TJMG 30/08/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB,
1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 665545-0, Marilucy Carlos
de Siqueira Corrêa, ANEIA, 2ª admissão, a partir de 28/08/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 456/17
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro dos Reis, PEBIB,
a partir de 21/08/17; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1084926-3, Flaviano Roque Mendes, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 08/08/17.
de 19/01/1993; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 5, na parte em que concedeu, REMOÇÃO POR PERMUTA COM RAFAEL BRAGA DA SILVEIRA,
publicado em 18/08/2017, por motivo de Data de protocolo fora do
prazo determinado pelo artigo 65, da Lei 11.050 de 19/01/1993.
LOTAÇÃO - ATO Nº 457/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o (s) servidor (es): PARAISÓPOLIS, na EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 1052357-9, Nadia Valeria Villaca Freitas
dos Santos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283088-3, Maria Pereira de Sousa, ATB3/III M, admissão 1, na parte em que concedeu, 3 meses e 26 dias, referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, publicado em 07/06/2012, por
motivo de não usar as Férias Prêmio para aposentadoria.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFÍCIO - ATO Nº 458/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
nº. 7109, de 13/10/1977, da servidora para: PARAISÓPOLIS, da
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MASP 1052357-9, Nadia Valeria
Villaca Freitas dos Santos, 3ª admissão, PEBIA, para a EE Eulália
Gomes de Oliveira por conveniência do ensino, a partir do dia subsequente à data desta publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 459/17
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063901-1, Vera Nuche
Gregorian, referente ao cargo ANEIIIF, 1ª admissão, Ato nº 439/17
publicado em 23/08/17, a pedido da servidora, a partir de 29/08/17.
29 1002502 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 461/17
RETIFICA O ATOdeAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora:BRAZÓPOLIS– Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP365899-4, Marina Aparecida de
Oliveira, referente ao cargo PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 264/16,
publicado em 27/04/16, por incorreção,onde se lê:correspondente à
carga horária média de 124 h/a, leia-se:correspondente à carga horária média de 125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 462/17
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente às servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª
admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 370/17, publicado em
12/07/17, onde se lê: por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício.
29 1002501 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 460/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo
Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710,
de 2015, combinado com o Art 28-A da Lei Nº 15293, de 2004:
PARAISÓPOLIS – Aposentado, MaSP 226404-2, Luiz Gonzaga da
Rosa, PEBIIP, 2ª admissão, cargo em comissão DI, vinculado a 2ª
admissão, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional, a partir de 23/08/17.
29 1002500 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos
Silva, PEB2 / II A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao
4º e 6º ao 9º Biênio, publicado em 23/06/2010, por motivo de erro
na vigência; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena
Braga, PEBT1/ T1 B, admissão 2, na parte em que retificou, 6º biênio, publicado em 15/01/2005, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/II A,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio magistério
, publicado em 28/09/2010, por motivo de vigência publicada em
28/03/1995 e 07/06/2000 estar correta ; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247291-8, Albertina Cardoso Sabino, PEB1C, admissão 2, na parte em que retificou, 2º ao 5º quinquênio, publicado em
22/08/2007, por motivo de erro na vigência; UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 168580-9, Delmira Macena Braga, PEBT1/ T1 B, admissão
2, na parte em que retificou, 2º quinquênio Magistério, publicado
em 02/04/2004, por motivo de erro na vigência; MaSP 168580-9,
Delmira Macena Braga, PEBT1/ T1 B, admissão 2, na parte em que
retificou, 3º e 4º quinquênio , publicado em 09/02/2010, por motivo
de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/II A,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º Quinquênio de exercício,
publicado em 28/09/2010, por motivo de erro na vigência; MaSP
326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/II A, admissão 1, na
parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em 28/09/2010,
por motivo de erro na vigência; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB 2P,
admissão 1, na parte em que retificou, No Ato nº 06 de Retificação,
refrente a férias prêmio do 4º quinquênio, publicado em 05/03/2013,
por motivo de incorreção no saldo e na vigência; MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247291-8, Albertina Cardoso Sabino, PEB1C,
admissão 2, na parte em que retificou, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício, publicado em 22/08/2007, por motivo
de erro nas vigências; MaSP 247308-0, Wilson Souza do Carmo,
PEBT1/T1 A, admissão 1, na parte em que retificou, 6º e 7º quinquênio de exercício, publicado em 18/01/2012, por motivo de erro
na vigência; MaSP 247308-0, Wilson Souza do Carmo, PEBT1/T1
A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º,4º e 6º quinquênio de
exercício , publicado em 01/11/2011, por motivo de vigência e saldo
incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1101255-6, Rafael Braga da silveira , PEB1A16 AULAS DE MATEMÁTICA , admissão 3, na parte em que
concedeu, REMOÇÃO POR PERMUTA COM JOSÉ REINALDO
ALVES ROCHA, publicado em 18/08/2017, por motivo de Data de
protocolo fora do prazo determinado pelo artigo 65, da Lei 11.050
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 1134990-9, Aurea Aparecida Batista dos
Reis, PEB1D, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 18, publicado em 11/07/2017, por motivo de
não ter usufruído; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1N, admissão
1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 35,
publicado em 19/07/2011, por motivo de não ter usufruído; E.E. PIO
XII - MaSP 597128-8, Tânia Gonçalves de Almeida Leite, PEB1I,
admissão 1, na parte em que concedeu, retificação de férias prêmio afastamento Ato nº 12, publicado em 06/09/2007, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312286-8, Raquel Drumond de Oliveira, ASB1E,
na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 17/07/2012, por motivo de concessão indevida.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores: - JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA
– MaSP 1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB 1ª, adm 3, por
suas filhas, Nicole Lopes Durães e Brenda Lopes Durães, a partir de
01/07/2016, data do requerimento;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 589398-7,
Rosilda Prates da Silva, PEB1-O, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 11/08/1998, data do exercício,
para regularizar os registros funcionais; E.E. INCONFIDENTES
- MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira, PEB1-L, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 20/11/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL
PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 666397-5, Frank Sinatra Rodrigues Viana, ATB 4G, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
administrativo a partir de 23/11/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 6/2017 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247291-8, Albertina Cardoso Sabino, a partir de 19/07/2006, referente ao cargo de PEB1C, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 666397-5, Frank Sinatra Rodrigues Viana, ATB 4G, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 23/01/2011; MaSP 666397-5, Frank Sinatra Rodrigues Viana, ATB 4G, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/01/2016; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 561002-7, Arinaide Cordeiro Martins, PEB 10, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/11/2016; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 1014247-9, Paulo Renato Cardoso Marinho,
PEB 3F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/08/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 1058781-4, Adegilson Gonçalves Farias, ATB
4E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE SANTA
RITA DE CANABRAVA - MaSP 1111342-0, Adison Alves Ferreira,
ATB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 965937-6, Josiane Souza Mota,
ATB5-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2016; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa,
PEB1-J, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/05/2017; MaSP 351534-3, Rosa Izabel Ferreira Borges,
PEB1-F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/06/2017; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 595220-5,
Bráulio Giovanni Ferreira Corrêa, PEB2-P, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar,
PEB 1N, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/12/2011; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 595154-6, Janice Gonçalves Santos, PEB
1J, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/10/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB2-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/03/2017; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES
DE ALMEIDA - MaSP 588578-5, Rosana Alves Ruas, PEB1-E,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 596119-8, Valdecy Alves Marques, PEB1P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/10/2013, para regularização funcional, por não ter sido publicado
à época; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA
- MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB1O, admissão
2, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/09/2017, com vistas à aposentadoria; PINTÓPOLIS
- E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, PEB2N, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2017, com vistas à
aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
19/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP
591763-8, Nilza Maria de Oliveira, PEB 1L, admissão 1, referente
ao 8º biênio a partir de 08/08/2005, 9º biênio a partir de 22/07/2009
e 10º biênio a partir de 27/08/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 18/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1371179-1,
Renata Railanni da Guarda, PEBIA, a partir de 10/07/2017; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 1329342-8, Núbia Gonçalves da Cruz,
PEBIA, admissão 2, a partir de 07/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 19/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
1282549-3, Lilian Santos Gomes Soares, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 13/07/2017; MaSP 1205892-1, Suelma Ramos Soares e
Almeida, ATBDIA, admissão 1, a partir de 20/07/2017; E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1183289-6, Jonas Cardoso de
Araújo, ASBDIA, admissão 1, a partir de 20/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº19/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – SRE
DE JANUÁRIA – Masp. 1.059497-6, Lucilene Pereira de Almeida,
TDEIB, a partir de 09/08/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2017 - CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 e Resolução SERHA, nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): UBAÍ – E.E. PROFESSORA HILDA BRAGA –
Masp. 1.428317-0, Lívia Cardoso Martins, PEBIA, adm. 02 por 57
dias, a partir de 09/06/2017 data de posse.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 442807-4, Ari Rodrigues Cordeiro, PEBDIA, a partir de 18/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 446461-6, ANAÍLSE APARECIDA RAMOS DE QUEIROZ, PEB1A - 13 AULAS
DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA , admissão 4, a contar de 31/07/2017;
MaSP 1326972-5, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE JESUS,
EEB1A - ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 4, a contar
de 31/07/2017; MaSP 457291-3, ENEIDE NASCIMENTO LIMA
E SARAIVA , PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA,
admissão 5, a contar de 31/07/2017; MaSP 1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 3, a contar de 29/01/2016; MaSP 1101255-6, Rafael Braga
da Silveira , PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
3, a contar de 29/01/2016; MaSP 1227119-3, VALDINEY RODRIGUES DA SILVA, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 2, a contar de 27/10/2016; JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1085027-9, ROSEANE CARDOSO MARINHO , PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 5, a contar de 13/07/2016; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 1192405-7, DANIEL COUTINHO ROCHA, PEB1A 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 4, a contar
de 31/07/2017; MaSP 388841-9, MARIA MARILENE ALVES
MELO, PEB1A - AEE- SALA DE RECURSO, admissão 4, a contar de 13/06/2016; MaSP 1135679-7, NÍVEA XAVIER DE BRITO,
PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOFIA, admissão 4, a
contar de 31/07/2017; MaSP 833373-4, VILMA MARIA ALVES
DA COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA,
admissão 4, a contar de 31/07/2017; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1103189-5, BIANCA APARECIDA GONTIJO DE ALMEIDA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 4, a contar de 01/08/2017; MaSP 1418730-6,
JAIRO RAMOS FERREIRA, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 31/07/2017; MaSP 547476-2,
JÚNIA MAISA NUNES SOARES, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar de 14/07/2017; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1410283-4,
JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA JÚNIOR, PEB1A - 16 AULAS
DE FÍSICA, admissão 3, a contar de 02/08/2017; MaSP 955185-4,
JOSILEY MENDES BOTELHO , EEB1A - ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 3, a contar de 31/07/2017; UBAÍ - E.E.
DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1339561-1, FLÁVIO MENDES REGO, PEB1A - 09 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2,
a contar de 14/08/2017; MaSP 1101255-6, Rafael Braga da Silveira , PEB1A - 15 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5,
a contar de 12/06/2017; E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1150712-6, FRANCIELE MAGALHÃES BOTELHO DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 5, a contar
de 02/08/2017; MaSP 1111941-9, NÍVEA SOARES DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 02/08/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 1127005-5, MARA RUBIA DE QUEIROZ SILVA
CALAZANS, PEB1A - 16 AULAS DE HISTORIA, admissão 2,
a contar de 01/08/2017; MaSP 1096306-6, MARIA APARECIDA
GONÇLVES DE BRITO , PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 31/07/2017; MaSP 1126983-4,
SIRLEI DUARTE SEIXAS DA SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE
EDUC~ÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 31/07/2017; MaSP
1350726-4, THAÍS MESSIAS MOTA, PEB1A - 16 AULAS DE
GEOGRAFIA, admissão 2, a contar de 01/08/2017; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 1119717-5,
MÔNICA FERREIRA DA SILVA , PEB1A - 12 AULAS DE QUÍMICA, admissão 5, a contar de 03/08/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 08/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. São
José , Masp. 1271545-4, Ester Oliveira Marques, ATB1A. Adm. 02,
da E. E. José Manoel Cirino, Januária.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 595601-6, Hilda
Araújo de Oliveira para Hilda Araújo Alves; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
592359-4, Maria das Dores Lopes de Jesus para Maria das Dores
Lopes de Jesus Pinto; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO
- MaSP 1205892-1, Suelma Ramos Soares para Suelma Ramos
Soares e Almeida; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
1282549-3, Lilian Santos Gomes para Lilian Santos Gomes Soares; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1206439-0,
Simone Aparecida Ferreira Paraiso para Simone Aparecida Ferreira Paraiso Soares; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1150712-6, Francielle Magalhães Botelho para Francielle Magalhães Botelho dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO
XII - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIJ, admissão 1,
a contar de 20/09/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo do Nascimento, PEBIIF, a contar de 04/08/2017; E.E. JOAQUIM VIEIRA
DE ARAÚJO - MaSP 1310382-5, Elvis maycon Gonçalves Pereira,
PEBIA/VICE-DIRETOR, a contar de 06/08/2017.
quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 23
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 596187-0, Maria das Graças Brandão de
Jesus, ATBDIA, a contar de 30/07/2017; MONTALVÂNIA - E.E.
DA VILA GUARABIRA - MaSP 1173554-5, Creunice Caldeira da
Silva, PEBDIA, a contar de 05/08/2017; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira,
PEBDIA/VICE-DIRETOR, admissão 4, a contar de 07/08/2017;
SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
1337981-3, Meralice Gonçalves Pereira Paraíso, PEBDIA, admissão 1, a contar de 06/08/2017; MaSP 1007707-1, Vanessa de Cássia Rocha Farias, PEBDIA, admissão 1, a contar de 14/05/2017;
E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 1337981-3, Meralice Gonçalves Pereira Paraíso, PEBDIA, a contar de 06/08/2017;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP
852438-1, Arnaldo Pereira de Oliveira, PEBDIA, admissão 2, a
contar de 03/02/2017; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO
GODINHO - MaSP 1263248-5, José Copertino Dias Ferreira, ATBDIA, a contar de 19/07/2017.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 22/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A
da lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da lei nº 21.710/15
– ATIVO – MANGA – E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ –MaSP 1000147-7, Késia Possidônio Silva Almeida,
PEB 1A/ADM 2, PEB 1A/ADM 3, pela remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir
de 31/07/17;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 23/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo de Secretário de Escola, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15 e
art. 28-A da lei nº 15.293/04: JANUÁRIA – E.E. Euler Tupiná Bastos – MaSP 977150-2, Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATB IIF,
adm 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 11/03/16;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 40/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais
em 08/08/2017, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.B.N, MaSP
585944-2, admissão 1, pela reposição do débito referente a percepção indevida da média salarial no período de 08/2012 a 10/2015 de
acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 38/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas
Gerais em 08/08/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO
- E.F.S.T.S, MaSP 382112-3, admissão 1, pela permanência do
direito das vantagens do 2º quinquênio , com prescrição do débito
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução
SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 32/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas
Gerais em 26/07/2017, referente ao servidor: UBAÍ - J.M.A.S,
MaSP 591076-5, admissão 1, pela reposição do débito referente a
percepção indevida da Exigência Curricular e Extensão de Jornada
no período de 02/2017 a 04/2017 de acordo com o art. 270 da Lei
nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 48/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.M.R.U,
MaSP 323507-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 44/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.L.S.O,
MaSP 283050-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 46/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - N.M.N.C.S,
MaSP 591764-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 45/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA
- R.P.S, MaSP 589398-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 43/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO J.G.M, MaSP 596015-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 47/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO L.A.R, MaSP 452000-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 09/2017 - P.A. 42/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO M.O.F.R, MaSP 369305-8, admissão 1.
28 1001985 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI MaSP 282778-0, Áurea Nunes Aquino , referente(s) ao saldo de 6
meses ref. ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios, cargo PEB3A, admissão 1; MaSP 323619-7, Maria da Conceição Silva, referente(s) ao
saldo de 04 meses, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 283049-5,
Maria de Lourdes Cardoso Soares, referente(s) ao saldo de 2 meses
referente ao 1º decênio, cargo ATB3I, admissão 1; JANUÁRIA MaSP 388902-9, Adelaide Longuinhos Neta, referente(s) ao saldo
de 03 meses, cargo PEBIIF, admissão 2; MaSP 388902-9, Adelaide
Longuinhos Neta, referente(s) ao saldo de 2 meses e 29 dias, cargo
PEBIIB, admissão 1; MaSP 282773-1, Antônio Oliveira da Mota,
referente(s) ao saldo de 08 meses referente ao 1º decênio e 4º quinquênio de exercício, cargo ATB1E, admissão 1; MaSP 282779-8,
Avany Pereira de Miranda, referente(s) ao saldo de 04 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, cargo PEB3D, admissão 1;
MaSP 323526-4, Elizarda Maria Oliveira, referente(s) ao saldo de 2
meses e 8 dias referente ao 1º e 2º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 348095-1, Eusita Alves de Jesus, referente(s) ao saldo
de 03 meses referente ao 1º decênio e 4º quinquênio de exercício,
cargo PEB3B, admissão 1; MaSP 236930-4, Filadelfio de Oliveira
Porto, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo ASB1C, admissão 1;