TJMG 25/08/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9044713/2015 (MGS -027.0.2015) de prestação de prestação
de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza.
Objeto: 1.1 Acrescer de 16,0074% em decorrência de inclusões e exclusões; 1.2 Substituir os anexos I, II, III, V e VI;
1.3 Alterar o quadro de pessoal; 1.4 Prorrogar o período de
vigência. Valor Global: R$ 231.254,04 (duzentos e trinta e
um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/11/2017
e término em 05/11/2018. Dotações Orçamentárias: 1441.0
3.122.701.2002.0001.339037.03.10.1, e 1441.03.122.701.
2002.0001.339037.04.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
22.476/2016 e suas alterações. Signatários: Christiane Neves
Procópio Malard, Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos
Xavier Guimarães. Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
4 cm -24 1001280 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.62-13-00-2017-13
Modalidade: Dispensa de Licitação por valor - COTEP N.º
20/2017.
Processo de Compra n.º 1081017000020/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Aliança Comercio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de segurança
eletrônica, vigilância, monitoramento 24 horas, manutenção preventiva e corretiva em sistema de alarme, cerca elétrica e concertina, para atender as necessidades do Escritório
Seccional da Advocacia-Geral do Estado em Pouso Alegre/
MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos
reais). Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3
3.90.39-62.10.1.0. Belo Horizonte, 23/08/2017.
3 cm -24 1001263 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTInt x CREDILINK Informações de Crédito
EIRELI – Contrato nº 9150084. Objeto: contratação de serviço de acesso a banco de dados e informações cadastrais
de pessoa física, com um total de 20.000 consultas por 12
meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Valor total: R$ 2.800,00. Processo de Compras
nº 1257202 26/2017-CTInt.
2 cm -24 1000940 - 1
PMMG – 13º BPM x AMC Informática Ltda. Registro de
Preço 243/2013. Contrato 17.490. 3º Termo Adtivo. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o referido contrtato e reajustar o
valor do saldo do contrato pelo índice IPCA (índice nacional
de preços ao consumidor amplo) acumulado nos últimos 12
meses em 2,71%.
1 cm -24 1001059 - 1
Anulação Pregão Eletrônico 03/2017 - 41º BPM - PMMG
Unidade 1256479 Processo 22/2017. Considerando que existiu informações que levaram alguns dos fornecedores ao erro,
o certame foi anulado. Será publicado em breve um novo edital. Ten Cel PM Messias Alan de Magalhães
1 cm -24 1001093 - 1
Pregão Eletrônico 04/2017 - 41º BPM - PMMG Para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento e entrega de alimentação à militares reclusos
na Unidade Prisional, conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no
Termo de Referência. Unidade 1256479 Processo 29/2017.
Início encaminhamento de proposta comercial: 25/09/2017,
às 08:30h.Término do prazo para encaminhamento de proposta comercial: 06/09/2017, às 08:30h. Abertura da sessão
de pregão dia 06/09//2017 às 09:00h. Ten Cel PM Messias
Alan de Magalhães
2 cm -24 1001102 - 1
PMMG-HPM x Johnson&Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde LTDA CNPJ 54.516.661/0027-32 – Processo de Compras
1252122000107/2016 – Registro de Preços 302/2016 –
FHEMIG – Portaria nº 052/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna
público a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo
nº 052/2017, AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de R$252,00, conforme
Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 302/2016, Prazo recursal Artigo
109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
3 cm -24 1001202 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas
do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o
Termo de Notificação 67/2017, expedido nos autos do PAP
01/2015, o qual da ciência a empresa SETSYS SERVIÇOS
GERAIS LTDA - CNPJ 97.481.220/0001-16 sobre a anulação da multa compensatória aplicada como penalidade nos
autos do referido PAP, conforme determinação de Despacho
Administrativo 24/2017, fls. 119 a 120 e respectiva publicação no DOEMG de fls.121, em revisão de ato administrativo,
mantendo somente a punição de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
3 cm -24 1000943 - 1
Pregão Eletrônico 04/2017 - 41º BPM - PMMG Para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento e entrega de alimentação à militares reclusos
na Unidade Prisional, conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no
Termo de Referência. Unidade 1256479 Processo 29/2017.
Início encaminhamento de proposta comercial: 25/09/2017,
às 08:30h.Término do prazo para encaminhamento de proposta comercial: 06/09/2017, às 08:30h. Abertura da sessão
de pregão dia 06/09//2017 às 09:00h. Ten Cel PM Messias
Alan de Magalhães
2 cm -24 1001103 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada
pelo Ten Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante
do 34º BPM, torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2017,
para serviço de assentamento de piso emborrachado na academia do 34º BPM, conforme edital, maiores informações
pelo tel: 2123-1316, ou na seção de Almoxarifado e pelo
E-mail [email protected]
2 cm -24 1001339 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114-000046/2017. Pregão Eletrônico 15/2017 –
Objeto:Contratação de serviços de confecção, fornecimento,
instalação e acabamento de cortinas divisórias, para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.Empresa: Simoni Vantini Santana-EPP, CNPJ: 10406509/0001-92, lote único, valor
total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).
2 cm -24 1001188 - 1
PMMG – 42º BPM x Auto Posto Viana Ltda. Contrato nº
9.130.214/2017. 2º Aditivo. Objeto: majoração indireta do
preço do combustível, aumentando em 6,77% o valor do óleo
diesel Tipo S-10, restabelecendo o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato para fornecimento óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM e
14ª RPM sediados em Curvelo/MG. Vigência: 20/01/2017 à
31/12/2017. Valor total atualizado: R$97.739,42.
2 cm -24 1000982 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 24/2017;
objeto:prestacao de servico de reforma das estruturas fisicas do Gps Rv Formiga e Carmo do Cajuru da 7ª Cia PM
Ind MAT. Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de
compras/MG, entre 09h de 25/08/2017 até às 08:59 de
06/09/2017.www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1001107 - 1
PMMG - CAA/3 x CONFIARE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME. Contrato 9075090/2016. Solução de
Processo Administrativo Punitivo - Portaria 055/2017. Sanção Administrativa: Advertência, prevista no art. 38, I do
Dec. 45.902/12. Prazo recursal: art. 109, I da Lei 8.666/93.
1 cm -24 1001110 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2017DAI
Processo de Compra n.º 2121003 00000014/2017.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para prestação de serviços especializado de elaboração de projeto de engenharia e arquitetura
para adaptação em áreas de imóvel de propriedade do IPSM,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 14/setembro/2017, no Portal de Compras do Estado:
www.compras.mg.gov.br, As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na
opção “FORNECEDOR”, até a data de 14/setembro/2017,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do
edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM,
situado na Cidade Administrativa, à Rod. Papa João Paulo
II, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8016;
3915-8012 e 3915-8011. Belo Hte, 24 de agosto de 2017.(a)
Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR Autoridade
competente
4 cm -24 1001206 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9144560/2017
Processo nº 97/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Irmãos
Cardoso Gomes Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustível
automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades
policiais do município de Coração de Jesus/MG. Valor global
R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais). – Dos Recursos
Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26
.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22 de
agosto de 2017. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues Cesar
Filho(p/contratante) e Reinaldo Cardoso Gomes e Rogério
Cardoso Gomes(p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº
995/2015, firmado com a empresa P&P Turismo Ltda EPP,
de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, tendo por finalidade o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor global atualizado, que corresponde a R$
32.542,92 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos). Permanecem inalteradas as
cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e em prol do interesse público, a bem
da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 995/2015
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa P&P Turismo Ltda
EPP. Do objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor global atualizado, que corresponde
a R$ 32.542,92 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária:
1511.06.122.701.2001.0001.33.90.33.04.10.1. Permanecem
inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e em prol do interesse
público, a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 22/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e
Gean Ricardo Moraes (P/Contratada).
Extrato de Contrato n.º 9144560/2017
Processo nº 97/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Irmãos
Cardoso Gomes Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustível
automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades
policiais do município de Coração de Jesus/MG. Valor global
R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais). – Dos Recursos
Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26
.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22 de
agosto de 2017. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues Cesar
Filho(p/contratante) e Reinaldo Cardoso Gomes e Rogério
Cardoso Gomes(p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº
995/2015, firmado com a empresa P&P Turismo Ltda EPP,
de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, tendo por finalidade o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor global atualizado, que corresponde a R$
32.542,92 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos). Permanecem inalteradas as
cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e em prol do interesse público, a bem
da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 995/2015
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa P&P Turismo Ltda
EPP. Do objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor global atualizado, que corresponde
a R$ 32.542,92 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária:
1511.06.122.701.2001.0001.33.90.33.04.10.1. Permanecem
inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e em prol do interesse
público, a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 22/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e
Gean Ricardo Moraes (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 160/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo,gasolina
comum,para abastecer as viaturas da Depol do Município
de Carangola/MG., no valor de R$ 38.870,40,00(trinta e oito
mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos)
Empresa Vencedora: Auto Posto Veredas de Carangola
Ltda-ME.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 131/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina
comum, para abastecer as viaturas da Depol do Município
de Minas Novas/MG., no valor de R$ 29.664,00(vinte e nove
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)
Empresa Vencedora: Lider Combustíveis Ltda.
Homologação
Pregão eletrônico n.º 1672017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo,álcool hidratado e gasolina comum, para abastecer as viaturas da Depol
do Município de Brasília de Minas/MG., no valor de R$
26.928,00(vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais)
Empresa Vencedora: Posto Premium BM Ltda.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá
ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Data da Sessão
Contratação De Empresas Para Prestação De Serviços De Reforma Em Uni193/2017 dades Policiais Civis Do Estado, Sob
o Regime De Empreitada Por Preço
Unitário.
13/09/2017
às
09:00
*Aviso republicado com designação de nova data em razão
de necessidade de retificações no Anexo II do Edital.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
30 cm -23 1000852 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo do 1º Termo Aditivo TDCO nº 001/2017. Partes: CBMMG x PMMG. Objeto: alterar a dotação orçamentária constante da Cláusula Terceira do TDCO nº 001/2017,
incluir o número da Unidade Orçamentária do CBMMG na
Cláusula Quarta, alterar o item 4 e excluir o item 4.2 - Plano
de Aplicação (Da PMMG) do respectivo Plano de Trabalho.
Bhte, 24/08/17 Cláudio Roberto de Souza, Cel BM - CG e
Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM-CG.
– CG – Resumo da Resolução Conjunta nº 02/2017. Partes:
CBMMG x PMMG. Objeto: Designar servidores para atuarem como ordenador de despesas suplente e operadores
de sistema no âmbito da Unidade Executora 1400028, para
execução dos recursos do TDCO nº 01/2017. Bhte, 24/08/17
Cláudio Roberto de Souza, Cel BM - CG e Helbert Figueiró
de Lourdes, Cel PM-CG.
– 1º BBM– Resumo do Convênio nº 01/2017. Partes:
CBMMG e Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Objeto:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução pelo CBMMG/ 1ºBBM/ 3ªCIA/ 2ºPEL – Ponte Nova
de serviços de prevenção e combate a incêndio, de busca e
salvamento, resgate e prevenção de acidentes no Município
de Ponte Nova e região com custeio das contas do pelotão
(agua, luz e telefone), bem como fornecimento de materiais
de limpeza e de manutenção de viaturas e do Quartel BM,
para o 1ºBBM/ 3ª CIA / 2º PEL em Ponte Nova/MG para
se atingir os fins primeiros, sem repasse financeiro. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por
até 60 meses. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017. Alessandro Fábio Daldegan, Maj BM Cmt 1ºBBM e Wagner Mol
Guimarães, Pref. Ponte Nova
–BOA– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140160800006/2017- Batalhão de Operações Aéreas. O
Ordenador de Despesas do BOA, torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresas homologadas junto a ANP para o fornecimento de querosene de
aviação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min. do dia 06/09/2017, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Líder, n° 84,
Hangar 03, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG, através dos
telefones (31) 3494 8335 eo edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017. Daniela
Lopes Rocha da Costa, Major BM.
–CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690031/2017. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de teste hidrostático e avaliação em cilindros de mergulho e máscara autônoma de ar respirável, visando suprir as
necessidades existentes do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 13/09/2017, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e
Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 25ago17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
– CSM– Resumo do Contrato nº 9150108/2017 - CSM do
Pregão Eletrônico n° 1401068000013/2017. Partes: CBMMG
X Âncora Serviços Terceirizados Eireli - ME. Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, manutenção geral de
hidráulica e elétrica, conservação e reparação predial em
geral, com fornecimento de insumos pela contratada. Valor:
R$ 455.668,92 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito Reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1401.06.182.080.4473.0001.3390.370
1. e 1401.10.302.080.2092.0001.3390.3701. Fontes: 27, 49,
53 e 60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data
de publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por até 60 meses. Foro: Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2017. Signatários: Paulo Giovani Parreira, Maj BM
Ord. de Desp. CSM e Sr. Amauri Medeiros Batista.
14 cm -24 1001325 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico
Nº. 1501561-10/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, comunica a todos os interessados o
adiamento da sessão de lances do Pregão Eletrônico - Processo nº. 1501561-10/2017, para aquisição de mobiliários
com montagem, mediante contrato, para atendimento ao
Programa Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas
Gerais – SEOS/MG, para atender a demanda da OGE/MG.
Abertura da sessão pública: 06/09/2017, às 9h00min. Edital
retificado disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:[email protected].
BH/MG 24/08/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -24 1001012 - 1