TJMG 11/10/2017 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, n° 16 – Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169,
e-mail: [email protected], até o dia 24.10.2017, às 17
h 30 min.
A CE Embaixador José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06.11.2017, às 18 h, na EE Embaixador José Bonifácio, localizada na Avenida Pereira Teixeira, s/n° – Centro, Barbacena/MG – CEP
36200.034 – Telefone (32) 3362-9657, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20.10.2017, às 10 h, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Alberto Diniz, n° 95 – Boa Vista, Barbacena/MG – CEP 36205.304 –
Telefone (32) 3332-1512, e-mail: [email protected],
até o dia 19.10.2017, às 17 h.
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20.10.2017, às 10 h 30 min, Processo licitatório
nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça Alberto Diniz, n° 95 – Boa Vista, Barbacena/MG – CEP
36205.304 – Telefone (32) 3332-1512, e-mail: [email protected], até o dia 19.10.2017, às 17 h.
A CE Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24.10.2017, às 09 h, Processo
licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Galdino Ananias
de Santana, localizada na Praça Alberto Simão, s/n° – Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270.000 – Telefone (32) 3341-1233, e-mail: [email protected], até o dia 24.10.2017, às 8h 30 min.
A CE Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31.10.2017, às 18 h, na EE Prefeito José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n°, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19.10.2017, às 18 h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito José Paulo de
Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n°, Senhora dos Remédios/MG
– CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: escola.16225@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19.10.2017, às 15 h.
16 cm -10 1017651 - 1
1º aditivo ao contrato nº 9077650 - Objeto: Prorrogação de vigência por
período de 12 meses a contar de 23/10/2017. Empresa: Aliança Comércio e Serviços de Vigilância Eletrônica. Valor R$ 7.200,00 - Fundamento legal: Cláusula Décima segunda do contrato original e artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pouso Alegre, 10 de outubro de
2017 – Diretora da SRE de Pouso Alegre: Andréa Silva Adão Reis.
2 cm -10 1017574 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 14h30min horas,
Processo LICITAÇÃO nº 07/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Padaria. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE SÃO JOSÉ, localizada na Rua LEOPOLDINA Nº45 CEP:
37.904.070 Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail [email protected] até o dia 18/10/2017, às 13:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de outubro de 2017, às
11h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio,746Centro – CEP 37.945-000– Telefone (035) 3523-9100, e-mail: [email protected], até o dia 25/10/2017, às 9h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 / 10 / 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: [email protected] até o dia 23 /
09 / 2017, às 17:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 / 10 / 2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: [email protected] até o dia 23 /
10 / 2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos realiza Chamada
Pública Individual Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, às
11:00 horas, na EE DR Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de /
Outubro/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Espíndola, localizada na Rua
Olinto Fonseca n° 422, Centro – Pimenta/MG – CEP 35 585-000 –
Telefone (037) 3324-1028, e-mail: [email protected]. até o
dia 20/10/2017, às 12hs.
13 cm -10 1018058 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n.º 434018. Assinatura:
10/10/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001
.33.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2085.0001.33.90.39-4
0 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2017.
Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
2 cm -10 1017979 - 1
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital 11/2017 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n,
distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail [email protected], até o dia 20/10/2017 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, ÀS 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital nº 03/2017 completo na sede
da Escola Estadual Melo Viana, localizada na R: Dr. Nélson Meireles,
148 – Centro, no município de Divino – MG, telefone (32) 3743.1388,
e-mail [email protected], até o dia 24/10/2017, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra, município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 999949489,
e-mail: [email protected], até o dia 20/10/2017, às
16:30 horas.
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, as 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho, localizada na Avenida
Jaime Toledo, nº 126, Espera Feliz, Minas Gerais, Tel: (032)37461396, e-mail [email protected] até o dia 23/10/2017
às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, as 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho, localizada na Avenida
Jaime Toledo, nº 126, Espera Feliz, Minas Gerais, Tel: (032)37461396, e-mail [email protected] até o dia 23/10/2017
às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2017, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/10/2017, às 15:00 h, na Escola Estadual Melo
Viana, localizada na Rua Duque de Mesquita, nº: 126, em Carangola,
Minas Gerais, Tel: (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -10 1017522 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2017, às 13:00
horas, Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Basílio Francisco Xavier, localizada na Avenida Basílio Francisco Xavier nº 11 – Estiva - Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3728-2008, e-mail: [email protected] até o dia
18/10/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017,
às 14:00 horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Maria Amália Campos, localizada na Praça
Tenente Milton Edson de Faria nº 150 – Corinto/MG – CEP: 32.900000, telefone (38) 3751-1528, e-mail: [email protected] até o
dia 19/10/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 13:00
horas, Processo Licitatório 05/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de
Carvalho n° 358 – Tibira – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 – telefone (38) 3721-9143 ou 3721-1773, e-mail: escola.140774@educacao.
mg.gv.br até o dia 26/10/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 10/2017, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Santo
Hipólito/MG – CEP: 39.210-000 – telefone (38) 3726-1166, e-mail:
[email protected] até o dia 20/10/2017 às 13:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 16:00 horas,
Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº 250 – São
José da Lagoa – Distrito JK - Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3723-9176, e-mail: [email protected] até o dia
18/10/2017 às 12:00 horas.
11 cm -10 1017486 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9077703/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do
(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.902.091/0001-53, RESTAURANTE
BRAUNA EIRELI-ME, Processo de Compra nº 1261038 000020/2016,
Pregão Eletrônico nº 03/2016. Objeto: locação de auditório para reuniões com aproximadamente 120 (cento e vinte) participantes, com duração de 08 (oito) horas cada e intervalo para o almoço, perfazendo um
total de 33 (trinta e três) reuniões / 12 (doze) meses. Vigência do termo
de 14/10/2017 a 13/10/2018. Data da assinatura: 06/10/2017.
2 cm -09 1017063 - 1
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realiza Chamada Pública
nº04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2017, às 13h, na EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio
– CEP 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail: escola.119008 @
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de outubro de
2017, às 8 horas, Processo licitatório nº15/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica
Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail: [email protected] até
o dia 30/10/2017, às 13h.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de novembro de
2017, às 09 horas, Processo licitatórioEdital nº 10/2017, Modalidade
de Concorrência, para contratação de Construtora CivilparaFinalização dos Serviços executados na Biblioteca e Laboratórios e 1º Pavimento, Ampliação/ Adequação da Cozinha e Refeitório. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito
Camundinho, n° 651, Bairro Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (34)
3821-2246, e-mail: [email protected] - até o dia
24/11/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/11/2017, às 17:00 hs, no CESEC Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião, n° 62 – Centro – CEP 38800-000–
Telefone(34)3671-2347, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gênerosalimentícios estão disponível na página da
Internet:http://[email protected].
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-2347, e-mail: [email protected]. Até o dia 27/10/2017, às 15:00 hs.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/11/2017, às 13h00, na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça
Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000
– Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
003/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/11/2017, às 9h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na Rua
Pedro Andalécio Neto n° S/N - Centro –Varjão de Minas – MG -CEP
38794-000 – Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 855027/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/10/2017, às 09:30h, na EE CORONEL
OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77 – ALTO
BELA VISTA – CEP 38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
20 cm -10 1017994 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 14/2017 de Prestação de Serviços com a Empresa P&P
Turismo Ltda _ Me, procedente de Pregão Eletrônico para Registro de
Preço, processo 2151004000046/2017. Objeto: Prestação de Serviços
de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
Passagem aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais.
Valor R$ 32.390,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa reais). Vigência de 12 meses a partir de sua Publicação. Dotação Orçamentária: 215
1.12.122.701.2002.0001.3390.3304.10-1
Ibirité 10 de outubro de 2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -10 1017675 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000122/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, através de dedetização, desratização e desinsetização, nas sedes I
e II da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições do Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão
do Pregão: 26/10/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 11/10/2017 às 14h30min
e TÉRMINO dia 26/10/2017, às 08h30min. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 10 de
outubro de 2017.
3 cm -10 1017933 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.11.60.002014-60, Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Informador Lato Sensu S/C LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 17/10/2017
a 16/10/2018. Valor Global: R$ 60.202,54. Dotação Orçamentária: 108
1.03.092.711.4259.0001.3390.3911.10.1.0.
Belo Horizonte, 10/10/2017.
2 cm -10 1018112 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-31º BPM x Star Tec Concessionaria Ltda C.N.P.J:
00.995.502/0001-08 Processo de Compra: 125 4117 023 2014 Contrato
17.328/2014. Objeto: Encerramento de contrato por termino de prazo.
A partir de 10/10/2017.
1 cm -10 1017754 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852. Tomada de Preços 01/2017. Torna público
que realizou na data de 09/10/2017, a partir das 08h30min, licitação na
modalidade Tomada de Preços, conforme registrado em Ata. Objeto:
Contratação de empresa para a finalização da obra da sede conjunta da
59ª Cia PM/GP MAMB/GPRV da 6ª RPM/8º BPM, na cidade de Oliveira MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Construtora
Gomes Pimentel Ltda, CNPJ 41.699.364/0001-99, Castro Simão Engenharia Ltda, CNPJ 66.292.301/0001-44 e Formatto Construção Civil
Eireli-ME, CNPJ 28.470.398/0001-12, que foram devidamente credenciadas e apresentaram as documentações e propostas conforme previsto
no edital, sendo assim, devidamente habilitadas. As empresas abriram mão da interposição de recurso referente a habilitação. Procedida
a abertura dos envelopes contendo as propostas, as empresas ficaram
assim classificadas: Formatto Construção Civil Eireli-ME, vencedora
do certame, Castro Simão Engenharia Ltda, segunda colocada e Construtora Gomes Pimentel Ltda, terceira colocada. As empresas foram
orientadas que das decisões proferidas pela Comissão, cabe recurso no
prazo e na forma estabelecidos no art.109 da Lei 8.666/93. O processo
e toda documentação referente ao certame estão à disposição dos interessados para vistas, na sala da CPL do CAA-6..
5 cm -10 1017918 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público o Pregão Eletrônico nº 03/2017, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para substituição de 140 placas de piso suspenso na sala de videomonitoramento do 34º Batalhão
de Polícia Militar conforme edital, maiores informações pelo tel: 21231306,.
2 cm -10 1017641 - 1
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017. Objeto:
MATERIAIS DE TRABALHO EM ALTURA. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09horas de 16/10/17 até às 08h59min de
25/10/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 1018044 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1002.4/2017. PARTES: PMMG e o
Município de Três Pontas/MG. OBJETO: Procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei Federal
nº 9.503/97, que institui o CTB nos termos dos seus artigos 23, inciso
III, artigo 24 e artigo 25, no Município de Três Pontas. VALOR: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo repassados pelo Município
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em recursos financeiros, tendo como
contrapartida pela PMMG o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em
serviço. VIGÊNICA: 12 (doze) meses a partir desta publicação. ASSINATURA: 09/10/2017.
3 cm -10 1017546 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1250683 00029/2017. O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, torna público que homologou
a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa 03.752.658/0001-48
- MADEIREIRA SANTOS LTDA –ME o lote 01, à empresa
05.079.534/0001-79 - PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA - ME o
lote 02; o lote 03 na situação de DESERTO.
2 cm -10 1018099 - 1
PMMG – CAA17 x Banco do Brasil S/A. Permissão de Uso 01/2017;
Objeto: Permanência de um terminal de auto atendimento no hall de
entrada principal do 20º BPM. Vigência: 11/09/17 a 27/11/18.
1 cm -10 1017527 - 1
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público A REVOGAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ITEM E VALOR do edital de licitação 04/2017, número do processo de compra 16/2017. Objeto Contratação para Prestação de serviço de empresa especializada para reparo e
reforma da estrutura física das edificações da sede do quartel da 12ª Cia
PM Ind MAT. situadas à Rua Edgard Boy Rossi, Nº 38, Bairro Centro,
Ipatinga/MG, CEP 35160-015.
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público o edital de licitação 06/2017, número do processo de compra 18/2017. Objeto Contratação para Prestação de serviço de empresa especializada para reparo
e reforma da estrutura física das edificações situadas à Rua Edgard Boy
Rossi, Nº 38, Bairro Centro, Ipatinga/MG, CEP 35160-015, Sede da
12ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e
Trânsito. Início do envio da proposta comercial: 16/10/2017 às 08:00
hs – Término do envio da proposta: 26/10/2017 às 08:00 hs – Abertura
das propostas comerciais e Início da Seção de Pregão: 26/10/2017, às
09:00 hs –. Observado o horário de Brasília (DF).
4 cm -10 1017593 - 1
PMMG-CTT. 1º Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, Planejamento nº 361/2017, Órgão: Polícia Militar de Minas
Gerais. Objeto: Alteração na especificação tecnica e na quantidade de
lotes do certame para aquisição de rádios digitais (portátil e móvel) P25
fase 1 e fase 2. As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site www.compras.mg.gov.br até o dia 26/10/2017 as 08h:55min.
A abertura da seção de lances a partir das 09:00h do dia 26/10/2017.
Informações Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -10 1017572 - 1
PMMG/COdont x SERQUIP Tratamento de Resíduos MG Ltda. Contrato n° 03/2016 - 1 Termo Aditivo. Objeto: prorrogação por 12 meses,
à partir de 12/10/2017. Valor a ser reajustado no futuro conforme Cláusula 3ª deste TA. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM,
Ordenadora de Despesas.
1 cm -10 1017565 - 1
PMMG-11º BPM _ O ordenador de despesas torna público que homologou adjudicação referente ao processo licitatório “Concorrência
01/17”, realizado no dia 15/09/17, sendo vencedora a empresa J. S.
Pratus Restaurante e Cia Ltda – ME, CNPJ 17.132.402/0001-42, para
Concessão Adm. Onerosa de uso de bem público (espaço físico), nas
dependências do 62 BPM, no valor mensal de 600,00.
2 cm -10 1017571 - 1
CAP/PMMG - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços N. 381/17. O Major PM Chefe do Centro de Administração de Pessoal, Gestor do Registro de Preços da PMMG, torna
público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de implantação (compreendendo o projeto de execução, o desenvolvimento de sistema de software e a instalação dos equipamentos),
manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento
de insumos para a Identificação Funcional dos Militares da PMMG,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 26out17,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poder ser acessada
no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas através de e-mail: [email protected] e [email protected], tels. (31) 3307-0455 e (31)3071-2425. BH,
10out17. (a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Major PM/Gestor.
4 cm -10 1017627 - 1
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017. Objeto:
MATERIAIS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS PARA CÃES. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09horas de 16/10/17 até
às 08h59min de 25/10/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo
endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 1018039 - 1
PMMG 44º BPM X ORGANIZAÇÃO FERREIRA E SOUTO LTDA.
Termo aditivo a contrato nº 9130362/2017, Objeto: reajuste no valor de
2,48% Vigência até 31/12/2017. Novo saldo de valor R$236.246,05
1 cm -09 1017466 - 1
PMMG–CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 10/10/17;
Processo 36/17. Objeto: contratação de serviços de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis nas dependencias do 20º BPM e NAIS.
1 cm -10 1017586 - 1
CMB/DAL-PMMG – RP 15/2017. UE: 1250084. Planejamento Nº
375/2017. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial
Ofensivo - IMPO. Encaminhamento das propostas: dia 16/10/2017
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 25/10/2017 às
09:00h. Maiores informações: e-mail:[email protected],
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -10 1017619 - 1
PMMG- 1º BPM X METALURGICA S.A-EIRELI-EPP - Contrato
nº 9162199/2017.Objeto:Aquisição de 52 roupeiros de aço, conforme
descrição,características,, prazos e demais condições especificadas no
Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2017-1º BPM. Valor
total: R$ 23.400,00. Vigência:120 dias contados da data de sua publicação no Diario Oficial do Estado de Minas Gerais.Assinatura:06/10/17.
2 cm -10 1017636 - 1
PMMG - 31 BPM Pregao Eletronico
N 05/2017 - Processo 24/2017
Objeto: Prestacao de servico de conservacao, limpeza e higienizacao
com fornecimento de equipamentos e materiais nas dependencias da 61
cia PM, 302 Cia TM, 4 Pel Mamb e do 31 BPM conforme edital. Envio
das propostas a partir de 16/10/2017 as 09h ate 25/10/2017 as 08:59h.
Inicio da sessao 25 de outubro de 2017 as 09:00hs. Local site: compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.acition
2 cm -10 1017518 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1250683 00030/2017. O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa Global Distribuição e Serviços Eirelli-EPP o lote 01 e 02; o lote 03 na situação de
DESERTO; à empresa Suprema Hidroelétrica LTDA-EPP o lote 04;
o lote 05 na situação de ANULADO por inconsistências entre alguns
itens no edital e no processo de compras; à empresa Premoldados Diamante LTDA-ME o lote 06; os lotes 07 e 09 na situação de ANULADO
pois os licitantes não chegaram a uma proposta; à empresa Comercial
Diaminas LTDA-ME os lotes 08 e 10. Foro de Diamantina/MG.
PMMG - 3º BPM X MARLUS MENDES BATISTA – ME - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9078112/2016 - Portal de Compras/MG. Objeto:
Alterar a cláusula Décima Primeira – da Vigência, em razão do fim da
vigência do contrato que passará a vigorar do dia 17 de outubro de
2017 até 17 de outubro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos do
inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666/93.
4 cm -10 1017645 - 1