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    TJMG - 10 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - Folha 10

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    TJMG 11/10/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
    Secretaria de Estado de Saude, 03837895 Josias Pereira Dias – TAS –
    1 - Muriae - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 09165341 Eloneida
    do Carmo Fernandes – AUGAS – 1 - Carangola - 60 - 06/10/2017 A
    04/12/2017 - 172
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336773 Wesley Luis Soares
    Coimbra Volpato – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 05/10/2017
    A 05/10/2017 - 158.I, 11338191 Norma Pereira Leite – ASEDS – 3
    - Muriae - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13747613 Danilla
    Gomes Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/10/2017 A
    08/10/2017 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03774874
    Francisca Dias Virtuoso – PEB – 3 - Fervedouro - 5 - 02/10/2017 A
    06/10/2017 - , 11512043 Cristina Areal Guerra Lazzaroni – PEB – 2 Tombos - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 11578242 Adelia Rosa Martins – PEB – 1 - Carangola - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 12793493
    Terezinha Cezaria de Oliveira – ASB – 1 - Fervedouro - 3 - 09/10/2017
    A 11/10/2017 23ª SRE - Muriae, 05212683 Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 3 Muriae - 15 - 04/10/2017 A 18/10/2017 - , 09379249 Aparecida Duarte
    Carneiro Oliveira – ASB – 1 - Laranjal - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017
    - , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt – PEB – 2 - Muriae - 4 04/10/2017 A 07/10/2017 - , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt –
    PEB – 3 - Muriae - 4 - 04/10/2017 A 07/10/2017 - , 10981397 Paloma
    Cristina de Carvalho Lacerda – PEB – 2 - Eugenopolis - 3 - 09/10/2017
    A 11/10/2017 - , 12177770 Fabiana Cristina Souza Rocha – ASB – 1
    - Patrocinio do Muriae - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 13024609
    Alessandra Aparecida Machado Almeida – PEB – 1 - Eugenopolis - 1 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 13512256 Darci Maria de Matos Silveira
    – PEB – 1 - Muriae - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 - , 13546015 Gisele
    Alves Fernandes – PEB – 1 - Muriae - 10 - 05/10/2017 A 14/10/2017 - ,
    13546015 Gisele Alves Fernandes – PEB – 2 - Muriae - 10 - 05/10/2017
    A 14/10/2017 - , 14057038 Marcia Maria Franco – ATB – 1 - Antonio
    Prado de Minas - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - , 14057038 Marcia
    Maria Franco – PEB – 2 - Antonio Prado de Minas - 2 - 02/10/2017 A
    03/10/2017 - , 14304174 Dayane de Morais Couto – PEB – 1 - Mirai
    - 1 - 09/10/2017 A 09/10/2017 - , 14394605 Ruth Demarque da Silva –
    PEB – 1 - Rosario da Limeira - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13631791 Maycon Vieira
    Pacheco – – 1 - - 5 - 29/08/2017 A 02/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3506/2017
    REGIONAL : Curvelo
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506904 Gilsea
    da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 05/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I,
    08649048 Gilvany Maria Braz da Costa Silva – TDE – 1 - Curvelo - 5
    - 09/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I, 09402678 Ana Paula Oliveira Leal
    Andrade – PEB – 1 - Curvelo - 13 - 08/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11643422669 - Ricardo Adolfo
    da Silva – ASEDS - 10/10/2017
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12003505
    Aparecida Maria da Silveira – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 05/10/2017 A
    05/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09309071 Aelson
    Jose Viana – PEB – 1 - Corinto - 82 - 07/10/2017 A 27/12/2017 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 Abaete - 82 - 05/10/2017 A 25/12/2017 - , 08030751 Maria Lucia Leite
    de Lima – ASB – 1 - Abaete - 82 - 05/10/2017 A 25/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3507/2017
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
    08771941 Claudio Manuel Castro – RE3A – 0 - Ouro Branco - 2 01/09/2017 A 02/09/2017 - 158.I
    12ª SRE - Divinopolis, 03676426 Maria do Carmo Fernandes Carvalho – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 59 - 03/10/2017 A 30/11/2017 158.I, 03723640 Aparecida Eneida Pereira – PEB – 1 - Claudio - 10
    - 27/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond – PEB – 1 - Itauna - 17 - 04/10/2017 A 20/10/2017
    - 158.I, 06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond – PEB – 2 Itauna - 17 - 04/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 08031767 Alexcia Oliveira Basilio Fiusa – PEB – 1 - Luz - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017
    - 158.I, 08031767 Alexcia Oliveira Basilio Fiusa – PEB – 2 - Luz - 60
    - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I, 08933210 Giovania Aparecida do
    Amaral Costa – PEB – 3 - Nova Serrana - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
    - 158.I, 08982399 Glaucus Lemos – PEB – 1 - Bambui - 5 - 02/10/2017
    A 06/10/2017 - 158.I, 09306903 Paula Peixoto de Faria – ATB – 3 Itauna - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 10837011 Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 09/10/2017 A 07/12/2017
    - 158.I
    27ª SRE - Passos, 08245292 Patricia Rodrigues de Faria Batista –
    PEB – 1 - Formiga - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 08757882
    Meire Veloso de Faria Leal – PEB – 1 - Formiga - 3 - 19/09/2017 A
    21/09/2017 - 158.I, 14337604 Clariana Beatriz Alves Oliveira – PEB –
    1 - Formiga - 17 - 04/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
    Para de Minas, 03304219 Marcia Martins de Araujo Duarte – PEB – 2 Para de Minas - 60 - 09/10/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 08564569 Helio
    do Nascimento – PEB – 5 - Florestal - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017
    - 158.I, 10582161 Adelmo Batista Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 35
    - 28/09/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista
    – PEB – 3 - Martinho Campos - 31 - 05/10/2017 A 04/11/2017 - 158.I,
    13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 31 05/10/2017 A 04/11/2017 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 12039772 Claudia Guimaraes Rocha
    Miranda – EPGS – 1 - Divinopolis - 7 - 05/10/2017 A 11/10/2017
    - 158.I
    Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13677331 Marlene Rodrigues de Araujo – TAMB – 1 - Divinopolis
    - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11995750 Aline Priscila Ribeiro
    – ANEDS – 2 - Divinopolis - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I,
    12130159 Rofania Melo Souza – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 05/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07627706
    Edna do Carmo Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Camacho - 18/09/2017
    12ª SRE - Divinopolis, 07632383 Celi Veloso de Sousa – PEB – 1 Japaraiba - 06/09/2017 - , 07632383 Celi Veloso de Sousa – PEB – 2
    - Japaraiba - 06/09/2017 - , 07632383 Celi Veloso de Sousa – PEB – 1
    - Japaraiba - 11/09/2017 - , 07632383 Celi Veloso de Sousa – PEB – 2
    - Japaraiba - 11/09/2017 - , 08855025 Raquel Assis Bergamoni – PEB
    – 1 - Oliveira - 25/09/2017 27ª SRE - Passos, 08245292 Patricia Rodrigues de Faria Batista – PEB
    – 1 - Formiga - 19/09/2017 Para de Minas, 07620024 Cassia Helena Barbosa Morato – PEB – 3 Pitangui - 11/09/2017 - , 08029662 Rosangela Ferreira da Silva – PEB

    – 1 - Martinho Campos - 18/09/2017 - , 08635153 Luciene Mendes –
    PEB – 3 - Pitangui - 01/09/2017 , 11932159 Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08793002
    Maria Angela de Melo – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 3 21/09/2017 A 23/09/2017 - , 08793002 Maria Angela de Melo – PEB –
    3 - Santo Antonio do Monte - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - , 08882771
    Maria Teresa Avellar da Mata – PEB – 1 - Oliveira - 1 - 12/09/2017
    A 12/09/2017 - , 11912078 Ivanir Caetano Moreira – ASB – 1 - Luz
    - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 - , 11912078 Ivanir Caetano Moreira
    – ASB – 1 - Luz - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017 - , 12158788 Sandra
    Simoni de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017
    - , 12554762 Adriana Aparecida Fonseca Santos – ATB – 2 - Itauna
    - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017 - , 12665717 Regina Marcia Beirigo
    – ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 14166375
    Antonio Marco da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 03/10/2017 A
    03/10/2017 Para de Minas, 08245508 Tania Regina Godinho Elias – ASB – 2 Pitangui - 6 - 06/10/2017 A 11/10/2017 - , 08917510 Maria Regina de
    Sousa Resende – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - ,
    08917510 Maria Regina de Sousa Resende – PEB – 3 - Pitangui - 5 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 11017449 Maria Marta Barbosa – ASB – 2
    - Martinho Campos - 11 - 04/10/2017 A 14/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 07620024 Cassia Helena Barbosa Morato – PEB – 1 - Pitangui - 11/09/2017 - ,
    08029662 Rosangela Ferreira da Silva – PEB – 3 - Martinho Campos
    - 18/09/2017 - , 08794950 Marli Stela Costa – PEB – 2 - Martinho
    Campos - 04/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3508/2017
    REGIONAL : Uba
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 09687146 Carla Miriam Drey –
    GEFAZ – 2 - Uba - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 172
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761145 Neide
    Rodrigues – SEII – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 04/10/2017 A
    07/10/2017 - 158.I, 03761145 Neide Rodrigues – PEB – 2 - Visconde
    do Rio Branco - 4 - 04/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 06660807 Daniela
    Dias Chirico – PEB – 1 - Uba - 30 - 05/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I,
    10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 06/10/2017
    A 06/10/2017 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB
    – 3 - Uba - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 11771193 Gabriela
    Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017
    - 158.I, 11817251 Andre Defilippo – PEB – 3 - Astolfo Dutra - 2 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 12216404 Marcos Caetano Teixeira
    – PEB – 3 - Uba - 30 - 10/10/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 12707618
    Claudia Amaral Cunha Goncalves – PEB – 3 - Uba - 1 - 06/10/2017 A
    06/10/2017 - 158.I, 13212485 Alexsandra Aparecida de Souza – PEB –
    3 - Visconde do Rio Branco - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05607162656 - Tais
    Arthur Correa – PES - 10/10/2017
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10656080 Helida
    Martins do Nascimento – PEB – 2 - Uba - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017
    - , 13041959 Livia Maria de Souza Oliveira – ASB – 1 - Rio Pomba 15 - 09/10/2017 A 23/10/2017 - , 13213962 Rosilene Pires Cassimiro
    Silva – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
    - , 14369888 Patricia Juliani de Oliveira – PEB – 1 - Tabuleiro - 1 23/09/2017 A 23/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3509/2017
    REGIONAL : Pouso Alegre
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90073320668
    - Carlos Jose Rodrigues – PEB - 09/10/2017
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491468696 - Paulo Gabriel
    dos Santos Ingaglia – ASEDS - 09/10/2017 , 05361471674 - Eliandra
    J dos Reis Xavier – ASEDS - 09/10/2017 , 10722928661 - Luis Felipe
    Carvalho Campos – ASEDS - 09/10/2017 , 21606253883 - Juliana
    Flore Martins de Sousa – ASEDS - 09/10/2017 , 03010846614 - Helen
    Regina Silva – ASEDS - 09/10/2017 , 07496424676 - Fernanda Inacia
    Pinto – ASEDS - 10/10/2017 , 11095259660 - Wanessa Vasconcelos
    Silva – ASEDS - 10/10/2017 , 84802154615 - Regina Celia Chaves
    Vieira – ASEDS - 10/10/2017 , 06579194626 - Michele da Silva Duarte
    – ASEDS - 10/10/2017
    10 1018060 - 1

    Fundação João Pinheiro
    Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
    PORTARIA 035/17. Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho,
    no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João
    Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do
    Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, e considerando o
    disposto na Lei Complementar 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto
    44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto 45.851, de 28 de dezembro
    de 2011 e na Instrução Normativa FJP nº 001, de 27 de outubro de 2011;
    RESOLVE: Art.1º Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a
    Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores
    da Fundação João Pinheiro - FJP. Art.2º Cada Comissão de Avaliação
    é formada por 2 (dois) membros mais 1 (um) suplente, sendo a chefia
    imediata membro obrigatório. Art.3º É vedado ao servidor: I - ser membro de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em que o servidor avaliado seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha
    reta ou na colateral até o terceiro grau, na forma da legislação vigente;
    e II - ser avaliado por Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
    da qual seja integrante. Art.4º A Comissão de Recursos é composta por
    5 (cinco) membros, os quais não poderão analisar o recurso interposto
    por ele próprio ou por servidor: I - que ele tenha avaliado; ou II - que
    seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente. Art.5º A composição de cada Comissão de Avaliação, e da Comissão de Recursos
    estará disponível na intranet da FJP, http://intranet.fjp.mg.gov.br, no
    menu Institucional. Art.6º Os membros das Comissões de que trata esta
    Portaria devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no
    Decreto 44.559/2007 e no Decreto 45.851/2011, no que couber em um
    ou outro caso. Art.7º O mandato dos membros das Comissões de que
    trata esta Portaria, terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável
    por igual período, uma única vez. Art.8º Fica revogada a Portaria FJP nº
    34, de 07 de outubro de 2016. Art.9º Esta Portaria entra vigor na data de
    sua publicação. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Danilo Jorge
    Vieira/Presidente em Exercício.
    10 1017938 - 1

    Minas Gerais - Caderno 1
    Ato n.º 319 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 03 de julho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
    em 06 de julho de 2005, Divo de Oliveira, MASP 1071153-9,CPF
    361.623.106-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
    Social, Nível III, Grau B, com direito adquirido à percepção da razão
    de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
    comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo
    efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG
    e publicado no “Minas Gerais” de 12 de agosto de 2005.

    ATO 096/2017
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
    DISPENSA a servidora ANA LUIZA GOMES DE ARAUJO, MASP
    668490-6 de responder pela gerência do Núcleo de Referência da
    Memória Paulo Neves de Carvalho na Escola de Governo “Professor
    Paulo Neves de Carvalho”, a partir de 11/07/2017.
    10 1017951 - 1

    Instituto de Previdência
    dos Servidores do Estado
    de Minas Gerais

    Ato n.º 320 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 01 de setembro de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
    31 de dezembro de 2003, Eliana Lousada Bulhões, MASP 1070516-8,
    CPF 276.682.666-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à percepção da
    razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
    em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo
    efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG
    e publicado no “Minas Gerais” de 28 de abril de 2005.

    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
    SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
    Ato n.º 302 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 10 de agosto de 2017, nos termos
    do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
    de julho de 2005, Teresa Cristina Fidelis Silva, MASP 1072014-2, CPF
    254.814.016-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
    Social, Nível VI, Grau B.

    Ato n.º 322 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 07 de setembro de 2017, nos
    termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida Maria da Silva Neves, MASP
    1071838-5, CPF 582.723.486-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J.

    Ato n.º 315 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 06 de junho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
    em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Cotta, MASP 1071544-9,CPF
    229.095.916-20, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
    Social, Nível V, Grau A.

    Ato n.º 323 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 08 de setembro de 2017, nos
    termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
    em 06 de julho de 2005, Diana Lucio Cheik, MASP 1072002-7, CPF
    407.796.536-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
    Social, Nível IV, Grau H.

    Ato n.º 316 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 09 de junho de 2016, nos termos
    do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
    dbe julho de 2005, Simone Melo da Silva Thebit, MASP 1071302-2,
    CPF 523.892.606-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B, com direito adquirido à percepção da
    razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
    em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo
    efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG
    e publicado no “Minas Gerais” de 21 de dezembro de 2010.

    10 1018038 - 1
    ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
    DORES MENDES DOS SANTOS
    Concede quinquênio, nos termos do art. 87 da Lei 869/52 e nos termos dos artigos 112 e 114 da ADCT da CE/1989, o servidor: Masp
    1070360-1, Wellington José Barbosa Gomes, referente ao 9º período, a partir de 05/09/2017, data do seu afastamento preliminar à
    aposentadoria.

    Ato n.º 317 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 08 de setembro de 2016, nos
    termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
    em 31 de dezembro de 2003, Márcia Gomes Penido Machado, MASP
    1072011-8, CPF 243.013.021-15, ocupante do cargo efetivo de Médico
    da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A.

    10 1018041 - 1
    ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
    DORES MENDES DOS SANTOS
    Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
    exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
    CE/1989, a servidora: Masp 0935690-8, Maria de Fátima Corrêa Leocádio, referente ao 4º período de exercício, a partir de 01/09/2017.

    Ato n.º 318 de 10 de outubro de 2017 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
    em 31 de dezembro de 2003, Guilherme de Moraes Sanabio, MASP
    0382392-9, CPF 374.432.836-87, ocupante do cargo efetivo de Médico
    da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B.

    10 1018040 - 1

    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
    O Diretor de Previdência no uso de suas atribuições, torna sem efeito o processo de recurso administrativo de pensão por morte abaixo, publicado
    no dia 05/10/2017.
    Nº Benefício
    Instituidor
    Recorrente (s)
    60616-2
    João Neves Borges
    Wander Costa Borges
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    67647-0
    68106-7
    68107-5
    68123-7
    68124-5
    68125-3
    68126-1
    68127-0
    68128-8

    Instituidor
    Vera Lucia Saraiva Goncalves
    Jardita Niquini Rosa da Silva
    Zila Veiga Costa de Oliveira
    Maria Ligia da Costa Almeida
    Renato Afonso Ribeiro
    Francisco Jose Moreira
    Aglair Soares Pereira
    Antonio Celio de Barros
    Geraldo Gabriel Marques

    68073-7

    Milton Franca Bahia

    68130-0
    68131-8
    68132-6

    Selma Maria dos Reis Assis
    Roque Alves Ferreira
    Adão dos Santos Ribeiro

    Beneficiário(s)
    Cleriston Saraiva Goncalves
    Vicente Martins da Silva
    Bernardino Mendes de Oliveira
    Paulo Roberto de Almeida
    Maria Beatriz Araujo Ribeiro
    Raquel Nazaré Moreira
    Alan Kardec Pereira
    Berenice Rodrigues de Barros
    Maria Jose da Conceição Marques
    Vitoria Alves Bahia,
    Rita do Carmo Bueno Bahia
    Maurilio Damiao de Assis
    Maria Alves Ferreira
    Odete Clemente de Faria Ribeiro

    Data de Vigência
    06/10/2016
    16/09/2017
    27/08/2017
    21/09/2017
    23/09/2017
    16/09/2017
    28/09/2017
    02/10/2017
    25/08/2017

    Protocolo
    07/07/2017
    02/10/2017
    02/10/2017
    06/10/2017
    05/10/2017
    06/10/2017
    06/10/2017
    06/10/2017
    06/10/2017

    14/08/2017

    25/09/2017

    30/09/2017
    30/09/2017
    21/09/2017

    09/10/2017
    09/10/2017
    09/10/2017

    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    68109-1
    Katia Rejane Pereira
    Ana Luísa Pereira Mendes
    23/06/2017
    27/09/2017
    Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 20/98, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial
    do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    43.062-5
    Octavio de Araujo Couto
    Zenaide Velloso de Araujo Couto
    28/06/2017
    05/10/2017
    Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    18086-6
    Sebastião Matos de Souza
    Clívia Maria Rocha de Souza

    Data de Vigência
    28/09/2017

    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 9380/86:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    36643-9
    Maria Lucia Bueno Barbosa
    Aline Bueno Barbosa

    25/10/2002

    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    48318-4
    Jose Mauro Pereira e Mucci
    Samira Baião Pereira e Mucci

    Data de Vigência
    11/04/2014

    Protocolo
    04/10/2017

    Data de Vigência

    Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Nº Benefício

    Instituidor

    Recorrente (s)

    Resultado

    8065-9

    Juvenal Paulo Diniz

    Maria Helena Pereira Diniz

    Desprovido

    17310-0

    Hugo Carneiro Mazzoni

    Joyce kelly Amorim Mazzoni

    Desprovido

    29474-8

    Sebastião Soares dos Santos

    Etelvina Ramos dos Santos

    Desprovido

    10936-3

    Jairo de Oliveira Ruela

    Cleide Catarina de Oliveira

    Desprovido

    Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra cancelamento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Recorrente (s)
    Resultado
    65415-9
    Gilson Ribeiro Borges
    Rosângela Maria Valadares Borges
    Desprovido
    4188-2
    José Benedito Cirino
    Matilde Cirino de Lima
    Desprovido
    Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra indeferimento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Nº Benefício

    Instituidor

    Recorrente (s)

    Resultado

    52332-1

    Raimundo Nonato Filho

    Leopoldina de Souza Silva

    Desprovido

    Indefere por falta de amparo legal o(s) requerimento(s) de pensão por morte a:
    Instituidor (a)
    Ana Maria Estanislau Paggio

    Requerente (s)
    Thalita Estanislau Paggio

    Maria José Moreira

    Jose Antônio Mendes

    Mario Paulino da Silveira

    Jacira Rocha da Silva
    10 1018043 - 1

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