TJMG 19/10/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de
14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P,
Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em
13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio
referente ao 6º quinquênio a contar de 27/11/2016, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de 23/01/2016.
Retificação - Ato nº 133/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEB III P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/09,
publicado em 08/01/09, por acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/10/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/08/06;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº
043/99, publicado em 22/12/99, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 11/12/1999, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 26/07/1999; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira,
PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 022/2011, publicado em 09/06/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 24/11/2006, leia-se: 4º quinquênio a contar de
15/01/2006.
Retificação - Ato nº 134/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de
Admissão 2, Ato nº 039/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 28/11/2011,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 23/01/2011.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 380 033-1, Regina Bastos Pimenta Silva,
ATB V I, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017, com vistas à aposentadoria.
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LOTAÇÃO – ATO N° 48/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 02/09/2017, a
servidora: Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 408 044-4, Jaqueline Rosa Coelho, EEB I A – Orientador Educacional, 2° Cargo, a partir de 25/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 49/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, os servidores:
Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 402 092-9, Sandra Maria Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir
de 25/09/2017, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 613 118-9, Marcos Cristiano Melo,
PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir de 22/09/2017, com 16
aulas; MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini Neto, PEB I A, História, 6°
Cargo, a partir de 02/10/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 50/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 06/09/2017, a servidora: Camacho – Na
E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva,
ATB I A, 2° Cargo, a partir de 04/10/2017.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P,
Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio, Ato nº 99/2017,
publicado em 09/06/2017, por retificação indevida; MaSP: 364844-1,
Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente
ao 4º biênio, Ato nº 99/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação
indevida; MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 5º biênio, Ato nº 99/2017, publicado
em 09/06/2017, por retificação indevida; MaSP: 364844-1, Hosana de
Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão
01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 6º
biênio, Ato nº 99/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação indevida; MaSP:364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática,
Ajustamento Funcional, admissão 01, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao 7º biênio, Ato Nº 99/2017, publicado
em 09/06/2017, por retificação indevida, MaSP:364844-1, Hosana de
Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão
01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
8º biênio, Ato Nº 99/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação
indevida, MaSP:364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 9º biênio, Ato Nº 99/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação indevida, MaSP:364844-1, Hosana
de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, Retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao
10º biênio, Ato Nº 99/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação
indevida; EE Maurilio Albanese Novaes; MaSP: 391043-7, Adriana
Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência, Ato Nº 491/2010, publicado em 28/12/2010, por
retificação incorreta,
ANULAÇÃO - ATO Nº 138/2017
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação do 1º qüinqüênio
de Magistério, Ato nº 100/17, publicado em 09/06/2017 por retificação
indevida, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação do 2º qüinqüênio
de magistério, Ato nº 100/2017, publicado em 09/06/2017, por retificação indevida, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P,
Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação do 3º
qüinqüênio de Magistério, Ato nº 95/2017, publicado em 09/06/2017,
por retificação indevida, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa,
PEB3P, Matemática, Ajustamento Funcional, admissão 01, retificação do 4º qüinqüênio de Magistério, Ato nº 100/2017, publicado em
09/06/2017, por retificação indevida; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 563395-3, Edivânia Lourdes Neves Albuquerque, PEB1A,
inglês, admissão 03, retificação do 1º qüinqüênio magistério, Ato Nº
227/00, publicado em 09/09/2000, por retificação indevida; MaSP:
563395-3, Edivânia Lourdes Neves Albuquerque, PEB1A, inglês,
admissão 03, retificação do 2º qüinqüênio magistério, Ato Nº 201/2002,
publicado em 13/09/2002, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 139/2017
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 344765-3, Maria Elisa Vargas Lessa, PEB1P, Professor
no Uso de Biblioteca, admissão 01, 4º qüinqüênio magistério, Ato nº
05/2016, publicado em 03/09/2016, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 140/2017
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio
Albanese Novaes, MaSP:391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P,
admissão 02, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 40/2008, publicado
em 08/03/2008, por retificação incorreta.
06/2017, por retificação indevida,

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano S.R.E/Coronel
Fabriciano: MaSP 1060018-7, Christiane de Oliveira, ANE3F, admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio a partir de 30/09/2017; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 518216-7, José Martins
Brandão, PEB2O, história, admissão 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/17; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 875116-6, Silvana Eliana
de Souza Ferreira, PEB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/17, EE Professor Francisco Letro, MaSP:
974981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB3J, admissão 01, referente ao 4º de exercício a partir de 27/06/17; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP 1062119-1, Nilda Mercês Ramos Costa, PEB3F, admissão
01, Educação Física, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/17; EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/08/2015; EE Selim José de
Salles: MaSP: 807600-2, Maria Aparecida Malaquias, PEB3O, Educação Física, admissão 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 27/03/17; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 376799-3,
Eny Maria Gomes Costa, ATB3L, SE-IV, admissão 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/12; MaSP: 376799-3, Eny
Maria Gomes Costa, ATB3L, SE-IV, admissão 01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/04/17; MaSP: 1058200-5, Paula
de Gusmão Gonçalves Barreto, ATB2F, admissão 01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 29/03/17; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1063875-7, Claudia Maria Francklin, PEB3F, Matemática, admissão 01, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/07/13; MaSP: 887604-7, Magna
Lucia Valgas, PEB1I, ajustamento funcional, admissão 01 referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/17;Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 895173-3, Ivone Alves Castro Brito, PEB2L, admissão
01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/16. EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 822131-9, Andréia Souza Campos,
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a contar
de 07/09/17; EE São Sebastião, MaSP: 536423-7, Jussara de Araújo
Paiva Castro, PEB2O, admissão 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/08/16.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP:1075888-6, Ana
Paula dos Santos Soares, PEB1B, Química, admissão 01, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/17 com aproveitamento de
tempo do cargo PEB1A, admissão 01, no qual foi desligado dos quais
usufruiu 0 meses.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua
Portuguesa, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 04/09/97 para acerto de vida funcional para aposentadoria; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 824142-4,
Helena Ferreira de Almeida, PEB3I, admissão 02, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre EE. Nacif Selim de Sales, MaSP: 1230888-8, Nadila Araujo Diniz,
PEB1A, Admissão 03, Matemática, por Malu Diniz Linhares, filha, a
partir de 24/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP:
873289-3, Mary do Divino Valadares Ribeiro, PEB1A, Educação Religiosa, admissão 03, a partir de 14/09/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 366910-8, Joana D´arc
de Paula Carvalho, PEB1A, admissão 04, a partir de 26/09/2017; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 549155-0, Eliane Caldeira Soares, PE1A,
Biologia, admissão 04, a partir de 04/09/2017, MaSP: 827259-3, Frinéa
Caldeira do Nascimento, PEB1B, admissão 03, a partir de 04/09/2017,
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 943891-2, Wanda Costa Batista,
PEB1A, a partir de 16/09/2017,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 551817-0, Maria de Lourdes Cezario Silva, ASBD1A, admissão
01, a partir de 23/09/2017; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MaSP: 1096449-2, Ivonete Dias Duarte, PEBD1A, admissão 03, a partir de 02/09/2017; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP:
1332249-0, Nivea Xavier e Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de
12/09/2017, MaSP: 1332249-0, Nivea Xavier e Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 24/09/2017; Timóteo: EE Tenente José Luciano,
MaSP: 1293720-7, José Carlos Dias Pinto, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 09/09/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MaSP: 975807-9, Sirlaine Nonato dos Santos,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MaSP:
1443604-2, Natália de Souza Venades, PEB1A, admissão 01, a partir
de 20/09/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia,
MaSP 1187345-2, Adele Costa Ramos, EEB1A, admissão 03, a partir
de 11/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1989 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio
Bispo, MaSP 1282979-2, Ewerton de Castro Ribeiro, PEB1A, admissão
03, a partir de 10/08/2017, Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1278158-9, Felipe Correa de Oliveira, PEB1A, Educação Física, admissão 03, a partir de 18/09/2017;
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1316319-1, Arlen Aredes Barros,
PEB1A, Matemática, admissão 02, a partir de 08/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1989 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 1396908-4, Samuel Savio Silva Machado, PEBD1A, Monitor
de Oficina, admissão 01, a partir d e 05/09/2017.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 171/2017
RETIFICAÇÃO NO ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese
Novaes, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato Nº 10/2006 publicado em 18/02/2006, por incorreção no
cargo, onde se lê: cargo 01, SIFF2, 7º a/p de 15/11/05, leia-se: admissão
02, 7º biênio a contar de 15/11/2005, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato Nº 19/2012, publicado em
27/06/12, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: PEB1A,
SIFF2,1º cargo, 10º a/p de 29/11/011, leia-se: PEB1A, admissão 02,
10º biênio a contar de 16/11/2011, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato Nº 27/2008, publicado em
31/05/2008, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 1º cargo,
SIFF2, 8º a/p de 30/11/07 leia-se: admissão 02, 8º biênio a contar de
15/11/2007, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P,
admissão 02, Ato Nº 29/2004 publicado em 20/04/2004, por incorreção
no cargo, onde se lê: 1º cargo, SIFF2, 6º a/p de 16/11/03 leia-se: admissão 02, 6º biênio a contar de 16/11/2003, MaSP: 391043-7, Adriana
Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato Nº 47/2010 publicado em

Minas Gerais - Caderno 1

21/08/010, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: Adriana
Ferreira de Souza, 1º cargo, 9º a/p de 29/11/09, leia-se: Adriana Ferreira de Souza, PEBIIIA, admissão 02, 9º biênio a partir de 14/11/2009,
MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato
Nº 68/2002, publicado em 13/07/2002, por incorreção na vigência e
no cargo, onde se lê: 1º cargo, 5º a contar de 09/03/02, leia-se: admissão 02, 5º biênio a contar de 17/11/2001; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 51/96 publicado em 17/08/1996, por retificação indevida, onde se lê: 3º biênio a contar 01/03/95, leia-se: 3º biênio a contar de 15/11/94; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa,
PEB3P, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 26/97 publicado
em 20/05/1997, por retificação indevida, onde se lê: 4º biênio a contar
de 28/02/97 leia-se: 4º biênio a contar de 14/11/96; MaSP: 364844-1,
Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, ajustamento funcional, admissão 01,
Ato nº 17/98 publicado em 14/05/99, por retificação indevida, onde se
lê: 5º biênio a contar de 15/04/99 leia-se: 5º biênio a contar de 29/12/98;
MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 46/01 publicado em 21/12/01, por retificação indevida, onde se lê: a partir de 09/09/01 referente ao 6º biênio
leia-se: a partir de 24/04/01, referente ao 6º biênio; MaSP: 364844-1,
Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, ajustamento funcional, admissão
01, Ato nº 05/04 publicado em 06/03/2004, por retificação indevida,
onde se lê: 7º biênio a contar de 31/10/03, leia-se: 7º biênio a contar de
13/06/03; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 01/06 publicado em 10/02/06, por
retificação indevida, onde se lê: 8º biênio a partir de 31/10/05 leia-se:
8º biênio a partir de 12/06/05; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo
Sousa, PEB3P, Matemática, ajustamento funcional, admissão 01, Ato
nº 21/08 publicado em 01/08/2008, por retificação indevida, onde se
lê: PEB3A, Matemática, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de
09/11/07 leia-se: PEB4A, Matemática, admissão 01, referente ao 9º biênio a partir de 22/06/2007; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa,
PEB3P, Matemática, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 01/10
publicado em 08/01/2010, por retificação indevida, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/11/09 leia-se: 10º biênio a partir de 21/06/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 172/2017
RETIFICAÇÃO NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 364844-1,
Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, Matemática, ajustamento funcional,
admissão 01, Ato nº 62/96 publicado em 17/08/1996, por retificação
indevida, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/01/94, leia-se: 1º
qüinqüênio a contar de 12/10/93; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo
Sousa, PEB3P, Matemática, ajustamento funcional, admissão 01, Ato
nº 08/99 publicado em 05/03/99, por retificação indevida, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 26/12/98, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de
12/10/98; MaSP: 364844-1, Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, Matemática, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 08/04 publicado
em 20/03/2004, por retificação indevida, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 01/02/04, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 11/10/03, MaSP:
364844-1, Hosana de Araujo Sousa, PEB3P, Matemática, ajustamento
funcional, admissão 01, Ato nº 19/09 publicado em 20/06/2009, por
retificação indevida, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29/01/09
leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 09/10/08.
18 1020149 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 874528-3, Meirilandy Guimarães Santos Souza, ANEI I A, admissão 1, Ato nº 01/2016 publicado em 18/11/2016, por incorreção na vigência do benefício, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2006, com
vigência a partir de 12/5/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 7/11/2006, com vigência a partir de 12/5/2016.
18 1020281 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363756-8, Kátia dos
Reis Silva a partir de 18/10/2017, referente ao PEB III P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 5 h/a de extensão de
carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
339789-0, Ana Maria Caixeta, PEB II H – DAD 4, admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017,
“com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1179485-6, Danila Aparecida de Souza Gama de Santana, TDE
II D – FGD 5, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 5/10/2017.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1158869-6, Kátia Aparecida Gomes, PEB
I A, admissão 3, a partir de 2/10/2017; MaSP 1105437-6, Liliane Vieira
de Souza Cabral, PEB I A, admissão 2, a partir de 2/10/2017.
18 1020274 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente a(o) servidor (a): Toledo
– E.E. Raimundo Côrrea, MASP 325.542-9, João Carlos Fernandes do
Amaral, PEB1A, 16 aulas, Matemática, adm. 3, ato nº 16/2017, publicado em 02/09/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
adm. 3, leia-se: adm. 4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4, Elizabeth
Campos Lambert Pereira, PEB3I, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 48/2017, publicado em 16/09/2017, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2017; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 882.304-9,
Luciana de Fátima Pereira, PEBIIO, 2º cargo, por motivo de vigência
incorreta, Ato nº 48/2017, publicado em 16/09/2017, onde se lê: ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017, leia-se: a partir de 21/10/2017; Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7,
José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 16/2000, publicado em 03/05/2000, onde se lê:
por 02 meses referente ao 1° decênio e 3° quinquênio de exercício,
leia-se: por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício. Ato n°
28/2000, publicado em 08/08/2000, onde se lê: por 04 meses referente
ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, leia-se: por 04 meses, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício. Ato n° 02/2011, publicado
em 22/01/2011, onde se lê: por 01 mês referente ao 5° quinquênio de
exercício, leia-se: leia-se: por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de
exercício. Ato n° 30/2014 publicado em 06/09/2014, onde se lê: por
01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício; Pouso Alegre – E.E. Vinicius
Meyer, MaSP 846.476-7, Magna Aguiar de Lacerda Prado, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 48/2017, publicado em
16/09/2017, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2017, leia-se: a partir de 23/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22 /2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor (a): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8,
Maria Leonídia da Silva, PEBIII/I, 2° cargo, por motivo de vigência
incorreta, ato n° 26/2013, publicado em 06/07/2013, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 07/02/2013, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 23/06/2012.
18 1020271 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2017
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Ipuiuna– E.E. Cristiano
Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º
cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 1° decênio de exercício, publicado em 17/05/1995, por motivo de concessão
indevida; ANULA NO ATO, referente ao servidor: Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP,
1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício, publicado em 12/01/2000, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO n° 27/2005, referente ao servidor:
Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo
Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 4° quinquênio de exercício, publicado em 12/11/2005,
por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO n° 31/2008, referente ao servidor: Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7,
José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5° quinquênio de exercício, publicado
em 11/10/2008, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO
n° 31/2013, referente ao servidor: Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado,
MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias prêmio referente ao 6° quinquênio de exercício,
publicado em 03/08/2013, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP,
1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/1993;
Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo
Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/1998; Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7,
José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/2003; Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado,
MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2008; Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIP,
1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEBIIP, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2017.
18 1020269 - 1

SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 601/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia útil subsequente à data
desta publicação:
PARA
LOCALIDADE
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. José Evangelista França

MaSP

NOME

CARGO ADM

377.349-6

Regina Celia Ribeiro

ATBIV I

01

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Doutor Arthur Bernardes
18 1020249 - 1

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
599/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da
servidora: Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.347-6, Odete
Maciel de Freitas Valadares, a partir de 16/10/2017, referente ao cargo
01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº600/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva, MaSP 374434-9, Roneida
de Jesus Silva Nascimento, a partir de 16/10/17, referente ao cargo 01,
PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral com carga horaria de 126
h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
607/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Maravilhas- E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 332.073-6, Sônia
Biscardi Duarte, a partir de 18/10/17, referente ao cargo 01 PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 606/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, aposentada, MaSP 287.087-1, Juslene da Assunção
Silva Campos, para Juslene da Assunção Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 611/2017
ANULA NO ATO Nº 566/2017, referente ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Avelar, MaSP 353.173-8, Lilian Maria Barroso de Souza,
PEBII I, cargo 01, publicado em 28/09/2017, por motivo de desistência
de afastamento preliminar à aposentadoria, na parte em que concedeu
02 meses de férias- prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 612/2017
ANULA NO ATO Nº 565/2017, referente ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Avelar, MaSP 345.425-3, Josélia Maria Coelho Leite de
Carvalho, PEBIP, cargo 01, publicado em 28/09/2017, por motivo de
desistência de afastamento preliminar à aposentadoria, na parte em que
concedeu 02 meses de férias- prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 609/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.143.104-6, Keyla Mary Goulart,
ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/2017.