TJMG 28/09/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA
GRACILIANE MARIA DOS SANTOS CARVALHO
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
HENRIQUE CARLOS CESARIO DE SOUZA
ILVANEA APARECIDA GONCALVES FERREIRA
IVANY APARECIDA SOARES SILVA
IZABEL VIEIRA
JANAINA DA SILVA MARTINS
JOICE LORENA DE SOUZA DO NASCIMENTO
JOSIANE DE FATIMA DA SILVA COELHO
JOSIMAR DE REZENDE PINTO
JOYCE MARIANA DE SA SILVA
KARINA DE SOUZA CARVALHO
KARINE GRAZIELLE VALDARES DAMIAO
LEIDIANE DA SILVA REGIS
LEILA CRISTINA CAJAZEIRA LAURINDO
LENICE FERREIRA WERNECK
LENILDA OLIVEIRA SANTOS
LETICIA RENATA DE SENA ALMEIDA
LIDIANI FERNANDA DIAS ROSA
LIENE KIFER JALES
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
LILIAN ESTEFANIA DIAS ROSA DAS GRACAS
LIVIA FERNANDES DE SANTANA
LIVIA FERNANDES MARTINS DE SOUZA
LUCIANA COSTA CRUZ
LUCIANA GORETTI FERREIRA DA SILVA
LUCIANO CHAVES DUTRA DA ROCHA
MAGDA SOARES MARTINS
MARCIA CRISTINA FERREIRA CAMPOS
MARGARET MARIA COELHO DIAS
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
MARIA DENISE LEAL
MARIA DO CARMO DUARTE
MARIA EMILIA LUCIA DUARTE
MARIA LUCIENE RODRIGUES
MARILAINE APARECIDA DO CARMO FERREIRA
MARINALVA LUIZ DE SOUSA GREGORIO
MARLENE DE MORAIS
MARLI PEREIRA GONCALVES
MARLY DA SILVA XAVIER
MAXILEANDRO DOS SANTOS BATISTA
MICHELE DAIANE FROIS
MICHELLE DE MORAES ALVES LIMA
NADIA APARECIDA DOS SANTOS
NATALIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
NATALIA SANTA ROSA SILVA RAIMUNDO
NEUZA MARIA OLIVEIRA DAMASCENO
NILZABETH SOUZA DE JESUS OLIVEIRA
PAULA ANGELICA DE SOUZA RODRIGUES
ROSA MARIA DE ASSIS DIAS
ROSA MARIA DE ASSIS NASCIMENTO
ROSANGELA MENDES DA SILVA
ROSEMARY DA SILVA BELARMINO
ROSILUCIA MARQUES PINTO
SAMARA DIAS
SIDNEY DA SILVA MELO
SILVANIA APARECIDA PENHA DA SILVA
SIMONE LUCAS MOREIRA
SOLANGE APARECIDA GUILHERME
TATIANA BARNABE FREIRES
TATIANE DOS SANTOS SALES OLIVEIRA
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
VALDIRENE CORREIA SILVA
VANESSA SILVA GOMES
VIVIANA SALES MORAIS
VIVIANE DA CUNHA MALATER
WANIA BEATRIZ DE CARVALHO SANTANA
WENDELL CARLOS DE SOUZA
10985182
12949699
13715826
10894582
13658174
13631957
12844882
13631932
13658182
13622667
12989141
12639050
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13698931
13627518
13631387
10894590
13678727
13642061
13515499
13679519
13729686
11396868
10552024
13658208
13628615
13683842
13678644
12864427
12694394
13647573
13735329
13648415
13707393
12706149
13662606
13063920
13663646
13126644
13697156
10893311
13503685
13082326
12994851
11238854
13647631
12949806
12085635
13085204
13189915
12588760
11232063
11232303
10896793
13701511
13651989
10475242
12949814
13601463
10872059
12997821
13511514
13711049
13641105
13699038
12819108
13647656
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CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO SERVIDOR
LEIDE LENE BENEVENUTO
LILIAN DA SILVA PRADO AMARAL
PAMELLA CRISTINA GARCIA TIMOTHEO
PRISCILA MARA FROSSARD SOARES SILVA
PRISCILA TOLEDO DE OLIVEIRA SBARZI
SANDRA RANGEL DO NASCIMENTO
VILMA ALVES ROLIM BESSA
MASP
ADM
CÓD. CLASSE
13075205
13586433
13714720
13686126
13094669
11229259
12575148
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SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL GRAU CH. SEM.
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NÍVEL
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SITUAÇÃO NOVA
GRAU
CH. SEM.
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INÍCIO AUTORIZADO
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
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A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
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A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9753, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e o posicionamento nos termos do artigo
15 da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
2009, e da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta
Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274/2009, na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas
pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
II – O Anexo II identifica servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4-A, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§1º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Fica retificado o posicionamento, nos termos do artigo 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012, de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 8723, de 17 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado, de 19 de setembro de 2012, na parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III desta Resolução, em virtude de evolução na carreira em vigência anterior à Lei retro mencionada.
Parágrafo único. O posicionamento retificado na forma indicada no Anexo III desta Resolução terá efeitos retroativos a 8 de agosto de 2012.
Art. 4º Para a anulação e formalização do reposicionamento e retificação do posicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos, constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos artigos acima.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
MASP
Nº DE ADMISSÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DO REPOSICIONAMENTO ANULADO
Vani Souza de Almeida
9138322
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 8291, de 11.06.2011.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta
Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 4-A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
9138322
Servidor
Adm.
Vani Souza de Almeida
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
ATSA
II
C
09.07.1998
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
TAS
I
B
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
TAS
I
D
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
H
30.06.2010
Carreira
TAS
Dias de Efetivo Exercício
2581
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 15º DA LEI 20.364 DE 2012.
CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
Luiz Amador Alves de Mendonça
Masp
0920035-3
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Adm.
Cod. Classe
01
MAGAS
Descrição da Classe
Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
I
B
MAGAS
III
F
20
27 1012738 - 1