TJMG 27/10/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sandra Regina Rocha Gomes MASP 10426989, 40 dias, a partir de
08/05/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 02/06/17, página
19, 2ª coluna. Onde se lê: 40 08/05/17 158.I; Leia-se: 40 11/05/17 158.I
UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa concedida a servidora Ana
Claudia Maciel Ribeiro, MASP 10878171, 07 dias, a partir de 27/08/17,
artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/17, página 32, 2ª
coluna. Onde se lê: 07 27/08/17 158.I; Leia-se: 09 24/08/17 158.I.
LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA Unidade: HGV 10404838
Janio Magalhaes 01 20/09/17. Unidade: MOV 12865424 Karina Lemos
Guedes 03 02/10/17. UNIDADE: HEM 10403483 Lucina Nacionesia De
Oliveira 03 20/09/17. 12824926 Maria Do Rosario Silva 01 29/09/17.
UNIDADE: HIJPII 12969630 Erika De Oliva Coutinho 10 15/09/17.
12969630 Erika De Oliva Coutinho 01 25/09/17. UNIDADE: HJK
14555130 Gideon Jose Ibrahim Zeghzeghi 01 15/09/17. 11271327 Lilian
Efigenia Da Silva 04 26/07/17. UNIDADE: HJXXIII 12414355 Denize
Da Costa Ferreira 01 24/09/17. 12540829 Marilene Vitor Dos Reis 01
27/09/17. 10392652 Vilma Geralda Ferreira 05 13/09/17. UNIDADE:
HRJP 13194055 Tatyana De Oliveira Dagosto 01 13/09/17. 13194055
Tatyana De Oliveira Dagosto 01 15/09/17 UNIDADE: IRS 14051932
JUNIA CAMARGOS COSTA 01 12/09/17(Contrato).
26 1023111 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio,
publicado em 24/02/2017, do(a) servidor(a) Maria da Glória de Jesus,
MASP 1041300-3, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: 24/03/2017,
leia-se: 25/03/2017, para regularizar situação funcional.
26 1023176 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 05/08/2017, do(a) servidor(a) Linda Lúcia
de Assis, MASP 1040825-0, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê 4 meses,
leia-se: 2meses, para regularizar situação funcional.
26 1023274 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 015/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito
dias aos servidores:
MASP 1390373-7, AUZIMAR DE PAULA BAUMGRATZ AGUIAR,
ASP, I/A, a contar de 11/07/2017, para regularização funcional.
MASP 1150214-3, ANDERSON MAYCON ALVES , ASP, I/A, a contar
de 03/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1442701-7, AIRTON FERNANDES JUNIOR, ASP, I/A, a contar
de 19/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1143995-7, CARLOS EDUARDO DE LIMA, ASP, I/A, a contar
de 28/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1079086-3, CELSON FLAVIO DE ANDRADE, ASP, II/C, a
contar de 17/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1441256-3, CLAUDEMIR DA COSTA BALDOW, ASP, I/A, a
contar de 14/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1215234-4, DJANE DOS SANTOS SOUZA, ASEDS, II/A, a
contar de 28/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1444963-1, DANILO COSTA GODINHO , ASP, I/A, a contar de
26/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1376807-2, DIEGO JOSE SANTOS, ASP, I/A, a contar de
11/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1133544-5, EDUARDO IVO DE SOUZA JUNIOR, ASP ,I/A, a
contar de 28/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1443129-0, FRANCELE VASCONCELOS , ASP ,I/A, a contar
de 11/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1443842-8, ELESSANDRO DA CUNHA PEREIRA, ASP , I/A,
a contar de 23/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1125934-8, EMERSON DUARTE BRAGA, ASP, I/A, a contar
de 26/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1227171-4, FLAVIO SERGIO DE REZENDE, ASP,I/D, a contar
de 05/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1376219-0, FLAVIO EUGENIO VIEIRA DE FREITAS, ASP,
I/A, a contar de 19/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1376991-4, HARRISSON SWENEY LIMA ANDRADE, ASP,
I/A, a contar de 15/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1311648-8, JOSE CARLOS LEMOS JUNIOR, ASP, I/A, a contar de 20/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1173706-1, LAUDEMIR DE JESUS MARTINS, ASP, II/D, a
contar de 28/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1376727-2, LUCAS HENRIQUE PAIVA DA SILVA , ASP, I/A,
a contar de 04/07/2017, para regularização funcional.
MASP 1377954-1, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA , ASP, I/A, a
contar de 22/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1385030-0, MARCIO ALVES PEREIRA, ASP, I/A, a contar de
23/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1372182-4, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, ASP,
I/A, a contar de 09/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1445796-4, NATALIA TAVARES FONSECA DOMITH, ASP,
I/A, a contar de 17/02/22017, para regularização funcional.
MASP 1376802-3, PRISCILA FERREIRA PORTO ALVARENGA,
ASP, I/A, a contar de 29/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1155731-1, REGINALDO LAURINDO DE SOUZA , ASP , I/A,
a contar de 10/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1443014-4, THIAGO EGIDIO BARROS, ASP, I/A, a contar de
03/07/2017, para regularização funcional.
MASP 1437054-8, WALLACE MEDEIROS DE MENEZES, ASP ,I/A,
a contar de 25/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1387270-0, WESLEY DA SILVA SOUZA, ASP, I/A, a contar de
05/05/2017, para regularização funcional.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
26 1022951 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 147/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:K.M.M. – MASP 1219540-0, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Washington Moreira dos Santos
Membros: Renata Aguilar de Alcântara e Ronaldo Martins dos Santos
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 148/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.C.F.C. – MASP 1379380-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de
Medeiros
Belo Horizonte, 26 outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 090/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: L.B.C.S. – MASP 1295267-7, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de
Medeiros
Belo Horizonte, 26 outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
26 1023263 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 4 /2017, 26 de outubro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 003/2017. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2401.14. Empresa
APL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 14.173.654/0001-21,
sediada em Campo Grande/MS, na Rua José Antônio, nº 3.258, Vila
Benjamim - CEP: 79.010-190. Práticas previstas no art. 46, incisos I,
IV, V e VI, todos do Decreto Estadual nº 45.902/2012, puníveis com as
penalidades previstas no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012,
no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no art. 7º da Lei Federal nº
10.520/2002.
Convoco a Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, por meio do Núcleo de Processo Administrativo
Sancionador, nos termos da Lei Estadual nº 22.257/2016 e do Decreto
Estadual nº 47.088/2016, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Sancionador nº 003/2017.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
Secretaria de Estado de Segurança Pública
26 1022943 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 3 /2017, de 26 de outubro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 002/2017. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2402.14. Empresa
APL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 14.173.654/0001-21,
sediada em Campo Grande/MS, na Rua José Antônio, nº 3.258, Vila
Benjamim - CEP: 79.010-190. Práticas previstas no art. 46, incisos I,
II, IV, V e VI, todos do Decreto Estadual nº 45.902/2012, puníveis com
as penalidades previstas no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012,
no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no art. 7º da Lei Federal nº
10.520/2002.
Convoco a Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, por meio do Núcleo de Processo Administrativo
Sancionador, nos termos da Lei Estadual nº 22.257/2016 e do Decreto
Estadual nº 47.088/2016, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Sancionador nº 002/2017.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
Secretaria de Estado de Segurança Pública
26 1022938 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1193235-7 ARIANE VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA,
AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/11/2017.
MASP 1249500-8 DIEGO JARDIM ALVES, AGSE, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1249309-4 EDSON FRANCA DE MATOS, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/11/2017.
MASP 1181784-8 EDSON VANDER COSTA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1077931-2 GETULIO ALVES THOMAZ DOS SANTOS,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 13/11/2017.
MASP 1146477-3 HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2017.
MASP 1131877-1 ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1245635-6 LEONARDO LISBOA DOS SANTOS, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1079324-8 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1249113-0 VICENTE WAGNER SILVA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/11/2017.
MASP 1251982-3 WAGNER RODRIGUES MUNIZ, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1185803-2 WANDERSON SOARES FONSECA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 1023246 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera,
a pedido dos servidores, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional:
MASP 1236219-0 KARLA LAMARK CORREIA, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL,
Nível I, Grau D, a contar de 04/09/2017.
MASP 1443202-5 WASHINGTON REZENDE, do cargo de provimento
efetivo de AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, Nível I,
Grau A, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
25 1022323 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 5 /2017, de 26 de outubro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 004/2017. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.1742.11. Empresa
FAMILY RESTAURANT’S LTDA., CNPJ 03.178.438/0001-52, sediada
em Belo Horizonte/MG, na Avenida Silviano Brandão, nº 1.800, Horto
- CEP: 31.015-015. Práticas previstas no art. 46, incisos I, II, IV, V e VI,
todos do Decreto Estadual nº 45.902/2012, puníveis com as penalidades
previstas no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, no art. 87 da Lei
Federal nº 8.666/1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Convoco a Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, por meio do Núcleo de Processo Administrativo
Sancionador, nos termos da Lei Estadual nº 22.257/2016 e do Decreto
Estadual nº 47.088/2016, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Sancionador nº 004/2017.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
Secretaria de Estado de Segurança Pública
26 1022944 - 1
Expediente
ATO Nº 1724/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE
Nome do Servidor
MASP
MARIA ANGÉLICA DE
ANDRADE VASCONCELOS 752.698-1
Nível
Gratificação
GTED-4
Unidade
Justificativa
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pela coordenação/execução dos serviços de apoio ao gabinete, preparação de relatórios e atas, disseminação das informações oficiais do Gabinete, gerenciamento de atividades de
Direção Superior
Apoio à
apoio financeiro, acompanhamento e providências Administração
Administração
para realização de eventos e viagens, execução
do Sistema de
Pública
de contratos no âmbito do gabinete, acompanhaEducação
mento das rotinas de documentos do Gabinete,
com vistas ao atendimento às demandas internas
e externas da Secretaria.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
25 1022699 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1750/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
218324 – EE João Vieira de Souza
MASP 946418-1, Valdeir Alves Pereira, DV, a contar da publicação até
25/03/2018, em substituição ao MASP 1118393-6, Evanuzia Ribeiro
Barbosa Dantas, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1751/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
INDIANÓPOLIS
166871 - EE Nelson Soares de Oliveira
MASP 1195670-3, Cícero Marcos Santos da Silva, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1752/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
INDIANÓPOLIS
166871 - EE Nelson Soares de Oliveira
MASP 1409188-8, Maria Eunice Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1753/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016 e a Resolução SEE
nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, vice-diretor
da função de Coordenador do Núcleo Januária/EE Olegário Maciel/SRE
Januária:
MASP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, a contar de
01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1754/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JORDÂNIA
185078 – EE de Jordânia
MASP 1179630-7, Vanderlei Faria Moreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1755/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182001 - EE Padre Joãozinho
MASP 1102396-7, Geni Imaculada Miranda de Oliveira, a contar da
publicação.
26 1023079 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1131/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Jaíba
E.E. Professora Clara Menezes Dias
E.E. Doutor José Esteves Rodrigues
Janaúba
Janaúba
E.E. Julião Mendes Ferreira
Mato Verde E.E. Ione Silveira Mendes
Leopoldina
Além Paraíba E.E. Barão de São Geraldo
Cristália
E.E. de Ensino Fundamental e Médio
Montes Claros Glaucilândia E.E. Maria Carneiro da Cruz
Mirabela
E.E. Santa Maria
Uberaba
Frutal
E.E. Presidente Tancredo Neves
PORTARIA n.º 1132/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 586, de 11 de outubro de 2017, fica
divulgada a alteração societária na entidade Impacto Centro de Ensino
Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento Impacto Centro de Ensino,
de Ensino Médio, situado na R. Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1133/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 612, de 11 de outubro de
2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turmalina e prorrogada, pelo período de 29 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Inclusiva REVIVER – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Eugênio, 171, B.
Campo, em Turmalina.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1134/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 580, de 11 de outubro de 2017, fica
divulgada a alteração societária na entidade Instituto Pequeno Princípe
Ltda - ME, mantenedora do Instituto Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Viena, 111, B. Grã-Duquesa, em
Governador Valadares
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1135/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 602, de 11 de outubro de
2017, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Educação Espaço
Brincar e Aprender Ltda – ME e ainda prorrogada, pelo período de 14
de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Brincar e Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Nova Era, 369, B. Niterói, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1136/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Apaeana Cantinho Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio de
Janeiro, 390, B. Bela Vista, em Juatuba, para Escola Apaeana Juvenila
Anunciação Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1137/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 603, de 11 de outubro de 2017,
fica prorrogada, pelo período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Municipal Dona Aramita, de Ensino
Fundamental, situada na R. Alagoinha, s/nº, Bairro Lagoa Mansões, em
Lagoa Santa.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1138/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2010, as atividades do Colégio Millenium, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 878,
de 16 de junho de 1998, situado na R. Carlos Pereira, 269, Centro, em
Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1139/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 642, de 26 de outubro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 09 de março de 2016 a 14 de abril de 2017, a
autorização de funcionamento das turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade do Colégio Excelência, no
município de Bocaiuva, operacionalizado no município de Montes Claros, em prédio situado na Av. Santos Dumont, 76, Centro.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1140/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 599, de 11 de outubro de 2017, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Anglo de Sete Lagoas, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Quintino Bocaiuva,
160, Centro, em Sete Lagoas, passando do Centro de Ensino Athenas de
Setes Lagoas Ltda – EPP e do Centro de Ensino Darwin de Sete Lagoas
Ltda – ME para Centro de Ensino CEFAP de Sete Lagoas Ltda – EPP.
SRE – Sete Lagoas
26 1023110 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 190/2017
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA OS NOMES, à vista de documentos apresentados, das servidoras: SERVIDORA APOSENTADA, MASP 148.498-9, DIRCE
MARIA DUARTE EUZEBIO, para: DIRCE MARIA DUARTE; MASP
807.593-9, FERNANDA CRISTINA MARTINS, para: FERNANDA
CRISTINA MARTINS VIRTUOSO; MASP 1.436.072-1, ANNA
CAROLINA FERNANDES ESMERALDO, para: ANNA CAROLINA
FERNANDES BERNARDES.
ATO Nº 191/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: MASP 807.593-9, FERNANDA
CRISTINA MARTINS, TDE I B, adm. 03, a partir de 13/10/2017.
MASP 1.436.072-1, ANNA CAROLINA FERNANDES ESMERALDO,
DAD-4, ED 1100955, adm. 01, a partir de 04/10/2017.
ATO Nº 192/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, da servidora: MASP 1.097.923-5, SOLANGE SILVA, a
partir de 07/08/2017, referente ao cargo TDE I A, adm. 02, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
A, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à
média das remunerações de contribuição.