TJMG 25/08/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
PARACATU
TEOFILO OTONI
UBA
UBERABA
PARACATU
CARLOS CHAGAS
COIMBRA
UBERABA
EE TEMISTOCLES ROCHA
EE PROFESSORA ANTONIA BERNARDO RODRIGUES
EE EMILIO JARDIM
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
Minas Gerais - Caderno 1
FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA
BRUNO SANTOS AMARAL
LILIAN DE LOURDES OLIVEIRA HENRIQUES
NILZA CONSUELO ALVES PINHEIRO
1329972-2
1382223-4
949093-9
255449-1
2
1
2
2
PEBIA
ATBIA
ATBIA
PEBIII
01/02/2017
20/02/2017
10/01/2017
18/05/2017
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 1001286 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO
SANTOS
DOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1337/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134619 – EE Dr. Garcia de Lima
MASP 892762-6, Humberto Kennedy Bianchini, PEBIIL –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1338/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134619 – EE Dr. Garcia de Lima
MASP 892762-6, Humberto Kennedy Bianchini, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1343/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CLARAVAL
137065 – EE Iarbas Rodrigues
MASP 597771-5, Silma Cristina de Oliveira Santos, DIV,
a contar da publicação até 03/09/2017, em substituição ao
MASP 278613-5, Elisa Aparecida Avelino Carrijo, afastada
em Licença para Tratamento de Saúde.
24 1001330 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 955/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Cultivar, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Palmeiras, 279, B. Horto, em
Ipatinga, para Cultivar Instituto de Aprendizagem, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 956/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 03 de novembro de 2004, a mudança da Escola Municipal Policena Alves
Amorim, de Ensino Fundamental, da R. Tomé de Souza, s/nº,
B. Jardim dos Pescadores, em Três Marias para a R. Mateus
Leme, s/nº, B. Jardim dos Pescadores, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 957/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de maio de
2003, a mudança da Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R.
Quatorze, 37, Bairro COHAB, em Três Marias para a Praça
Primavera, 31, B. Novo Horizonte, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 958/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de maio
de 2015, a mudança do Centro de Educação Profissional
Filadélfia, da R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte para a R. Estoril, 1652, B. São Francisco, no mesmo
município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 959/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE
nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE nº 487, de 24 de agosto de 2017, fica recredenciada a
entidade mantenedora Sociedade Educacional SGPC Ltda –
ME, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos e ainda, prorrogado, pelo período de 27 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017, o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gerais, 810, B.
São Jorge, em Francisco Sá.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 960/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 07 de março de 2012, as atividades do curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Instrumentação
Cirúrgica, autorizado pela Portaria SEE nº 565, de 05 de maio
de 2010, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema
de Educação Profissional de Itabira, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B.
Pará, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 961/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em
Alterosa:
Escola
E.M.
do Rio Claro
E.M.
São Geraldo
E.M.
Santa Maria
E.M.
São Luiz
Endereço
Bairro Rural
do Rio Claro
Bairro Rural
Morro Vermelho
Ato Autorizativo
Lei nº 644,
de 20/09/1983
Lei nº 681,
de 20/02/1986
Portaria SEE
Sítio
nº 161,
Santa Maria
de 11/03/1992
Portaria SEE
Fazenda Pântano nº 008,
de 13/02/1981
Data de
Encerramento
31/12/1994
21/08/1995
04/04/1997
01/08/1997
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 962/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 18 de dezembro de 2012, as atividades da Escola Municipal Francisco Gomes de Oliveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 04, de 26 de
setembro de 1980, situada no Povoado de Coberto Pequeno,
em Santana de Pirapama.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 963/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
31 de dezembro de 2010, as atividades do Centro Educacional Luz do Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 1169, de 30 de outubro de
2011, situado na R. Barão de Penedo, 948, B. Pampulha, em
Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 964/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
31 de dezembro de 2013, as atividades do Centro Educacional Mundo Colorido, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 1128, de 29 de janeiro de
2002, situado na Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá,
em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
24 1001306 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 136/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora:
MASP 1.319.960-9, IONE PEREIRA DE AMORIM, TDE I
B, adm. 01, a partir de 04/08/2017.
ATO Nº 137/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,
aos servidores: MASP 1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, TDE I B, adm. 02, a partir de
09/08/2017; MASP 1.421.860-6, THAIS PEREIRA DINIZ,
CAATE TDE I A, adm. 01, a partir de 04/08/2017.
ATO Nº 138/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP 1.009.861-4, TEREZINHA DE JESUS SILVA GUSMAO, PEB III F, adm. 02, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP 1.143.430-5, LILIANA
SOUZA DA SILVA SILVEIRA, ANE II D, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2017.
ATO Nº 139/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
956.852-8, CLAYTON CASSIO DA SILVA, ANE II F, adm.
01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2017; MASP 1.034.660-9, NADELIA AMARAL CAMPOS, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2017; MASP
1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA
E SILVA, ANE II F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; MASP
1.059.181-6, JULIANO INACIO DOS SANTOS, ANE II
F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017; MASP 1.059.207-9, CRISTINA
PAULA DUARTE RIBEIRO, ANE I F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017;
MASP 1.059.214-5, ANGELICA ONOFRE DA SILVA,
TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2017; MASP 1.059.248-3, PRISCILLA BIJOS PINTO ASSUNCAO, ANE III F, adm. 01,
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2017; MASP 1.059.261-6, IRANI MARTINS PONTES, TDE II F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2017; MASP 1.059.289-7,
ADRIANA RAQUEL RANDAZZO, ANE III F, adm. 01,
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2017; MASP 1.059.309-3, MARIA DE FATIMA
RESENDE SILVA, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017; MASP
1.059.311-9, MIRIAM LAGE BARCELOS, TDE V F, adm.
01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017; MASP 1.059.314-3, VANIA DO CARMO
SILVA, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2017; MASP 1.059.323-4,
CARMEN PEDROSA PEREZ, ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
27/05/2017; MASP 1.059.327-5, OLIVIA DE SOUZA SANT
ANNA, ANE IV F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2017; MASP 1.059.496-8,
MARIA DE LOURDES GONCALVES, TDE III F, adm. 01,
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2017; MASP 1.059.553-6, RENATA ADRIANA DE
OLIVEIRA, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2017; MASP
1.059.606-2, ROSANA APARECIDA DE MIRANDA, ANE
I F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017; MASP 1.059.663-3, FABRICIA
MELATO CARVALHO, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2017;
MASP 1.059.668-2, FATIMA ANTONIA DE OLIVEIRA
BICALHO, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017; MASP
1.059.687-2, ADRIANA MENDES BAIA, ANE III F, adm.
01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017; MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES
DA CRUZ, TDE IV F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2017; MASP
1.059.914-0, ALEXSANDRA MILAGRES VELOSO, ANE
II F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; MASP 1.060.258-9, ADALTON MARTINS RAMOS, TDE IV F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017;
MASP 1.060.278-7, FERNANDO CARLOS SOARES
SIMONELLI ASSIS, TDE IV F, adm. 01, referente ao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017;
MASP 1.060.283-7, MIRIAM SOUZA BRITO, ANE III F,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 19/05/2017; MASP 1.173.487-8, ILSIANE BRUM
CELESTINO, TDE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2017.
ATO Nº 140/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à servidora: MASP 1.059.496-8, MARIA
DE LOURDES GONCALVES, TDE III F, adm. 01, Atos nº
89/07 e 190/12 publicados respectivamente em 29/09/07 e
05/09/12, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/07 e
2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/12;
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/07 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/12.
24 1001008 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 007/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves
de Faria, PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em
21/03/17, referente ao saldo de 15 (quinze) meses.
23 1000554 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P,
Nº de Admissão 3, aposentado(a) em 16/02/17, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias; MaSP: 354902-9,
Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira, PEBI O, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo
de 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias; MaSP: 369124-3, Maria
Helena da Silva, ATBV L, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 16/02/17, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP:
521249-3, Regina Célia de Paula Souza, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo
de 6 (seis) meses; MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana
Garcez, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
16/02/17, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 11 (onze)
dias; MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda de
Sá, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 16/02/17,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 9 (nove) dias.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 213408-8, Maria Auxiliadora de Abreu Campos,
PEBIV A, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 19/04/17,
referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 273320-2, Elizabeth Paraizo Garcia Cobucci, PEBI E, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 19/04/17, referente ao saldo de 12 (doze)
meses; MaSP: 336310-8, Hélia Maria de Souza Pinto, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/04/17, referente
ao saldo de 8 (oito) meses e 2 (dois) dias; MaSP: 345628-2,
Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIII P, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 19/04/17, referente ao
saldo de 8 (oito) meses e 18 (dezoito) dias; MaSP: 345634-0,
Vera Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 19/04/17, referente ao saldo de 2 (dois)
meses; MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida Barbosa Oliveira,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/04/17,
referente ao saldo de 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias;
MaSP: 363259-3, Maria Márcia da Silveira Paula, PEBI P,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/04/17, referente ao
saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, PEBIII M, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 19/04/17, referente ao saldo de 9 (nove) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 004/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago,
PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 306083-7, Dalva
Pereira dos Santos, ASBI I, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 19/05/17, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP:
345632-4, Sônia Aparecida Lopes, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 9
(nove) meses e 18 (dezoito) dias; MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBIII M, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 7 (sete)
meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 363233-8, Aline Helen
Retori Pissolati, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 19/05/17, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 14 (quatorze) dias; MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima dos Santos Tostes, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 19/05/17, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP:
363543-0, Neusa Maria dos Santos, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 4
(quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 005/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 299538-9, Jorge Luiz Andretto, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 21/06/17, referente ao saldo
de 5 (cinco) meses; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida
Mathias Santos, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 21/06/17, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP:
363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBIII P, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 21/06/17, referente ao
saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 455197-4, Maria de Lourdes
Ribeiro Nésio, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
21/06/17, referente ao saldo de 2 (dois) meses e 20 (vinte)
dias; MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva Alves, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 21/06/17, referente
ao saldo de 8 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias; MaSP:
535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I I, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 21/06/17, referente ao saldo de 8 (oito)
meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 006/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, ANE III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
06/07/2017, referente ao saldo de 6 meses; MaSP: 364226-1,
Cláudio Marcelo Balbino, PEB III P, Nº de Admissão 2,
aposentado(a) em 06/07/2017, referente ao saldo de 7 meses
e 17 dias; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Melo Costa, PEB
III G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 06/07/2017, referente ao saldo de 8 meses; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de
Melo Costa, PEB I F, Nº de Admissão 3, aposentado(a) em
06/07/2017, referente ao saldo de 3 meses.
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