TJMG 13/09/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE Professora Marieta Amorim
Vieira – Artur Araujo Braga Neto, MaSP 1233158-3, PEBDIA, adm. 1,
a partir de 31/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 ao servidor: Várzea da Palma – EE Joaquim de Paula Ferreira – Denise Maria Batista
Alves Costa,MaSP 381997-6, PEBIC, adm.2, a partir de 14/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poraté oito dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE Prefeito José Maria Pereira –
Ailton Ferreira da Cruz, MaSP 1006968-0, PEBSIA, adm. 3, a partir
de 07/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Juscélia
Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio oportunamente referente ao 3º quinquênio, ato nº
41/2001, publicado em 03/01/02, por motivo de concessão em época
indevida.; Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm.
1, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 27/12, publicado em 19/05/12, por motivo de
incorreção na data da vigência e usufruto em época indevida.; Maria
Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, na parte em
que concedeu férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício, ato
nº 36/16, publicado em 27/12/16, por motivo de concessão em época
indevida.; Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm.
1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao 4º
quinquênio, ato nº 40/11, publicado em 01/10/11, por motivo de usufruto em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 31
Inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas
oportunamente à servidora: Pirapora - Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Juscélia Silveira Brito,
MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/02, para regularização de registros
funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora - Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Juscélia Silveira Brito,
MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2012, do qual já usufruiu 1 mês.; Maria Juscélia
Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017, do qual já usufruiu 1 mês.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Juscélia Silveira
Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção da
carga horária, ato nº 05/17, publicado em 25/03/17: Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Janita Gomes Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, PEBIIJ,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/07 e
06/09, publicados em 09/01/07 e 21/03/09, respectivamente: Onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/03 e 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/03/03 e 3º quinquênio deexercício a partir de 24/03/08.;
Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339482-1, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/07, publicado em
19/05/07: Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/12/06.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 16/01/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Juscélia Silveira Brito, MaSP 339482-1, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na quantidade de meses usufruídos, ato nº 06/15,
publicado em 14/03/15: Onde se lê: por 2 meses. Leia-se por 1 mês.;
Juscélia Silveira Brito, MaSP 339482-1, PEBIIP, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, adm. 1, ato nº 26/13, publicado em
11/05/13: Onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício. Leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Conversão em espécie à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Marilda Marcondes Machado
Lopes, MaSP 249542-2, PEBIA, adm. 2 por motivo de incorreção na
data da aposentadoria, ato nº 10/17, publicado em 29/08/17: Onde se lê:
aposentada em 02/12/13. Leia-se: aposentada em 02/02/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2017
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO referente à servidora: Pirapora –
EE Luiz Balbino – Viviane Cristina Carvalho Teles, MaSP 887268-1,
ATBVH, adm.1, ato nº03/17 publicado em 26/08/17, por motivo de
incorreção na identificação do cargo: Onde se lê: ATBVE.Leia-se:
ATBVH.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
392/2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIN, referente ao 10
biênio, a partir de 27/12/11;Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732000-5-1, Neuza Maria Zaneti Gonçalves, PEB1/IB, referente ao 10º biênio, a partir de 05/04/11;Santa
Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
223531-5-3, José Wilson de Melo, PEB2/IIF, referente ao 7º biênio, a
partir de 19/12/11;MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela,
PEB1/IC, referente ao 9º biênio, a partir de 25/10/10.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248113-3-01, Arlindo Peçanha Cordeiro, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 332594-1-02, Vitória
Maria Nogueira Costa, PEBIE, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 30/10, publicado em 25/05/10: onde se lê: correspondente
à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
138 h/a; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 639747-5-01, Maria Geralda Rodrigues Mendes,
PEBIIO, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 38/17, publicado em
17/08/17: onde se lê: Masp 637747-5-01, leia-se: Masp 639747-5-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento à Aposentadoria, Masp 291872-0-01, Maria de Lourdes Gomes da Cruz, PEBIIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 21/07/95:
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 31/05/96; Masp 291872-0-01, Maria
de Lourdes Gomes da Cruz, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 14/08/96: onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 07/06/01; Masp 291872-0-01, Maria de Lourdes Gomes da Cruz,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 143/01, publicado
em 06/07/01: onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 17/06/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
340805-1-02, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2I, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 140/00, publicado em 30/08/00:
onde se lê: 2º biênio a contar de 29/12/99, leia-se: 2º biênio a contar
de 17/12/97; Masp 340805-1-02, Francis Fernanda de Oliveira Neiva,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 165/03, publicado em 23/12/03: onde se lê: 3º biênio a contar de 02/03/02, leia-se:
3º biênio a contar de 02/01/00; Masp 340805-1-02, Francis Fernanda
de Oliveira Neiva, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 139/04, publicado em 15/09/04: onde se lê: 4º biênio a contar de
08/04/04, leia-se: 4º biênio a contar de 17/03/02; Masp 340805-1-02,
Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2I, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 05/07, publicado em 16/01/07: onde se lê: 5º biênio a
contar de 29/08/06, leia-se: 5º biênio a contar de 19/04/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 327522-9-01,
Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 106/00, publicado em 10/05/00: onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 21/12/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/01/00; Masp
327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 119/05, publicado em 23/08/05: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 20/12/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de
27/01/05; Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/13, publicado em 24/09/13:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 28/12/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 27/01/10; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 260477-5-02, Marizete Schultz,
PEBIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/11, publicado
em 10/09/11: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 25/02/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 02/03/11, com 40 dias de arredondamento;
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1175653-3, Maria Aparecida Costa Silva para Maria Aparecida Rodrigues Costa; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 1266647-5, Denise
Alves Gomes para Denise Alves Gomes Neves; CARLOS CHAGAS –
EE Geraldo de Souza Norte, Masp 1249135-3, Izabel Rodrigues Jardim
para Isabel Rodrigues Jardim; MACHACALIS – EE José de Alencar,
Masp 1009823-4, Arlanjo Bispo de Sousa para Arlanjo Bispo de Sousa
Marques; Masp 977131-2, Gláucia Caldeira Teolentino para Gláucia
Caldeira Tolentino Alves; TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São
Pedro, Masp 1402007-7, Edilene Pereira Ramos para Edilene Pereira
Ramos Pêgo; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp
1303179-4, Rosemary da Silva Ribeiro Gonçalves para Rosemary da
Silva Ribeiro;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 638989-4-01, Paulo Geraldo dos Santos Gangá,
PEBIIH – Ciências para PEBIIH – Física;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: PESCADOR – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636176-0-01, Jovina
de Souza Cunha, ASBIE, na parte em que concedeu o 6º quinquênio,
ato nº 33/11, publicado em 09/08/11, por motivo de concessão indevida;
Masp 636176-0-01, Jovina de Souza Cunha, ASBIE, na parte em que
concedeu o Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 31/11, publicado
em 09/08/11, por motivo de concessão indevida; Masp 636176-0-01,
Jovina de Souza Cunha, ASBIE, na parte em que retificou o 6º quinquênio, ato nº 21/17, publicado em 04/07/17, por motivo de concessão indevida; Masp 636176-0-01, Jovina de Souza Cunha, ASBIE, na
parte em que retificou o Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 24/17,
publicado em 04/07/17, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340805-1-02, Francis
Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2I, na parte em que retificou o 3º, 4º
e 5º biênio, ato nº 17/08, publicado em 08/04/08, por motivo de impossibilidade de retificar;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 15/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291754-0-01, Maria dos
Anjos Ribeiro da Cunha, PEBIP, concedidas pelos atos s/nº e de nº
94/09, publicados em respectivamente em 13/06/01 e 22/12/09, 01 mês
e 23 dias, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 12
meses e 01 dia para conversão em espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ITAIPÉ – na EE Coronel Clemente Luiz, Masp 9555665-04, Suelane Luiz Paulino, PEBIA – Ensino Religioso, a contar de
31/07/17, após nomeação com 09 aulas semanais; ITAMBACURI –
na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1325056-8-02, Clemilzar Miguel
Alchaar, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 1238306-3-03, Daiana Claudino Pereira, PEBIA – Língua
Portuguesa, a contar de 11/04/17, após nomeação; Masp 11844446-02, Fábia Fernandes da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de
31/03/17, após nomeação; Masp 1294083-9-02, Hilda Graciela Bento
de Macêdo, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 1273122-0-03, Italo Gomes da Silva, PEBIA – Ciências,
a contar de 31/10/16, após nomeação com 11 horas/aulas semanais;
Masp 1065054-7-03, Jecyara de Magalhães Soares Rodrigues, PEBIA
– Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 12384467-03, Liz de Souza Fonseca, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de
21/06/17, após nomeação para atuar com 15 horas aulas semanais;
Masp 1436749-4-02, Marcos Aurélio Paixão Dias, PEBIA – Geografia, a contar de 21/07/17, após nomeação para atuar com 15 horas aulas
semanais; Masp 1189680-5-03, Maria de Fátima de Souza, PEBIA –
Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 11809571-02, Maria do Rosário Lopes Gonçalves Pereira, EEBIA – Supervisor
Pedagógico, a contar de 26/11/15, após nomeação; Masp 11927092-02, Marivânia Rodrigues Pinheiro, PEBIA – Ensino Religioso, a contar de 20/07/17, após nomeação; Masp 1239804-6-03, Milena Gomes
Alves, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de
11/04/17, após nomeação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Teófilo Otoni Nº 03/17, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/17, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 247909-5-01, V.C.P.I., PEBIP, pela
remuneração da publicação e vigência do ato referente a concessão do
Adicional por Tempo de Serviço, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 05/17, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/17,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 82445-8-02, D.A.O., PEBIP, pela
anulação do 4º e 5º quinquênio e Adicional por Tempo de Serviço,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005, respectivamente;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 06/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 366774-8-01, S.A.O.R., PEBIVP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 07/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 366774-8-02, S.A.O.R., PEBIVP;
12 1007121 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Astolfo Dutra, E.E. Deputado Edson Resende – 180769, MASP
268.027-0.02, Ângela Maria Lavorato Galdino, a partir de 13.09.17,
referente ao PEB1/IB, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41//03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.092 dias de exercício; E.E Prof. Souza Primo
- 180742, MASP 843.094-4.01, Luciene Linhares Defilipo, a partir de
13.09.17, referente ao PEB 1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+ 01 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Ubá, E.E. Raul Soares -182052, MASP 372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, PEB IIIP, Ato nº 10/2017, publicado em 29.07.2017,
referente ao 4º quinquênio de exercício, por motivo de incorreções.
12 1007123 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ubá, E.E. Raul Soares -182052, MASP 372.918-3.01, Gislene
Maria Bicalho, PEB IIIP, Ato nº 24/2017, publicado em 08.07.2017,
referente ao 4º quinquênio de exercício, por motivo de incorreções:
Onde se lê a partir de 01.08.2017, leia-se a partir de 15.09.2017.
12 1007122 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 15/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 377372.7.1, Cleusa Maria Borges, PEB3P, concedidas pelo Ato
nº 49/1997, publicado em 06/01/1998, 01 mês e 05 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 25 dias.
06 1005932 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 21/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 02/17, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/17,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 363517-4-01, M.L.D.N.M., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão do 1º, 2º, 3º e
4º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência
de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no
art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/17, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/17,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 978248-3-01, A.M.M.S., PEBIIJ,
pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão do 2º e 3º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 322696.6.1, Maria Eunice de
Campos Rocha, a partir de 03/05/2009, referente ao cargo de PEB2P.
06 1005938 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1163222.1, Líbia Cristina do Carmo Dângelo Pereira, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 04/09/2017.
06 1005936 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÕES DE CAIXAS ESCOLARES
SRE
Nº do Edital
Data do envio p/ publicação
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
DULCE PINTO RODRIGUES (507)
857374/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
001/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BOLIVAR TINOCO MINEIRO (1384)
858538/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
005/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BOLIVAR TINOCO MINEIRO (1384)
840854/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
003/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BOLIVAR TINOCO MINEIRO (1384)
858538/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
004/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
CAETÉ
SENHORA DO BONSUCESSO (8371)
838734/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
PIEDADE GERAIS
PADRE PEDRO THYSEN (9831)
838620/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
006/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO (78)
838003/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
001/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO (78)
838003/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
001/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO (78)
855254/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO (78)
855254/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
RAPOSOS
DR. CICERO CORREIA DE ARAÚJO (9865)
856875/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
001/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
RAPOSOS
DR. CICERO CORREIA DE ARAÚJO (9865)
839704/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SANTO ANTÔNIO (10251)
839638/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
004/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
OLEGÁRIO MACIEL (1198)
858513/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
001/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
OLEGÁRIO MACIEL (1198)
840909/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
PROF. JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO (86)
856282/2017
AGRICULTURA FAMILIAR
002/2017
12/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
GOVER. MILTON CAMPOS (2135)
839038/2017
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
004/2017
12/09/2017
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Município
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Escola Estadual
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Nº do Termo de Compromisso
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Objeto
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