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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DELTA 3 VI ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.831/0001-02 - NIRE nº 31.300.113.02-7
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: Aos 27/09/2017, às 14h30, na sede social Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa:
Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente, Sr. Gustavo
Barros Mattos - Secretário. Deliberações: Deliberar sobre: (i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor
total de R$220.000.000,00 (“Debenturistas”), as quais serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Debêntures”
e “Oferta Restrita”, respectivamente), cujas condições e características
serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Omega Energia
e Implantação 2 S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia,
a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
na qualidade de agente fiduciário, representante dos interesses dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão”
e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma
compartilhada, conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de
Penhor de Máquinas e Equipamentos (conforme definido); (iii) a assunção das obrigações previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos
relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura
da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
(Presidente); Gustavo Barros Mattos (Secretário); Acionista: Omega
Energia e Implantação 2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo
Horizonte, 27/09/2017. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6348751 em 13/11/2017 da Empresa Delta 3
VI Energia S.A., Protocolo nº 174690886 de 13/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -16 1029246 - 1
DELTA 3 IV ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.842/0001-92 - NIRE nº 31.300.113.03-5
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 27/09/2017, às 13h30, na sede social da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa:
Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - presidente; Sr. Gustavo
Barros Mattos - secretário. Deliberações: Deliberar sobre: (i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor
total de R$ 220.000.000,00 (“Debenturistas”), as quais serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Debêntures”
e “Oferta Restrita”, respectivamente), cujas condições e características
serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Omega Energia
e Implantação 2 S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia,
a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
na qualidade de agente fiduciário, representante dos interesses dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão”
e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma
compartilhada, conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de
Penhor de Máquinas e Equipamentos (conforme definido); (iii) a assunção das obrigações previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos
relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura
da presente ata que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
(Presidente); Gustavo Barros Mattos (Secretário); Acionista - Omega
Energia e Implantação 2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo
Horizonte, 27/09/2017. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6348745 em 13/11/2017 da Empresa Delta 3
IV Energia S.A., Protocolo nº 174690681 de 13/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -16 1029249 - 1
DELTA 3 VII ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.844/0001-81 - NIRE nº 31.300113.04-3
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 27/09/2017, às 15h, na sede social da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: O
Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente, Sr. Gustavo
Barros Mattos - Secretário. Deliberações: Deliberar sobre: (i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor
total de R$220.000.000,00 (“Debenturistas”), as quais serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Debêntures”
e “Oferta Restrita”, respectivamente), cujas condições e características
serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,
para Distribuição Públlica, com Esforços Restritos, da Omega Energia
e Implantação 2 S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia,
a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
na qualidade de agente fiduciário, representante dos interesses dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão”
e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma
compartilhada, conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de Penhor
de Máquinas e equipamentos (conforme definidos); (iii) a assunção
das obrigações previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos
relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura
da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
(Presidente); Gustavo Barros Mattos (Secretário); Acionista: Omega
Energia e Implantação 2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo
Horizonte, 27/09/2017. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6348734 em 13/11/2017 da Empresa Delta 3
VII Energia S.A., Protocolo nº 174690959 de 11/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -16 1029242 - 1
DELTA 3 II ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.858/0001-03 - NIRE nº 31.300.113.06-0
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 27/09/2017, às 13h, na sede social da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa:
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente; Gustavo Barros
Mattos - Secretário. Deliberações do Dia: Deliberar sobre: (i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor
total de R$ 220.000.000,00 (“Debenturistas”), as quais serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Debêntures”
e “Oferta Restrita”, respectivamente), cujas condições e características
serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,

para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Omega Energia
e Implantação 2 S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia,
a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
na qualidade de agente fiduciário, representante dos interesses dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão”
e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma
compartilhada, conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de
Penhor de Máquinas e Equipamentos (conforme definido); (iii) a assunção das obrigações previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos
relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura
da presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
(Presidente); Gustavo Barros Mattos (Secretário); Acionista: Omega
Energia e Implantação 2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo
Horizonte, 27/09/2017. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6348418 em 10/11/2017 da Empresa Delta
3 II Energia S.A., Protocolo nº 174690461 de 11/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -16 1029251 - 1
DELTA 3 I ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.517/0001-20 - NIRE nº 31.300.113.00-1
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 27/09/2017, às 12h30, na sede da Companhia.
Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente; Sr. Gustavo Barros
Mattos - Secretário. Deliberações:(i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e
Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor total de R$220.000.000,00
(“Debenturistas”), as quais serão objeto de distribuição pública com
esforços restritos de colocação (“Debêntures” e “Oferta Restrita”,
respectivamente), cujas condições e características serão descritas no
“Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com
Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos, da Omega Energia e Implantação 2
S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia, a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade
de agente fiduciário, representante dos interesses dos Debenturistas
(“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão” e “Escritura
de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma compartilhada,
conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do
Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de Penhor de Máquinas
e Equipamentos (conforme definido); (iii) a assunção das obrigações
previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura da presente ata, que,
lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas:
Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho (Presidente); Gustavo
Barros Mattos (Secretário); Acionista: Omega Energia e Implantação
2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de
Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo Horizonte, 27/09/2017.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
6348414 em 10/11/2017 da Empresa Delta 3 I Energia S.A., Protocolo
nº 174690339 de 11/10/2017. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
9 cm -16 1029247 - 1
DELTA 3 III ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.847/0001-15 - NIRE nº31.300.113.05-1
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: Aos 27/09/2017, às 13h30, na sede social da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa:
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente, e Sr. Gustavo
Barros Mattos - secretário. Deliberações: Deliberar sobre: (i) a constituição de garantia fidejussória (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, da 2ª emissão da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Emissora”), no valor
total de R$220.000.000,00 (“Debenturistas”), as quais serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Debêntures”
e “Oferta Restrita”, respectivamente), cujas condições e características
serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Omega Energia
e Implantação 2 S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia,
aPlanner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
na qualidade de agente fiduciário, representante dos interesses dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e outros garantidores (“Emissão”
e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a outorga, na forma
compartilhada, conforme descrito, das garantias reais a serem constituídas por meio do Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de
Penhor de Máquinas e Equipamentos (conforme definido); (iii) a assunção das obrigações previstas na Escritura de Emissão; e (iv) a autorização para seus representantes legais praticarem todos e quaisquer atos
relacionados à efetivação das deliberações. Encerramento: Lavratura
da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
(Presidente); Gustavo Barros Mattos (Secretário); Acionista: Omega
Energia e Implantação 2 S.A. (representada por seus Diretores Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos). Belo
Horizonte, 27/09/2017. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6348420 em 10/11/2017 da Empresa Delta 3
III Energia S.A., Protocolo nº 174690568 de 11/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -16 1029244 - 1

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias do Vestuário do Estado de Minas Gerais, através do seu Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11, inciso “II”,
do Estatuto Social, convoca todos os membros do Conselho de Representantes para participar das Assembléias Gerais a seguir mencionadas,
que serão realizadas no dia 28 de novembro de 2017, na Sede Social
situada a Rua. Três Pontas n. 1422 Bairro Carlos Prates Belo Horizonte
MG CEP. 30.710.560. A primeira assembléia, em caráter ordinário, se
realizará às 10:00 horas, em primeira convocação, e deliberará sobre a
seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital convocatório; b) Leitura e
apreciação do parecer do Conselho Fiscal sobre o balanço do exercício
financeiro de 2016 e da previsão orçamentária para 2018; c) Tomar,
apreciar e aprovar as contas do exercício financeiro de 2016 apresentados pela diretoria; e) Votar a proposta de previsão orçamentária para
2018; f) Apreciar e deliberar sobre o relatório das atividades da diretoria no exercício de 2016. A segunda assembléia, de caráter extraordinário, se realizará às 11:00 horas, em primeira convocação, no mesmo dia
e endereço, e deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do
presente Edital; b) Elaboração e aprovação das pautas de reivindicações
das categorias inorganizadas representadas pela Federação, a serem
enviadas aos sindicatos patronais, referentes as datas base dos anos de
2017 e 2018, visando a assinatura de Convenções ou Acordos Coletivos
de Trabalho, concedendo à diretoria da federação amplos poderes para
a negociação, autorizando-a a firmar acordo administrativo, com a assinatura da CCT e/ou ACT, com ou sem mediador, e ainda, se necessário,
concedendo-lhe poderes para instaurar Dissídios Coletivos em favor da
categoria; c) Discutir e deliberar sobre contribuições a serem instituídas
em favor da Federação. A terceira assembléia de caráter extraordinário,
se realizará às 12:00 horas, em primeira convocação, no mesmo dia
e endereço, e deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Filiação do Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Vestuário de Ilicinea, b) Autorização para a venda do Imóvel de propriedade
da FETIVESTMG, localizado à Rua: Jatai, Nº 640, Bairro: Aparecida,
CEP 38.406-016 Uberlândia; Caso não haja número legal de presentes
para a instalação das assembléias em primeira convocação nos horários acima mencionados, as assembléias serão realizadas em segunda
convocação, respectivamente, no mesmo dia e local, uma hora após
o horário previsto para a primeira convocação, com qualquer número
de presentes. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017. Cláudio Jesus
Ferreira – Presidente.
10 cm -16 1029351 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS (AMEV)
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 01/2017 – PROCESSO 01/2017 –
RP 01/2017. Pessoa Jurídica de direito privado, na forma estatutária,
CNPJ n o . 19.784.495/0001-15, torna publico que realizar-se-á licitação na modalidade PP nº 01/2017 – Processo 01/2017 – RP 01/2017,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa
que presta serviço de engenharia, que será realizado em 30/11/2017 às
10:00hs, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Retirada edital: Rua Benedito Barbosa n o . 167 – Bairro Centro
– Corinto/MG – CEP: 39.200-000 - email [email protected] - telefax 0XX (38) 3751-1564 - fone 38 3751 2989. Presidente da AMEV:
João Carlos Batista Borges
3 cm -16 1029541 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Pregão Presencial nº 15/2017: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 15/2017, no dia 01/12/2017, às 14 horas,
para contratação de empresas para a prestação de serviço de Buffet (tipo
coquetel) e prestação de serviço de ambientação/ornamentação, para
atender a evento institucional promovido pela Câmara Municipal de
Barão de Cocais (Reunião Solene de entrega de honrarias), com os respectivos fornecimentos de materiais e todo o serviço de apoio. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 16 de novembro de 2017. Leonei Morais Pires Presidente da Câmara. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
4 cm -16 1029432 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017, Processo
Licitatório Nº 024/2017, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para modernização da
estrutura de rede da Câmara Municipal de Carlos Chagas, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível através do email
[email protected], com Credenciamento a partir das 10:00
(dez horas) do dia 29/11/2017. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1456. Carlos Chagas (MG), 16 de novembro de 2017. Indy de
Souza Silva Nogueira. Pregoeira.
3 cm -14 1029005 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Torna público, que em data de 30/11/2017, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, sob o nº 2017.11.01, pregão 001/2017,
objetivando a seleção de propostas, o registro de preços e a contratação de empresa(s), para a confecção e fornecimento de material gráfico. O edital está disponível para download em: www.camaraclaudio.
mg.gov.br.
2 cm -16 1029410 - 1

3 cm -13 1028277 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 014/2017 – Pregão Presencial 004/2017.
Objeto: aquisição e instalação de equipamentos condicionadores de
ar (ar condicionado) e de sistema de som (equipamentos/aparelhagem
de som), conforme especificações constantes no Termo de Referência/
Memorial Descritivo (Anexo I), para atender necessidade da Câmara
Municipal de Dom Silvério com critério de julgamento de MENOR
PREÇO POR LOTE. Abertura da sessão e Credenciamento de participantes às 08h20min do dia 30/11/2017. Abertura dos envelopes:
30/11/2017, às 09h00min horas, na Sala de Licitações da Câmara
Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel Carvalho Mól, 77, Santa
Rita – CEP 35.440-000. O edital estará disponível no endereço acima,
de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h00min e de 13h30min
ás 16h00min. Informações pelo telefone: (31) 3857-1312. Dom Silvério/MG, 14/11/2017. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo
2017/2018.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV
Publica a 1ª Retificação (total) do Edital da Tomada de Preços n°
003/2017 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de perícia
médica a serem prestados por dois (02) profissionais Médicos, regularmente registrados ou inscritos na entidade profissional competente,
com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais segurados
do Fundo Previdenciário de Muriaé – MURIAÉ-PREV para formalização de pagamento de benefícios previdenciários, conforme necessidades do MURIAÉ-PREV e especificações integrantes do Edital. O
certame acontecerá de acordo com as especificações e condições constantes nesta retificação do Edital, cuja abertura do envelope de atualização cadastral e ou cadastramento, acontecerá no dia 02/01/2018 às
10:00 h, e a abertura dos envelopes 01, 02 e 03 (habilitação, proposta
técnica e proposta de preços), acontecerá no dia 05/01/2018 às 10:00
horas, à Avenida Juscelino Kubitscheck, 601 - Centro, Muriaé, MG –
Edital Retificado disponível a partir do dia 20/11/2017 no site: www.
muriaeprev.com.br. Informações (32) 3722-2321.
4 cm -16 1029429 - 1

- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 015/2017 – Pregão Presencial 005/2017.
Objeto: aquisição e montagem de mobiliário conforme especificações
constantes no Termo de Referência/Memorial Descritivo (Anexo I) para
atender necessidade da Câmara Municipal de Dom Silvério com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da sessão e Credenciamento de participantes às 10h00min do dia 30/11/2017.
Abertura dos envelopes: 30/11/2017, às 10h30min horas, na Sala de
Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel
Carvalho Mól, 77, Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital estará disponível no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às
11h00min e de 13h30min as 16h00min. Informações pelo telefone: (31)
3857-1312. Dom Silvério/MG, 14/11/2017. Sérgio Cristiano AlvesPresidente do Legislativo 2017/2018.
4 cm -14 1029033 - 1

SERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ: 25.460.395/0001-36 Nire: 3120819277-3
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa Serviço de Imagem Diagnóstica Ltda, CNPJ: 25.460.395/0001-36, Nire:
3120819277-3, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(AGE), a realizar-se em sua sede, na Rua Domingos Vieira, n. º 587,
Sala 512, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia
30/11/2017, ás 19:00 hs, para a seguinte ORDEM DO DIA: A) Eleição
dos membros da Diretoria; B) Alteração das cláusula 4ª, DA ADMINISTRAÇÃO; C) Alteração da cláusula 5ª, DO EXERCÍCIO SOCIAL; D)
Alteração da Cláusula 7ª, DA ASSEMBLEIA, DELIBERAÇÕES, DA
CONVOCAÇÃO E QUÓRUM; E) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 07/11/2017, Paulo José Pimenta Sizenando
- Diretor da Sociedade.

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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA RESULTADO DO PREGÃO Nº 018/17 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 018/17. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº 004/2017, MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a
aquisição de equipamentos de Informática, para atender as necessidades da CMNL. Reabertos os trabalhos, foram analisadas as propostas
de preços e procedeu-se a desclassificação das licitantes. Questionadas,
as licitantes manifestaram positivamente e motivaram as intenções de
interposição de recurso. Ante ao exposto abriu-se vistas dos autos sendo
as licitantes intimadas à apresentação das respectivas razões e contrarrazões no prazo legal. A ata da presente sessão está disponível no site
www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 14 de novembro de 2017.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -14 1029184 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 008/2017. A CMP torna público que realizará licitação para contratação de empresa especializada para reforma e substituição de piso, telhado e calhas/rufos do prédio da Câmara Municipal
de Passos, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e
LC nº 123/2006. O credenciamento e recebimento dos envelopes dos
licitantes será a partir das 13:30 horas do dia 30/11/2017 e a abertura
dos envelopes dar-se-á em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Passos (Av. Paulo Esper Pimenta, 151) ou por meio eletrônico: http://www.camarapassos.mg.gov.br . Passos, 16.11.2017. Neiber
Sebastião de Campos - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro
e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Retificação do Edital do Pregão Presencial 012/17 – Contratação de
serviços de reforma, pintura e aplicação de material antiderrapante na
rampa de acesso à sede da Câmara, e aquisição de material para pintura. Remarcada a sessão para recebimento das propostas para o dia
30 de novembro de 2017, às 09h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555,
Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –
Extrato Contrato 27/17 – Pregão 010/17 - Juliana Cláudia Ribeiro de
Lacerda -ME – valor global R$4064,70; Contrato 28/17-Rui Manuel
Tereso Alves Luis-MEI-valor global R$143,40–Contrato29/17 – Speed
Jet Suprimentos Eirelli- ME- Valor global R$2112,52 – Todos Referentes aquisição de material de escritório para manutenção das atividades
da Câmara Municipal- Aditivo 05/2017-Contrato17/2016 - Referente à
prorrogação de prazo e valor serviços de segurança eletrônica e monitoramento; Aditivo 06/2017-Contrato05/2017 referente ao acréscimo do
quantitativo adquirido em 25% para aquisição de produtos de supermercado-valor R$3058,75 –
FEED Brasil Com. Equipam. Inform. Ltda-EPP – R$000,50; Contrato
00/17 – Digital Inform. e Tecnologia Ltda-ME – R$740,20; todos referentes ao Pregão 00/17, para aquisição equipamentos e suprimentos
informática, com as dotações: 01.03.01.031.0021.1.020 – 4.4.90.52 –
ficha 27 e 01.03.01.031.0021.2.086 – 3.3.90.30 – ficha 29.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA –
Aviso de retificação de Edital – Processo Licitatório nº. 15/2017 – Pregão Presencial nº. 01/2017. Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Onde se lê: tipo
menor preço GLOBAL, Leia-se: tipo menor preço por Lote. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1127, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 13 de Outubro de 2017 – Aline
Neves Paiva – Presidente da Câmara Municipal.
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CAMARA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017 – Torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial – Menor Preço
Por Item - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0KM, conforme especificação do ANEXO I do Edital, para atender as necessidades do Poder
Legislativo Municipal – Abertura: 30/11/2017 às 10:00 horas. Adquirir Edital e maiores informações de 08:00 às 16:00 horas de segunda
a sexta, na sede da Câmara Municipal, na Rua Joaquim de Almeida
Prata, 926, Centro, Cuparaque/MG ou pelo fone: (33)3262-5160. Cuparaque/MG, em 16/11/2017 (a) Vanuza Rodrigues Mainetti – Presidenta
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Contratado: Construtora Jenipapo Ltda
CNPJ: 10.422.611/0001-81
Modalidade: Tomada de Preços 002/2017
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obra de
contenção de encostas em áreas urbanas, obejto do Contrato de Repasse
n° 830582/2016 - Processo n° 2604.1032026-91/2016 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministerio das cidades, representando pelo Caixa Econômica Federal e o Municipio de Agua Boa,
objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano.
Valor Global: R$ 235.418,73(Duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos)
Dotação:Ficha 618 07001.15445100313.063-44905100000-124
Data VIGENCIA: 06/11/2017 Á 07/05/2018
JOSE MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 040/2017. Registro de Preços para futura e aventual prestação de serviços de dedetização contra escorpiões, baratas, ratos e insetos em geral, nas dependências das
secretarias municipais e serviços de fumacê bv pesado e com camionete traçada das 4 rodas contraaedesaegypti,chikungunya, pernilongo
nas ruas e avenidas. Data de abertura 30/11/2017 ás 08:30 hs.Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA – MG
Decreto nº 039/2017 de 16 de Novembro de 2017. Fica homologado o
resultado final do Concurso Público nº 001/2017, Edital de 05/06/2017,
para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alvarenga, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Diocélio Fernando Ribeiro - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 118/2015 – processo
licitatório n° 052/2015, modalidade Concorrência 001/2015- Contratado: Strada Sinalizações e Construções Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por mais 06 meses à partir de
21 de outubro de 2017, Prefeito Municipal-Francisco Carlos Rivelli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação – Termo aditivo ao Pregão054/2017 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos
das Unidades de Saúde do Município de Areado, os tipos de lixos
coletados são: grupos A, B e E.O OBJETO DE PRESENTE TERMO
ADITIVO ÉPRORROGAR A ABERTURADO CERTAME PARA O
DIA 30/11/2017, QUINTA-FEIRA,ABERTURA PREVISTA PARA
13:00HS, ALTERAR OS ITENS 6.1.1, 13.1 E ACRESCENTAR O
ITEM 1.3 NO TERMO DE REFERÊNCIA. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel.: (35) 3293-1333
ou (35) 3293-1693 - r 209, [email protected] www.areado.mg.gov.br.
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