TJMG 01/12/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000629/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Objeto: Aquisição e instalação,
na Praça da Matriz, de um centro de equipamentos para playground.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 674,48.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000630/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES. Objeto: Calçamento
em bloquete e=8cm de 1752,00m², execução de 230,00m de meio fio
de concreto com sarjeta 40cm, construção de galpão com 135,00m²
com cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada, execução de
200,00m de cerca mourões de concreto e 11 fios de arame farpado,
plantio de 20,00m² de grama esmeralda e fornecimento e instalação de
08 refletores e pintura dos galpões da fábrica municipal de ração localizada na Rua Geraldo Tanor Bié, s/n. Valor do Repasse: R$ 247.043,94.
Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000631/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE. Objeto: aquisição de 01 (uma) pá carregadeira,
zero hora, motor diesel, mínimo de 04 cilindros, com potência liquida
mínima de 125 hp, caçamba com capacidade mínima de 1,70 m³,cabine
fechada, com ar condicionado, peso operacional mínimo de 10.000
kg. garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de horas. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000632/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS. Objeto: Cobertura com área de 663,37m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas trapezoidais na quadra poliesportiva do Barreiro de Cima localizada na Avenida Minas Gerais, nº 317
- Bairro Barreiro de Cima Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 20.140,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000633/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS . Objeto: Aquisição de 07 (sete) Motocultivador com
rodas e enxada rotativa 720 mm afer 72, a diesel e encanteirador para
rotativa, tor MFG 943 Gasolina 9HP, aquisição 07 (sete) Bebedouro em
aço inox, capacidade de 100 lt/h com 3 torneiras, aquisição de 10 (dez)
Banheiro químico (feminino e masculino) com adaptação para ligar
diretamente na rede de esgoto (rede pública), com Altura 2,20m, Largura 1,15m e Comprimento 1,15m. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.473,86. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 365 dias.
\ Extrato do CONVÊNIO nº 1491000634/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS . Objeto: Construção de terminal urbano para transporte público em estrutura metálica e cobertura metálica com área de
2.756,23m² localizado entre as Avenidas Múcio José Reis e Norte Sul
- Centro. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida: R$
486.794,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000635/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCOS DO MOJI . Objeto: Pavimentação de 2.662,02 m² em piso de
concreto pré moldado intertravado e execução de 845,87 metros lineares de meio-fio de concreto e de 831,00 metros lineares de sarjeta em
trecho da estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sertão da Bernardina. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 12.911,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000636/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS PONTAS . Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.050,00 m² em
CBUQ e execução de 900,00 metros lineares de meio-fio e sarjeta (c/
extrusora) em trecho da Estrada Municipal Prefeito Glimaldo Paiva,
acesso à Escola Municipal José Vieira de Mendonça. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.210,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1491031 000031/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, torna público que fará realizar, no dia 13/12/2017, às
10h30m, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote
único, para contratação de serviços de assinatura de jornais e revistas
em meio físico e digital. . O Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
3 cm -30 1035136 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 28/11/2017, página 93, coluna 4,
do Extrato do Contrato de Patrocínio nº 25/2017, Onde se lê: “Festival
de Arte e Cultura do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por
Direitos.”, leia-se: “ Festival de Arte e Cultura Urbana do Movimento
de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos.
1 cm -30 1035268 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231000548/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE SILVEIRÂNIA-MG . Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola para beneficiar os produtores rurais da cidade de Silveirânia-MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001
4450 52 16 0 10 8. Gestora: Noelle Lana da Silva. Matricula: 9847888
Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231000583/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO FANADO GROTA DOS FERREIRAS, CORREGO DO ENGENHO E GROTA DO BARULHO .
Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário, através da compra
de um secador cilíndrico rotativo para beneficiamento do café. Valor
do Repasse: R$ 41.840,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 52 04 0 10
8. Gestor: Niwton Castro Moraes. Masp: 1.278-154-8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000577/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS .
Objeto: FOMENTAR O AGRONEGÓCIO LOCAL E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DASPOPULAÇÕES RURAIS ATRAVÉS DA LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA ÁREA ONDESERÁ CONSTRUÍDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.349,14. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 53 4120 0001 4440 51 07 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000581/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA . Objeto:
Fomentar o agronegócio local através da aquisição de um triturador de
galhos. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001
4440 52 99 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.490/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Twister Soft Net
Ltda-ME. Objeto: Serviços de Internet.Valor: R$1.800,00. Processo
nº 305101000004/2017.Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 29/11/2017
a 29/11/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Rodrigo Fonseca Silva-TWISTER.
2 cm -30 1035163 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000640/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA . Objeto: Construção de praça pública com área de 814,85m²
localizada na Rua Olinda Martins D’ Antonino - Bairro Liberdade Valor
do Repasse: R$ 64.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.978,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº290/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de JAÍBA.Objeto:Implantação de Escritório Seccional.Prazo:24 meses a partir de sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº291/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de JAÍBA.Objeto Implantação de Posto para atendimento à comunidade de MOZAMBINHO.Prazo: 24 meses a partir de
sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº292/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de CATAGUASES.Objeto:Implantação de Escritório Seccional.Prazo:Até 15.12.2021 partir de 15.12.2017
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº293/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de PIRAPETINGA.Objeto Implantação de Posto
para atendimento à comunidade. Até 15.12.2021 a partir de sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº294/2017.Partes:IMA
e Prefeitura Municipal de ALÉM PARAÍBA.Objeto:Implantação de
Escritório Seccional.Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em
29.11.2017..
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº295/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de ABRE CAMPO.Objeto:Implantação de escritório para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de sua
assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº296/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de CAIANA.Objeto Implantação de escritório
para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº297/2017.Partes:IMA e a
Prefeitura Municipal de PEDRA DOURADA.Objeto Instalação de um
escritório para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº298/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de FERVEDOURO.Objeto Implantação de escritório para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de sua
assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº050/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de MONJOLOS.Objeto:Instalação escritório para
atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de sua assinatura
em 29.11.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº299/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.Objeto
Implantação de escritório para atendimento à comunidade.Prazo:40
meses a partir de sua assinatura em 29.11.2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de veículo nº121C/2017.Partes:IMA
e Prefeitura Municipal de BRASÍLIA DE MINAS.Objeto:Cessão de
Uso do veículo, placa HMH-8350, destinado à complementação das
atividades do IMA em atendimento ao produtor rural.Prazo:24 meses a
partir da assinatura em 29-11-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de veículo nº116C/2017.Partes:IMA
e Prefeitura Municipal de PARÁ DE MINAS.Objeto:Cessão de Uso
dos veículos, placa HMH-3788 e HMH 4144, destinados à complementação das atividades do IMA em atendimento ao produtor rural.
Prazo:Até 31.12.2020 partir da assinatura em 29-11-2017.
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11 cm -30 1035041 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000637/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAÍ . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.992,90m², execução de 644,50m de meio fio de concreto com sarjeta executado com
extrusora e execução de sinalização horizontal e vertical na Avenida
Contorno e Rua Francolina Cardoso - Bairro Conjunto Habitacional
Paulo Henrique e Recapeamento asfáltico em CBUQ de 7.687,31m²
nas Ruas Arnaldo Braga, Armelita Pereira Chaga, Expedito Braga,
Basileu Ferreira, Vital Macambira, da Pátria, Basílio Calango, Cônego
Pedro e Francisco Sá - Bairros Vila Esperança, Jardim Brasil Vila Nova.
Valor do Repasse: R$ 300.443,07. Valor da Contrapartida: R$ 6.739,41.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000638/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAÍ . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.790,23 m2 em CBUQ e
execução de 913,34 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora)
e de 32,50 metros lineares de meio-fio de concreto, além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas “B”, Antônio Nanarou e Jorge
Almeida, Bairro Macambira I. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 8.330,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000639/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UNIÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DOS ROCHAS . Objeto: Aquisição de01 (um)
Microtrator Diesel Potência 15 HP, 6 marchas a frente e 2 a ré, partida
elétrica e refrigeração radiador; Aquisição de 01 (uma) enxada rotativa
com 24 lâminas, larg. de aração 900 mm., profund. de aração 70-120
mm; Aquisição de 01 (uma) carreta basculante, tracionada, capacidade
de 1500 kg; Aquisição de 01 (uma) Enciladeira com acoplamento,
potência necessária 10 HP, peso 118 kg, 3 navalhas; Aquisição de 02
(duas) Roçadeiras laterais, gasolina, motor 26 cc, 2 tempos, empunhadeira circular, acompanhada de disco de serra videa. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, por
determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,
torna público que solicitou, através do Processo n° 34071/2017, a
Licença de Operação em Caráter Corretivo para a Estação de Tratamento de Água - ETA Itapecerica, localizada no município de
Divinópolis/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, por
determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,
torna público que solicitou, através do Processo n° 34076/2017, a
Licença de Operação em Caráter Corretivo para a Estação de Tratamento de Água - ETA SIVA - Sistema Integrado Vale do Aço (Ipatinga,
Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso), localizada no
município de Coronel Fabriciano/MG.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
localidade de Quintinos, em Carmo do Paranaíba/MG. Vencedora: KLV
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 797.870,75.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0299 – PES
Objeto: Serviços de Cobrança Administrativa.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa ACS Prestação de Serviços Ltda. e aa contrarrazões apresentada pela empresa Portes Marinho Advogados Associados S/S. e
decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa ACS Prestação
de Serviços Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de
declarar vencedora do certame a empresa Portes Marinho Advogados
Associados S/S.;
2. adjudicar o objeto deste pregão à empresa Portes Marinho Advogados Associados S/S, no valor total de R$ 5.700.000,00, considerando a
Taxa de Cobrança (TC) de 1,55%, vide e-mail às fls. 239;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0424 – PEM
Objeto: Equipamentos Diversos.
Lote 03 – Balança Plataforma: Encerrado, conforme consta dos autos.
Propostas vencedoras: Emec Comércio de Equipamentos Ltda. para o
Lote 01 - Bombas Dosadoras no valor total de R$ 48.899,95 e Ana
Paula Amantéa Moreira para o Lote 02 – Dosador de Cloro no valor
total de R$ 7.050,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0494 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Ind. e
Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, para os itens 01 (R$
161.500,00) e 02 (R$ 1.183.600,00).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0455 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em motocicletas Honda e Yamaha.
Proposta vencedora: Jussara Ferreira da Virgens ME, no valor total de
R$21.526,88.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0430 – PEM
Objeto: Válvulas Borboleta Tipo Wafer. Proposta vencedora: DMB
Hipertec Equipamentos Eireli para o item 01 (R$ 9.200) e item 02 (R$
18.380,00), perfazendo o valor total de R$ 27.580,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0548 – PEM
Objeto: Mangueiras de Borracha e Cristal. Proposta vencedora: T&M
Eletrohidráulica Ltda., para os lotes 01 -Cota Principal, no valor total
de R$ 63.971,25 e para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor total de
R$ 21.323,75, perfazendo o total de R$ 85.295,00
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170144
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades Riacho dos Machados, Verdelândia, Matias Cardoso, Rio Verde de
Minas, Ibiracatu, Bonança, Campo Alegre de Minas e Janaúba/MG. Em
sessão realizada no dia 30/11/2017 às 08:30 hs. a Comissão Permanente
decidiu: a) inabilitar a empresa KLV ENGENHARIA LTDA; b) habilitar as demais empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços),
quais sejam: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI , CONSTRUTORA SOLUTEC
LTDA e M BORGES ENGENHARIA LTDA. Detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Caso não haja Recurso, a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais,
das licitantes habilitadas será dia 12/12/2017 às 14:30 horas no mesmo
local conforme item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170165
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção em redes e ramais de esgoto, manutenção em
ramais de água, recomposição de pavimentos em serviços oriundos do
Sistema de Abastecimento de Água - SAA e manutenção e conservação de unidades operacionais e administrativas das localidades de Teofilo Otoni, Mucuri, Topazio, Pedro Versiane e Ouro Verde de Minas.
Dia: 10/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 04/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170162
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Várzea
da Palma - MG. Dia: 22/12/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0600 - PES.
Objeto: Serviços de limpeza por hidro jateamento por caminhão
combinado.
Dia da Licitação: 15 de dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 98.083. Objeto: Cessão onerosa do direito de uso de uma
área para captação no sistema de Paulistas. Prestador e Valor: Francisco
Sampaio Ribeiro da Costa. R$9.456,00. Prazo de Vigência 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Raul César F. Durães. – Superintendência de
Operação Jequitinhonha e Mucuri. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
– Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
31 cm -30 1035237 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 65/2017, Processo n.º 1271005-065/2017,
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte fretados, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital, restou fracassado.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
3 cm -30 1034913 - 1
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271000480/2017, celebrado entre a SEC e o INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO DE
MINAS GERAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 30/11/2017, página 27, Editais e Avisos, onde se lê:
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000480/2017; leia-se: Extrato do
Termo de Fomento nº 1271000572/2017.
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Extrato do Termo de Fomento nº 1271000574/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA CASA DE ZAQUEU; Objeto: Realização de Evento
Cultural; Valor: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.
10.8; Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000575/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARROSO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
29.673,00. Valor da Contrapartida: R$300,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000579/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO AMILCAR MARTINS; Objeto: Contratação de digitalizador; Valor: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
5 cm -30 1035224 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 224/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Método Telecomunicações e Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software
nas centrais telefônicas da FCS; Valor: R$ 27.704,00. Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Emmerson Ricieri Brito.
2 cm -30 1035210 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e Setor SHS Quadra 06 Conjunto a Bloco A SN, ASA SUL, Brasil-DF.
Objeto: Aquisição de microcomputador workstation referente 06. Valor
estimado do contrato: R$261.000,00 (Duzentos sessenta e um mil
reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4394.0001.4490.520
7.0.10.1. Vigência: 03 (três) meses, contados da data da sua publicação. Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1.341.538-5. Fiscal:
Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp: 1.018.636-9. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Ramon Hasky Valdeolivas pela Setor SHS Quadra 06 Conjunto
a Bloco A SN, ASA SUL, Brasil-DF - Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
3 cm -30 1035291 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
Drive a Informática LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks, referentes
ao Lote 5. Valor estimado do contrato: R$57.490,00 (cinquenta e sete
mil quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392
.138.4394.0001.4490.5207.0.10.1. Vigência: 03 (três) meses, contados
da data da sua publicação. Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp:
1.341.538-5. Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1.366.947-8.
Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Renato Gomes Ferreira pela Drive a Informática
LTDA - Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
3 cm -30 1035290 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9165823/2017. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a Empresa TDS Tecnologia e Desenvolvimento
de Software Ltda. Objeto: Contratação de serviço de locação de Sistema Mídia+, composto por módulos Comercial, OPEC, exibição da
programação e faturamento, com suporte, manutenção e atualização,
incluindo uma licença principal e uma adicional para três usuários.
Valor global do contrato: R$ 7.991,52 (Sete mil, novecentos e noventa
e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2211
.13.722.130.4390.0001.3390.39.27.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da sua pubicação. Gestor: Izabella de Oliveira Costa –
Masp: 1.341.538-5. Fiscal: Angelo Roncalli Passos – Masp:355.519-0.
Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Paulo Roberto Velloso pela TDS Tecnologia e
Desenvolvimento de Software Ltda. Belo Horizonte, 30 de Novembro
de 2017.
4 cm -30 1035006 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Termo de Doação eletrônico nº 395/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FORD ECO SPORT XL 2.0 – PLACA HMH7080 no valor total de R$12.485,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e
José Geraldo Alves de Almeida, pelo Donatário.
2 cm -30 1035186 - 1