; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1302499-7, Ana karla de Jesus Silva Reis, admissão 01,
ASBD1A, a partir de 23/11/2017; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 1263512-4, Carlos Rosa Camilo, ATBD1A, admissão
01, a partir de 29/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA PRÊMIO
AFASTAMENTO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº
22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de
Coronel Fabriciano: MaSP: 1059228-5, Grazielli Bittencourt de Moura
Campos, ANE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA PRÊMIO
AFASTAMENTO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MaSP: 381546-1, Maria da Penha de Jesus Pereira
Gonçalves, ATB4H, admissão 01, por 01 mês, referente 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2017; EE João Walmick, MaSP:
565853-9, Virginia Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão 03, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,a partir de 01/04/2018.
LICENÇA GESTANTE ATO Nº 26/2017
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei Nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1124204-7, Glaucineya Aparecida Ferreira Silva, PEB1A, admissão 04, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva
Gomes, MaSP: 1300828-9, Greidson Caetano de Aquino, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 24/11/2017.
13 1039878 - 1