TJMG 17/08/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1197.986-1, Danúbia Rodrigues
Teixeira da Silva, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24.03.2017, com aproveitamento de tempo no PEBD1A,
Adm. 01, do qual foi desligado; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
486.532-5, Marilene Baia Costa, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 18.04.2017, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, do qual foi dispensado; EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB1A, Adm.
04, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04.01.2017
com aproveitamento de tempo PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2017
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi, PEB1A, o ato s/nº
publicado em 27.12.2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1142.726-7, Rosana Caetano
Moreira, ANE1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29.08.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi, PEB1A, Adm.
02, o ato nº 06/2017 publicado em 16.02.2017, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, de Anulação de Férias Prêmio em Espécie referente
ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor Aposentado em 12.05.2015 falecido em 14.08.2016, MaSP 335.158-2, Maria da Glória Messias Pereira,
PEB1P, Adm. 01, o ato nº 01/2017 publicado em 20.04.2017, na parte em
que anulou férias prêmio em espécie por motivo de anulação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, ao servidor: NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 487.370-9,
Cássia Garcia, PEB2H, Adm. 01, a partir de 03.08.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 818.946-6, Vera Lúcia Silva, a partir de
31.12.2015, com efeitos financeiros a contar de 02.07.2017, data da averbação, referente ao PEB1A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 056 h/a, sendo
002 de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 23/05/2017: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
860.822-6, Márcia Amália Bruno, PEB1A, 16 aulas, Educação Física,
Adm. 04, a contar de 21.0.2017; MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Adm 04, a contar de
20.06.2017; Na EE. “José Alzamora”, MaSP 864.068-2, Vânia de Carvalho Ávila, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 20.06.2017;
MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvério, PEB1A, 16 aulas,
Educação Física, Adm. 04, a contar de 20.06.2017; MaSP 1226.415-6,
Patcheli Severo Duarte, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Adm. 02,
a contar de 21.06.2017; MaSP 1280.282-3, Diovanni Antônio Resende,
PEB1A, 16 aulas, Geografia, Adm. 02, a contar de 22.06.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 371.324-5, Ésila
Fernandes Silva, PEB1A, 09 aulas, Ensino Religioso, Adm. 04, a contar de 20.06.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo
Mesquita”, MaSP 1135.871-0, Gustavo Henrique de Andrade Fraga,
PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 04, a contar de 30.06.2017; MaSP
1386.216-4, Nataniele Fernandes dos Reis, PEB1A, Regente de turma,
Adm. 03, a contar de 14.07.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIANa EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1438.138-8, Cristina Imaculada Xavier,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 20.06.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1369.274-4, Welington
Rodrigues e Silva, PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 03, a contar de
14.07.2017; Na EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5,
Maria Emília Batista Flor de Maio, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 20.06.2017; MaSP 1160.896-5, Rosa Maria de Andrade
Resende, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 20.06.2017;
MaSP 1181.576-8, Maria Socorro Damasceno, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 20.06.2017; MaSP 1229.934-3, Lívian
Duarte, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 18.07.2017;
MaSP 1358.800-9, Eni Silva Oliveira da Paz, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 20.06.2017; Camila Andréa Souza, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 20.06.2017; MaSP 1406.743-3,
Cibele Fernandes Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 19.07.2017; MaSP 1412.886-2, Leidiane Nayara Duque, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 20.06.2017; ITATIAIUÇUNa EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1067.346-5, Cláudia Aparecida de Oliveira, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Adm. 03, a contar de 21.06.2017; MaSP 1186.087-1, Marcus Paulo Nogueira Gomes,
PEB1A, 16 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 04, a contar de 14.07.2017;
ITAÚNA- Na EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 968.932-4, Gleusia Lúcia Mamede Silva, PEB1A, 15 aulas, Ensino Religioso, Adm. 04,
a contar de 22.06.2017; LUZ/ESTEIOS- Na EE. “Capitão Alexandre
Du”, MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A, 16 aulas,
Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 29.06.2017; MOEMA- Na EE
“Chico Marçal”, MaSP 1198.950-6, Ana Paula Braga, PEB1A, 16 aulas,
Educação Física, Adm. 03, a contar de 13.07.2017; MaSP 1242.802-5,
Patrícia Silva Cardoso, PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 04, a contar
de 12.07.2017; PAINS- Na EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1400.529-2,
Agenor Ferreira Rabelo Neto, PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 03, a
contar de 27.06.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Pe.
Paulo”, MaSP 1169.913-9, Maria de Lourdes Batista, PEB1A, 16 aulas,
Artes, Adm. 03, a contar de 26.06.2017; Na EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 1190.099-0, Cecília Monique Cavalcante, PEB1A, 16 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 04, a contar de 22.06.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 15/03/2017: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 944.825-9, Silvana da Conceição Silveira, PEB1A, 16
aulas, Língua Portuguesa, Adm. 05, a contar de 10.07.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva, PEB1A, 16 aulas, Geografia, Adm. 03, a contar de
29.06.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 330.376-5, Francisca Rita de Cássia Alves Silva, PEB1A, Regente
de Turma. Adm. 03, a contar de 09.06.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 18/04/2017: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1175.190-6, Graziella Ribeiro Rodrigues, PEB1A, 16 aulas, História,
Adm. 03, a contar de 13.07.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na
EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1047147-2, Luciana do Amaral Pereira,
PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 05, a contar de 13.07.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1230.647-8, Leandro
Cunha de Oliveira, PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 04, a contar
de 13.07.2017; MaSP 1407.839-8, Felipe Júnio Santos Alves, PEB1A,
16 aulas, Matemática, Adm. 02, a contar de 14.07.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1057.043-0,
Lenissa Coelho dos Santos Honorato, ATB1A, Adm. 03, de Passa Tempo,
EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
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Minas Gerais - Caderno 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 486.931-9, Márcia
Regina Dias Parreiras, PEB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 84/2010 e ato nº 31/2003 publicados em 18.11.2010 e
23.04.2003, Onde se lê: 27.11.2007e 28.11.2002, Leia-se: 26.04.2005
e 27.04.2000.

18/06/17; Guanhães – E E Otavio Nunes Leite – Luciene Ribeiro Martins Chaves, MaSP 0984059-6, PEB2E – Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/17; Gonzaga – E E São Sebastião
– Arlene Maria Soares, MaSP 0930523-6, PEB1F – Adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/17; Santa Maria do Suaçui –
E E Deputado Nacip Raydan – Mirlane Lopes Pereira, MaSP 0932856-8,
PEB1G – Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/12/16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA O ATO, de Concessão de Férias Prêmio referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 486.931-9, Márcia Regina Dias Parreiras, PEB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, atos s/nº, 31/2003 e 84/2010 publicados em 07.07.1999,
23.08.2003 e 18.11.2010, Onde se lê: 17.02.1995, 02.01.2003 e
27.11.2007, Leia-se: 17.11.1998 (data do exercício), 27.04.2000
e 26.04.2005; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3F, Adm. 02, atos nº 02/2011 e
19/2011, publicados respectivamente em 27.04.2011 e 02.06.2011,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.08.2002; 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.08.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03.12.2003, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01.12.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.527-5, Maria Goret da
Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, ato nº 28/2005
publicado em 26.08.2005, Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.10.2004, Leia-se: 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13.09.2004.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, ao servidor: Materlândia - E E Raimundo Deco
– Renault José Pereira, MaSP 1165444-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 31/07/17; Materlândia - E E Raimundo Deco – Renault José Pereira,
MaSP 1165444-9, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 31/07/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor:
MOEMA- Servidor Aposentado, MaSP 261.412-1, Maria das Graça,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 12/2015
publicado em 25.06.2015, Onde se lê: Maria das Graças, Leia-se: Maria
das Graça.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA O ATO, de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
489.269-1, Creuza Ferreira Leão, ASB1D, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, ato nº 02/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: -----,
Leia-se: Divinópolis- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.269-1, Creuza
Ferreira Leão, ASB1D, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, ato nº
19/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: pelo art. 40 § 1º inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, correspondente à carga horária de 135 h/m, com efeitos financeiros a contar de
13.07.2017, data da comprovação do tempo averbado e de sua dispensa
na Admissão 02, Leia-se: pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 135 h/m, com efeitos financeiros a contar de 13.07.2017, data da
comprovação de seu tempo averbado e de sua dispensa na Admissão 02;
PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.097-2, Lourdes Maria da Silva Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, ato nº 39/2011 publicado em 22.09.2011, Onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a 108 h/a e 4/10 apostilamento, Leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a 112 h/a sendo 04 h/a de extensão de
carga horária/exigência curricular e 04/10 de apostilamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Lotação após Nomeação, referente
ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A, 16 aulas,
Biologia/Ciências, Adm. 03, o ato nº 08/2017, publicado em 20/07/2017,
por motivo de incorreção no conteúdo, Onde se lê: Língua Portuguesa,
Leia-se: Biologia/Ciências.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, ao(s)
servidor(es): GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 957079-7, Jailson
Marcos Soares, EEB1A, 4º cargo, Diretor de Escola – cargo ativo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, da EE José Ferreira Júnior, a/p de 31/07/17; PERIQUITO: “EE
Deputado Hilo Andrade”, Masp 1106997-8, Kelson de Pinho Amaral,
PEB1A, 3º cargo, Diretor de Escola – cargo ativo, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, da EE
Deputado Hilo Andrade, a/p de 31/07/17;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 16/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 390238-4, Rita de Cassia Pereira Duvanel, PEB2N, 1º
cargo, a/p de 28/03/17;
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 1067530-4, Giselle Pereira Neitzel Klemz, PEB2E, 1º
cargo, por seus filhos, Otto Neitzel Klemz, nasc. em 22/08/07 e Karl
Neitzel Klemz, nasc. em 13/08/15, ambos a/p de 04/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 22/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): ITUETA: “Aposentada”, Masp
279639-9, Aurea Lúcia Benica Caus, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
14/09/16, ref. ao saldo de 05 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 14/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Capitão Paulo”, Masp 280159-5, Maria de Fátima Dutra, PEB1P, 2º cargo,
1º a/p de 28/03/85;
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao servidor: Guanhães – SRE – Guanhães, Gustavo Nunes Gouvêa,
MaSP 1062989-7, ANE3F – Adm. 1, a partir de 25/06/11, para acerto
de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria de Jesus Bueno Alves, MaSP 1337824-5, PEBD1A – Adm.
02, a partir de 03/08/17; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Eloisa
de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATB4I – Adm. 02, a partir de 30/07/17; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Altina Amélia
Barbosa Mourão, MaSP 1232699-7, PEBD1A – Adm. 01, a partir de
28/07/17; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Ilma Maria do Nascimento, MaSP 1285857-7, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 30/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto, Joselice Soares dos Santos,
MaSP 1412984-5, PEBIA – Adm. 2, para Joselice Soares Santos Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 35/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães – E E Otavio Nunes Leite – Dircéia Cristina de Sena Santos, MaSP 0938012-2,
ATB4F – Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Claudiane Lusiano Monteiro,
MaSP 1205183-5, PEB1A – Adm. 02, a partir de 31/07/17.

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 435/17
RETIFICA O ATOde FÉRIAS PRÊMIOAFASTAMENTO, referente
ao servidor: CONSOLAÇÃO – EE Francisco Manoel do Nascimento,
MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, 1ª admissão, por
falta de substituto, Ato nº 384/17 publicado em 19/07/17, onde se lê: a
partir de 01/08/17, leia-se: a partir de 03/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 436/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente as servidoras: CARMO DE MINAS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 822122-8, Ligia Regina Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de
incorreção,Ato nº 413/17, publicado em 09/08/17, onde se lê: a vista
de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; leia-se:a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º
1º, Inciso III, Alíneaa, combinado com§ 5º do Art. 40,da CF/88, com
a redação dada pela EC N.º41/03, com direito à remuneração integral;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 860784-8, Maria Aparecida Lopes de Almeida, PEBIIM,
1ª admissão, na parte que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, , por incorreção, Ato nº 299/16 publicado em 18/05/16, onde se
lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral leia-se: Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, combinado com§ 5º do
Art. 40,da CF/88, com a redação dada pela EC N.º41/03, com direito à
remuneração integral; ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP373791-3, Sebastiana Maria das Graças Fernandes de
Sousa, PEBIO, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato
nº 053/17, publicado em 02/02/17, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 437/17
RETIFICA, no ATO(S) de REMOÇÃO POR PERMUTA, referente a
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, EE Antônio Carlos, MASP
1107849-0, PATRÍCIA DOS SANTOS FREITA, PEBIA, 3ª admissão,
Biologia/Ciências, Ato n° 357/17 publicado em 05/07/17, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: devendo assumir exercício em
01/08/17, leia-se: devendo assumir exercício em 31/07/17.
16 998104 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 428/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02, a servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1225171-6, Neiva Benedita Prado,
PEBIA, 2ª admissão a Olívia Prado Ribeiro, filha, a partir de 30/05/17.
ABONODEPERMANÊNCIA- ATO Nº 429/17
CONCEDEABONODEPERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40
da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:ITAJUBÁ
- CEP- Centro de Educação Profissional, MaSP 335924-7,Adriana Silveira Perrone dos Reis,PEBIIO, 1ª admissão, a contar de 30/06/17.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 430/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os)
servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 830160-8, Narcísio Carvalho de Oliveira, PEBIIIN, 1ª admissão, a
partir de 13/08/17; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1101838-9, Lirian
Aparecida Paixão Moreira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/07/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 431/17
ANULA O ATO DE REMOÇÃO Nº 358/17, referente a(os) servidor(es):
MARIA DA FÉ - MaSP 1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves Ferreira, PEBIA, 3ª admissão, Matemática, 16 h/a, na parte que a removeu
de Cristina, da EE. Cônego Artêmio Schiavon, por motivo de desistência
do servidor; PIRANGUÇU - MaSP 739512-2, Julio Cesar Lopes Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, Biologia/ Ciências, 08 h/a, na parte em que
o removeu de Natércia, da EE João Goulart Santiago Brum, por motivo
de desistência do servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 432/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1448406-7, Juliana Vicente
Pereira, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 15/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 433/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de
Sousa, PEBIIIP, 2ª admissão, por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 18/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 434/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1051321-6, Ronaldo José Simões, PEBIIF, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/17;
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva; MaSP 1128842-0, João Gilberto de Carvalho Viana, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17, com aproveitamento de tempo
de serviço; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
1008928-8, João Carlos Pereira Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/17.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 427/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei nº 15293 de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20592, de 28/12/12, dos professores: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 1152208-3, Fernando Venâncio da Costa, PEBIA, 3ª
admissão, de 10 para 12 aulas semanais, a partir de 07/08/17; ITAJUBÁ
– EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1350470-9, Adriana Andrade de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de
31/07/17; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 1428373-3, Gabriel Sabino de Souza Zeferino, PEBIA, 1ª admissão, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1051203-6, Deise Chaves
Galvão, PEBIA, 4ª admissão, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de
07/08/17.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 026/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/2/2017,
de MaSP.249327-8, Maria das Graças Silva Sales, PEB2F, 2º cargo, onde
se lê, carga horária de 118 h/a, leia-se, carga horária de 115 h/a, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
8/6/2017, de MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, 1º cargo,

onde se lê, a partir de 28/9/2009, leia-se, a partir de 10/10/2009, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
dec., pub. MG de 2/8/2012, de MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória
Mendes, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 07 meses e 03 dias ref. 1º decênio,
leia-se, 07 meses e 01 dia ref. 1º decênio, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 2/8/2012, de MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/5/2006,
leia-se, a partir de 21/3/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º
quinq., pub. MG de 2/8/2012, de MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 17/5/2011, leia-se, a
partir de 19/3/2012, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês e 06 dias de Férias Prêmio
Afast., pub. MG de 5/11/1996, de MaSP.286463-5, Maria das Graças
Glória Mendes, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 3º
quinq., motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.249308-8, Maria da Conceição
Nogueira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/2/2008, leia-se, a
partir de 27/2/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 31/10/2013, de MaSP.249308-8, Maria da
Conceição Nogueira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/2/2013,
leia-se, a partir de 25/2/2013, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 13/5/2010, de MaSP.298169-4, Terezinha Maria
de Jesus Marques, PEB2G, Adm. 03, onde se lê, a partir de 22/7/2005,
leia-se, a partir de 23/8/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 13/5/2010, de MaSP.298169-4, Terezinha Maria
de Jesus Marques, PEB2G, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/2/2010,
leia-se, a partir de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 6/4/2017, de MaSP.592495-1, Auri
Souza Cabral Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/9/2009,
leia-se, a partir de 10/10/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 6/4/2017, de MaSP.592495-1, Auri Souza Cabral
Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/9/2014, leia-se, a partir
de 9/10/2014, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 20/4/2006, de MaSP.326094-0, Alair Alves Silva
Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/11/2004, leia-se, a
partir de 23/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 12/8/2010, de MaSP.326094-0, Alair Alves Silva Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/11/2009, leia-se, a partir de 22/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês de Férias
Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 5/8/2000, de MaSP.315666-8,
Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde se lê, a partir de
1º/8/2000, leia-se, a partir de 9/8/2000, motivo período intercalado com
Férias Regulamentares; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de
MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 11/5/1990, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de
MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 10/5/1995, leia-se, a partir de 21/4/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de
MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 18/5/2000, leia-se, a partir de 19/4/2000, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/2/2006, de
MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/6/2005, leia-se, a partir de 18/4/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus Santos, ASB2J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 17/5/2010, leia-se, a partir de 17/4/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 025/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
23/9/2010, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/8/2007, leia-se, a partir de 29/6/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.595470-6,
Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
4/8/2009, leia-se, a partir de 28/6/2009, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/10/2016, de MaSP.955807-3,
Maria Cristina Mendes Costa, ATB5G, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/7/2012, leia-se, a partir de 20/7/2012, motivo incorreção na data da
vigência.
16 997883 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.851417-6, Elcimere Mendes Santos, PEB1C,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 26/1/2007; JANAÚBA, E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.378004-6, Osnildo Olímpio de Paiva Filho,
ATB4J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 31/7/2017; MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.955807-3, Maria Cristina Mendes Costa,
ATB5G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 008/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2, Valdelice Farias de
Souza, PEB1P, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 26/9/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1229109-2, Keila Cristina Pereira Batista, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 1º/6/2017; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1100098-1, Jacqueline de Oliveira Santos, PEB1E, Adm. 01, a
partir de 20/7/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco
da Silva, MaSP.1384002-0, Regina Ferreira da Silva, EEB1A, Adm. 03,
a partir de 1º/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 005/2017 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Durval Fernandes Ribeiro,
MaSP.595488-8, Maria Aparecida Conceição Sales Dias, PA1, 1º
cargo, a partir de 1º/11/1999, para regularização funcional; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.821442-1, Aureliana Mendes de Oliveira, PA1, 1º cargo, a partir de 26/8/1997, para regularização
funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 021/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1194303-2, Adeilza Sousa de
Jesus, ATB1A, Adm. 02, para Adeilza Sousa Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1004864-3, Márcia Carla Alexandre
dos Santos Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 10/6/2017; JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1121255-2, Ireni Aparecida de Souza
Fernandes Farias, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 11/7/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.1120913-7, Antônio Eldi de Sá Júnior, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 10/2/2017; MaSP.1180355-8, Dionísio Ferreira de Oliveira, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 4/11/2016; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira
da Silva, MaSP.1127182-2, Sival Cardoso de Sá, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 3/8/2017.