TJMG 01/11/2017 -Pág. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
114 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
796819
03/11/2015
804315
15/12/2015
795510
03/11/2015
784842
19/05/2016
Caixa Escolar
Francisco Alves
Caixa Escolar Santa
Rita De Cassia
Caixa Escolar Santa
Rita De Cassia
Caixa Escolar Santa
Rita De Cassia
797225
03/11/2015
804664
15/12/2015
795801
03/11/2015
797959
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para O Desenvolvimento De Oficinas
Do Projeto Escola Aberta Minas Gerais.
26121434000133
Ee Raul De Leoni
Vicosa
19573526000199
Ee Santa Rita De Cássia
Vicosa
19573526000199
Ee Santa Rita De Cássia
Vicosa
19573526000199
Ee Santa Rita De Cássia
Vicosa
Caixa Escolar Assis Brasil
19028877000119
Ee Assis Brasil
Vieiras
19610807000174
Ee Catulo Cearense
Virgem Da Lapa
19610807000174
Ee Catulo Cearense
Virgem Da Lapa
03/11/2015
Caixa Escolar
Catulo Cearense
Caixa Escolar
Catulo Cearense
Caixa Escolar Nossa
Senhora Da Lapa
66228693000182
Ee Nossa Senhora Da Lapa
Virgem Da Lapa
803961
15/12/2015
Caixa Escolar Sao Domingos
20182390000175
Ee São Domingos
Virgem Da Lapa
795105
03/11/2015
Caixa Escolar Sao Domingos
20182390000175
Ee São Domingos
Virgem Da Lapa
801273
01/08/2016
Caixa Escolar Sao Domingos
20182390000175
Ee São Domingos
Virgem Da Lapa
780035
22/06/2015
19915701000189
Ee São João Do Vacaria
Virgem Da Lapa
Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar.
804414
15/12/2015
19610799000166
Ee Valdomiro Silva Costa
Virgem Da Lapa
795552
03/11/2015
Caixa Escolar Sao
Joao Do Vacaria
Caixa Escolar Valdomiro
Silva Costa
Caixa Escolar Valdomiro
Silva Costa
Caixa Escolar
Delfim Moreira
Caixa Escolar Professor
Manoel Machado
Caixa Escolar Professor
Manoel Machado
Caixa Escolar Professor
Manoel Machado
Caixa Escolar E.E
De Boa Vista
Caixa Escolar Nossa
Senhora Do Patrocinio
Caixa Escolar Nossa
Senhora Do Patrocinio
Caixa Escolar Professor
Francisco Dias
Caixa Escolar Professor
Francisco Dias
Caixa Escolar Conego
Joao Avelino
Caixa Escolar Conego
Joao Avelino
Caixa Escolar Maria
Geralda Ferreira
Caixa Escolar Maria
Geralda Ferreira
Caixa Escolar Arlinda
Sanches Brandao
Caixa Escolar Professor
Theodolindo Jose Soares
Caixa Escolar Prefeito
Sebastiao Pacheco
Caixa Escolar Prefeito
Sebastiao Pacheco
Caixa Escolar Prefeito
Sebastiao Pacheco
Caixa Escolar Dr
Celso Machado
Caixa Escolar Doutor
Joao Batista De Almeida
Caixa Escolar Doutor
Joao Batista De Almeida
Caixa Escolar Julio
Esmeraldo
Caixa Escolar Julio
Esmeraldo
Caixa Escolar Padre
Antonio Correa
Caixa Escolar Padre
Antonio Correa
Caixa Escolar Hilarinda
Maria De Souza
Caixa Escolar Hilarinda
Maria De Souza
Caixa Escolar Tenente
Roberto Soares De
Souza Lima
Caixa Escolar Tenente
Roberto Soares De
Souza Lima
Caixa Escolar Laerte
De Araujo Porto
19610799000166
Ee Valdomiro Silva Costa
Virgem Da Lapa
19701044000177
Ee Delfim Moreira
Virginia
19130442000180
Ee Professor Manoel Machado
Virginia
19130442000180
Ee Professor Manoel Machado
Virginia
19130442000180
Ee Professor Manoel Machado
Virginia
26214650000123
Ee Do Povoado De Bom
Jesus Da Boa Vista
Virginopolis
19809581000135
Ee Nossa Senhora Do Patrocínio
Virginopolis
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços
Educação Básica- 1ª Caminhada Da Igualdade Racial.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
19809581000135
Ee Nossa Senhora Do Patrocínio
Virginopolis
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
19809565000142
Ee Professor Francisco Dias
Virginopolis
19809565000142
Ee Professor Francisco Dias
Virginopolis
19632892000171
Ee Capitão Paulo
Virgolandia
19632892000171
Ee Capitão Paulo
Virgolandia
19908714000120
Ee Joaquim Eleto
Virgolandia
19908714000120
Ee Joaquim Eleto
Virgolandia
19632868000132
Ee Juventino Alves Ferreira
Virgolandia
19001593000139
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
797452
03/11/2015
804251
15/12/2015
795600
03/11/2015
791089
01/12/2015
798028
03/11/2015
798331
03/11/2015
776121
16/03/2015
805217
15/12/2015
796502
03/11/2015
804706
15/12/2015
795988
03/11/2015
804215
15/12/2015
795490
03/11/2015
797726
03/11/2015
789931
03/11/2015
804507
15/12/2015
795852
03/11/2015
785087
07/02/2017
797202
03/11/2015
804047
15/12/2015
795375
03/11/2015
804263
15/12/2015
795604
03/11/2015
804048
15/12/2015
795376
03/11/2015
805523
15/12/2015
796877
03/11/2015
804999
15/12/2015
796351
03/11/2015
797350
03/11/2015
26136507000160
Conservatório Est Música Prof
Theodolino José Soares
Ee De Educação Especial
Antonio De Gouvêa Lima
Ee De Educação Especial
Antonio De Gouvêa Lima
Ee De Educação Especial
Antonio De Gouvêa Lima
19001940000123
Ee Doutor Celso Machado
19001619000149
Ee Dr João Batista De Almeida
19001619000149
Ee Dr João Batista De Almeida
19001668000181
19001668000181
Ee Laudelina Barandier
Esmeraldo
Ee Laudelina Barandier
Esmeraldo
19001643000188
Ee Padre Antônio Correa
19001643000188
Ee Padre Antônio Correa
19001775000100
Ee Prefeito Ruy Bouchardet
19001775000100
Ee Prefeito Ruy Bouchardet
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
Visconde Do
Rio Branco
19001973000173
Ee Tenente Roberto Soares
De Souza Lima
Visconde Do
Rio Branco
19001973000173
Ee Tenente Roberto Soares
De Souza Lima
18970160000129
Ee Capitão Godoy
26136507000160
26136507000160
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
2.460,00
31/03/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Não Apresentou Dados Bancários Para
Pagamento Do Documento.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
8.000,00
11/12/2016
Não Executou O Projeto Por Falta De Oficineiros.
28.720,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
2.000,00
17/11/2016
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Escola Não Apresentou A Tempo
Para Assinar O Termo.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
39.980,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
3.420,00
31/03/2016
Escola Que Não Atende Ao Pnae.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
930,00
31/03/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
Visconde Do
Rio Branco
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Volta Grande
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
31 1024396 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017 que foram rescindidos/ cancelados - DESTINAÇÃO: 445042
- DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 06/ 2017, anexa.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE
COMPROMISSO
RELAÇÃO 06/2017 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO NO
PERÍODO 01/01/2015 à 31/12/2015 E RESCINDIDOS/ CANCELADOS - DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL.
DATA
CAIXA ESCOLAR BENEFICIADA
CNPJ
ESCOLA
MUNICÍPIO
OBJETO
VALOR
DA
VIGÊNCIA MOTIVO
CANCELAMENTO
RESCISÃO
805926
Escolar Profa Marilia Maria 23776420000 160 Ee Doutor Edgardo Da Cunha Pereira Abaete
10/08/2017 Caixa
Da Costa Coelho
Caixa
Escolar Maria Do Carmo 25658345000168 Ee De Educação Especial Esperança Alfenas
16/05/2017 Magalhaes
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 22.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
787559
15/02/2017 Caixa Escolar Manuel Fulgencio
19610690000129 Ee Manoel Fulgêncio
Aracuai
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
93.913,58
814038
15/02/2017 Caixa Escolar Manuel Fulgencio
19610690000129 Ee Manoel Fulgêncio
Aracuai
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
350.000,00 30/06/2017 Escola Ter Sido Municipalizada.
806644
15/02/2017 Caixa Escolar Manuel Fulgencio
19610690000129 Ee Manoel Fulgêncio
789662
Escolar Do Conservatorio 21291802000178
06/09/2016 Caixa
Estadual De Musica
812686
29/06/2017 Caixa Escolar Chico Mendes
15410105000196
799054
15/04/2016 Caixa Escolar Padre Heitor
19391895000160
800007
08/08/2017 Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo
7090557000100
797150
08/08/2016 Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo
7090557000100
807181
25/01/2017 Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo
7090557000100
789537
807568
Escolar
30/11/2015 Caixa
De Miranda
Caixa
16/01/2017 TenorioEscolar
Escolar
19/01/2016 Caixa
Bicalho
Escolar
19/01/2016 Caixa
Bicalho
800222
18/11/2016 Caixa Escolar Miguel Chiaradia
797143
807478
812753
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Conservatório Estadual Música E Cen- Araguari
Aquisição De Materiais Permanentes Para Apoiar Ações Dos Conservatórios
tro Interescolar Artes Raul Belém
Estaduais De Música.
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Ee Chico Mendes
Arinos
Básica
De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Ee Padre Heitor
Barao De Cocais Aquisição
Educação Integral.
Aquisição
De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Ee São Miguel Arcanjo
Barbacena
Educação Integral.
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Ee São Miguel Arcanjo
Barbacena
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Ee São Miguel Arcanjo
Barbacena
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aracuai
/
30/09/2016 Escola Não Atende Ao Projeto.
30/12/2016 Escola Teve As Suas Atividades Paralisadas.
30/09/2016 Escola Ter Sido Municipalizada.
7.990,00
30/12/2016 Escola Ter Sido Municipalizada.
21.000,00
1.500,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
28/02/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Por
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Vigência
Prorrogada.
5.000,00
30/09/2016 Escola Não Atende Ao Projeto.
5.000,00
30/09/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
22.000,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
30/09/2016 Por
Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Professor Leopoldo 19905041000155 Ee Professor Leopoldo De Miranda
Belo Horizonte
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
103.497,26 31/10/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
Eduardo Rodrigues 19134634000165 Ee Tito Lívio De Souza
Betim
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
7.990,00
Escolar Bloqueada No Siafi Dentro
30/12/2016 Caixa
Do Exercício Financeiro.
1.500,00
22/12/2016 Escola Municipalizada.
7.990,00
30/12/2016 Escola Municipalizada.
5.000,00
30/09/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Dr Euzebio Dias 20219051000116 Ee Min Lucas Lopes
Braunas
Dr Euzebio Dias 20219051000116 Ee Min Lucas Lopes
Braunas
19686542000198 Ee Miguel Chiaradia
Camanducaia