TJMG 28/09/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§ 1º - As indicações serão motivadas e as escolhas dar-se-ão por maioria dos votos.
§ 2º - Na capital serão escolhidos representantes das seguintes categorias: 02 Apoios Administrativos (área fim), 02 Apoios Administrativos
(área técnica), 01 Serviços Gerais (limpeza e portaria), 01 Transporte,
01 Manutenção e 01 Adolescente Trabalhador.
§3º - Nas regionais será escolhido 01 representante geral por regional,
incluindo todas as categorias listadas no caput.
§4º Os vencedores receberão uma homenagem, em certificado, da
Defensora Pública-Geral.
Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral Em Exercício
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ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 339/2017
0279, Adriana Patrícia Campos Pereira, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2017.
ATO Nº 340/2017
0485, Ana Flávia Oliveira Freitas, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.916 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Gustavo Henrique Silva Cecilio, MASP 1.237.857-6,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Belo Oriente/Ipatinga/12º Depto., procedente
de Betim.
68.917 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 52, inciso V
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício nº 47.270/ASJUR/242.740 da Corregedoria Geral de Polícia
Civil e ofício nº 919/GAB/SIPJ/ATOS/2017, remove Douglas Tavares
Tomaz, MASP 346.182-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
III, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Nova Serrana/7º Depto., procedente de Frutal.
68.918 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ana Caroline Alves Da Silva, MASP 1.312.548-9, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Nova Serrana/7º Depto., procedente
de Guaxupé.
68.919 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Bruno Eduardo Freitas Gontijo, MASP
1.189.277-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Nova Serrana/7º Depto., prorrogação de
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
68.920 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em
razão do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau B, PC-5735,
conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG
em 26 de agosto de 2017, designa Marcelo Fagundes Jacomo, MASP
1.255.830-0, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Guaxupé/18º Depto.
68.921 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Daniel Henrique Dos Santos Jorge, MASP 1.411.627-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª
Delegacia De Polícia Civil De Betim/2º Depto., procedente de Nova
Serrana.
68.922 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Maria Sheilane Araújo
Veras, MASP 1.354.915-9, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Pouso Alegre/17º Depto., a partir de 06/02/2015, data
do desligamento do servidor.
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ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº. 085/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do
II Curso de Operador de Pistola calibre .40 e Submetralhadora SMT
9mm, a saber:
Órgão Promotor Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Campus e Estande de tiro da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Local:
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Policiais Civis lotados na Capital
Público Alvo:
e Região Metropolitana/BH
Modalidade:
Presencial
Vagas:
25 (vinte e cinco) alunos
Carga Horária
18 horas aula
Data:
25 e 26 de setembro de 2017
Horário:
08h às 11h40min e de 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
PROFESSORES/
INSTRUTORES:
Gilberto Glaysson Martins
Miranda Lopes
Marcelo Nunes Júnior
Marcia Cristina Dias Viana
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
457.973-6
1.188.595-1
1.060.874-3
Thiago Claudio de
Fiqueiredo Leroy
Wallace Vieira de Freitas
1.254.378-8
342.275-5
MONITORES:
Anderson Luiz Ferreira Fernandes
Feitosa
Giselle Ferreira de Oliveira
1.413.086-8
1.174.077-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 088/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Tutores e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica para o Curso de Direitos do Servidor, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço
Eletrônico:
Inscritos:
Período:
Prova Final:
Carga Horária
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis e Servidores Administrativos
Treinamento de Ensino à Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
1.017 (Mil e dezessete)
25 de setembro a 11 de outubro de 2017
11/10/2017, de 16h às 17h - online
20 horas/aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
MASP
Instrutores Técnicos:
Letícia Baptista Gamboge Reis
Joaquim Francisco Neto e Silva
Monitor Tutor:
Amanda Fernanda Gontijo
Amanda Kelly Moreira dos Santos
Francisco
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Cezar Augusto Azevedo Santos
Claudio Rosa David
Daniel Gonçalves Santos
Danielle Magalhães Chaves
Danielle de Cássia Soares Santos
Douglas Santiago Melo
Elcimar Monteiro
Gilson Carlos da Silva
Glaucia Karolline da Silva e
Moura
Herbert Wagner Mascarenhas
Almeida
Isabella Tassia Reis Santos
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
José Francisco da Silva Júnior
Lydiane Maria Azevedo
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Marcos Paulo Puga Miranda
Monica de Barros Monteiro
Nardécio Francisco da Silva
Rafael Colen Moreira Antunes
Rodrigo de Paula Marques
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sarah Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Saradha Braga
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Viviane
Lilian
de
Paiva
Albuquerque
Wesley Medeiros de Faria
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
386.041-8
386.040-0
1.241.936-2
1.255.968-8
1.257.642-7
1.256.605-5
391.353-0
1.174.294-7
1.290.588-1
1.242.065-9
1.213.770-9
341.043-8
298.352-6
1.256.312-8
1.174.384-6
1.256.215-3
1.174.137-8
1.256.360-7
458.210-2
885.159-4
1.332.964-4
1.255.991-0
349.459-8
343.877-7
1.174.321-8
1.241.888-5
1.189.445-8
387.407-0
363.869-9
458.384-5
668.036-7
1.356.722-7
350.290-3
341.787-0
1.174.203-8
1.256.902-6
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2
Monitor Didático-Pedagógico e Administrativo:
José Luiz da Silva
Letícia Domingos Sena
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Suamir Carvalho Chamone Filho
Vander Gomes
342.334-0
1.281.874-6
343.847-0
340.610-5
458.351-4
1.242.891-8
340.494-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 090/IC/ACADEPOL/PCMG/2017
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Criminologia
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, na forma da lei, resolve DESIGNAR a Comissão
Avaliadora, abaixo elencada, responsável pela elaboração das provas
de conhecimentos/Objetiva, etapa classificatória da formação do corpo
discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em
Criminologia, processo seletivo regido pelo Edital Nº 01/2017:
Disciplina
Avaliador
Língua Portuguesa
Lydiane Maria Azevedo
Noções de Criminologia Adriana Maria Amado da Costa de Andrade
Noções de Direito Penal Daniel Buchmuller de Oliveira
Conhecimentos Gerais Architon Zadra Filho
Lei Complementar
nº 129, de 08 de
novembro de 2013 - Lei Bruno Tasca Cabral
Orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, ao 25 de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.293.636-7, Marcos De Alencar Miranda, 1º quinquênio a contar de 26/03/1990, em retificação ao MG de 18/08/1990, que o concedeu a contar de 19/02/1990, 2º quinquênio a contar de 04/01/1993,
em retificação ao MG de 02/09/1992, que o concedeu a contar de
22/08/1992, 3º quinquênio a contar de 03/01/1998, em retificação ao
MG de 04/10/1997, que o concedeu a contar de 21/08/1997, 4º quinquênio a contar de 02/01/2003, em retificação ao MG de 24/08/2002,
que o concedeu a contar de 20/08/2002.
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo De Freitas Trancoso, 1º quinquênio a contar de 10/12/1995, em retificação ao MG de 13/01/1996,
que o concedeu a contar de 11/12/1995, 2º quinquênio a contar de
08/12/2000, em retificação ao MG de 16/12/2000, que o concedeu a
contar de 09/12/2000.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 1º quinquênio a contar
de 27/11/1996, em retificação ao MG de 19/10/1996, que o concedeu
a contar de 21/08/1996.
MASP.350.286-1, Lesio Ferreira Dos Reis, 2º quinquênio a contar
de 22/10/1993, em retificação ao MG de 15/01/1994, que o concedeu a contar de 30/08/1993, 3º quinquênio a contar de 16/12/1997,
em retificação ao MG de 12/02/2000, que o concedeu a contar de
20/07/1997, 4º quinquênio a contar de 21/12/2002, em retificação ao
MG de 10/08/2002, que o concedeu a contar de 25/07/2002.
MASP.387.484-9, Daniel Silva De Jesus, 2º quinquênio a contar
de 07/08/1997, em retificação ao MG de 30/10/1998, que o concedeu a contar de 20/07/1997, 3º quinquênio a contar de 06/08/2002,
em retificação ao MG de 20/07/2002, que o concedeu a contar de
19/07/2002.
MASP.442.280-4, Eunice Antonia De Lisboa, 1º quinquênio a contar
de 29/08/2002, em retificação ao MG de 11/01/2003, que o concedeu
a contar de 28/08/2002.
MASP.458.012-2, Ronie Adriano Dos Santos, 1º quinquênio a contar
de 04/08/1998, em retificação ao MG de 12/09/1998, que o concedeu a contar de 01/04/1998, 2º quinquênio a contar de 06/08/2002,
em retificação ao MG de 17/08/2002, que o concedeu a contar de
08/08/2002.
MASP.546.620-6, Maria Aparecida De Freitas Martins Pereira,
1º quinquênio a contar de 27/12/2002, em retificação ao MG de
23/11/2004, que o concedeu a contar de 28/07/2002.
MASP.957.177-9, Samira Polly Do Amor Divino Machado, 1º quinquênio a contar de 14/06/2003, em retificação ao MG de 23/11/2002,
que o concedeu a contar de 18/10/2002.
MASP.985.046-2, Roberto Ferreira Correa, 1º quinquênio a contar de
03/12/2002, em retificação ao MG de 14/12/2002, que o concedeu a
contar de 11/08/2002.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.293.636-7, Marcos De Alencar Miranda, 5º quinquênio a contar de 01/01/2008, em retificação ao MG de 11/09/2007, que o concedeu a contar de 18/08/2007, 6º quinquênio a contar de 05/01/2013,
em retificação ao MG de 30/01/2013, que o concedeu a contar de
16/08/2012.
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro Da Silva, 6º quinquênio a contar de
10/08/2017.
MASP.294.193-8, Edir Dos Reis, 8º quinquênio a contar de
02/08/2017.
MASP.294.626-7, Jose Carlos Da Luz, 6º quinquênio a contar de
04/08/2017.
MASP.294.831-3, Helbert Fernandes Pinto, 7º quinquênio a contar
de 31/08/2017.
MASP.298.352-6, Gilson Carlos Da Silva, 6º quinquênio a contar de
30/07/2017.
MASP.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes, 4º quinquênio a contar de 20/07/2010, em retificação ao MG de 20/10/2011,
que o concedeu a contar de 26/07/2010, 5º quinquênio a contar de
19/07/2015, em retificação ao MG de 28/01/2016, que o concedeu a
contar de 25/07/2015.
MASP.336.404-9, Renato De Araujo Cardoso, 6º quinquênio a contar de 28/08/2017.
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo De Freitas Trancoso, 3º quinquênio a contar de 20/03/2004, em retificação ao MG de 20/06/2006,
que o concedeu a contar de 24/04/2005, 4º quinquênio a contar de
19/03/2009, em retificação ao MG de 16/04/2013, que o concedeu a
contar de 07/04/2010.
MASP.340507 3, Andreia Aparecida Da Costa Ferreira, 6º quinquênio a contar de 28/08/2017.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, 2º quinquênio a contar de
07/12/2006, em retificação ao MG de 26/01/2007, que o concedeu
a contar de 09/12/2006.
MASP.341.634-4, Denio Ferreira, 6º quinquênio a contar de
24/08/2017.
MASP.342.087-4, Edson Gomes De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 11/08/2017.
MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, 6º quinquênio a contar de
22/08/2017.
MASP.342.497-5, Vania Coelho Esteves, 6º quinquênio a contar de
10/08/2017.
MASP.343.770-4, Cristiano Freitas Pires, 6º quinquênio a contar de
06/08/2017.
MASP.343.805-8, Gilson De Oliveira Andrade, 6º quinquênio a contar de 13/08/2017.
MASP.344.013-8, Joao Goncalves Linhares Junior, 6º quinquênio a
contar de 05/08/2017.
MASP.344.105-2, Vilar Ribeiro Fernandes, 4º quinquênio a contar
de 30/04/2010, em retificação ao MG de 29/06/2010, que o concedeu a contar de 26/04/2010, 5º quinquênio a contar de 29/04/2015,
em retificação ao MG de 28/01/2016, que o concedeu a contar de
25/04/2015.
MASP.348.529-9, Izabel Cristina Leroy De Souza, 5º quinquênio a
contar de 07/08/2017.
MASP.348.542-2, Sergio De Jesus Nascimento, 5º quinquênio a contar de 07/08/2017.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 5º quinquênio a contar
de 14/07/2016, em retificação ao MG de 07/10/2016, que o concedeu
a contar de 25/08/2016.
MASP.349.944-9, Experidiao Izidoro Afonso Porto, 3º quinquênio a contar de 21/08/2007, em retificação ao MG de 11/09/2007,
que o concedeu a contar de 27/08/2007, 4º quinquênio a contar de
19/08/2012, em retificação ao MG de 16/10/2012, que o concedeu a
contar de 25/08/2012.
MASP.350.286-1, Lesio Ferreira Dos Reis, 5º quinquênio a contar
de 20/12/2007, em retificação ao MG de 04/08/2007, que o concedeu a contar de 23/07/2007, 6º quinquênio a contar de 27/12/2012,
em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de
30/06/2012.
MASP.365.178 -3, Jose Delmiro Moreira, 7º quinquênio a contar de
22/08/2017.
MASP.366.997-5, Alessandra Batista Da Silva, 4º quinquênio a contar de 21/06/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a contar de 20/07/2012.
MASP.385.869-3, Roberto Moreira Dos Santos, 7º quinquênio a contar de 13/08/2017.
MASP.386.046-7, Marcio Ambrosio De Oliveira, 4º quinquênio a
contar de 05/08/2017.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 2º quinquênio a contar
de 09/03/2006, em retificação ao MG de 19/08/2004, que o concedeu a contar de 28/05/2004, 3º quinquênio a contar de 08/03/2011,
em retificação ao MG de 11/07/2009, que o concedeu a contar de
26/05/2009, 4º quinquênio a contar de 06/03/2016, em retificação ao
MG de 03/07/2014, que o concedeu a contar de 25/05/2014.
MASP.387.484-9, Daniel Silva De Jesus, 4º quinquênio a contar
de 05/08/2007, em retificação ao MG de 11/09/2007, que o concedeu a contar de 17/07/2007, 5º quinquênio a contar de 03/08/2012,
em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de
15/07/2012.
MASP.387.511-9, Alexandre De Andrade Borges, 4º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.387.597-8, Marcelo Olimpio De Paiva, 5º quinquênio a contar de 02/08/2017.
MASP.388.246-1, Alessandra Duarte, 4º quinquênio a contar de
08/08/2017.
MASP.442.280-4, Eunice Antonia De Lisboa, 4º quinquênio a contar de 25/08/2017.
MASP.458.012-2, Ronie Adriano Dos Santos, 3º quinquênio a contar
de 11/08/2007, em retificação ao MG de 11/09/2007, que o concedeu a contar de 12/08/2007, 4º quinquênio a contar de 09/08/2012,
em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de
10/08/2012, 5º quinquênio a contar de 08/08/2017.
MASP.546.620-6, Maria Aparecida De Freitas Martins Pereira,
2º quinquênio a contar de 26/12/2007, em retificação ao MG de
06/09/2003, que o concedeu a contar de 28/12/2002, 3º quinquênio
a contar de 24/12/2012, em retificação ao MG de 04/08/2007, que o
concedeu a contar de 26/07/2007.
MASP.814.125-1, Messias Epaminondas Diniz E Silva, 6º quinquênio a contar de 22/08/2017.
MASP.903.903-3, Claudia Patricia Rabelo Dos Santos, 6º quinquênio
a contar de 25/08/2017.
MASP.904.166-6, David Garcia Chaves, 7º quinquênio a contar de
28/08/2017.
MASP.904.398-5, Rodrigo Henrique Santos, 6º quinquênio a contar
de 25/08/2017.
MASP.925.049-9, Jose Pereira Souza, 7º quinquênio a contar de
03/08/2017.
MASP.941.061-4, Ildencarmo Ferreira Rosa Carrieiros, 4º quinquênio a contar de 07/08/2017.
MASP.957.177-9, Samira Polly Do Amor Divino Machado, 2º quinquênio a contar de 12/06/2008, em retificação ao MG de 04/08/2007,
que o concedeu a contar de 18/07/2007, 3º quinquênio a contar de
11/06/2013, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a
contar de 16/07/2012.
MASP.985.046-2, Roberto Ferreira Correa, 2º quinquênio a contar
de 09/08/2007, em retificação ao MG de 28/04/2007, que o concedeu a contar de 22/03/2007, 3º quinquênio a contar de 07/08/2012,
em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de
21/03/2012, 4º quinquênio a contar de 06/08/2017.
MASP.1.014.790-8, Carlos Renato Goncalves, 3º quinquênio a contar de 22/05/2016.
MASP.1.061.946-8, Marcio Henrique De Melo, 3º quinquênio a contar de 30/08/2017.
MASP.1.063.052-3, Reinaldo De Souza Pereira, 1º quinquênio a contar de 04/01/2012, em retificação ao MG de 18/09/2012, que o concedeu a contar de 06/08/2012, 2º quinquênio a contar de 07/12/2016.
MASP.1.113.415-2, Joao De Bessa Leal, 3º quinquênio a contar de
16/08/2017.
MASP.1.174.159-2, Leonardo Machado, 3º quinquênio a contar de
26/08/2017.
MASP.1.189.224-7, Marlos Jose Pereira, 2º quinquênio a contar de
15/11/2012, em retificação ao MG de 18/09/2012, que o concedeu a
contar de 17/08/2012.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.636-7, Marcos De Alencar Miranda, a contar de
05/01/2013, em retificação ao MG de 30/01/2013, que o concedeu
a contar de 16/08/2012.
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro Da Silva, a contar de 10/08/2017.
MASP.294.626-7, Jose Carlos Da Luz, a contar de 04/08/2017.
MASP.298.352-6, Gilson Carlos Da Silva, a contar de 30/07/2017.
MASP.336.404-9, Renato De Araujo Cardoso, a contar de
28/08/2017.
MASP.341.634-4, Denio Ferreira, a contar de 24/08/2017.
MASP.342.087-4, Edson Gomes De Oliveira, a contar de
11/08/2017.
MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, a contar de 22/08/2017.
MASP.342.301-9, Denise Maria Guedes, a contar de 13/08/2017.
MASP.342.497-5, Vania Coelho Esteves, a contar de 10/08/2017.
MASP.343.770-4, Cristiano Freitas Pires, a contar de 06/08/2017.
MASP.343.805-8, Gilson De Oliveira Andrade, a contar de
13/08/2017.
MASP.344.013-8, Joao Goncalves Linhares Junior, a contar de
05/08/2017.
MASP.346.219-9, Mona Lisa Almeida Sousa Fonseca, a contar de
16/08/2017.
MASP.350.286-1, Lesio Ferreira Dos Reis, a contar de 27/12/2012,
em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de
30/07/2012.
MASP.814.125-1, Messias Epaminondas Diniz E Silva, a contar de
22/08/2017.
MASP.903.903-3, Claudia Patricia Rabelo Dos Santos, a contar de
25/08/2017.
MASP.904.398-5, Rodrigo Henrique Santos, a contar de
25/08/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 26 de setembro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Processo Administrativo nº 065/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora L.N.N.A.,
MASP 272.420-1 notificada a restituir ao erário as verbas recebidas
indevidamente, conforme termo de compromisso firmado em 22 de
setembro do corrente ano.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
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