TJMG 12/09/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 081/2017 – Enrile de Oliveira e Silva
– Os prazos de afastamentos constantes do art. 97 da LC nº 03/2007
devem ser contados com base no descrito no documento comprobatório, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento,
observando que não pode iniciar nem findar em dia que não haja trabalho, deve ser postergado ao dia imediato que tenha expediente. Secretaria de Administração, 11/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
– 6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2014. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de elaboração de projetos para estabilização de encostas através de estruturas de contenção, em setores identificados no Programa
de Redução de Riscos – PMRR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista o Termo de Compromisso nº 0351.52886/2011/Ministério das Cidades/CAIXA, por 06 (seis) meses, ou seja,
até 30/03/2018, conforme previsto no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3933/2014. Dt:
05/09/2017. Sabará, 11 de setembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2017
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalar,fisioterapia, laboratório e
odontológico para subistituição e reposição nas unidades de saúde, com
sessão marcada para o dia 04 de outubro de 2017, às 13h30min. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Suaçuí, em 12/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação, registro de preço objetivando a aquisição de água mineral, gás e outros.
ABERTURA DIA 22.09.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital disponível
através do email [email protected] ou pelo tel (35):
3866-1203.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
torna público aos interessados o CANCELAMENTO de licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2017 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO realizada no dia 17/08/2017 as 08:00 horas, pelo fato do erro nos quantitativos licitados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 47/17. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Pregão Presencial nº047/2017, que será realizado em 21 de setembro de 2017, ás 10:00.Objeto: Contratação futura
e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Transporte
e Administração da Prefeitura de Santana de Pirapama/MG. O Edital
nº47/2017 poderá ser requisitado através email: departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás 17:00.Santana de Pirapama, 11 de setembro 2017.Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transporte Escolar Nº 07/2017 do Pregão 07/2017-que entre si celebram a Prefeitura
Municipal Santana de Pirapama e a Empresa CCL Transporte de Pessoal Ltda-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da
Cláusula Décima Segunda do Contrato originário firmado entre as partes, em 14.02.2017, com o intuito de fornecer transporte escolar . O
presente contrato foi aditado pelo prazo de 03 (três) meses. Data da
assinatura, 14 de agosto de 2017. Santana de Pirapama, 11 de setembro
de 2017. Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
Homologação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº31/17, realizado em 05 de julho de
2017, ás 10:00. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de material odontológico - Vencedor: Dominus Comércio
Eireli-ME- CNPJ 27.417.234/0001-95 Valor: R$496.191,04 (Quatrocentos e noventa e seis mil cento e noventa e um reais e quatro centavos), preço global. Santana de Pirapama, 05 de julho 2017. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
Prefeitura Municipal Santana de Pirapama Extrato de Contrato-Processo: 031/2017. Espécie: Contrato de fornecimento de material odontológico, firmado em 17/8/2017, entre a Prefeitura Municipal Santana
de Pirapama e a Empresa Dominus Comercio Eireli-ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de material odontológico: Lei nº10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão nº
31/2017; Vigência: 04 meses, contados de 17/08/2017 a 17/12/2017;
Valor: R$496.191,04-Santana de Pirapama, 11 de agosto de 2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/2017. Torna público aos
interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 04/2017, para contratação de empresa para melhoramento de vias
públicas, com execução de obras de infraestrutura, em conformidade
com projeto, Planilha Orçamentária e cronograma físico-financeiro
integrante do Convênio nº 627/2014, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S/A. e o Município de Santa Rita do Ituêto, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de
Estado de Governo, com abertura dos envelopes no dia 27 de Setembro de 2017, às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. Torna público aos interessados que será realizada
Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 05/2017, para contratação
de empresa especializada em execução de obra para realização da construção de poço artesiano na localidade do Aldeamento, no Município,
conforme Convênio nº 036/2014-SEDESE, com abertura dos envelopes
no dia 27 de Setembro de 2017, às 13h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO. –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 043/2017 – Tipo: Menor Preço
Global por Lote – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Execução de Serviços Substituição de Iluminação Pública (IP), com
Fornecimento de Luminárias de LED – Visitas Técnicas: a partir de
18/09 até 27/09, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos
Envelopes: Dia 29 de setembro de 2017 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 29 de setembro de 2017 às 13h15min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2017 – Tipo: Maior Desconto
Sobre Tabelas– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças
Originais Automotivas – Entrega dos CDs (MÍDIAS) até 15 de setembro às 16h00min – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de setembro de 2017
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de setembro de 2017
às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:006/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Maria Aparecida Menezes - CNPJ:
28.440.744/0001-46, , para produção de show artístico, em palco, ao
vivo da Banda “Banda “Jhonathan Menezes & Banda”, devendo a
empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia
29 de setembro de 2017, a partir das 21h00, por ocasião do 31º Festival
da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. Data da Ratificação: 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:007/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Paula Alves Quaresma Santos –
CNPJ:27.493.021/0001-42, para produção de show artístico, em palco,
ao vivo da Banda “Paulla Santos”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia 29 de setembro de 2017,
a partir das 23h30min, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. Data da Ratificação: 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:008/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Fagner Rodrigues de Souza - ME –
CNPJ: 07.482.109/0001-51, para produção de show artístico, em palco,
ao vivo da Banda “Forró Cheiro no Cangote”, devendo a empresa
se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia 30 de
setembro de 2017, a partir das 20h00, por ocasião do 31º Festival da
Banana no Município de São Geraldo da Piedade. Data da Ratificação: 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:009/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Geanderson Paiva Chaves – CNPJ:
24.865.432/0001-23, para produção de show artístico, em palco, ao
vivo da Banda “Geo Paiva”, devendo a empresa se responsabilizar pela
apresentação da referida banda, no dia 30 de setembro de 2017, a partir
das 00h00, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município de São
Geraldo da Piedade. Data da Ratificação: 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:010/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Matiele Alves Fabrete - ME – CNPJ:
19.670.515/0001-27, para produção de show artístico, em palco, ao
vivo da Banda “Matiele Fabretti””, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia 01 de outubro de 2017,
a partir das 20h00, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município
de São Geraldo da Piedade. Data da Ratificação: 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O Município São
Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que o Processo Licitatório Nº:026/2017 –
Tomada de Preços N°:004/2017, com objeto de contratar de empresa
de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ,
de 4.103,20m2, assentamento de 1.618,52m de meio fio de concreto
e execução de 1.618,52m de sarjeta de concreto 50x5cm nas Ruas O,
K, H, I, J, E, D, X e Y, no Distrito do Vinhático, conforme Termo de
Convênio No:1491000651/2016 - SEGOV/PADEM, com abertura prevista para o dia 10/08/2017 às 10h00, foi considerada FRACASSADA,
face a Inabilitação de licitantes. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:051
e 052/2017, respectivamente – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: No:051/2017 - Drogaria Niquinho Ltda - EPP R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e No:052/2017 - Jhonatas da Silva
Shakespeare - ME - R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).
OBJETO: Aquisição de medicamentos sobre a lista de preços do catálogo ABCFARMA a serem adquiridos, de pronta entrega para atender
as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e aviamentos de pedidos encaminhados pelo Ministério
Público Estadual em mandados judiciais e de alto custo. VIGÊNCIA:
21/08/2017 até 21/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:053;
054 e 055/2017, respectivamente – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: No:053/2017 - Carvalhais & Viana Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda - ME - R$ 445.650,82
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e
oitenta e dois centavos); No:054/2017 - J. Pharma Hospitalar Ltda –
ME - R$ 358.324,44 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e No:055/2017 - Dental
Universo Eireli - EPP - R$ 89.945,87 (oitenta e nove mil e novecentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição
parcelada de Materiais de Consumo, Hospitalares, Odontológicos e de
Fisioterapia em geral para a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/08/2017 até 22/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:051/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X o Sr.Matheus Gomes Ferreira - R$ 1.150,00
(hum mil e cento e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de 01 (um)
profissional para a prestação de serviços de levantamento topográfico
georreferenciado de 2 lotes, pertencentes ao Município de São Geraldo
da Piedade. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 100/2017 - Pregão Presencial Nº42/2017 –Aquisição medicamento alto custo (...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que conforme a Ata de Realização da Sessão Pública de Abertura
do Pregão Presencial N.º 042/2017 a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA., foi considerada vencedora do lote único do referido certame. São Gonçalo do Rio Abaixo, 11 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 18/2017. Partes: PMSGRA e Gevergás
Ltda EPP. Valor R$ 24.698,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato 258/16. Partes: PMSGRA e Santa Fé – Serviços,
Transportes e Comércio Ltda. Prazo: 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Processo Licitatório N.º 057/2017, Pregão Presencial N.º 024/2017– Contratação de empresa para locação container
(...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 09/08/2017, a
empresa Faça Produções Ltda – EPP apresentou recurso administrativo contra decisão que declarou habilitada a empresa União Comercial Barão Ltda. A Pregoeira e Equipe de Apoio, com base no Parecer
da Procuradoria Jurídica decidem por DAR PROVIMENTO ao pleito
da empresa Faça Produções Ltda – EPP, pelas razões e fundamentos
ali expostos. Desta feita, declara a empresa União Comercial Barão
Ltda INABILITADO do lote em referência e decidem CONVOCAR
o licitante Faça Produções Ltda – EPP, classificado em terceiro lugar
na etapa competitiva de lances, para que compareça junto à Secretaria
Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 14/09/2017 às 09:00
para que haja negociação, bem como, caso seja possível, proceder posterior abertura do envelope de habilitação, conforme consta nos autos
do processo.
S.G.R.A./MG, 11/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Dispensa de Licitação Nº 36/2017. Objeto: Locação do imóvel situado
na Rua Januária, S/N.º, Guanabara, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, para utilização de campo de futebol e demais estruturas, em períodos pré-estabecidos, em atendimento ao Projeto Bola
na Rede, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Operário Esporte Clube. Termo de Contrato Nº
199/2017. Valor R$ 30.000,00. Vigência: 11/09/17 a 10/09/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Rescisão - Contrato Nº 062/17 – Pavimentação em localidades rurais no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo:
Lote 01 – Luzia Ribeiro, Faxina, Passa Dez e Passa Dez de Cima – Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos de Cimento EIRELI-EPP – Período: 02/05/17 a 29/10/17. Valor R$ 667.230,73 - Fundamentação: Lei
8.666, art. 79, inciso II. SGRA, 06/09/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/101/2017. Pregão Presencial nº. 069/2017. Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, INCLUINDO MATERIAIS,
UTENSÍLIOS E MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E DECORAÇÃO DE CAMARIM, conforme exigência dos artistas, para realização
de evento em comemoração ao 102º Aniversário do município de São
Gotardo MG, em setembro de 2017. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 25/09/2017 até as 08h45min e abertura dos envelopes
a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo, 11 de
setembro de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/102/2017. Pregão Presencial nº. 070/17. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia para a Escola
Municipal Professor José Antônio dos Santos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 26/09/2017 até ás 08hs45min e abertura
dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São
Gotardo, 11 de setembro de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
004/2017 Pregão Presencial SRP nº 005/2017 do CIMAMS, para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão, báscula, truck, capacidade
de 10 metros cúbicos mínimo, com manutenção, seguro total e rastreador, com condutor e com fornecimento de combustível, ao sistema de
gerenciamento de frota para o Município, perfazendo assim um valor
global aproximadamente de R$ 107.340,000 Cento e sete mil trezentos e quarenta reais. Fornecedor: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, Rafaela Rosana Pereira, Presidente da CPL, 08 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGtorna público a retificação da Tomada de Preço nº 004/2017 e ,
incluindo o CAU como Entidade Responsável para comprovação de
atestados técnicos mantendo a data de recebimento e abertura dos
envelopes20/09/2017 ás 08h30min. Art. 21 4º Lei 8.666/93 - Acórdão TCU 2055/2014-Plenário. Rafaela Rosana/Presidente da CPL,
11/09/2017.
2 cm -11 1006619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGtorna público a retificação da Tomada de Preço nº 003/2017 e ,
incluindo o CAU como Entidade Responsável para comprovação de
atestados técnicos mantendo a data de recebimento e abertura dos envelopes 18/09/2017 ás 08h30min. Art. 214º Lei 8.666/93 - Acórdão TCU
2055/2014-Plenário. Rafaela Rosana/Presidente da CPL, 11/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n°
083/2017, Tomada de Preços n° 006/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Muro de contenção do Córrego da
COHAB de baixo em pedra aparente, Município de São João Del Rei/
MG. Empresa vencedora: ANDRADE COELHO CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ n° 23.042.936/0001-80, que celebrou o CONTRATO
de prestação de serviços nº 117/2017, data de assinatura: 23/08/2017,
valor da proposta contratada: R$ 289.494,51 (duzentos e oitenta e nove
mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG
, torna a público extrato do Contrato n°072/2017. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais- COPASA. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água na sede do Município de São João do Oriente/MG e no
distrito de Santa Maria do Baixio. Base legal: O presente Contrato tem
por fundamentação legal, o artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório PAC nº
055/2017, na modalidade Dispensa nº 014/2015. Da Vigência: A vigência do contrato será de 30 (trinta) anos. São João do Oriente/MG, 28 de
agosto de 2017. Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação a Inexigibilidade sob nº 007/2017,
para Contratação de serviços de Assistência à Saúde para a realização de consultas médicas, procedimentos médicos e procedimentos
cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares, com fundamento no parecer
da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor das empresas AHSST- Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito
Municipal- 04/09/2017
3 cm -06 1006272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 80/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2017 – Contratação de serviços de extensão de rede
elétrica urbana- Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratado Zeny Construções e Projetos Eirelli Ltda com o valor de R$
172.103,00 (cento e setenta e dois mil cento e três reais) Vigência do
Contrato: 08/09/2017 a 07/09/2018. Em 08/09/2017. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 71/2017 –
CONVITE Nº 07/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e a CPL
Adjudica o resultado do Processo Licitatório epigrafado – Serviços de
Internet. SJE em 08/09/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho –
Presidente - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 100/2017 – CONVITE
Nº07/2017 – Serviços de Internet. Contratado – DDD Net Serviços de
Comunicação Ltda com o valor de R$ 6.600,00 mensais– Vigência do
Contrato: 08/09/2017 a 07/09/2018. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– TOMADA DE PREÇOS – Nº 02/2017– PROCESSO Nº 85/2017
- RESPOSTA A RECURSO –A Comissão recebe e nega provimento,
interposto pelas empresas Morais & Ribeiro Construções Comercio E
Serviços Eireli Epp E Lorena Construtora Ltda,, mantendo a decisão
de habilitação das empresas Gomes Transportes Construção E Indústria Ltda E Lorena Construtora Ltda E A Inabilitação Das Empresas
Morais & Ribeiro Construções Comercio E Serviços Eireli Epp E Habitar Construções E Serviços Eireli. O inteiro teor da resposta encontra-se
disponíveis pelo e-mail licitaçã[email protected] . Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 06 de setembro de 2017 –
Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– TOMADA DE PREÇOS – Nº 02/2017– PROCESSO Nº 85/2017 –
ABERTURA DE DE PROPOSTAS –A Comissão Permanente de licitações designa o dia 13/09/2017 às 09:00 horas, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal para abertura dos envelopes de propostas.
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 06 de
setembro de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 167/2017. Pregão Presencial: 036/2017. Objeto:
Contratação de mão de obra de prestação de serviço de Pedreiro e
ajudante de pedreiro para execução de obras de construção do DVO
e Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Lotes 01: Iorque Augusto da Silva MEI, CNPJ nº 28.362.483/0001-93, Contrato:
170/2017. Valor: R$ 12.144,00. Lote 02: Edmilson Guerra Silva, CPF
nº 046.795.846-70, Contrato: 171/2017. Valor: R$ 6.600,00. Lote 03:
Fábio Euller Andreu Perdigão de Castro, CPF nº 067.021.846-46,
Contrato: 172/2017. Valor: R$ 6.600,00. Lote 04: Helmes Brazzomil
Silva, CPF nº 094.836.186-73, Contrato: 173/2017. Valor: R$ 6.600,00.
Vigência: 23/08/2017 a 01/03/2018. São José do Goiabal, 01 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 157/2017. Edital de Credenciamento N°
005/2017. Objeto: Credenciamento de Médicos mediante contratação de pessoas físicas, regularmente inscritos no CRM, com objetivo de prestar serviços de consulta ambulatorial Pediátrica na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no município de
São José do Goiabal, em atendimento às ações de atenção básica de
saúde. Contratada: Fernanda arbosa de Serpa, CPF nº 052.050.177-24,
Contrato: 174/2017. Valor: R$ 48.000,00.. Valor: R$ 6.600,00.Vigência: 24/08/2017 a 23/08/2018. São José do Goiabal, 01 de setembro
de 2017.
6 cm -11 1006637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato de edital do Credenciamento nº
005/2017. OBJETO: contratação de serviços médicos nas especialidades GINECOLOGISTA/OBSTÉTRA E PEDIATRIA, sendo pessoa
jurídica, em Regime Ambulatorial, exercendo a atividade profissional
conforme termo de descrição do serviço, para firmar contrato de prestação de serviço junto a P.M.S.P.F., por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as condições estabelecidas neste
Edital de Credenciamento 005/2017. Protocolo apartir 13/09/2017 até o
dia 02/10/2017 às 10:00 horas. Abertura às 10:00 horas do mesmo dia.
Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos
Ferros/MG, 11 de setembro de 2017.
3 cm -11 1006739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 043/2017 – Pregão Pres. 031/2017
– RP – Objeto: Aquis. de ferramentas/equipamentos, material elétrico e reservatório de água. Detentora da ata: Organizações MSL
Eireli - CNPJ: 07.062.925/0001-06, Polo Comercial Eireli - CNPJ:
24.507.460/0001-79 e São José Materiais para Construção - CNPJ:
09.224.805/0001-93. Vig.: 24/08/2017 a 24/08/2018. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 11/09/2017.
2 cm -11 1006443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 044/2017 – Pregão Pres. 032/2017
– RP – Obj.: aquis. de mata-burros de concreto. Detentora da ata: Luis
Carlos Ferreira – ME, CNPJ: 08.335.901/0001-46. Vig.: 25/08/2017 a
25/08/2018. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago, 08/09/2017.
2 cm -08 1006366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO Concurso Público Edital nº 01/2017 - O Exmo. Sr. Marcelo Pinheiro
do Amaral, Prefeito do Município de Sarzedo, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas de caráter eliminatório
e classificatório e Prova Prática de caráter eliminatório para o preenchimento de função pública efetiva nas classes do Quadro de Pessoal
da Educação do Poder Executivo Municipal, observados os termos das
Leis e demais normas contidas no Edital 001/2017. As inscrições para
o Concurso Público serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico
do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no período entre 09h00min do
10/11/2017 às 15h59min do dia 07/12/2017, observado o horário de
Brasília e critérios do Edital. O Edital 001/2017 será publicado, em sua
íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Sarzedo,
11 de setembro de 2017.
3 cm -11 1006810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO .
Processo 64/17 – PP 48/17 por RP. Objeto: Aquisição de mobiliário e
utensílios domésticos destinados a Residência Terapêutica. Credenciamento e Julgamento em 22/09/17, às 08:00 hs. O Edital está disponível,
na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48, Centro. Informações: 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
2 cm -11 1006732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Concorrência Pública n° 06/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório
que será realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 06/2017
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar fornecimento de
sistema de ensino destinada a educação infantil, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 27/10/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 27/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Carvalho. Presidente
da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 139/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 139/2017 cujo objeto é a contratação de
empresa para executar os serviços de travessias elevadas de pedestres
em diversas ruas do Município. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 08h45min do dia 25/09/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
25/09/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 140/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 140/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento
de cestas básicas nos termos solicitados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 13h45min do dia 25/09/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia
25/09/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro.
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