TJMG 17/11/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11656 medidor eletrônico. A publicação do dia 25/10/2017 referente a este edital deverá ser integralmente desconsiderada. Abertura da sessão pública
29/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11701 cabo opgw. Adendo nº 01 - Inclusão de Documento - Abertura da sessão
pública 30/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11719
- sistema multimídia. Abertura da sessão pública 30/11/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -16 1029559 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de dezembro de
2017, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do
Conselho de Administração, se houver modificação na composição do
Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -14 1028747 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11722. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da alocação de mão de
obra com dedicação exclusiva, em instalações das contratantes, localizadas no estado de Minas Gerais, conforme Termo de Referência. Abertura
da sessão pública dia 01/12/17, às 10h00 - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
MD - Cemig Distribuição S.A. x Libe Construtora Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato 4680004780. Valor de
R$63.020.212,22, para R$64.386.909,23. Ass: 10/11/17.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Wanessa Moura de Oliveira. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570016063. Prazo de 12
meses, para 30 meses. Valor de R$29.053,32, para R$72.633,30. Ass:
01/09/17.
4 cm -16 1029558 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de dezembro de
2017, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do
Conselho de Administração, se houver modificação na composição do
Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -14 1028742 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x Fairfax Brasil Seguros Coorporativos S.A Objeto: Correção da
importância segurada e prorrogação do prazo de vigência aos Contratos
4570015102 e 4570015103. Valores 4570015102 de R$71.727,44 para
R$93.051,27; 4570015103 de R$414.900,93 para R$535.107,20. Ass:
29/092017.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rejem Automação Industrial Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço
ao contrato 4570015185. Prazo de 36 meses, para 48 meses. Valor de
R$133.974,78, para R$180.029,75. Ass: 13/11/17.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4680004792/4794 Prazo de 36 meses, para 48 meses.
Ass: 24/10/17.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Etica Serviços de Engenharia Ltda. Reajuste de preços dos serviços e
prorrogação do prazo de vigência aos CT’s 4680005013 e 4680005014.
Prazo de 12 meses, para 24 meses; Valor de R$2.360.313,86, para
R$4.830.786,56. Ass: 23/10/2017.
Aviso
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11230. Objeto: Reforços e Melhorias da SE São Gonçalo do Pará e São Simão. Data de abertura das propostas comerciais: adiado SINE DIE.
6 cm -16 1029554 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11663 - transformadores, autotransformadores e reatores. Adendo
nº 01 - Altera data do certame. - Abertura da sessão pública 22/11/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
3 cm -16 1029556 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 309ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 09-06-2017, às 18horas, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo
Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com
as matérias da pauta desta reunião, exceto o Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz e Antônio Carlos de Andrada Tovar, que se declararam conflitados com a proposta referente ao Programa de Desligamento
Voluntário Programado-PDVP 2017, retirando-se da sala quando da discussão e votação dessa matéria e retornando à reunião após a votação da
mesma, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou: a)
a seguinte proposta do Presidente, com efeitos em 01-07-2017, podendo
ser adiado por nova deliberação deste Colegiado: a destituição do Diretor
Jurídico, Raul Lycurgo Leite; e, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que
se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019, a eleição do Sr.
Luciano de Araújo Ferraz, brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na R. Matias Cardoso, 236/1104, Santo Agostinho, CEP 30170-050, CI M-27.14321-SSPMG e CPF 767187276-87,
para Diretor Jurídico; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou:
a) o aumento do Capital Social da Guanhães Energia S.A.-Guanhães para
até trezentos e quarenta e oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais,
bem como o respectivo aporte de capital, em espécie, pela Cemig GT,
no valor correspondente à sua participação no Capital Social Total dessa
companhia; b) a celebração, em conjunto com Centrais Elétricas Brasileiras S.A.-Eletrobras, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.-Eletronorte, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.-CCCC, Electricité de France S.A.-EDF, Copel Geração e Transmissão S.A.-Copel GeT,
Enel Brasil S.A.-Enel, Engie Brasil Participações Ltda.-Engie e Neoenergia Investimentos S.A.-Neoinvest (Consorciadas ou Partes), do Terceiro
Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição do Consórcio
Tapajós, para formalizar a retirada voluntária e imotivada das Consorciadas Enel, EDF, Copel GeT, e Neoinvest; alterar o prazo de vigência do
Consórcio para 31-12-2018, podendo ser prorrogado por decisão unânime
das Consorciadas Eletrobras, Eletronorte, CCCC, Cemig GT e Engie, por
meio de deliberação do Comitê Executivo do Consórcio; inserir cláusulas sobre obrigações de despesas, reembolso, confidencialidade, resolução
de disputas e disposições gerais; reduzir as atividades do Consórcio às
mínimas necessárias à sua manutenção; e; ratificar os atos praticados pelo
Consórcio desde 31-12-2016 até a celebração do Terceiro Aditamento ao
Instrumento de Constituição do Consórcio; e, c) a celebração do Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de Conexão das Instalações de Distribuição ao
Sistema de Transmissão-CCT, com a Cemig D, para atualização das obras
autorizadas pela Aneel em relação a reforços nas instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e nas demais instalações de transmissão.
IV- O Conselho orientou os representantes da Companhia, na Assembleia
Geral Extraordinária-AGE da Guanhães, a votarem favoravelmente sobre
aumento do Capital Social da Guanhães, em até quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais, e a consequente alteração do Estatuto Social.
V- O Conselho ratificou a celebração do Termo de Rescisão ao Acordo
de Cooperação Técnica do Complexo Hidrelétrico do Tapajós-ACT, por
meio do qual as Consorciadas estipularam que, não obstante a extinção de
todas as obrigações pactuadas no âmbito do ACT: permanecem em vigor
as obrigações que se referem à confidencialidade das informações, por
dois anos contados da extinção do Consórcio; as obrigações de despesas e
reembolsos passam a ser regidas pelo Instrumento Particular de Constituição do Consórcio Tapajós, portanto, continuam a vigorar no âmbito desse
instrumento contratual; e, permanecem válidas as definições utilizadas no
ACT para fins de referência ao Instrumento Particular de Constituição do
Consórcio Tapajós. VI- O Conselho rerratificou a CRCA-019/2017, para
alterar o custo estimado do PDVP 2017, permanecendo inalterados os
demais termos daquela CRCA. VII- Retirada da pauta a matéria referente
à celebração de termo de transferência de bens, com a Vale S.A. VIII- O
Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficará assim constituída,
com efeitos em 01-07-2017: Diretor-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga; Diretor Vice-Presidente: Bernardo Afonso Salomão
de Alvarenga, interina e cumulativamente com suas funções de DiretorPresidente; Diretor Comercial: Dimas Costa; Diretor de Desenvolvimento
de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor sem denominação
específica: Luís Fernando Paroli Santos; Diretor de Finanças e Relações
com Investidores: Adézio de Almeida Lima; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: José
de Araújo Lins Neto; Diretor Jurídico: Luciano de Araújo Ferraz; Diretora de Relações e Recursos Humanos: Maura Galuppo Botelho Martins; e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando
Paroli Santos, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor
sem denominação específica. IX- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Cemig GT e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. X- O Presidente teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres
Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marco
Antônio de Rezende Teixeira, Nelson José Hubner Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo
Alves Pereira Junior, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Ricardo Wagner
Righi de Toledo, Agostinho Faria Cardoso, Antônio Carlos de Andrada
Tovar, Geber Soares de Oliveira, José João Abdalla Filho, Luiz Guilherme
Piva, Marina Rosenthal Rocha, Otávio Silva Camargo, Tarcísio Augusto
Carneiro e Wieland Silberschneider; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Diretor-Presidente e Conselheiro; Adézio de Almeida Lima, César
Vaz de Melo Fernandes, Dimas Costa, José de Araújo Lins Neto, Luís
Fernando Paroli Santos e Maura Galuppo Botelho Martins, Diretores; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 6346282, em 06-11-2017. Protocolo: 17/459.012-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
23 cm -16 1029553 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF Ipatinga
Extrato de Contrato
Partes: SEF/AF/2º Nível/Ipatinga e Servicom Segurança Eletrônica Monitoramento Ltda - ME Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica 24 horas na Unidade Ipatinga. Prazo de Vigência: 12 meses a partir
de 10/11/17. Valor Estimado: R$3.720,00. Dotação Orçamentária: 1191.0
4.129.015.4022.0001.339037.02, fontes 10.1 e/ou 29.1.
Ipatinga, 14/11/17. Elenyr Carnaúba Ribeiro de Andrade - Chefe AF/Ipatinga - em exercício.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 96/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no
dia 29/11/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contração de serviços para reprodução de material gráfico, com fornecimento
imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 16/11/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio 1109/2014, datado de
14/11/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento
de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP. OBJETO: Prorrogação de prazo,
alterando a sua vigência até 15/11/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 1029530 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - SUPRAM Alto São
Francisco torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N°
001/2017, para aquisição de café, em atendimento a demanda do SISEMA
Divinópolis. As especificações da aquisição estão descritas no Anexo I do
Edital de Chamamento Público, disponibilizado no Portal de Compras de
Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. Os interessados deverão enviar
proposta até o dia 15/12/2017, através dos e-mails: [email protected],[email protected] e rodrigo.
[email protected],
conforme exigências mínimas contidas no EDITAL e seus anexos .
3 cm -16 1029508 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A SEMAD torna público para conhecimento dos interessados, que se fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual. Processo nº. 1371001 25/2017
- Pregão nº 05/2017, para o dia 30/11/2017, às 10h. Local: Rodovia Papa
João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 2º andar – Serra Verde – BH/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 17 de
novembro de 2017.
JAIRO JOSÉ ISAAC
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - MG
3 cm -16 1029237 - 1
SEMAD
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por meio
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação
na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, referente aaquisição de água
mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para
atender demanda dos servidores públicos lotados na SUPRAM Zona da
Mata e IEF – Escritório Regional Mata e público externo atendido nas respectivas unidades, com o fornecimento dos garrafões e refrigeradores sob
regime de comodato. Processo nº.1371060 04/2017 -Pregão nº. 01/2017,
para o dia 28/11/2017, às 10h. A sessão de lance ocorrerá no site:www.
compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente
Edital. Ubá, 14 de novembro de 2017.
ALBERTO FELIX IASBIK Superintendente Regional de Meio Ambiente
SUPRAM Zona da Mata – MG.
4 cm -16 1029219 - 1
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9044422. Processo de Compra: 1501558
382/2015. Partes: SEMAD, IEF, FEAM, IGAM e P&P Turismo Ltda.
Objeto: Remanejamento de saldo contratual. Assinam: Jairo José Isaac,
pela SEMAD; João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, pelo IEF; Rodrigo
de Melo Teixeira, pela FEAM; Ana Carolina Lopes Miranda de Almeida,
pelo IGAM e Gean Ricardo Moraes, pela empresa.
2 cm -16 1029306 - 1
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida.
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 33
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 13 de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FERNANDA ARACELLY
SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
Líder Regional de Brigada, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na Sub-Base Operacional FTP de Diamantina.
A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até
o dia 20 de dezembro de 2017. Valor 2.436,20 (Dois mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e vinte centavos ) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1. Belo Horizonte13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ NILTON LISBOA.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na Sub-Base
Operacional FTP de Diamantina. A vigência para a execução dos serviços
contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo
Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS JOSÉ FERREIRA
DE VILHENA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na Sub-Base Operacional FTP de Diamantina. A vigência para a
execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ FERNANDO TORRES
MACIEL. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
na Sub-Base Operacional FTP de Diamantina. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro
de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO GERALDO DE
LISBOA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
na Sub-Base Operacional FTP de Diamantina. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro
de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FABIO OLIVAL SANGUINETE. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na
Sub-Base Operacional FTP de Diamantina. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Termo de Permissão gratuita de uso de imóvel Nº
1191.0041590/0001/2017, prazo de 5 anos a contar da data da publicação
pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e o Serviço Voluntário de Assistência Social
Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ELSON LOPES VIEIRA.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque
Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13
de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 090/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no
dia 30/11/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a aquisição de mobiliário composto por armário alto e armário baixo, para atender
às unidades da SEF/MG, com fornecimento imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 16.11.2017. Rosângela de
Abreu Messeder– Pregoeira.
8 cm -16 1029641 - 1
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MAGNO ALMEIDA
CUNHA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 13 de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO CARLOS PROENÇA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a
execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
SRF I - GOVERNADOR VALADARES
AF 2º NÍVEL / PEDRA AZUL
Resumo do Convênio Mútua Cooperação nº 1910002710
Partes: EMG/SEF e Município de Águas Vermelhas. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO
e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 15/08/2016 e término em
14/08/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 16/11/2017
3 cm -16 1029657 - 1
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARIA GARCIA DE
GRADO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 13 de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CASSIO JOSÉ DE AGUIAR.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Sub-Base
Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos serviços
contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo
Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e NOELI RIBEIRO DA SILVA.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque
Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13
de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CRISTIANO CASTILHO
GUEDES OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a
execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Minas Gerais Participações S/A
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 03/2017
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens
Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital
de Concorrência MGI nº. 03/2017, que estará à disposição dos interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá
ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão
licitados 70 imóveis situados nos seguintes municípios: Belo Horizonte
(31), Betim (1), Carangola (1), Contagem (1), Coromandel (3), Coronel
Fabriciano (1), Divinópolis (1), Goiânia/GO (1), Governador Valadares
(2), Guaxupé (1), Igarapé (11), Ilicínea (1), Jequitinhonha (2), Leopoldina (1), Recreio (1), Rio de Janeiro/RJ (1), Salvador/BA (5), Santo Antônio do Amparo (1), Santos Dumont (1), Varginha (1) e Volta Redonda/
RJ (2). As propostas deverão ser enviadas, de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia 04/12/2017, até às 17:00hdo dia 18/12/2017, para o
endereço da sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001
– prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31.630-901, Belo Horizonte/ MG.
A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 20/12/2017, às
10:00h, no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, por meio
da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4862/3915-4859, no horário das 09:00
(nove horas) às 18:00 (dezoito horas).
6 cm -14 1028641 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 781/2014, datado de 16/11/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ervália, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até 18/11/2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -16 1029529 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 412/2014 datado
de 06/11/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Comercinho, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por
164 dias, até 20 de abril de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 1029535 - 1
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SIDNEY ANTÔNIO SILVA.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque
Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13
de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDIR DE JESUS FERREIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 13 de novembro de 217. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VANIR TIMOTEO DE
SOUZA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual do Biribiri. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GABRIEL HENRIQUE
DURÃES DA SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a
execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ ORLANDO MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a
execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LEONARDO BARBOSA DO
CARMO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,