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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público extrato do Contrato Nº 12/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei. ContratadaSECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Valor
do contrato R$ 8.859,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais).
Vigência até 19/10/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
a reabertura do Processo Licitatório n°026/2017, do tipo Menor Preço
Unitário, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio, tipo HATCH,
com capacidade para 05 passageiros para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Três Corações-MG. Os envelopes, nº01-Proposta, nº02-Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás
13:00hrs do dia 19de outubro de 2017. O edital retificado completo e
seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 04 de outubro de 2017. Rodrigo
Gomes da Conceição-Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Aviso de Suspensão Pregão n°016/2017 – Processo n°026/2017.
O pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, no uso de
suas atribuições legais, após analise da impugnação feita pela empresa
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, declara suspenso o Pregão n°016/2017 /processo n°026/2017,cujo objeto é a aquisição de veículo automotivo de passeio tipo Hatch com capacidade para 05 passageiros para atendimento das atividades desta Casa Legislativa. O edital
será reavaliado e será designada nova data de abertura da Licitação e
publicação do novo edital com as alterações-Três Corações /MG, 04 de
outubro de 2017-Rodrigo Gomes da Conceição-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-Retificação Da Publicação Pregão nº031/17, Processo nº055/17.Onde
se lê: Açucena, 02 de setembro de 2017. Leia-se: Açucena, 02 de outubro de 2017. Açucena, 04 de outubro de 2017.FLAVIANA FERNANDES RIBEIRO.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 016/2017 requerido por Ilza Helena Marim conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$ 2.719,63 e mede 251,00m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
8,19m
Av. Liberdade-Igrejinha-Aimorés/MG
Adelina
Martins
Pacheco-Av. LiberdadeLado Direito
30,00m 459-Igrejinha Aimorés/MG.
Lado
Janke de Paula-Av. Liberdade30,57m Graciela
Esquerdo
485 Igrejinha Aimorés/MG.
Ademir
Pereira
de Arruda-Av. LiberFundos
8,44m
dade, 357, Igrejinha Aimorés/MG.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 89/2017, Pregão Presencial n° 50/2017.
Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Equiparadas, visando o Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de pneus para a frota de veículos do município de
Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 23/10/2017 com início às 13:00 horas. Informações pelo
Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 04/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2014, ref. aoPregão nº
52/2014,Processo n° 355/2014. Contrato: Município de Alfenas - MG.
Contratado:CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: prorrogar o
prazo de vigência de 21/04/2017 até 20/04/2018. Alfenas 11/07/2017,
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 93/2017, ref. aoTomada de Preço nº002/
2017Processos n° 181/2017. Contrato: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Zoo-Pet Ltda-ME, inscrito no CNPJ sob nº 05.516.948/
0001-18. Do Objeto: execução indireta objetivando contratação de
clinica veterinária para realização de procedimentos em animais de
pequeno e médio porte. Alfenas 18/08/2017, Luiz Antônio da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 055/2016
- PP nº 034/2017 – OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos para reforma de telhado. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
23/10/2017 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°077/2017, PRC n°0126/2017, Data de abertura: 19/10/2017 às
07h15min. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso e rodapé para o museu do escravo, biblioteca municipal,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro,
Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Belo Vale aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 018/2017 PRC: 0125/2017
cujo Objeto é contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topo batimétrico no viaduto Juquinha Braga, baseado no decreto
n° 121 de 11 de setembro de 2017,onde se declara situação de emergência do Viaduto Juquinha Braga situado na região central da sede do
Município de Belo Vale Contratado: Topobio Topografia e Consultoria
Ambiental LTDA -ME no valor de Global de R$10.600,00 ( Dez Mil
e seiscentos Reais)
Belo Vale aos sete dias do mês de Julho de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Chamada Pública 03/2017: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação
de tributos e demais receitas. Recebimento da documentação para credenciamento a partir de 05/10/2017, de 8h às 18h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: [email protected].
br ou (37) 9 9106-3812. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 084/2017, Tomada de Preços nº
001/2017. Objeto: contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ. A
sessão será realizada no dia 18/10/2017 às 13:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na
Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 156/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição
de 01 caminhão, fabricação nacional, 4x2, 0 km, ano 2017/2018,
com carroceria, para manutenção dos serviços do Setor de Obras
Públicas. Processo Licitatório n.º 254/17 – Pregão Presencial n.º
069/17. Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 179.999,00
(Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove
Reais). Dotação Orçamentária: 02.07.03.26.782.2601.2.138.4490
52-359; e 02.07.03.26.782.2601.2.138.449052-437.
Cachoeira de Minas, 29 de Setembro de 2017. Dirceu D’Ângelo
de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

Processo Cultural nº. 1912017 – Proposta de Plano de Trabalho
junto ao IDENE sob numeração 724/2107. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JUMP PROMOÇÕES LTDA
- ME. Data da Homologação: 04 de outubro de 2017. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 24/10/2017 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente na coleta e transporte de materiais recicláveis. VALOR ESTIMADO: R$ 80.469,33.O Edital encontra-se
à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3223. Caeté, 03 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão nº. 058/2017. Objeto: “Implantação de registros de preços
para possíveis aquisições de material de papelaria, expediente em
geral para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”. Data: 23/10/2017 às 8:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04
de outubro de 2017. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do edital de PP nº 072/17, tipo menor preço
por item. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outrospara manutenção de diversas secretarias municipais com entrega parcelada.
O Pregoeiro comunica que o edital sofreu alteração no Título 08
“Da apresentação dadocumentação de habilitação” a qual está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Fica mantida a data
e horário de abertura inicialmente divulgada: 06/10/17. As demais
disposições permanecem inalteradas. Capinópolis-MG, 04/10/17.
Marciel Alves Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP nº 060/17, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação,
tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software
de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal;
Adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público: Conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico
especializado e suporte às especificações e características técnicas
legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e
demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas. O Pregoeiro
torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa
BRM Software de Gestão Pública Ltda-ME no valor global de R$
198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). Capinópolis-MG,
04/10/17. Marciel Alves Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 030/2017- Processo Licitatório nº. 216/2017- Pregão Presencial nº. 039/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Transporte
Escolar de Carlos Chagas Ltda. - EPP; Objeto: Contratação dos
serviços de transporte Escolar para atender os alunos da Rede
Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado, com rastreador veicular (GPS) e com
motorista por ele contratado. Data do Contrato: 01 de Setembro
de 2017. Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017; Valor Global do
Contrato: R$38.450,94 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta
reais e noventa e quatro centavos)- Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PRC 506/17 – DISPENSA 017/17. A Prefeitura de Cássia/MG
avisa aos interessados que foi ratificado e homologado a contratação para a “Aquisição de Kits de Troponina T, com 10 - Roche
e 03 caixas de tubos, Vácuo Hepar Lítio 04 ml c/ 100 - BD, para
teste rápido, tendo a finalidade de um diagnostico para infarto do
miocárdio, essencial para decisões a serem tomadas na urgência
e emergência”, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Empresa DOBBER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, de CNPJ nº 52.730.850/0001-49 e Inscrição Estadual nº 708.051.231.118, com sede na Rua Francisco Glicério, nº
726/30 - Bairro Vila Embare, Valinhos/SP, CEP 13.271-200. Valor
R$ 8.763,00 (oito mil setecentos e sessenta e três reais). Cássia/
MG, 29 de Setembro de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
PRC 505/17 – DISPENSA 016/17. A Prefeitura de Cássia/MG
avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato
para a “Locação de imóvel urbano para família em situação de
emergência e risco estabelecido na Lei nº 1.454/2010”, sendo um
imóvel urbano, localizado na Rua do Juiz, nº 733 - Bairro São
Gabriel, nesta Cidade de Cássia/MG, conforme Escritura Pública,
Matrícula nº 2498, Livro nº. 02 - Folhas 129 e verso, de propriedade de Zoroastro Antonio Luiz, brasileiro, casado, carpinteiro, CPF/MF nº. 364.086.206-63 e RG nº M - 5.385.307 – SSP/
MG, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, nº 65 - Casa
– Bairro São Gabriel, Cássia/MG. Valor mensal R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), perfazendo um total para 06 meses em R$
2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Cássia/MG, 29 de Setembro
de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP nº 061/17, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de
combustível, filtros lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público. O Pregoeiro torna pública a adjudicação
e homologação a favor da empresa Posto Toda Hora Ltda no valor
global de R$ 762.500,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Capinópolis-MG. 04/10/17. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP nº 064/17, tipo menor preço por Lote. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de mão-de-obra e fornecimento de peças necessárias
para o conserto do Caminhão Ford Cargo 2428C, ano 2011, Placa
HLF-6918 cor prata, combustível diesel, Chassi n.º 9BFYEANAYXUXA4CBS86784. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Universal
Molas E Peças Ltda-EPP para o lote 01 no valor global de R$
28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais) e Universal Serviços Ltda-ME para o lote 02 no valor global de R$ 43.500,00
(Quarenta e três mil e quinhentos reais). Capinópolis-MG. Marciel Alves Silva. Pregoeiro. 04/10/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 067/17, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos
p/ manutenção das secretarias municipais c/ entregas parceladas
conforme a necessidade. O Pregoeiro torna pública a adjudicação
e homologação a favor das empresas vencedoras: Moabe Alves
de Oliveira 04171052661 para os itens 01/6 a 17/23 a 30/36 a 42/
47 a 49/52 a 54/57 a 59/63 a 71 no valor global de R$ 13.253,20
(Treze mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) e
PREMOLDADOS GARCIA LTDA-ME para os itens 2 a 5/18 a
22/31 a 35/ 43 a 46/50/51/55/56/60 a 62 no valor global de R$
13.384,70 (Treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta
centavos). Capinópolis-MG. Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
04/10/17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 034/2017 – Processo Licitatório nº. 244/2017; Inexigibilidade nº.004/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e o HOSPITAL LOURENÇO
WESTIN-Objeto: Credenciamento de hospitais para prestação de
serviços médicos-cirúrgicos em pacientes do Sistema Único de
Saúde- SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde
. Data do Contrato: 27 de Setembro 2017. Vigência: 12 mesesValor: R$ 426.968,34 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos
e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Tomada de Preços
nº005/2017, destinada à Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obras de construção de Módulos
Sanitários, conforme Convênio FUNASA nº 838978/2016 neste
município, com abertura às 14h do dia 20 de outubro de 2017,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO
NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro
- Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.37391105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 04 de outubro de
2017. Reinaldo Freire Freire – Presidente da CPL
3 cm -04 1015451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo no valor
do lote 04 relativo a Ata de Registro de Preço nº 002/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 002/2017 passando para o valor de R$ 3,33, o valor do litro do Diesel S10,
um acréscimo de R$ 0,28. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
2 cm -04 1015360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 052/2017, Processo Licitatório nº 065/2017, tendo como objeto a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de tintas e materiais para pintura que serão usados na Manutenção
dos Imóveis Públicos do Município, de acordo com especificações
do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 19/10/2017ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG . Edital disponível no site da Prefeitura www.
coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152,
nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana.
Pregoeira.

11 cm -04 1015746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Tomada de Preços 001/2017, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento de vias
urbanas e drenagem pluvial na sede do Distrito de São Cândido,
conforme contrato de repasse n° 1030566-26/MCIDADES/CEF,
Programa Planejamento Urbano. ABERTURA 23/10/2017 as
13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/
MG 03 de outubro de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 053/2017, Processo Licitatório nº 066/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços para troca
do forro do prédio da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I e V do edital. Data de abertura:
19/10/2017 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de
Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site
da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da
Silva Lana. Pregoeira

Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital –
Tomada de Preços 002/2017, Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica do Distrito de Dom Lara, conforme contrato de repasse nº
1030061-02/MCIDADES/CEF, Programa: Planejamento Urbano.
ABERTURA 24/10/2017 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.
br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 33298023 / 8019. Caratinga/MG 03 de outubro de 2017. Bruno César
Veríssimo Gomes– Presidente da CPL.
5 cm -03 1015000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
, Pregão Presencial nº. 055/2017 – Processo Licitatório nº.
293/2017 - Extrato da Homologação. Objeto: Locação de tendas
e sanitários químicos destinados à estruturação da Feira Solidária de Agricultura Familiar, a realizar no período de 10 a 14 de
Outubro de 2017, no município de Carlos Chagas/MG, conforme

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial
nº 049/2017, Processo Licitatório nº 061/2017, cujo objeto de
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de suporte técnico em tecnológica da informação para suporte a
hardware, software, rede física e lógica e manutenção corretiva e
preventiva de todos os equipamentos dos Departamentos da Prefeitura. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 082/2017- Hygor de Abreu Machado
Lelis-Me, Vencedora dos lotes: 01, no valor total de R$ 82.000,00.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de suporte técnico em tecnológica da informação para
suporte a hardware, software, rede física e lógica e manutenção
corretiva e preventiva de todos os equipamentos dos Departamentos da Prefeitura. Vigência: 04/10/2017 a 04/10/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
9 cm -04 1015655 - 1

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna público PP 039/2017, obj. prestação de serviços de recolhimento de animais em vias públicas , Abertura: 19/10/2017, às 9h:
Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema
Canaan - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N°
40/2017 - PROCESSO Nº 103/2017. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, telefone, eletrodomésticos, concentrador de oxigênio, regulador de oxigênio, cilindro de aço para
oxigênio e plantadeira, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Desporto,
Lazer e Cultura e Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e do
Gabinete do Prefeito, com Recursos Próprio. A Pregoeira informa
aos interessados que as proponentes vencedoras do Pregão n°
40/2017, foram as seguintes: Oxigênio Fácil Ltda-EPP, referente
aos itens 01 e 02; Maria Conceição de Paula Oliveira ME, referente aos itens 03 e 16; Campos e Gomes Ltda-ME, referente aos
itens 04 e 09; Idea Tecnologia Ltda-ME, referente aos itens 05, 15
e 17; A & I Comercio Ltda-ME, referente aos itens 06 e 13 e Nical
Comercio de Papelaria & Representações Ltda-ME, referente aos
itens 07, 08, 10, 11, 12 e 14. O valor global da referida licitação foi de R$ 72.836,72 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e
seis reais e setenta e dois centavos). Conceição de Ipanema, 04 de
outubro de 2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 41/2017 - PROCESSO Nº
104/2017 - Objeto: Aquisição de filmes radiológicos, fixador e
revelador automáticos e de equipamentos para verificação de pressão arterial, para atendimento da Secretaria Municipal de Higiene
e Saúde com Recurso Próprio. A Pregoeira informa aos interessados que as proponentes vencedoras do Pregão n° 41/2017, foram
as seguintes: Hugo Lopes Silva ME, referente aos itens 01 e 04;
Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Odontológicos Ltda-ME, referente aos itens 02, 03 e 05 e Brasfilme Comercio Empreendimentos e Participações Ltda, referente
aos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. O valor global da referida
licitação foi de R$ 18.731,60 (dezoito mil setecentos e trinta e um
reais e sessenta centavos). Conceição de Ipanema, 03 de outubro
de 2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 003/2017. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG, inscrito sob o CNPJ nº
18.303.156/0001-07, publica ERRATA junto ao edital n° 145/2017
Concorrência n° 003/2017. Onde se Lê: CREA. Leia- se: CREA e/
ou CAU. Maiores inf. pelo tel. (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Arina Natali Vieira Peixoto Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/084/2017
– Partes: Município de Congonhas X Neurohome-Ltda. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviço de Eletroneuromonitorização Intra-operatórias com Potencial Evocado para atender o adolescente Joel Lucas do Carmo Silva, que necessita da
mesma, em caráter de urgência, para realizar tratamento cirúrgico.
O contrato terá vigência da data de sua assinatura, até a realização
do procedimento. Valor: R$ 4.750,00. Data: 18/09/2017. TERMO
DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR- Pelo
presente instrumenta o Município de Congonhas, Estado de
Minas Gerais, RECONHECE o dever de indenizar a empresa,
Artebrilho Multserviços Ltda., CNPJ Nº 07.655.416/0001-97,
localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 131, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31.130-130, de ser indenizada nos termos abaixo. Conforme Comunicação Interna PMC/
SEAD/DADM/135/2017, fl.280 e do despacho da SEAD, fl.279
do processo de Licitação PRC/002/2017 e processo Administrativo PMC/15756/2009, cujo objeto é a prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e higienização para atender
a Administração Municipal. Valor: R$ 146.192,09. Data: 01 de
setembro de 2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/054/2014 - Partes: Município de Congonhas X Localix Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativos de
serviços existentes. O valor do presente aditivo é de R$57.617,71,
sendo o valor de R$17.285,31, correspondente ao valor de mão de
obra e o valor de R$40.332,40 correspondente ao material. Data:
13/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, neste ato representada pela Prefeita MunicipalSra. DIONE MARIA PERES, brasileira, divorciada, agente
político, CPF/MF sob o nº 351.861.786-91, residente e domiciliada nesta cidade, torna público aos interessados a NÃO contratação da empresa Magna José Alves 291.402.421-53 ME – CNPJ:
27.744.970/0001-58, no processo licitatório nº 109, Pregão Presencial para registro de Preços nº 75/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para
atender secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, devido aos impedimentos do artigo 9º III, da Lei
8.666/93. Inf. no e-mail [email protected] ou pelo
telefone 34-3841-1344 Coromandel, 26 de setembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 008/2017 – Processo nº
660/2017. Data da Abertura: 21/11/2017 às 09h30min. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a
concepção, a execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais,
desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de
logotipos e de outros elementos de comunicação visual, produção, distribuição e transmissão via aplicativos, como Whatsapp,
telegram e outros; gerenciamento de posts patrocinados de campanhas da administração municipal em redes sociais, como Facebook, Instagram e outros e a execução de outras ações pertinentes
ao atendimento das necessidades de comunicação do Município
de CORONEL FABRICIANO. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site do
Município e no Setor de Licitação, de segunda a sexta feira de
12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 04 de Outubro
de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 146/2017 – Processo 872/2017. Objeto: Permissão
administrativa temporária de uso e exploração comercial onerosa a
título precário, de bem público municipal para parceria no evento
da 11ª edição do festival gastronômico Rota dos Sabores nos dias
10, 11 e 12 de novembro de 2017, que será realizado na Praça da
Estação, situada no Centro do Município de Coronel Fabriciano/
MG, ao lado do Terminal Rodoviário, entre a Rua Pedro Nolasco
e a Avenida Rubem Siqueira Maia, conforme layout anexo. Abertura dia 19/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
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