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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2017// A 31/08/2017 //ADITIVO//
S2º Aditivo// (LICITAÇÃO NÃO CADASTRADA)Contrato nº
012/2011Concorrência nº 003/2011//Contratado (a): Marcos Cipriano
Torres//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
24/08/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 08/08/2017//2º Aditivo// (LICITAÇÃO NÃO CADASTRADA)Contrato nº 013/2011Concorrência nº
003/2011//Contratado (a): José Wilson Silva//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 24/08/2018 ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
08/08/2017//2º Aditivo// (LICITAÇÃO NÃO CADASTRADA)Contrato nº 015/2011Concorrência nº 003/2011//Contratado (a): José
Fabiano Ferreira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 24/08/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 08/08/2017//5º Aditivo//Contrato nº 015/2016Concorrência n° 015/2015//Contratado (a): Quartzo
Engenharia e Construção LTDA – ME//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 31/12/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//1º Aditivo//Contrato
nº 035/2017//Pregão Presencial n° 006/2017////Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 02080408243000724753390300000">02080408243000724753390300000 - Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente
02080122243000924773390300000 – Padaria Escola Fonte: 100.0000.
Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor correspondente a 24,96% sobre a quantidade inicialmente contratada do item
36116; 2,39% sobre a quantidade inicialmente contratada do item
42627; 24,74% sobre a quantidade inicialmente contratada do item
35117; 24,69% sobre a quantidade inicialmente contratada do item
42624Data de Assinatura: 10/08/2017//1º Aditivo//Contrato nº
040/2017//Pregão Eletrônico n° 04/2017////Contratado (a): Metro
Comercial LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02080408243000724753390300000">02080408243000724753390300000 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente 02080122243000924773390300000
– Padaria Escola Fonte: 100.0000. Pelo acréscimo sobre o quantitativo
a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.900,80 (nove mil,
novecentos reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de
9,45% sobre o valor inicial //Contratado do item 30250 e R$3.560,00
(três mil, quinhentos e sessenta reais), representando um acréscimo de
7,19% sobre o valor inicial //Contratado do item 35222Data de Assinatura: 17/08/2017//3º Aditivo//Contrato nº 050/2017//Pregão Eletrônico
n° 05/2017////Contratado (a): Comercial Soares & Mota LTDA - EPP//
Objeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
0208040824300072475339030 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Fonte 100.0000 – Recursos Ordinários Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$519,60 (quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), representando um acréscimo de 11,42% sobre o valor inicial //Contratado do
item 31412; R$151,89 (cento e cinqüenta e um reais e oitenta e nove
centavos), representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial //
Contratado do item 10934; R$118,14 (cento e dezoito reais e quatorze
centavos), representando um acréscimo de 14,28% sobre o valor inicial
//Contratado do item 37541Data de Assinatura: 09/08/2017//2º Aditivo//Contrato nº 051/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a): Israel e Israel LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, com efeitos a partir de 08/06/2017//: ITEM/DESCRIÇÃO/
VALOR ANTES DO REEQUILÍBRIO/% DE REEQUILÍBRIO/
VALOR APÓS
REEQUILÍBRIO42632/FEIJÃO
CARIOCA/
R$3,38/92,8994%/R$6,52
43637/FEIJÃO
CARIOCA/
R$3,38/92,8994%/R$6,52Data de Assinatura: 10/08/2017//3º Aditivo//
Contrato nº 051/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a):
Israel e Israel LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02080408243000724753390300000">02080408243000724753390300000 - Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente 02080108306001024763390300000
Produção
e
Distribuição
de
leite
de
soja
02080122243000924773390300000 - Padaria Escola Fonte: 100.0000
– Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$64,20 (sessenta e quatro
reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 2,22% sobre o
valor inicial //Contratado do item 6954; R$34,80 (trinta e quatro reais e
oitenta centavos), representando um acréscimo de 4,13% sobre o valor
inicial //Contratado do item 6955; R$148,18 (cento e quarenta e oito
reais e dezoito centavos), representando um acréscimo de 25% sobre o
valor inicial //Contratado do item 32179; R$242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), representando um acréscimo de
0,95% sobre o valor inicial //Contratado do item 38737; R$14.373,60
(quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos),
representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial //Contratado
do item 42661Data de Assinatura: 10/08/2017//1º Aditivo//Contrato nº
052/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a): Maluma
Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios LTDA ME//Objeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
02080122243000924773390300000 – Padaria Escola Fonte 100.0000
– Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$95,00 (noventa e cinco
reais), representando um acréscimo de 6,09% sobre o valor inicial //
Contratado do item 5144Data de Assinatura: 09/08/2017//5º Aditivo//
Contrato nº 073/2015Concorrência nº001/2015//Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à substituição do engenheiro fiscal, onde se lê “Sr. Rogério Borges Vieira
(Engenheiro Civil- Crea 55.411/D-MG)”, leia-se: “Antonio da Silva
Teles – T.N.S.I. – Engenheiro Civil – CREA/MG: 39.981/D – matrícula: 15.601” Data de Assinatura: 25/07/2017//1º Aditivo//Contrato nº
074/2017//Pregão Presencial n° 013/2017////Contratado (a): Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$318,20 (trezentos e dezoito
reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 1,03% sobre o
valor inicial //Contratado do item 4206Data de Assinatura:
16/08/2017//2º Aditivo//Contrato nº 074/2017//Pregão Presencial n°
013/2017////Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//
Objeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
02070104122000220223390300000 – Coordenação e Execução das
Atividades Administrativas Fonte: 100.0000 – Recursos Ordinários.
Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), representando um acréscimo de 16,66% sobre o valor inicial //Contratado do
item 35251Data de Assinatura: 30/08/2017//1º Aditivo//Contrato nº
078/2017//Concorrência n° 02/2017////Contratado (a): S. Franco Construtora LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o
acréscimo de R$287.888,67 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) ao item 23864, representando 23,43% sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura:
24/08/2017//6º Aditivo//Contrato nº 081/2014Pregão n° 019/2014//
Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$51.859,35
(cinqüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), representando um acréscimo de 6,19% sobre o valor inicial
//ContratadoData de Assinatura: 03/08/2017//8º Aditivo//Contrato nº
083/2015Concorrência nº 003/2015//Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do
contrato até 31/10/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//3º Aditivo//
Contrato nº 087/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a):
Metro Comercial LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
0208040824300072475339030 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Fonte 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$990,72 (novecentos e noventa reais e setenta e
dois centavos), representando um acréscimo de 12,40% sobre o valor
inicial //Contratado do item 43564; R$982,08 (novecentos e oitenta e
dois reais e oito centavos), representando um acréscimo de 2,89% sobre
o valor inicial //Contratado do item 29695Data de Assinatura:
09/08/2017//1º Aditivo//Contrato nº 089/2017//Pregão Eletrônico n°
005/2017////Contratado (a): Multicom Comércio Multiplo de Alimentos
LTDA//Objeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
0208040824300072475339030 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Fonte 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$70,00 (setenta reais), representando um
acréscimo de 0,06% sobre o valor inicial //Contratado do item
42662Data de Assinatura: 09/08/2017//3º Aditivo//Contrato nº
097/2016Concorrência n° 002/2016//Contratado (a): FNC Construtora
LTDA - ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/10/2017//Data de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Assinatura: 31/07/2017//7º Aditivo//Contrato nº 106/2015Tomada de
Preços n° 007/2015//Contratado (a): Luma Engenharia LTDA//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do
//Objeto do contrato até 31/12/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//1º
Aditivo//Contrato nº 124/2017//Pregão Presencial n° 035/2017////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 02090110305002021243390300000 – Manutenção das Ações das Vigilâncias Epidemológicas em Saúde do Trabalhador e em Saúde Ambiental Fonte: 250.0101 – Transf. Rec. União SUS
Vig. Saúde/Vig. Ep. Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o
valor total de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), representando um
acréscimo de 10,90% sobre o valor inicial //Contratado do item
35224Data de Assinatura: 18/08/2017//4º Aditivo//Contrato nº
127/2016Concorrência nº 017/2015//Contratado (a): Zelar Construtora
e Serviços LTDA - ME//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de R$100.178,23 (cem mil, cento e setenta e oito
reais e vinte e três centavos) ao item 34528, representando 5,1423%
sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura: 23/08/2017//5º Aditivo//Contrato nº 127/2016Concorrência nº 017/2015//Contratado (a):
Zelar Construtora e Serviços LTDA - ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o decréscimo de R$35.916,47 (trinta e cinco
mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) ao item
34528, representando 1,84% sobre o valor total //ContratadoData de
Assinatura: 23/08/2017//20ºAditivo//Contrato nº 136/2012Concorrência
n° 005/2012//Contratado (a): Construtora Mecal LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução do //Objeto do contrato até 30/11/2017//Data de Assinatura: 26/05/2017//7º Aditivo//Contrato nº 152/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Adilson Nunes de
Sousa//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,42%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota 29 para R$3,47 (três reais e quarenta e
sete centavos), com efeitos a partir de 06/05/2017//Data de Assinatura:
28/08/2017//7º Aditivo//Contrato nº 156/2015Pregão Eletrônico nº
009/2015//Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/A//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 09/02/2018, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de
Assinatura:
08/08/2017//6º
Aditivo//Contrato
nº
162/2015Concorrência nº 10/2015//Contratado (a): Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 31/10/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//6º Aditivo//Contrato
nº 166/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Osmiro Vieira de
Leles//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual
de 2,35%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 12 para R$4,13 (quatro reais e treze centavos), com efeitos a partir de 20/06/2017//Data de Assinatura:
08/08/2017//4º Aditivo//Contrato nº 184/2016Concorrência n°
008/2016//Contratado (a): Luma Engenharia LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //
Objeto do contrato até 31/12/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//4º
Aditivo//Contrato nº 229/2015Tomada de Preços nº 010/2015//Contratado (a): Luma Engenharia LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
31/12/2017//Data de Assinatura: 31/07/2017//11º Aditivo//Contrato nº
237/2012Tomada de Preços n° 018/2012//Contratado (a): Máxima
Engenharia LTDA EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/10/2017//
Data de Assinatura: 31/07/2017//4º Aditivo//Contrato nº 237/2016Pregão
Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$839,28
(oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), representando
um acréscimo de 2% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 29/08/2017//7º Aditivo//Contrato nº 246/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): Paulo Cesar Moreira//Objeto: O //Objeto do presente
instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo: M BENZ/
OF1318 Ano de Fabricação: 1992 Placa: BWB-7631 N.º do Cert.,
Registro e Licenciamento do Veículo: 010087890582 Capacidade de
Transporte Conforme C.R.L.V.: 46 Lugares Pelo veículo: Marca/
Modelo: M. BENZ/BUSSCAR URBANUSS Placa: ALY – 7067 Ano
de Fabricação: 2004 Código Renavan: 00833550896 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 48 LUGARESData de Assinatura:
30/08/2017//5º Aditivo//Contrato nº 312/2014Pregão n° 078/2014//
Contratado (a): José Antonio Soares//Objeto: O //Objeto do presente
instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo: M.BENZ/OF
1318Placa: BWB-3430 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.:
30 a 40 lugares sentados Pelo veículo: Marca/Modelo: M. BENZ/
CAIO APACHES21 U Placa: GXH – 5823 Ano de Fabricação: 2001
Código Renavan: 00778885143 Capacidade de Transporte conforme
C.R.L.V.: 41 LUGARESData de Assinatura: 29/08/2017//2º Aditivo//
Contrato nº 384/2014Concorrência nº 011/2014//Contratado (a): Dibute
Software LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para
R$152.333,65 (cento e cinqüenta e dois reais mil, trezentos e trinta e
três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, considerando que, no
período de abril/2016 a março/2017// houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 4,8623800%, com efeitos a partir de 20/07/2017//Data de
Assinatura: 28/08/2017//CONTRATOSContrato nº 127/2017//Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Arnaldo Donizetti da Silva//
Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro
urbano do Município de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de
Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 128/2017//Concorrência n°
001/2017////Contratado(a): CLÁUDIA TERÊNCIO SOUSA SANTOS
04995235639//Objeto: delegação da permissão para a execução dos
serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino
Médio, no perímetro urbano do Município de Patos de MinasVigência:
03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 129/2017//
Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Cleuton Geraldo Silva//
Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro
urbano do Município de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de
Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 130/2017//Concorrência n°
001/2017////Contratado(a): Eduardo Daênio Braga//Objeto: delegação
da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da
Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município
de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura:
03/08/2017//Contrato nº 131/2017//Concorrência n° 001/2017////
Contratado(a): Eduardo Renato Pires//Objeto: delegação da permissão
para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação
Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município de Patos
de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 132/2017//Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Everaldo Mendonça Silva – ME//Objeto: delegação da permissão para a
execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil
ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município de Patos de
MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato
nº 133/2017//Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Giovani Ferreira Silva//Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio,
no perímetro urbano do Município de Patos de MinasVigência:
03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 134/2017//
Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Ivan Noé Martins//Objeto:
delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de
escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano
do Município de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 135/2017//Concorrência n° 001/2017////
Contratado(a): Melchior Caixeta de Andrade Eireli – ME//Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do
Município de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura:
03/08/2017//Contrato nº 136/2017//Concorrência n° 001/2017////
Contratado(a): Nilda Dias Pereira//Objeto: delegação da permissão
para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação
Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município de Patos
de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 137/2017//Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Nilda
Dias Pereira - ME//Objeto: delegação da permissão para a execução dos
serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino
Médio, no perímetro urbano do Município de Patos de MinasVigência:
03/08/2022Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 138/2017//
Concorrência n° 001/2017////Contratado(a): Sinval Soares de Brito//
Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro
urbano do Município de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de
Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 139/2017//Concorrência n°
001/2017////Contratado(a): Vanessa Cardoso Braga//Objeto: delegação
da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da
Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município

de Patos de MinasVigência: 03/08/2022Data de Assinatura:
03/08/2017//Contrato nº 140/2017//Pregão Presencial n° 030/2017////
Contratado(a): Publicenter Informática Comércio e Locação LTDA ME//Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da
informação para prestar serviços de conversão de dados, implantação,
customização, treinamento e atendimento técnico de sistemas para gestão municipal, incluindo locação de softwareVigência: Data de Assinatura: 03/08/2017//Contrato nº 141/2017//Pregão Eletrônico n°
037/2017////Contratado(a): Gráfica Iguaçu LTDA - ME//Objeto: aquisição paracelada de material de expediente (pastas de protocolo e envelopes personalizados)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
04/08/2017//Contrato nº 142/2017//Concorrência n° 007/2017////
Contratado(a): Bruno Henrique Gomes 109.051.266-02//Objeto: concessão de uso a título oneroso de área localizada no lago do Parque
Municipal do Mocambo destinada à operação e exploração da atividade
de pedalinhosVigência: 21/08/2022Data de Assinatura: 21/08/2017//
Contrato nº 143/2017//Concorrência n° 008/2017////Contratado(a):
TOP Agronegócios LTDA//Objeto: uso das áreas e/ou a (s) loja (s) nº
02, localizada (s) no Mercado da CEASA Regional de Patos de MinasVigência: 21/08/2032Data de Assinatura: 21/08/2017//Contrato nº
147/2017//Concorrência n° 009/2017////Contratado(a): Vane Pimentel
Matias 35019190691//Objeto: concessão de área física para exploração
comercial do serviço de bomboniere nas instalações, no interior da
Galeria Clênio César Pereira, do Teatro Municipal Leão do FormosaVigência: 28/08/2022Data de Assinatura: 28/08/2017//ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 072/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////Contratado(a): Alternativa Comercial LTDA
ME//Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza.
Vigência: 03/08/2018Data de Assinatura: 03/08/2017//Ata de Registro
de Preços nº 073/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////Contratado(a):
LM Comércio LTDA ME//Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
higiene e limpezaVigência: 03/08/2018Data de Assinatura: 03/08/2017//
Ata de Registro de Preços nº 074/2017//Pregão Eletrônico nº
016/2017////Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA//Objeto:
Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência:
03/08/2018Data de Assinatura: 03/08/2017//Ata de Registro de Preços
nº 076/2017//Pregão Eletrônico nº 016/2017////Contratado(a): Arcepatos Distribuidora LTDA//Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
higiene e limpezaVigência: 03/08/2018Data de Assinatura: 03/08/2017//
Ata de Registro de Preços nº 077/2017//Pregão Eletrônico nº
016/2017////Contratado(a): Comercial Vener LTDA - EPP//Objeto:
Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpezaVigência:
03/08/2018Data de Assinatura: 03/08/2017//Ata de Registro de Preços
nº 079/2017//Pregão Presencial nº 038/2017////Contratado(a): Sidney
Denis da Costa ME//Objeto: aquisição parcelada de lixeiras e suportes
para instalação nas vias públicas da cidade de Patos de MinasVigência:
25/08/2018Data de Assinatura: 25/08/2017//Ata de Registro de Preços
nº 080/2017//Pregão Eletrônico nº 041/2017////Contratado(a): Hexa
Comércio e Importação de Equipamentos EIreli – EPP//Objeto: aquisição de Relógios Biométricos a serem usados na gestão administrativa
da Prefeitura MunicipalVigência: 25/08/2018Data de Assinatura:
25/08/2017//ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO2º Aditivo//Contrato nº 143/2016Dispensa de Licitação nº 163/2016//Locador
(a): Marcelo de Barros Valadão//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.691,70 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e
setenta centavos) mensais, considerando que, no período de jun/2016 a
maio/2017// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 1,5735500%,
com efeitos a partir de 24/06/2017//Data de Assinatura: 09/08/2017//2º
Aditivo//Contrato nº 149/2016Dispensa de Licitação nº 172/2016//
Locador (a): EF Imobiliária LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$4.368,43 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e
quarenta e três centavos) mensais, considerando que, no período de
junho/2016 a maio/2017// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
1,5735500%, com efeitos a partir de 29/06/2017//Data de Assinatura:
02/08/2017//12º Aditivo//Contrato nº 191/2012Dispensa de Licitação
nº 47/2012//Locador (a): Algaras Investimentos LTDA//Objeto: O valor
do contrato é reajustado para R$4.902,71 (quatro mil, novecentos e dois
reais e setenta e um centavos) mensais, considerando que, no período
de agosto/2014 a julho/2015 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
6,9639000%, com efeitos a partir de 13/08/2015. O valor do contrato é
reajustado para R$5.473,92 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três
reais e noventa e dois centavos) mensais, considerando que, no período
de agosto/2015 a julho/2016 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
11,6509000%, com efeitos a partir de 13/08/2016Data de Assinatura:
02/08/2017//APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 087/2016Dispensa de Licitação nº 083/2016//Contratado (a):
Luzia Caixeta Fernandes//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto a alteração do endereço da contratada para “Rua Dr. Antônio
Ferreira Maciel, nº 46, Bairro Várzea, Patos de Minas/MG”Data de
Assinatura: 28/08/2017//1º Termo de Apostilamento//Contrato nº
103/2017//Pregão Presencial n° 027/2017////Contratado (a): Trivale
Administração LTDA//Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias:
02080408243000724753390390000 – Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente 02080108306001024763390390000
– Produção e Distribuição de Leite de Soja Fonte: 100.0000 – Recursos
OrdináriosData de Assinatura: 30/08/2017//1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 120/2017//Concorrência n° 005/2017////Contratado
(a): Zelar Construtora e Serviços LTDA – EPP//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 02080208244000710144490510000 - Construção, Ampliação, Melhorias e Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente em Unidades de Assistência Social Fonte:
02.0029.0117.0000 Fonte: 01.0029.0119.0000Data de Assinatura:
20/07/2017//6º Termo de Apostilamento//Contrato nº 135/2013Pregão
Presencial nº 039/2013//Contratado (a): Trivale Administração LTDA//
Objeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
02080408243000724753390300000">02080408243000724753390300000 - Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente 02080108306001024763390300000
– Manutenção e Distribuição de Leite de SojaFonte: 100.0000Data de
Assinatura: 17/08/2017//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: 8º Aditivo//Contrato nº 169/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): Raimundo Vilmar SilvaOnde se lê “//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 55,94%, conforme
índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 08 para R$3,15 (três reais e quinze centavos), com efeitos a partir
de 27/03/2017//”, leia-se “Fica realinhado o contrato original firmado
no percentual de 55,94%, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 08 para R$3,15 (três reais e quinze centavos), com efeitos a partir
de 27/03/2017//”Data de Assinatura: 08/06/2017//Patos de Minas, 05
de setembro de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
86 cm -05 1005507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
ERRATA TOMADA DE PREÇO 04/2017. O Município de Perdões,
Estado de Minas Gerais, torna público a exclusão do item 3.2.13
(Registro da licitante no CREA) do Processo nº 118/2017 da Tomada
de Preço nº 04/2017 (prestação de serviços em pintura e reparo em bens
tombados no município de Perdões). Perdões, 05 de setembro de 2017.
Márcia Victor Resende Lima – Presidente Com. Licitações.
2 cm -05 1005495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 057/17 - P.P. 043/17 - R.P. 024/17 - Obj. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de tapa buracos
em emulsão asfáltica fornecida e instalada. Sessão: 19/09/2017 às 09h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
2 cm -05 1005406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP RP Nº 36/2017. Obj: futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender as diversas
secretarias do Município,conforme especificação contida no Anexo I
deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
27/09/2017 às 8:30h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -05 1005417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº024/2017- Processo Licitatório nº032/2017. Homologo o processo
Licitatório, autorizando a aquisição de refeições do tipo marmitex e
self service a kilo para atender aos setores da Prefeitura Municipal de
Pirapora, CAPS, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em favor da empresa Barbara
Michele Claudina Soares – CNPJ: 25.119.359/0001-03, no valor total
de R$425.480,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
14/06/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Tomada de Preços nº004/2017- Processo Licitatório nº031/2017.
Homologo e adjudico o processo Licitatório, autorizando a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em pmf de trecho da Rua Roque
Rodrigues dos Santos e trecho a Rua Maria Ribeiro de Souza (antiga
Rua 24), em favor da empresa Workservice – Serviços de Conservação e Construção Ltda - EPP – CNPJ: 11.368.044/0001-95, no valor
total de R$107.454,18, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
30/08/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº027/2017- Processo Licitatório nº036/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a
aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, em favor das empresas Erli Aparecida de Oliveira - ME
– CNPJ: 07.712.453/0001-90, no valor total de R$83.040,20 e Irmãos
Gontijo Ltda Epp – CNPJ 02.388.696/0001-09, tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora/MG, 22/06/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
7 cm -05 1005350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão n° 152-SMA/17, cujo objeto é acontratação de empresa
para fornecimento de lanches e refeições prontas a serem servidas aos
pacientes nos serviços da urgência e emergência e da rede de atenção
psicossocial: unidade de pronto atendimento (upa), hospital municipal
margarita morales (hmmm), centro de atenção psicossocial (caps II) e
centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas (caps ad) - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que fica prorrogada a data de abertura do certame para o dia 22 de setembro de 2017, às 12h30min no
Departamento de Suprimentos. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 04 de setembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -04 1005135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 236-SMA/17,
cujo objeto é o Fornecimento de descartáveis, material de limpeza e de
consumo- Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
comunica que fica excluídoo termo “descartável” do Item 01 do Lote
05, constante no Anexo I do Edital. Fica prorrogada a data de abertura
do certame para o dia 22 de setembro de 2017, às 15h30min no Departamento de Suprimentos. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 04 de setembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -04 1005125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 61/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 100/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 61/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de
equipamentos permanente para secretaria de Saúde informática. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 20/09/2017 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -05 1005367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 080/2017 – Pregão Presencial
041/2017 – Aquisição de materiais odontológicos e materiais hospitalares. Data de Abertura e julgamento: dia 19/09/2017 às 08:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390.
Riachinho-MG, 05/09/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -05 1005541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 021/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
021/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de
materiais de escritório, por um período de 12 (doze) meses. A nova data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 21/09/2017
ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -05 1005354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 071/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 071/2017, cujo
objeto consiste na aquisição de tiopental sódico e cloreto de potássio
(entrega imediata). A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 26/09/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente
da CPL.
2 cm -05 1005414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 070/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 070/2017, cujo
objeto consiste na contratação de serviço de locação de veículos automotores caracterizados, com gestão, manutenção e transporte,por um
período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 26/09/2017 ás 14:00h. Elcilene L. C. Matos/
Presidente da CPL.
2 cm -05 1005440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 051/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
051/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição
de medicamentos especiais, por um período de 12 (doze) meses. A
nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
27/09/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -05 1005525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 052/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
052/2017, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de lanches, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 25/09/2017 ás
09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -05 1005490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 046/2017 – Registro
de Preços para aquisição de veículos zero km para atender as Secretariais Municipais da PMRA - Abertura: 21/09/2017 às 09h30min.
Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
031.3545.1286licitaçã[email protected].
Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
2 cm -05 1005505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017, tendo por objeto o registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para confecção de impressos, impressão digital em lonas para banner, impressão em adesivos e fornecimento e impressão em sacolinhas plásticas
para entrega de medicamentos, ficando retificado o objeto, Preâmbulo,
Anexo I e Anexo I - A do edital. Em razão da presente retificação, ficam
alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas
inicialmente no edital. Maiores informações CPL, telefones: (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 05 de setembro de 2017.
3 cm -05 1005548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017 - LEILÃO Nº 001/2017
Tipo: Maior Lance. Critério de Julgamento: Maior lance.OBJETO:
Alienação de bens do município de Rio Piracicaba/MG, consistente de
veículos leves, pesados e máquinas pesadas. Leilão que ocorrerá no
dia: 22/09/2017, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
- Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000.
Comissão P. Licitação
2 cm -05 1005442 - 1