TJMG 25/10/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
1261.12122701-2.085-0001-3190-0-23.1
2.932.505,00
1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1
792.009,00
1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1
3.348.317,00
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1
3.456.761,00
1261.12362212-2.143-0001-3190-0-23.1
40.164.934,00
1261.12366212-2.135-0001-3190-0-23.1
1.310.527,00
1261.12366212-2.138-0001-3190-0-23.1
19.846.680,00
1261.12367212-2.136-0001-3190-0-23.1
1.206.129,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13392138-4.466-0001-3390-0-10.1
886.679,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06122701-2.002-0001-3390-0-27.1
311.508,51
1401.06122701-2.002-0001-3391-0-27.1
11.243,00
1401.06128080-4.396-0001-3390-0-27.1
19.833,00
1401.06182080-2.093-0001-4490-0-24.1
31.000,00
1401.06182080-4.329-0001-3390-0-27.1
121.152,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1
4.318.600,00
1451.06363208-4.666-0001-3390-0-10.1
681.400,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122108-2.057-0001-4440-0-10.1
9.375.236,82
1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.1
50.500.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.11333060-1.030-0001-3390-0-10.1
40.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1571.04122701-2.417-0001-3190-0-10.1
230.119,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.17511122-1.056-0001-4490-1-24.1
705.497,22
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608152-4.367-0001-4490-0-24.1
407.629,26
TOTAL DA ANULAÇÃO
167.599.588,81
24 1022292 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
N°. 01/2016, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por ter sido acatada a solicitação de reclassificação conforme
previsto nos itens 15.4, 15.5, 15.6, e 15.7 .
Medico - Nível III - Grau A
Área: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
06213407669
Luana Beatriz Mendes Pereira Velozo Diniz
01452187673
Mariana Benzaquen Ferreira
06442867684
Renato Alves Da Silva
05133347693
Marcela Cristine Da Silva
07630365608
Camila Cristiane Silva Camelo
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
N°. 01/2016, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
Medico - Nível III - Grau A
Área: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
06901371683
Luciana Flores Martins Ferreira
04510087667
Liliane Mendes De Andrade Valadao
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionada. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
184 - Sociologia E Educação - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
Classificação Vaga
Oliveira Ramos 2°
03506255657 Daniela
UM 1042
Dos Passos
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, o(a)
seguinte candidato(a) para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado(a). O exame admissional
do(a) candidato(a) abaixo nomeado(a) será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG
nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
252 - Química com Ênfase em Química Analítica e Ambiental 40 Horas
Ubá - Unidade Ubá
ClassificaCPF
Nome
Vaga
ção
Lidervan
De
Paula
05000597648
3°
UM 925
Melo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 07/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas
datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Pedagogia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
03461069663
Silvania Valadares Ribeiro 23°
JD 105
Qualquer Formação Superior
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
72788534604
Aline Nazareth Brandao
81°
JD 107
06231067602
Aline Chaves Lopes
82°
JD 108
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Qualquer Nível Médio
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
J
D
09755014616
Rondinelli Igino Da Silva 140°
1022
Contagem
CPF
Nome
Classificação Vaga
J
D
05082707663
Eliana Benigna Fernandes 76°
1024
Andreia
Ferreira
Lopes
05385254606
77°
JD 920
Bonfim
Curvelo
CPF
Nome
Classificação Vaga
J
D
11301681660
Welton Magela Silva
26°
1025
Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação Vaga
07495326611
Cristiane Ribeiro Souza
25°
JD 788
em cumprimento ao acórdão proferido pela 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Apelação Civil nº
1.0024.11.114404-4/002, e nos termos do artigo 50 da Lei nº 869 de 5
de julho de 1952, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor Alisson de Pinho Tavares, Masp 1.134.629-3, no cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, no quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos Autos do Mandado
de Segurança nº 1.0000.17.038547-0/000, exonera a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, de que trata o
Edital SEPLAG/ SEE nº 01/2011, por ter sido revogada a liminar anteriormente concedida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/ MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação Vaga
Eliane Gonçalves de 264º
026.784.816-11
ED 1139
Brito Almeida
em cumprimento à decisão proferida pela Vara de Precatórias Cíveis
da Comarca de Belo Horizonte, nos autos 5068497-76.2017.813.00240004662-12.2017.8.13 e, nos termos do artigo 50 da Lei nº 869 de 5
de julho de 1952, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, Rafaela
Borges Silva, na Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo/Estrela do Sul, Vaga ED 126875, Masp 1.207.368-0, no cargo de
Professor de Educação Básica – PEB - Língua Estrangeira Moderna
Inglês, Nível I, Grau A, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Educação.
retifica o ato de nomeação publicado em 11 de outubro de 2017, página
02, coluna 01, para a carreira de Assistente Técnico de Educação
Básica. Nível I, Grau A, lote de vagas Metropolitana B/Betim, Edital nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação:
Onde se lê:
Amarildo Ferreira Dias
Leia-se:
Amarildo Ferreira Silva
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 10 de janeiro de 2017, página 01, coluna 02, referente
ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
no que se refere à candidata Célia Cristina Gonçalves das Chagas, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 15 de março de 2017, página 14, coluna 02, de que se trata
o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, no que se refere o candidato LEONARDO LUZ, da Secretaria de Estado de Educação:
Onde se lê “ED 121482”, leia-se “ED 137864”.
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 18 de abril de 2017, página 02, coluna 01, referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 03/2014, no que
se refere à candidata Vivianne Luzia dos Santos Souza, da Secretaria de
Estado de Educação, por erro material na publicação.
Onde se lê “ED 63774”, Leia-se “ED 143873”.
retifica o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
30 de setembro de 2017, página 02, coluna 02, referente à candidata
Simone Marrocos de Resende – CPF: 537.496.346-53, Edital SES
01/2006, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE/VIGILÂNCIA SAÚDE – NÍVEL III
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE/VIGILÂNCIA SAÚDE – NÍVEL IV
Minas Gerais - Caderno 1
retifica o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11
de outubro de 2017, página 02, coluna 02, referente à candidata Soraya
Figueiredo de Sousa Torres – CPF: 820.340.016-72, EDITAL SES Nº
01/2006, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
12 agosto de 2008
LEIA-SE:
12 de agosto de 2006
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Cultura, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 13/11/2017 a 20/11/2017, para participar da Bienal Internacional de
Poetas Val-de-Marne, em Paris/França, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
LUCAS GUIMARAENS DE ARAÚJO RIBEIRO/MASP 1.387.534-9/
SUPERINTENDENTE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 6 (seis) meses à servidora FLÁVIA CASTRO NEHME,
MASP 12088856-3, MED III C - Médico em Radiologia e Diagnostico
por Imagem, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
a contar de 05/08/2017, para regularizar situação funcional.
24 1022290 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 483/2017 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 45.800, de 6-12-2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º
869/1952, por 01 (um) dia, a servidora VERA LUCIA FERREIRA DE
MELO, masp 1017510-7, a partir 11-10-2017.
24 1022186 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº02/2017
Vistos e examinados os autos da Sindicância Administrativa instaurada
pelas Portaria nº02/2017, o Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional decide pelo arquivamento do processo em razão da
impossibilidade de se apurar os responsáveis pelos fatos ocorridos.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
CARLOS MOURA MURTA
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
24 1022225 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
de Ibertioga, a Marcy Rodrigues Pereira, Masp 386776-9, ocupante do
cargo efetivo de PEB-Professor Educação Básica, Nível III, Grau P,
lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção pelo vencimento do Cargo de Vice-Prefeito, e notifica o (a) dirigente da unidade
de recursos humanos da SEE-Secretaria de Estado da Educação sobre
a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa, ficando assim retificado o ato publicado no MG de 19/10/2017, página 2 coluna 4.
24 1021913 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752795-5, Gustavo Oliveira Braga de Souza, a partir de
13/10/2017. MASP 752997-7, João Paulo Freire Jardim, a partir de
3/8/2017. MASP 752796-3, Larissa Lorena Rodrigues, a partir de
13/10/2017. MASP 1314796-2, Luciana Costa Rodrigues, a partir de
9/10/2017. MASP 1403422-7, Marcela Miranda Praxedes, a partir de
20/9/2017. MASP 1336572-1, Rafael Avelino dos Santos, a partir de
29/9/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):MASP 902190-8, Maria Beatriz Machado, a partir de
30/8/2017.MASP 667598-7, Tânia Mara Gomes Domingos, a partir de
25/7/2017.MASP 904830-7, Zita Joana Nunes, a partir de 14/9/2017.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):MASP 1214586-8, de Patrícia Renna Rodrigues,
para Patrícia Renna Rodrigues Amorim.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 271258-6, Áurea Moreira Dias, por 2 meses referentes ao 3º
quinquênio, a partir de 19/10/2017.MASP 613082-7, Cláudia Martins
Duarte, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/10/2017.
MASP 348715-4, Jaime Augusto Freitas Queiroz, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 27/10/2017.CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
um período de 120 dias à servidoras(s): MASP 1374346-3, Leandra
Cristina Guerra André, a partir de 3/8/2017.MASP 1438737-7, Renata
Rabelo Rocha, a partir de 15/9/2017.CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MASP 1110520-2, Thaís
Portela Amabile, a partir de 10/8/2017. CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s)
servidor(es):MASP 752747-6, Matheus Sales de Albuquerque Cunha,
a partir de 21/8/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
24 1021907 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3583/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tamires Aparecida do Amaral – – 0 - - 2 - 16/10/2017 A
17/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 20 - 16/10/2017 A
04/11/2017 - 158.I, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1 Passos - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 02788784 Elza Alves
Freire Ribeiro – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 02790236 Regina Aparecida Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 31 - 18/10/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha – PEB – 1 - Passos - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I,
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
ATOS RETIFICATÓRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 5007841-96.2016.8.13.0701 (Código SISAP 167 - Decisão
Judicial – Proporcional – Anos Trabalhados - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir de 07 de agosto de 2014, com direito
a proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988 e artigo 6º A da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinada com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Rosângela Quirino de Sousa, MASP: 950.359-0, CPF.
755.138.976-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, município
de Uberaba, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Uberaba/
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à sentença proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 9901270-59.2006.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada por invalidez, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, combinado com
o artigo 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, Maria José da
Costa Teixeira, MASP: 225.890-3, CPF 196.897.306-06, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código P1, Nível VI, Símbolo
P6, Grau A, município de Curvelo, lotado na Secretaria de Estado de
Educação – Curvelo/MG.
24 1022272 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, , concede, provisoriamente,
afastamento a partir de 1º/1/2017, nos termos do inciso IV do artigo
1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da
República, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
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