TJMG 17/08/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
saldo de 09 meses e 07 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/04/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 325.492-7,
Dirléia Aparecida Garcia Fernandes, referente ao saldo de 07 meses
e 14 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017;
Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 325.761-5, Sandra Leandro
Correia Megale, referente ao saldo de 12 meses e 06 dias, PEBIP, adm.
01, aposentadoria publicada em 19/04/2017; Pouso Alegre - Servidora
aposentada, MaSP 339.150-5, Rosemara Kersul Cappai Capaz, referente ao saldo de 05 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/04/2017; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 339.152-1,
Rosimere de Fátima Oliveira Carvalho, referente ao saldo de 02 meses,
PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 325.615-3, Maria Dalva Vilas Boas Messias, referente
ao saldo de 5 meses e 16 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/05/2017; Cambuí – Servidora aposentada, MaSP 739.240 -0,
Eliana Aparecida Ferraz, referente ao saldo de 6 meses, PEBIIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 19/05/2017; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 329.246-3, Sandra Lúcia Mendonça de Oliveira, referente ao
saldo de 3 meses e 17 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/05/2017; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 376.842-1,
Helenice de Freitas Garcia, referente ao saldo de 6 meses, PEBIIIP, adm.
01, aposentadoria publicada em 19/05/2017; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 744.840-0, Maria Cristina Lima da Fonseca, referente ao saldo de 6 meses, TDEVH, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – Servidora aposentada, MaSP 325.536-1, Izabel Cristina Almeida, referente
ao saldo de 3 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
21/06/2017; Cambuí - Servidora aposentada, MaSP 281.460-6, Maria
das Graças Pereira Santos, referente ao saldo de 02 meses e 12 dias,
PEBIIIP, adm.02, aposentadoria publicada em 20/06/2017; Cambuí
– Servidor Aposentado, MaSP 388.510-0, José do Carmo Silva, referente ao saldo de 06 meses, PEBIP, adm.01, aposentadoria publicada em
21/06/2017; Congonhal - Servidora aposentada, MaSP 282.466-2, Lucia
de Fátima Reis, referente ao saldo de 04 meses, PEBIIP, adm.02, aposentadoria publicada em 20/06/2017; Itapeva - Servidora aposentada, MaSP
731.000-6, Laura Evangelista, referente ao saldo de 11 meses, PEBIIP,
adm.01, aposentadoria publicada em 21/06/2017; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 334.605-3, Aparecida de Cássia Fraga de Faria,
referente ao saldo de 06 meses, PEBIP, adm.01, aposentadoria publicada
em 21/06/2017; Silvianópolis - Servidora aposentada, MaSP 198.553-0,
Neusa Clara Almeida, referente ao saldo de 04 meses, ATBIII-I, adm.02,
aposentadoria publicada em 20/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – Servidora aposentada, MaSP 878.552-9, Rosa de Fátima Mello Ferreira,
referente ao saldo de 01 mês, ATBIIIH, adm. 01, aposentadoria publicada em 06/07/2017; Cambuí - Servidora aposentada, MaSP 334.607-9,
Arlete Lopes Couto, referente ao saldo de 4 meses, PEBIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 06/07/2017; Cambuí - Servidora aposentada, MaSP 721.250-9, Rosangela de Moraes, referente ao saldo de 6
meses, PEBIIIM, adm. 01, aposentadoria publicada em 06/07/2017;
Cambuí - Servidora aposentada, MaSP 737.255-0, Silvana Santos Monteiro de Oliveira, referente ao saldo de 6 meses, PEBIIP, adm. 02, aposentadoria publicada em 06/07/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada,
MaSP 325.591-6, Maria Aparecida Silva Pereira, referente ao saldo
de 10 meses e 07 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
06/07/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 325.752-4, Rosangela Oliveira Pucci, referente ao saldo de 07 meses, PEBIIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 06/07/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 334.662-4, Marilea Pucci Honório, referente ao saldo de 05
meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 06/07/2017.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 29/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 369.3728/01, Giselda Fernandes Castanheira, ATB5J, aposentada em 24/10/16,
referente ao saldo de 02 meses; Bom Sucesso, MaSP 324.952-1/02,
Elaine Holanda Andrade Machado, PEB1E, aposentada em 19/02/17,
referente ao saldo de 02 meses; Bom Sucesso, MaSP 344.330-6/01,
Marília Aparecida Carvalho dos Reis Tiote, PEB1P, aposentada em
19/12/15, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; Bom Sucesso, MaSP
350.799-3/01, Alzira Salete Andrade de Oliveira, PEB2P, aposentada em
17/10/15, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; Bom Sucesso, MaSP
389.308-8/02, Deborah Lage Batista dos Santos, PEB2P, aposentada em
04/10/16, referente ao saldo de 06 meses; Carrancas, MaSP 246.7041/03, Maria Aparecida de Andrade Rodarte, PEB3G, aposentada em
16/11/16, referente ao saldo de 03 meses; Carrancas, MaSP 303.8445/01, Maria Aparecida Felipe, ASB3L, aposentada em 28/11/16, referente ao saldo de 06 meses; Coronel Xavier Chaves, MaSP 277.7365/01, Cássia Maria Resende Chaves Sousa, PEB3P, aposentada em
14/05/16, referente ao saldo de 09 meses; Dores de Campos, MaSP
522.546-1/01, Jaqueline Aparecida Silva Ferreira, PEBID, aposentada
em 23/12/15, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 325.0768/01, Silmara Izabel de Alvarenga Mendonça, PEB1N, aposentada em
03/10/16, referente ao saldo de 05 meses e 18 dias; Ijaci, MaSP 344.6788/01, Nadir Aparecida de Souza, PEB1L, aposentada em 03/02/17, referente ao saldo de 02 meses; Nazareno, MaSP 366.898-5/02, Denise de
Nazaré Ferreira, PEB2O, aposentada em 21/09/16, referente ao saldo de
1 mês; São João del-Rei, MaSP 325.006-5/02, Maria Auxiliadora Ferreira da Silveira, PEB2N, aposentada em 20/09/14, referente ao saldo
de 21 dias; São João del-Rei, MaSP 337.392-5/02, Maria Cristina Vaz
de Melo Haddad Lima, PEB3P, aposentada em 31/12/15, referente ao
saldo de 09 meses; São João del-Rei, MaSP 366.900-9/03, Maria Cristina Andrade de Castro, PEB2P, aposentada em 13/06/15, referente ao
saldo de 06 meses; São João del-Rei, MaSP 266.547-9/02, Mara Moema
El Corab, PEBIIIP, aposentada em 08/10/16, referente ao saldo de 06
meses; São João del-Rei, MaSP 297.258-6/02, Áurea do Carmo Zanetti
Carazza, PEBIIIP, aposentada em 09/01/16, referente ao saldo de 03
meses; São João del-Rei, MaSP 336.836-2/01, Zely do Carmo Paiva,
PEBIP, aposentada em 03/10/16, referente ao saldo de 03 meses; São
João del-Rei, MaSP 339.288-3/01, Marta Aparecida Dela Sávia Ferreira,
PEBIIP, aposentada em 20/06/2015, referente ao saldo de 9 meses; São
João del-Rei, MaSP 344.310-8/01, Eliana Maria Guimarães Carvalho,
PEBIIP, aposentada em 25/07/15, referente ao saldo de 04 meses; São
João del- Rei, MaSP 350.807-4/01, Denise Aparecida de Moura Serpa,
PEB3P, aposentada em 16/08/16, referente ao saldo de 6 meses; São João
del-Rei, MaSP 366.334-1/01, Mônica Lúcia Andrade Resende Machado,
PEBT2G, aposentada em 03/01/11, referente ao saldo de 04 meses; São
João del-Rei, MaSP 371.183-5/01, Sandra de Fátima Resende, PEBIIIP,
aposentada em 08/08/16, referente ao saldo de 04 meses; São João delRei, MaSP 374.421-6/01, Kátia de Almeida Silva Leão, PEBIIIP, aposentada em 02/03/16, referente ao saldo de 01 mês; Ritápolis, MaSP
388.586-0/01, Cláudia Lúcia de Oliveira Alves Santos, PEBIIP, aposentada em 29/12/16, referente ao saldo de 4 meses; São João del-Rei, MaSP
388.627-2/01, Soraya Maria Teixeira Alves, PEB1P, aposentada em
13/01/17, referente ao saldo de 4 meses; Tiradentes, MaSP 351.694-5/02,
Vilma do Rosário Lourenço, PEBIP, aposentada em 21/10/16, referente
ao saldo de 06 meses; São João del-Rei, MaSP 266.707-9/02, Geraldo
Majela Bernardino Silva, PEB4P, aposentado em 01/02/16, referente
ao saldo de 11 meses; São João del-Rei, MaSP 352.315-6/01, Nancy
das Graças Freitas Giarola, PEB1E, aposentada em 16/08/16, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; São João del-Rei, MaSP 364.6106/03, Dorotéa de Fátima Gonçalves Lombello, PEB3N, aposentada em
09/05/16, referente ao saldo de 6 meses.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391461-1-02,
Deborah Esteves Lima Martin Freire, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVO
CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 637747-5-01, Maria Geralda
Rodrigues Mendes, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEOFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 300555-0-01, Aníbal Costa Gonçalves, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP/DIIIB, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 39/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40, da CF/88, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa
Leal, Masp 291806-8-02, Maria de Fátima Bastos, a partir de 22/05/17,
referente ao cargo PEBIL, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 8.913 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 119 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1275920-5-03, Daniela Souza dos Santos,
ATBIA, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 52/16, publicado em 13/12/16, por motivo de concessão indevida; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 820614-6-01, Ivone Guedes Santos,
ASBIF, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ato nº 13/17, publicado em 06/06/17, por motivo
de incorreção na proporcionalidade; SUCANGA/POTÉ – EE José
Araújo Fonseca, Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos Gonçalves, PEBIIG, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 59/11, publicado em 20/12/11, por motivo de concessão indevida; Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos Gonçalves, PEBIIG, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 07/17, publicado em 14/12/17, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 3698198-01, Maria de Fátima Gonçalves, PEB1I, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/17, publicado em
06/06/17, por motivo de incorreção na carga horária e no cargo; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 955975-8-01, Sebastiana Fernandes Matos, ASBIB, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 24/16, publicado em 12/07/16, por
motivo de incorreção na proporcionalidade;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, que deverão
entrar em exercício a partir da publicação deste ato, os servidores para:
TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 846941-3-03,
Rossylma Gomes Chaves, ATBIA, de Ponto dos Volantes, EE Alonzo
Barbuda; EE Tristão da Cunha, Masp 1319985-6-01, Sebastião Silva de
Oliveira, ATBIB, de Machacalis, EE José de Alencar;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 364096-8-01, Luciana Viana, PEBIIIP, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 633418-9-01, Romilda Esteves,
PEBIIP, por 09 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/17; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 367217-7-01, Maria Eugênia Pereira Barroso, PEBIL, por 06
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/17
CONCEDE nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: SERRA
DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 878928-1-01, Tania Maria
Araújo Nonato, PEB2I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17; Masp 878928-1-04, Tania Maria Araújo
Nonato, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp
639283-1-03, Consuelo Aparecida Soares, PEBIA, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado conforme MG
31/12/15; Masp 639283-1-03, Consuelo Aparecida Soares, PEBIA, por
06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado
conforme MG 31/12/15; Masp 639283-1-03, Consuelo Aparecida Soares, PEBIA, por 05 meses e 10 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA,
do qual foi desligado conforme MG 31/12/15; Masp 639283-1-03, Consuelo Aparecida Soares, PEBIA, por 04 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, do qual foi desligado conforme MG 31/12/15; EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1018929-8-03, Gilcéia de Oliveira
Catarina, EEBIA, por 04 meses e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/12/15, com aproveitamento de tempo do cargo
EEBIA, do qual foi dispensado; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa,
Masp 331184-2-02, Maria Aparecida Arifa Tigre, PEBIIG, por 05 meses
e 27 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora
Alnêda de Matos Machado, Masp 1121050-7-03, Liege Batista Teixeira Rodrigues, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/13; Masp 1121050-7-03, Liege Batista Teixeira Rodrigues,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/17;
CARAÍ – EE de Caraí, Masp 816111-9-01, Raquel Aguiar Murta,
ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17;
FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 638870-6-04, Elizete da
Penha Gonçalves Klier, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/16, data do exercício como efetivo; Masp
636220-6-05, Vera Lúcia Ramalho de Sousa, PEBIA, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16, data do exercício como efetivo; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
547850-8-01, Oséias Alves dos Santos, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17; MACHACALIS – EE Antônio
Dias dos Santos, Masp 597940-6-02, Lucilene Rodrigues de Oliveira,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 877834-2-01, Sirlene Aparecida Couy Sexto, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 843222-1-01, Lysllie Starling de Oliveira, PEBIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/17; EE Vale do Mucuri, Masp
300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/17; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 806325-7-02, Nilza Maria Lago Motoso Santos,
PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/16;
OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 291806-8-02, Maria
de Fátima Bastos, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/12/12; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro
Fonseca, Masp 636926-8-01, Gilson Lopes da Silva, PEBIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/12; Masp 636926-8-02,
Gilson Lopes da Silva, PEBIO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/14; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
336586-3-03, Edméa Regina Barreiros, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17; EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 1058830-9-01, Elcília Soares da Silva, PEBIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17;
PORTARIA Nº 04/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Maria Helena Costa
Salim, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559,
de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Presidente - Margareth Martins Krull - Masp 326880-2
Membro titular – Maria Valeria Rego Gazzinelli - Masp 363298-1
Membro titular - Brandali Alves daSilva - Masp 1075267-3
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 31
Membro titular – Vanessa Miranda Gonçalves - Masp 0634664-7
Membro Suplente - Angela Ferraz deOliveira Moura- Masp 890516-8
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria nº 01/2012 de 13 de março de 2012.
Teófilo Otoni 10 de agosto de 2017
Maria Helena Costa Salim
PEB1I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 40/12, publicado em 29/05/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 137 h/; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 332524-8-01, Maria Alice Freitas Carvalho
Aiala, PEBIIIP/DIII, por motivo de incorreção no cargo e na Gratificação de Vice-diretor, ato nº 66/15, publicado em 30/12/15: onde se lê:
PEBIIP, acrescido da Gratificação de Vice-diretor, conforme 1438 dias
de percepção, leia-se: PEBIIIP, acrescido da Gratificação de Vice-diretor, conforme 1434 dias de percepção; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270435-1-01, Maria Aparecida de Fátima
Raslan Sambuc, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 18/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a;
Masp 270435-1-02, Maria Aparecida de Fátima Raslan Sambuc, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 40/10, publicado em
02/07/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 109 h/a; Masp 955975-8-01, Sebastiana Fernandes Matos, ASBIB, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 64/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: proporcional
a 6.479 dias, leia-se: proporcional a 7.080 dias;
Portaria nº 05 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Pré-Escolar na Escola Municipal Dr. Manoel
Esteves Otoni, situada na Rua Presidente Bernardes, nº 137,centro, no
município de Carlos Chagas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1034439-8-01,
Ivonice Machado Oliveira, PEBIH, por motivo de incorreção no nome
da servidora, ato nº 33/17, publicado em 11/07/17: onde se lê: Ivanice
Machado Oliveira, leia-se: Ivonice Machado Oliveira; Masp 10344398-02, Ivonice Machado Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção no
nome da servidora, ato nº 33/17, publicado em 11/07/17: onde se lê:
Ivanice Machado Oliveira, leia-se: Ivonice Machado Oliveira; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
327304-2-01, Meire Imaculada Tolentino dos Santos, PEB2I, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 80/09, publicado em 24/10/09: onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/97, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/02, data do exercício; Masp 327304-2-01,
Meire Imaculada Tolentino dos Santos, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 80/09, publicado em 24/10/09: onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/97, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/02, data do exercício; Masp 327304-2-01,
Meire Imaculada Tolentino dos Santos, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 80/09, publicado em 24/10/09: onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/97, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/02, data do exercício; SUCANGA/POTÉ –
EE José Araújo Fonseca, Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos
Gonçalves, PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/07,
publicado em 17/04/07: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar
de 26/09/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 15/01/07;
SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 326869-5-01,
Luciana Grossi Sedlmaier, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente ao 6º quinquênio a contar de 14/04/16, leia-se: referente ao 6º quinquênio a contar
de 01/02/16; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes, Masp
638080-2-01, Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 02/17, publicado em 24/01/17: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/12;
Portaria nº 07 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Pré-Escolar na Escola Municipal João Xavier
Martins, situada na Comunidade Rural de Quaresma, no Município de
Setubinha.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 01/17, publicada no “Minas Gerais” em 27/06/17,
referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 343631-8-02, A.D.S., PEBLP, pela manutenção
da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 3º, 4º e 5º
quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de
má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no Art.
65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 03/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 247909-5-01, V.C.P. I.,
PEBIP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 04/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 978248-3-01, A.M.M.S.,
PEBIIJ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 05/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 82445-8-02, D.A.O., PEBIP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 02/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 363517-4-01, M.L.D.N.M., PEBIP;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 16/17
Torna sem Efeito, o ato nº 07/17 de Mudança de Lotação, publicado
no Minas Gerais de 25/07/17, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 363281-7-01, Elisbete
Barbosa Martins Novais, PEBIP – Anos Iniciais, por motivo de desistência da servidora;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 17/17
Torna sem Efeito, o ato nº 03/17 de Remoção, publicado no Minas
Gerais de 25/07/17, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira Silva, PEBIIG
– Anos Iniciais, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 18/17
Torna sem Efeito, o ato nº 03/17 de Remoção, publicado no Minas
Gerais de 25/07/17, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 138064-8-02, Bruce Franca Guimarães, PEBIA
– Matemática, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 19/17
Torna sem Efeito, o ato nº 03/17 de Remoção, publicado no Minas
Gerais de 25/07/17, referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS
– EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 1066789-7-01, Álvaro de
Freitas Araújo Neto, PEBID – Língua Portuguesa, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 20/17
Torna sem Efeito, o ato nº 28/17, publicado em 01/08/17, de Retificação
de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO OTIONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1168017-0-04, Bruno José da Costa Santos,
PEBIA – Matemática, por motivo de incorreção na localidade;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
REVOGA no ato nº 03/14, publicado em 05/02/14, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: LAMBARI/
NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326700-2-01, Adelaide Nunes Figueiró, PEBIP/DIV, por
não implementar o tempo para o afastamento, a partir de 07/07/17;
16 997696 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260524-4-01, Tania Maria da Costa Souza, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/08, publicado em 17/09/08:
onde se lê: a partir de 23/01/07, leia-se: a partir de 03/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326067-5-01, Veralice Lopes Lima, PEBIIP,
por motivo de incorreção na data do afastamento e carga horária, ato nº
14/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: a partir de 07/10/09, referente
ao PEBIVA; correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir
de 05/10/09, referente ao PEBIVA, correspondente à carga horária de
119 h/a, republicação do ato nº 19/17, do MG de 01/08/17, página 24,
coluna 03, por motivo de incorreção no nome da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva,
PEB1I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 17/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga
horária de 115 h/a; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326798-6-01, Eunice Abrantes de Oliveira,
PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 15/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: carga horária de 202 h/a, leia-se: carga
horária de 205 h/a; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 820614-6-01, Ivone Guedes
Santos, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
15/17, publicado em 11/04/17: onde se lê: proporcional a 8.767 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 10.162 dias de exercício; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 348252-8-02, Sandra
Brito Souto Dias, PEBIIA, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 12/13, publicado em 28/02/13: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
EE Pastor Hollerbach, Masp 369819-8-01, Maria de Fátima Gonçalves,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343096-4-01, Aurora Souza Ferraz, PEBIO, por motivo
de incorreção no biênio informado, ato nº 03/17, publicado em 26/07/17:
onde se lê: referente ao 1º biênio, a partir de 05/10/88, leia-se: referente
ao 1º e 2º biênio, a partir de 05/10/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: ATALÉIA
– EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene
Aparecida Barreiros Tavares, PEBIP, por motivo de incorreção no nome
da servidora, ato nº 49/00, publicado em 01/11/00: onde se lê: Edilene
Aparecida Barreiros Tavares, leia-se: Edlene Aparecida Barreiros Tavares; Masp 363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEBIG,
por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 49/00, publicado
em 01/11/00: onde se lê: Edilene Aparecida Barreiros Tavares, leia-se:
Edlene Aparecida Barreiros Tavares;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– CESEC de Teófilo Otoni, Masp 636681-9-01, Maria Geralda Bonfim Panasco, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 01/13, publicado em 15/02/13: onde se lê: com carga horária de 14
h/a, leia-se: com carga horária de 16 h/a; EE Prefeito Germano Augusto
de Souza, Masp 346302-3-01, Maria Aparecida Ferreira Santos Lauar,
PEBIIP – Anos Iniciais, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
18/17, publicado em 01/08/17: onde se lê: a contar de 26/04/17, leia-se:
a contar de 22/11/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
260524-4-01, Tania Maria da Costa Souza, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 75/07, publicado em 26/06/07: onde se lê: 6º
quinquênio de magistério, a partir de 23/01/07, leia-se: 6º quinquênio de
magistério, a partir de 13/03/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1019200-3-03, Eliane
Lago Botelho, PEBIA – Língua Portuguesa, por motivo de incorreção
no número de aulas, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê:
devendo ministrar 16 aulas semanais, leia-se: devendo ministrar 12 aulas
semanais; Masp 1350962-5-03, Gilmar Duarte Correia, PEBIA – Química, por motivo de incorreção no número de aulas, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: devendo ministrar 14 aulas semanais,
leia-se: devendo ministrar 08 aulas semanais; TEÓFILO OTIONI – EE
da Cabeceira de São Pedro, Masp 1168017-0-04, Bruno José da Costa
Santos, PEBIA – Matemática, por motivo de incorreção no número de
aulas, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: devendo ministrar 18 aulas semanais, leia-se: devendo ministrar 16 aulas semanais;
16 997697 - 1
SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 354.425-1.03,
Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBIIO, a partir de 29.05.17.
16 997772 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Guidoval, MASP 522.047-0.01,
Elaine Ramos Vieira Pinheiro, PEBII I, na função DI, referente ao 3º
quinquênio, ato 43/16, publicado em 06.08.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 14.07.15, leia-se: a partir de 30.10.12.
16 997769 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor:
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
354.767-6.02, Enio Quintão Henriques, a partir de 16.08.17, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 01
h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA o ato de Concessão de Luto referente à servidora: Silveirânia –
E. E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.321.263-4.01, Giliane Cristina
de Oliveira, ATBDIA, Ato 15/17, publicado em 29.07.17, por motivo de
publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 1.312.702-2.03, Dayana Costa Campos,
PEBIA, a partir de 26.07.17; Silveirânia – E. E. Santo Antônio – 181641,
MASP 1.321.263-4.01, Giliane Cristina de Oliveira, ATBDIA, partir de
02.06.17; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.188.788-2.04,
Pedro Henrique Souza Jorge, PEBIA, a partir de 01.08.17.