TJMG 13/09/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para
todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao
cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 45, de
05/06/2017.
12 1007178 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 107/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro-Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil,
MASP: 906.631-7.
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequações no imó- 28/09/2017
219/2017 vel onde será instalada a 3ª Delegacia do
às
Barreiro, sob o regime de empreitada por
09:00
preço unitário.
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5.
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma e adequações na 28/09/2017
221/2017 Escola Estadual Ordem e Progresso e no
às
muro do terreno adjacente à Escola, sob o
09:00
regime de empreitada por preço global.
2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Herbert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
11 1006933 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 063/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 6021607-33.2015.8.13.0024, que denegou, em reexame
necessário, a segurança pleiteada pela candidata Junia Andrade, inscrito
sob o nº 2472-4, no concurso público para Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria nº 080/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público OF.AGE/PA.NACRO.CUMP.
NAS. Nº 2897/17, expedido pela Advocacia Geral do Estado, que
considerou a reserva de vaga em favor da candidata Sheila Luckerze
da Silveira Prado, inscrita sob o nº 16.841-6, como a forma adequada
de cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do 600727561.2015.8.13.0024, no concurso público para Investigador de Polícia
I, tornando sem efeito os termos da Portaria nº 072/DRS/ACADEPOL/
PCMG/2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 081/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DESLIGA a pedido os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Nome Inscrição
Daniela Cristina Pereira
8925-7
Wender Rodrigues Ferreira
15911-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 12 de
novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
12 1007254 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo: 074/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 074/2017, em desfavor do servidor T.E.S., MASP 297.541-5, com o
objetivo de apurar eventual débito relativo ao recebimento de gratificação de incentivo ao exercício continuado (direito que teria cessado em
2/4/2015, data em que completou as exigências previstas no art. 40, §1º,
III, a, CF/88, conforme informação nº 113/SCV/AP/2017).
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
MASP 1.237.803-0
Processo Administrativo: 075/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de
Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº
075/2017, em desfavor do servidor R.C.M., MASP 1.052.678-8, com o
objetivo de apurar eventual débito relativo à concessão de quinquênios
(conforme informação nº 091/SCV/AP/2017).
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
MASP 1.237.803-0
Processo Administrativo: 076/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 076/2017, em desfavor do servidor A.S.M., MASP 352.089-7, com o
objetivo de apurar eventual débito relativo à concessão de quinquênios
(conforme informação nº 120/APOSENTADORIA/DAPP/2017).
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
MASP 1.237.803-0
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.203.902-2, José Natividade Félix, mais 03 (três) meses referentes ao 8º qq. adquiridos em 05/02/2017, totalizando 22 meses.
MASP.235.292-0, Heli Geraldo de Andrade, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/02/2017, totalizando 20 meses.
MASP.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simão Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 16/02/2017, totalizando 19 meses.
MASP.259.000-8, Hélvio Antônio Serakides Gonçalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 06/02/2017, totalizando 19
meses.
MASP.296.760-2, Eduardo César Miranda Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/02/2017, totalizando 15 meses.
MASP.298.433-4, Manoel Ricardo dos Passos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 16/04/2017, totalizando 11 meses.
MASP.298.583-6, Vladimir Carvalho Bernardes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/05/2017, totalizando 12 meses.
MASP.336.889-1, Flávio Caetano de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 31/07/2015, totalizando 18 meses.
MASP.340.621-2, Márcio Vagner Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/05/2017, totalizando 18 meses.
MASP.341.232-7, Edward Ronan Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 04/12/2016, totalizando 10 meses.
MASP.343.146-7, Carlos Alves Francisco, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/06/2016, totalizando 14 meses.
MASP.346.182-9, Douglas Tavares Tomaz, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2012, totalizando 12 meses.
MASP.346.194-4, Joelson Dutra de Miranda, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/02/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/02/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/02/2017, totalizando
15 meses.
MASP.346.273-6, Edson Luiz da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/02/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando 15 meses.
MASP.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2017, totalizando
15 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14
meses.
MASP.349.251-9, João Vicente Fernandes de Figueiredo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/03/2017, totalizando 09
meses.
MASP.349.930-8, Cristina Zappala, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 17/07/2017, totalizando 08 meses.
MASP.386.059-0, Cristiano Luiz de Paula, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/04/2017, totalizando
12 meses.
MASP.386.098-8, Rodrigo Alves Solano, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/02/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/02/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.099-6, Rodrigo Palhares Horta, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/02/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/02/2017, totalizando 11 meses.
MASP.386.103-6, Ronan Palney Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/02/2017, totalizando 11 meses.
MASP.386.255-4, Odair César de Melo, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
11 meses.
MASP.386.310-7, André Augusto Ferreira Dotta, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/02/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.409-7, José Ronaldo Floriano de Souza, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
11/02/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
10/02/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
08/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.443-6, Maurício Barroso de Souza, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/01/2017, totalizando
11 meses.
MASP.386.445-1, Miria Patrícia Alves Miranda, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/04/2017, totalizando
12 meses.
MASP.387.386-6, Lílian Galina Assunção da Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
02/05/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.391.259-9, Paulo Sérgio Lima Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando
11 meses.
MASP.391.295-3, Tarcísio da Rocha Seixas, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 08/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.391.353-0, Cláudio Rosa David, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 27/02/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.925-6, Klemperer André Santos Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 06 meses.
MASP.457.992-6, Carlos Armando Savassi Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.458.089-0, Jorfersan Fernandes dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/03/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.232-6, Cristiane Amélia dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
15/01/2005, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015.
MASP.880.660-6, Rogério Régis Paes, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2007 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/04/2012, totalizando 09
meses.
MASP.895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 28/10/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
27/10/2014, totalizando 11 meses.
MASP.898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/12/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/12/2009, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/02/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/02/2017.
MASP.904.473-6, Paulo Avelino de Souza Júnior, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/02/2017, totalizando 10 meses.
MASP.905.226-7, Márcio Ferreira Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 25/05/2017, totalizando 11 meses.
MASP.941.445-9, Roberto Carlos Pires Correa, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/03/2017, totalizando 10 meses.
MASP.1.173.758-2, Vívian Maria Costa, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/06/2015.
MASP.1.257.300-2, Marcelo Marques Maia, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.298.605-7, Adma Sebe Temponi, 01 (um) mês referente ao 5ºqq.
a contar de 11/09/2017.
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/09/2017, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.341.622-9, Claudia Alves do Carmo Custódio, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.343.751-4, Carlos Alberto Vitorino dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.348.696-6, Alex Moreira Rocha, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 28/06/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.349.075-2, Marcelo Tadeu de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.930-8, Cristina Zappalá, 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 21/08/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.430-3, Márcio Araújo da Silva, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês do 2º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 10/09/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.904.443-9, Sueli Eustáquia de Carvalho Simões, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.1.173.758-2, Vívian Maria Costa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Retificação - Torna sem efeito
MASP.391.352-2, Vandercil Rodrigues Faria
Torna sem efeito a publicação da retificação publicada no MG de
20/12/2016.
Férias Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 090/4DRPC/GAB/2017,
SIGED 00048648.1511.2017.
MASP.276.168-2, Olival Marcelo Lopes Aguiar
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/06/2017 a
partir de 02/08/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 01/09/2017
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/05/2017 a
partir de 01/09/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 3051/2017
MASP.346.203-3, Nivânio Horácio de Medeiros
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/07/2017 a
partir de 01/09/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 177agosto17cpd/1ªDPC/2017, acompanhado do requerimento do servidor.
MASP.387.513-5, Alisson Reis Santana
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/05/2017.
Férias Prêmio – Afastamento - Retificação
Motivo: Pelo fato de o servidor já estar usufruindo férias-prêmio desde
01/07/2017. (IOF de 18/05/2017).
MASP.259.265-7, Marcos Venício Campos
Retificação do MG de 02/09/2017.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação a
contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação a contar de 02/08/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses...
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 090/4DRPC/GAB/2017,
SIGED 00048648.1511.2017.
MASP.276.168-2, Olival Marcelo Lopes Aguiar.
Retificação do MG de 30/06/2017
Onde se lê: ... a contar de 03/07/2017...
Leia-se: ... a contar de 01/07/2017...
Motivo: Pelo fato de o servidor já estar usufruindo férias-prêmio desde
01/07/2017. (IOF de 26/05/2017).
MASP.386.018-6, José Mauro da Rocha
Retificação do MG de 02/09/2017.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 05/09/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses...
Leia-se: ... 02 (dois) meses e 06 (seis) dias referentes ao 4º qq. a contar
de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses e 24 dias....
Férias Prêmio – Concessão - Cancelamento
Motivo: Concessão já realizada em 22/08/2017. Cancelamento por
duplicidade.
MASP.386.004-6, Rui Lopes Filho
Ficam cancelados o 2º, 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio publicadas
no MG de 02/09/2017.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simão Filho
Retificação do MG de 01/12/1992
Onde se lê: ... 1º decênio adquirido em 21/03/1992...
Leia-se: ... 1º decênio adquirido em 21/02/1992...
Retificação do MG de 10/02/1999
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 20/03/1997...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 19/02/1997...
Retificação do MG de 02/02/2005
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 19/03/2002...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 18/02/2002...
Retificação do MG de 28/11/2015
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 20/03/2007...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 19/02/2007...
Retificação do MG de 28/11/2015
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 18/03/2012...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 18/02/2012...
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.294.314-0, José de Sousa Filho
Retificação do MG de 05/01/1991
Onde se lê: ... 1º decênio adquirido em 09/10/1986...
Leia-se: ... 1º decênio adquirido em 26/06/1987...
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada.
MASP.298.583-6, Vladimir Carvalho Bernardes.
Retificação do MG de 21/10/2003
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 27/12/2001...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 03/02/2002...
Retificação do MG de 18/03/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 01/01/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 02/02/2007...
Retificação do MG de 18/03/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 17/04/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 23/05/2012...
Motivo: Publicação original incorreta por não levar em conta as faltas.
MASP.386.103-6, Ronan Palney Ferreira
Retificação do MG de 13/07/2011
Onde se lê: ... 2º quinquênio adquirido em 15/02/2007...
Leia-se: ... 2º quinquênio adquirido em 24/02/2007...
Retificação do MG de 28/01/2016
Onde se lê: ... 3º quinquênio adquirido em 14/02/2012...
Leia-se: ... 3º quinquênio adquirido em 23/02/2012...
Motivo: Não inclusão de pena de suspensão.
MASP.386.310-7, André Augusto Ferreira Dotta
Retificação do MG de 08/10/2010
Onde se lê: ... 2º quinquênio adquirido em 08/02/2007...
Leia-se: ... 2º quinquênio adquirido em 10/02/2007...
Motivo: Correção do quinquênio de férias-prêmio tendo em vista a
averbação do tempo de serviço na Secretaria de Estado da Educação
- MG.
MASP.895-538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães
Retificação do MG de 28/12/2002
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 31/07/1999...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/08/2005…
Retificação do MG de 25/08/2007
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 16/03/2005...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 11/08/2005…
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.941.445-9, Roberto Carlos Pires Correa
Retificação do MG de 14/09/2006
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 30/03/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 25/11/2002...
Retificação do MG de 20/12/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 27/03/2012....
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 12/03/2012....
Férias-prêmio - Afastamento - Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIIP.
MASP.1.242.281-2, Alex Rodrigues Alexandrina, 01 (um) mês a contar de 01/01/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1006934 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 075/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de Capacitação para Colaboradores da UAI/Capital,
Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor:
- Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio
Local de Realização: Rua
J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
Período:
11 a 22 de setembro de 2017
Horário:
08h às 16h40min
Carga Horária:
80 horas
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadora Técnica
Jacqueline de Oliveira Ferraz
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
336.194-6
Professor:
Evando Ferreira de Assis
Gilson Eduardo da Silva
368.827-2
1.111.563-1
Instrutores Técnicos:
Adriana Maria Duarte Castro Silva
Ana Carolina da Silva Diniz
Guilherme Matheus da Silva
Nancy de Oliveira Ferraz
Rodrigo Tristão Cabral
1.411.904-4
1.352.500-1
1.352.766-8
293.685-4
1.243.269-6
Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Bráulio Renato de Oliveira e Silva
Jorge Antônio Ribeiro
Raissa Meres Morais
294.519-4
612.706-2
340.722-8
1.417.373-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº. 076/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos,
Gerente de Monitores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de Capacitação para Identificadores Ad Hoc - Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado
de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor:
- Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio
Local de Realização: Rua
J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210