TJMG 17/08/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 069/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 050/2017. Objeto:Registro de preços para
contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Dedetização e Controle de Roedores.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 30/08/2017 às 08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -15 997461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 068/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 049/2017. Objeto:Registro de preços para
aquisição de Reagentes e Material de Consumo Para Atender o Laboratório.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 29/08/2017 às 08:30h. Inf:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected]
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -15 997459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2016 - PL nº 057/2016.
Pregão Presencial nº 026/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abre Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de
calçamento em Ruas do Bairro Esplanada, na sede do Município. Contratada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP
LTDA - ME, inscrita no CNPJ 38.595.922/0001-61. Motivo: prorrogação do vencimento até 31/12/2017. Fundamento legal Lei 8.666/93.
Data de assinatura 30/12/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2016 - PL nº 057/2016. Pregão
Presencial nº 026/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre
Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em Ruas do Bairro Esplanada, na sede do Município. Contratada: PREDALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ 21.840.020/0001-40. Motivo: prorrogação do vencimento
até 31/12/2017. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura
30/12/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2016 - PL nº 057/2016. Pregão
Presencial nº 026/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre
Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em Ruas do Bairro Esplanada, na sede do Município. Contratada: PEDREIRA ABRE CAMPO IND. E COM. LTDA, Inscrita
no CNPJ 16.649.600/0001-15. Motivo: prorrogação do vencimento
até 31/12/2017. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura
30/12/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2016 - PL nº 057/2016. Pregão
Presencial nº 026/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre
Campo-MG. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em Ruas do Bairro Esplanada, na sede do Município. Contratada: COBRAGA - COMERCIAL BRAGA LTDA, inscrita no
CNPJ 22.210.991/0001-70. Motivo: prorrogação do vencimento
até 31/12/2017. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura
30/12/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
8 cm -16 997760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016, ref. aPregão nº
19/2016,Processo n° 80/2016. Fundo Municipal de Saúde - Contrato:
Município de Alfenas-MG. Contratado:Ambienthal Controle de Pragas
Urbanas e em Grãos Armazenados Ltda ME., inscrito no CNPJ sob nº
13.909.655/0001-29. Do Objeto: Acrescer ao objeto 25% do valor do
contrato inicial a quantia de R$23.637,50 que passará de R$94.550,00
para R$118.187,50. Alfenas 09/05/2017, Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 22/2017, ref.aPregão Presencial nº 20/2017,
Processo n°93/2017. Fundo Municipal de Saúde. Contrato: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Instituto de Olhos Parolin – ME., inscrita no CNPJ. Nº 03.746.760/0001-30. Do Objeto: execução indireta
visando contratação de empresa especializada na realização de exames
e cirurgias oftalmológicas através de laudo/receituário médico, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Alfenas 09 de
junho de 2017, Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -16 997778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 0 51/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de material de consumo hospitalar para a manutenção
das atividades do Departamento Municipal de Saúde. Data:29/08/2017
às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected] site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 15 de Agosto de 2017. José Gabriel dos
Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -15 997435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 121/2017 – Pregão Presencial 042/2017 – Registro de Preços
028/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para aquisição deequipamentos de informática necessários para a emissão das Carteiras de Trabalho. Data da Sessão: Dia:
29/08/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
Alvinópolis, 16 de agosto de 2017.
3 cm -16 997826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Termos aditivos do Pregão nº 034/2016, ref. a Aquisição de peças, acessórios e peças elétricas (genuínas ou originais) para veículos leves e
pesados da frota municipal (todas as Secretarias e Convênios), considerando o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela de preçose
catálogos do Sistema AUDATEX, similar ou superior, desde que comprovada sua originalidade afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: Prefeitura x ALFEPEÇAS LTDA –
EPP; AUTO PEÇAS CAPRICÓRNIO LTDA ME; AR COMÉRCIO
DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; INTERNACIONAL
AUTO PEÇAS EIRELI – ME; BRASIL VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA – ME. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência
do contrato, a partir de 12/07/2017 até 11/09/2017. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
3 cm -14 997304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e Contratos do Pregão nº 041/17, ref.
Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atender a
demanda de manutenção, adequações e novas instalações elétricas do
Município . Adjudicação 26/07/217 e homologação: 01/08/17 Partes:
Prefeitura x ALINE NICÁCIO - ME . Ata de registro de preços no valor
de R$ 6.059,30 vigência até 12 meses, ass. 01/08/2017. Contrato nº
219/2017, valor R$ 3.029,65 vigência até 31/12/2017, ass. 03/08/2017
- SIRLENE NOGUEIRA MARTINS JACINTHO & CIA LTDA - ME
. Ata de registro de preços no valor de R$ 62.128,40 vigência até 12
meses, ass. 01/08/2017. Contrato nº 224/2017, valor R$ 30.488,76
vigência até 31/12/2017, ass. 03/08/2017- COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA. EPP . Ata de registro de preços no valor de R$
9.215,60 vigência até 12 meses, ass. 01/08/2017. Contrato nº 220/2017,
valor R$ 4.308,70 vigência até 31/12/2017, ass. 03/08/2017 - MARIO
SERGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME . Ata de registro de preços no valor de R$ 47.687,64 vigência até 12 meses, ass. 01/08/2017.
Contrato nº 222/2017, valor R$ 23.956,57 vigência até 31/12/2017, ass.
03/08/2017 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
4 cm -16 998116 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITAPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
madeira para reforma em imóvel inventariado do Município de Argirita.
A sessão pública acontecerá no dia 28 de agosto de 2017, às 08hs30min.
As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.34451288 e no endereço eletrônico: [email protected],
14 de agosto de 2017-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
3 cm -15 997381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de construção para pavimentação do pátio do bem inventariado
“Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus”. A sessão pública acontecerá no
dia 29 de agosto de 2017, às 08hs30min. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico:
[email protected], 16 de agosto de 2017-Silvio
Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
3 cm -16 998106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITAPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
mão de obra para pavimentação do pátio do bem inventariado “Igreja
Matriz do Senhor Bom Jesus”. A sessão pública acontecerá no dia 28
de agosto de 2017, às 09hs30min. As informações poderão ser obtidas
através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected], 15 de agosto de 2017-Silvio Pedro do
Carmo Junior-Pregoeiro.
3 cm -15 997508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Credenciamento 005/2017 - O Município de Ataléia torna
público para o conhecimento de todos os interessados que no período
de 16/08/2017 à 30/08/2017 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às
16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/MG, estará realizando o Processo
Licitatório nº 075/2017 na modalidade Inexigibilidade 006/2017, com
o objetivo de realizar o Credenciamento de nº 005/2017, para credenciar de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, com a prestação
de serviços nas áreas de canto, teatro, expressão corporal, circo, hip
hop, música, costura, artesanato e dança em atendimento a crianças,
adolescentes, jovens, adultos e idosos do Município de Ataléia. Ataléia/
MG, 15 de agosto de 2017. Sirléia Rodrigues de Figueiredo – Presidente CPL.
4 cm -15 997463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Processo nº: 0186/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0080/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para transporte (micro-ônibus, ônibus e van - por KM rodado)
de atletas para competições e torneios fora do município. Com permanência no local do torneio até o final do mesmo, com translado para as
quadras de competição. Credenciamento dia: 29/08/2017 às 09h15min
– Sessão de lances: 29/08/2017 às 09h45min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br
3 cm -15 997466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0187/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0081/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
pneus e câmaras para manutenção da frota do Departamento Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Rural. Credenciamento dia: 04/09/2017
às 09h15min – Sessão de lances: 04/09/2017 às 09h45min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected] ; site: www.baependi.mg.gov.br
2 cm -16 997937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES – Processo nº: 0167/2017
- Pregão Presencial nº 0073/2017 - Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de peças e outros materiais de consumo para manutenção das máquinas do Departamento Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Rural. Sessão de lances: 28/08/2017 às 09h15min. Motivo da
reabertura: Documentação recebida pelo correio em tempo hábil mas
não entregue ao Pregoeiro antes da sessão.
2 cm -14 997356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0051/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0026/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a usuários/
pacientes considerados incapazes (nos termos 3º e 4º do Código Civil)
e em situações de necessidades especiais de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do edital. Data
da assinatura: 03 de agosto de 2017. Ata de RP nº 0057/2017. Partes:
PMBC XCNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA-ME com
valor total estimado para de R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), tendo como valor unitário para o item:
0001 - R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), 0004 - R$ 5,41 (cinco
reais e quarenta e um centavos) e 0005 - R$ 5,41 (cinco reais e quarenta
e um centavos) e Ata de RP nº 0058/2017. Partes: PMBC X DOMINUS
COMÉRCIO EIRELI-ME com valor total estimado de R$ 57.040,00
(cinquenta e sete mil e quarenta reais), tendo como valor unitário para
o item: 0002 - R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) e 0003 - R$
12,40 (doze reais e quarenta centavos).
5 cm -14 997243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Pregão Presencial nº 066/2017. Aviso de Continuidade de Licitação.
Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que fica marcado para
o dia 22/08/2017 as 09h, a sessão de julgamento das habilitações após
diligencias, referentes ao Pregão Presencial Nº 066/2017. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
lanternagem de veículos médios e pesados, conforme especificações no
projeto básico. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa,
16 de agosto de 2017.
2 cm -16 997749 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA. Processo Licitatório nº 60/2017 –
Concorrência Pública nº 03/2017. Designação de sessão pública para
abertura dos envelopes propostas dia 24/08/2017 as 9h. Bela Vista de
Minas, 15 de agosto de 2017 – Presidente da CPL.
1 cm -15 997487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
. Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
038/2017. Processo Licitatório N.º 099/2017. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das motobombas elétricas submersíveis
ou não bem como motores elétricos em geral, com fornecimento de
peças, mão de obra e materiais necessários para a perfeita execução das

manutenções em atendimento a Prefeitura Municipal de Belo Oriente.
Abertura dia: 30/08/2017 às 09h00min. Aviso de Edital. Pregão Presencial N.º 039/2017. Processo Licitatório N.º 100/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Saúde e Segurança para Elaboração dos Programas Legais: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais; Laudos Técnicos - LTCAT de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade; Elaboração do Perfil Profissiografico Previdenciário - PPP; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO; Coordenação dos Programas e Controle de
Exames Realizados nos Admissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Demissional; Convocação de Exames Periódicos e Validação de Atestados; Atendimento Médico do Trabalho uma
Vez por Semana na Prefeitura, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital. Abertura dia: 31/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 15 de agosto de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
6 cm -15 997542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial N.º 036/2017. Processo Licitatório
N.º 097/2017. Objeto: Contratação de Empresa para criação do Site Institucional e Portal da Transparência, incluindo criação de layout, migração de conteúdo do site antigo, licença de uso, hospedagem, capacitação
de servidores e suporte técnico, conforme especificações contidas no
anexo I do edital. Abertura dia: 28/08/2017 às 09h00min. Aviso de Edital. Pregão Presencial N.º 037/2017. Processo Licitatório N.º 098/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e atualização e locação de software sistematizado (Diário eletrônico escolar), para atender a Secretaria Municipal Educação, conforme especificações contidas no anexo I do edital.
Abertura dia: 29/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG,
14 de agosto de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. Tendo em vista
as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO da QUEIROZ E MOURA
LTDA – ME CNPJ: 05.983.771/0001-60 BANDA BEIJO APIMENTADO, para apresentação artística no XXIX Torneio Leiteiro e Encontro de Cavaleiros e Amazonas e V Feira de Artesanato de Bias Fortes/
MG, através de empresário exclusivo, nos termos do artigo 25, III, da
Lei nº 8.666/93. Publique-se. Bias Fortes, 11 de Agosto de 2017.
3 cm -16 998089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 02/2017, tipo Melhor
Oferta. Objeto: Concessão Real de Uso de espaço público no local
denominado “Praia do Bicano” para exploração econômica dos serviços de apoio ao turista. Abertura: 19/09/2017 - 10h00min. edital no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 02/2017, tipo Menor Preço Global.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de
materiais para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola
Municipal do Barro Preto (Comunidade Rural), conforme Convênio nº
1261.1230/2016, firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. Entrega dos envelopes: Até
05/09/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Revogação da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 64/2017 que tem por
objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
equipamentos de informática. Revoga-se a presente licitação nos termos do Art. 49, caput, de acordo com Parecer Jurídico. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

4 cm -14 997307 - 1

6 cm -16 998134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Retificação. O Município de Belo Oriente, através de seu
Pregoeiro, vem através desta informar aos interessados sobre RETIFICAÇÃO ao Processo Licitatório nº 097/2017, Pregão Presencial nº
036/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa para criação do Site
Institucional e Portal da Transparência, incluindo criação de layout,
migração de conteúdo do site antigo, licença de uso, hospedagem,
capacitação de servidores e suporte técnico, conforme especificações
contidas no anexo I do edital, em face de ter sido Feriado Municipal
em Belo Horizonte no dia 15-08-17 e a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais não ter tido expediente, a publicação do aviso de edital,
do PP 036/2017 não saiu na data correta, ferindo o prazo de oito dias
para abertura do processo após a publicação. Assim sendo, a nova data
de abertura do Pregão Presencial nº 036/2017 – Processo Licitatório nº
097/2017, será dia 04 de setembro de 2017, às 09h00min, na sala de
licitação do Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições
do edital. Aviso de Retificação. O Município de Belo Oriente, através
de seu Pregoeiro, vem através desta informar aos interessados sobre
RETIFICAÇÃO ao Processo Licitatório nº 098/2017, Pregão Presencial nº 037/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e atualização e locação de software sistematizado (Diário eletrônico escolar),
para atender a Secretaria Municipal Educação, conforme especificações
contidas no anexo I do edital, em face de ter sido Feriado Municipal
em Belo Horizonte no dia 15-08-17 e a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais não ter tido expediente, a publicação do aviso de edital,
do PP 036/2017 não saiu na data correta, ferindo o prazo de oito dias
para abertura do processo após a publicação. Assim sendo, a nova data
de abertura do Pregão Presencial nº 037/2017 – Processo Licitatório nº
098/2017, será dia 05 de setembro de 2017, às 09h00min, na sala de
licitação do Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições
do edital. Belo Oriente - MG, 16 de agosto de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Errata – Ref.Pregão Presencial nº 96/2017, que tem por objeto o Registro de preços para locação futura de palcos, objetivando a prestação de
serviços em eventos diversos. Torna público que houve errata ao edital
acima mencionado. Os interessados poderão visualizar e baixar o Edital, Anexos e Errata no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Continuam inalterados os demais itens e anexos do edital. Informações:
(35) 3851-0314.

8 cm -16 997576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços
066/2017 abertura: dia 01/09/2017, às 07h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de containers marítimo tipo almoxarifado para
atender a secretaria de obras do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

2 cm -15 997440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 042/16-TP 004/16-Objeto: Pavimentação Asfáltica – Conforme convênio 5191000244/2016-1º Aditivo CTR 059/16-Prorroga
vigência: 12/08/2017 a 11/09/2017-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Rodrigo
N. Rabelo – Presidente CPL.
1 cm -14 997206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Retificação de Edital – Pregão Presencial SRP 42/17: Contratação de
empresa para execução de serviços de pedreiros, serventes, eletricistas, bombeiros hidráulicos, armadores, pintores prediais, carpinteiros,
telhadistas e soldadores para realizar manutenção em obras de pequeno
porte. Cláusulas 3.2 e 8.1.1 retificadas. Sessão remarcada: 30/8/17 às
9h00. Edital Retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:
(37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -15 997516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 074/2017, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 026/2017. Pregão Presencial para Registro
de Preços para contratação de empresa para confecção de material gráfico impresso. A sessão será realizada no dia 29/08/2017 às 13:00 horas
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/
MG, situada na Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do
Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.
br ou pelo telefone 3138331222 ramal 121.
3 cm -15 997417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 045/2017 - Processo
nº 089/2017. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de locação de veículos pesados, maquinas pesadas e equipamentos
de uso em construção civil. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/08/2017 às 14:00 horas. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 16.08.2017. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 997910 - 1

3 cm -16 997564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°065/2017, PRC n°0108/2017, Data de abertura: 30/08/2017,
às 07h15min. Objeto: aquisição de materiais gráficos para atender a
demanda de diversas secretarias, conforme anexo I. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 997559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2017
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTE/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 31/08/2017, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Calçamento em Bloquete sextavado na Vila Colônia do Paiol no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Convênio nº 710/2015, celebrado entre a
Minas Gerais Participações S. A., por intermédio da SETOP, e o Município de Bias Fortes MG, conforme especificações e dados técnicos
constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1223
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 14 de Agosto de 2017. Franciane Cristina
da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
5 cm -14 997346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. Tendo em vista
as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO da DAVIS PERKELEY
SHOW E MOTOCROSS LTDA – ME CNPJ: 19.953.875/0001-23
MARCELINHO DE LIMA, para apresentação artística no XXIX Torneio Leiteiro e Encontro de Cavaleiros e Amazonas e V Feira de Artesanato de Bias Fortes/MG, através de empresário exclusivo, nos termos
do artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Bias Fortes, 11 de
Agosto de 2017.
3 cm -16 998091 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro termo aditivo ao contrato do Processo nº
002/2017 Tomada de Preço nº 001/2017. Firmado com a empresa CONSTRUTORA PSJ LDSA-ME Inscrita sob o CNPJ n° 23.982.704/0001-2.
Objeto: Execução de serviços com fornecimento de materiais. Vigência: 03/04/2017 a 23/09/2017. Valor Global: 437.407,45 (quatrocentos
e trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos)
Bonito de Minas/MG, 16/08/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. PCL
2 cm -16 997567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 043/2017 - Processo nº 087/2017. Objeto: Contratação de empresa na implementação
de procedimentos de repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/08/2017 às
09:00 horas. Maiores informações [email protected].
br. Bonito de Minas/MG, 16.08.2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 997905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 044/2017 - Processo
nº 088/2017. Objeto: Aquisição de Blocos Intertravado E = 6 CM –
FCK = 35 MPA (PAVER - 6 X 10 X 20 CM). Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 29/08/2017 às 10:30 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG,
16.08.2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 997904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017 - Registro de Preço
- O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender à Administração Pública
Municipal, com abertura prevista para o dia 31/08/2017, a partir das
09h00min. Buritis-MG, 16 de Agosto de 2017.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 - Registro de Preço - O Município
de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo
de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA, para atender à Administração Pública Municipal, com
abertura prevista para o dia 04/09/2017, a partir das 09h00min. Buritis-MG, 16 de Agosto de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
4 cm -16 997984 - 1