TJMG 09/08/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/
Sociologia, Admissão 03, a partir de 23/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA
DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP878882-0, Maria
Aparecida Gomes de Sales, ATBIIIG-SIV, Admissão 01, a partir de
31/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP1276978-2, Elenizia Lopes Moreira dos Santos, PEBD1A-Sala
de Recurso, Admissão 01, a partir de 16/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP1213224-7, Ivete Miranda Couto, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 03/12/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1393676-0, Gleuzilane Pereira Silva, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 14/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1393676-0, Gleuzilane Pereira Silva, PEBS1A, Admissão 01, a
partir de 14/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP566049-3, Deborah Joselene Alves, EEBD1A, Admissão 02, a
partir de 12/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino,
MaSP1405775-6, Beatriz Cardoso Vieira, EEBIA, Admissão 01, a partir de 29/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP1240113-9, Carmezi Souza Santos da Silva, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 02/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1063427-7,
Adriana Chalub Dias, EEB1A, Admissão 04, a partir de 26/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP209171-8,
Maria das Graças Amaral Chaves, ATB3G, Admissão 02, a partir de
25/12/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364139-6, Silvana Gama Pereira dos Santos, PEB1P, Admissão
01, a partir de 17/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP849826-3, Claudia Vanice Freire Loyola, PEBIA, Admissão 03,
a partir de 22/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP1063427-7, Adriana Chalub Dias, PEBD1A-Professor de Apoio,
Admissão 02, a partir de 26/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP1375984-0, Marcella Rodrigues Gomes,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 18/03/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1293879-1,
Cleidiana Ferreira Gonçalves, PEB1A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 01/0817;
07 994561 - 1

SRE de Carangola
SRE DE CARANGOLA
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidelis Silva,
ATB V J, adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
31/07/17; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1148891-3, Jorge Luis Pereira Valle, PEB I D, adm. 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a patir de 02/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
208735-1, Maria das Graças Finotti, a partir de 31/07/17, referente ao
ATB V H, adm. 02, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9428 dias de exercício; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP

344277-9, Carmem Lúcia Alves, a partir de 28/07/17, referente ao PEB
III M, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; FERVEDOURO- E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 569580-4, Glória Imaculada
Pedrosa Machado, a partir de 03/08/17, referente ao PEB I H, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, 1194383-4, José Bernardes da Silva Junior, ASBD I, a
partir de 20/07/17; ESPERA FELIZ- E. E. ‘Erênio de Souza Castro”,
MaSP 1328047-4, Maria José de Souza Barbosa, ASBD I, a partir de
21/07/17; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1433405-6, Maria Aparecida
Silva dos Santos, ASBD I, a partir de 29/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 1187025-0, Mariana
Pereira Barbosa para Mariana Pereira Barbosa Ventura.
ANULAÇÃO/MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1103118-4, Mileane Andrade Azevedo, PEB I A,
adm. 02, mudança de lotação para E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
Ato nº 04/17, publicado em 12/07/17, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 04/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1410858-3, Maralice Boato Pereira, PEB I A, Geografia, com 5 aulas, adm. 02, a partir de 31/07/17; ALVORADA- Na
E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001004-9, Angélica Peron, PEB I A,
Artes, com 10 aulas, adm. 04, a partir de 31/07/17; MaSP 1204103-4,
Glaucia Knauer Lazzaroni Cescon, PEB I A, Geografia, com 14
aulas, adm. 03, a partir de 31/07/17; MaSP 1227293-6, Luciana da
Silva, PEB I A, Ensino Religioso, com 9 aulas, adm. 03, a partir de
31/07/17; CARANGOLA- Na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1075911-6, Luciene Leite Lima, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 14/07/17; Na E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1075975-1, Cristina das Graças Tona de
Siqueira, PEB I A, Ensino Religioso, com 7 aulas, adm. 04, a partir de
31/07/17; Na E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 983571-1, Valéria
Maria Drumond Grizotti, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês,
com 12 aulas, adm. 03, a partir de 18/07/17; MaSP 1051692-0, Tarcísio
Glauco da Silva, PEB I A, História, com 11 aulas, adm. 02, a partir de
18/07/17; MaSP 1276973-3, Natrícia Rocha Soares, PEB I A, Geografia, com 5 aulas, adm. 03, a partir de 31/07/17; FERVEDOURO- Na E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1297713-8, Geraldo Rogério Gomes Neto, PEB I A, Filosofia, com 7 aulas, adm. 04, a partir de
02/08/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo
Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1387587-7, Cleidiane da Costa Amorim
Colli, EEB I A- Supervisor Pedagógico, adm. 03, a partir de 31/07/17;
CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1048771-8, Creuziana Silva Domingues, EEB I A- Supervisor Pedagógico, adm. 04, a
partir de 31/07/17; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1139322-0, Keyth Aguiar da Silva Neto, EEB I A- Orientador Educacional, adm. 03, a partir de 31/07/17; FARIA LEMOS- Na E. E. “São
Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I A- Orientador Educacional, adm. 02, a partir de 31/07/17; FERVEDOURO- Na E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 665711-8, Maria Cristina
Sousa Santiago Roberto, EEB I A- Supervisor Pedagógico, adm. 02,
a partir de 31/07/17.
LOTAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALVORADA- Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
530618-8, Joana D’arc Pereira Ferreira, PEB III P, Regente de Turma,
adm. 01, com Apostila Proporcional 4/10, a partir de 31/07/17;
CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 377695-2, Meire
Rose Santos Martins, PEB II G, Matemática, com redução para
10 aulas, adm. 01, em Ajustamento Funcional, a partir de 31/07/17;
MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB III J, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, em Ajustamento Funcional, a partir de
31/07/17; CARANGOLA- Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1093648-2, Sineida Siqueira Ferreira Mendes, PEB I A, História, com 6
aulas, adm. 03, a partir de 31/07/17; na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1231216-1, Adriana do Carmo de Souza, PEB I A, Matemática,
com 10 aulas, adm. 02, a partir de 31/07/17; MaSP 1392007-9, Eduardo
Oliveira Vancini, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm.03, a partir
de 31/07/17; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 662679-0, Sabrina Alves Boldrini Cabral, PEB I A, Matemática,
com 16 aulas, adm. 03, a partir de 24/07/17; Na E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1066850-7, Vanessa Meneses da Cruz Cahon,
PEB I A, Artes, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 24/07/17; MaSP
1177201-9, Paloma Katrin Donádio, PEB I A, Língua Portuguesa, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 24/07/17; MaSP 1181819-2, Jean Martins
Finotti, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de
24/07/17; FARIA LEMOS- Na E. E. “São Mateus”, MaSP 1187025-0,
Mariana Pereira Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas,
adm. 03, a partir de 31/07/17; ORIZÂNIA- Na E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 1325189-7, Sandra Maria Rocha, PEB I A, Biologia/Ciências,
com 13 aulas, adm. 02, a partir de 31/07/17.
08 995011 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes
Guimarães, PEB I P, adm. 01, Ato nº 17/17, publicado em 12/07/17, por
afastamento de luto, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/17
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208735-1, Maria das Graças Finotti, ATB V H, adm.
02, Atos nºs 04/02, 21/05 e 29/10, publicados respectivamente em
05/03/02, 06/10/05 e 06/10/10, por inclusão de abono 1.2, onde se lê:
1º quinquênio administrativo a partir de 18/09/00, 2º quinquênio administrativo a partir de 17/09/05 e 3º quinquênio administrativo a partir de
15/09/10, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 21/08/00, 2º
quinquênio administrativo a partir de 20/08/05 e 3º quinquênio administrativo a partir de 19/08/10.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804127-9, José Antônio Valle,
PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 12/04/17, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO/ REMOÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA NO ATO de Remoção nº 12/2017, onde se lê: ESPERA
FELIZ- MaSP 1272667-5, Lorraeny Morais Vieira, PEB 1 A, Geografia, 16 aulas, adm. 03, da E. E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó,
leia-se: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1272667-5, Lorraeny Morais Vieira, PEB 1 A, Geografia, com 15 aulas,
adm. 03, da E. E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó.
08 995009 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga, EE Cel. Florentino Miranda da Costa, Masp 320634-9, Ilma Vidal de Faria, PEB
III N Língua Portuguesa, adm 02, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE Sinfronio Fernandes, Masp
328340-5, Francislaine de Sousa Leitão Moreira Dutra, PEB I P, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB III P, adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17; Masp 320831-1, Valéria de Oliveira Soares,
PEB III P, adm 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Pingo D’Água, EE Profª
Dinalva Maria de Souza, Masp 951690-7, Sirlene Aparecida Ferreira
Demore, PEB II E, adm 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Pingo’Agua – EE Profª
Dinalva Maria de Souza, Masp 353927-7, Antonia Maria dos Reis
Martins, EE B II F, adm 02, referente ao afastamento para gozo de
férias-prêmio, ato nº 17/10, publicado em 28/06/17, por desistência do
servidor.
FÊRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
–A TO Nº 04/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/a989, à servidora: Santa Bárbara do Leste, EE Monsenhor Rocha, Masp 338320-5, Eliane Estela Costa de Siqueira, PEB II P,
adm 01, concedida pelos atos publicados, respectivamente em 03/08/11
e 02/04/97, 06 meses e 13 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caratinga, EE Princesa Isabel, Masp 389874-9, Cleudsmar
Menezes Viana Braga, a partir de 31/07/17, referente ao PEB III P, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE Prof. Joaquim Nunes, Masp
316503-2, Debora Maria Almeida Dutra, a partir de 03/08/17, referente
ao PEB II P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º d EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130 h/a; EE Sinfronio Fernandes, Masp 328357-9,
Maria do Carmo da Silveira Almeida, a partir de 02/08/17, referente ao
PEB III M, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Dom Cavati –
EE Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 353943-4, Margarete
Gomes de Carvalho, a partir de 04/08/17, referente ao PEB I P, adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, Masp 338320-5, Eliane Estela Costa de Siqueira, a partir
de 02/08/17, referente ao PEB II P, adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, Masp 320653-9,
Jussara Garcia de Souza Vasconcelos, a partir de 01/08/17, referente ao
PEB II J, adm 01, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das contribuições, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza
Mendes Vasconcelos, PEB II J, adm 01, concessão de afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 27/17, publicado em 02/08/17, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 45/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Alvarenga – EE Gov. Bias Fortes, MaSP 1371373-0, Sandra Mara da
Silva Sales, PEB – Língua Portuguesa – 16 a/s, Adm. 03, Remoção,
Ato nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Bom
Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria, MaSP 1103187-9,
Fabiana Rocha Cardoso Ferreira, PEB – Química – 12 a/s, Adm. 04,
Remoção, Ato nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do
servidor; Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento – EE Pres.
Artur Bernardes, MaSP 611067-0, Márcia das Dores Barbosa, PEB
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 04, Remoção, Ato nº.
04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Caratinga
– EE Dom Carloto, MaSP 1267168-1, Alessandra Aparecida de Oliveira Moreira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02,
Mudança de Lotação, Ato nº. 02/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Caratinga – EE Eng. Caldas, MaSP 1151613-5, Luiz
Carlos Júnior, PEB – Educação Física – 10 a/s, Adm. 04, Remoção, Ato
nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Caratinga / Santa Efigênia – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1244122-6,
Luana de Oliveira Loures Moreira, EEB – Supervisor Pedagógico,
Adm. 02, Remoção, Ato nº. 05/17, publicado em 27/07/17, por desistência do servidor; Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes,
MaSP 597564-4, Crystianne Peron Silva, Educação Física – 14 a/s,
Adm. 03, Remoção, Ato nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por inexistência de vaga; Caratinga / São João do Jacutinga – EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 1270596-8, Zenilda de Souza Vieira Batista, EEB –
Supervisor Pedagógico, Adm. 03, Remoção, Ato nº. 04/17, publicado
em 13/07/17, por desistência do servidor; Córrego Novo – EE Pres.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 882977-2, Renata Maria Pereira
de Freitas, PEB – Biologia / Ciências – 12 a/s, Adm. 03, Remoção, Ato
nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1159834-9, Sabrina
Paiva Souza, PEB – Biologia / Ciências – 16 a/s, Adm. 03, Remoção,
Ato nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor;
Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues
de Oliveira, PEB – Matemática – 16 a/s, Adm. 01, Permuta, Ato nº.
02/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Inhapim –
EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues
de Oliveira, PEB – Matemática – 16 a/s, Adm. 02, Permuta, Ato nº.
02/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Inhapim /
Tabajara – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1187008-6, Cláudia
de Lourdes Oliveira, PEB – História – 15 a/s, Adm. 04, Remoção, Ato
nº. 04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Pocrane
/ Açaraí – EE Domingos Carellos, MaSP 1085695-3, Hiram Gonçalves de Lacerda, PEB – Geografia – 12 a/s, Adm. 03, Remoção, Ato nº.
04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor; Tarumirim
/ Cafemirim – EE Rui Barbosa, MaSP 1218772-0, Namyna Fagna de
Souza, PEB – Biologia / Ciências – 16 a/s, Adm. 03, Remoção, Ato nº.
04/17, publicado em 13/07/17, por desistência do servidor.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP
366888-6, Léa Maria Vieira Martins Moreira, PEB III P – Matemática
16 a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP
1065109-9, Cristhiane Ferreira de Andrade Melo, PEB I A – Matemática 12 a/s, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 13/07/17; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP
1098885-5, Elias Marcelino Alves, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna Inglesa 16 a/s, 5º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Caratinga – na E.E.“Moacyr
de Mattos”, MaSP 811910-9, Eliana Pena Ribeiro, PEB III C – Língua

Portuguesa 16 a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/07/17; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 950202-2, Flávia do Prado Alves, PEB I A – História 06 a/s,
4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 13/07/17; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1004127-5,
Geraldo Majela Lopes, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglesa
09 a/s, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 27/07/17; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio
Senra”, MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglesa 14 a/s, 4º cargo, a contar de 31/07/17,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Caratinga / Dom
Lara – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 1405209-6, Érica dos Santos Vidal, PEB I A – Língua Portuguesa 11 a/s, 2º cargo, a contar de
31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 1053843-7,
Vonaldo Elias Correa, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de
31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 15/07/17; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 366888-6, Léa Maria Vieira
Martins Moreira, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de
31/07/17, por motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira
Miranda, PEB I B – Física 14 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Inhapim – na
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva,
PEB I A – Filosofia 11 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 1305117-2, Ruth Miranda Duarte, PEB I A – Matemática 10 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 13/07/17; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP
663241-8, Alessandra Magalhães Ferreira e Silva, PEB II H – Matemática 05 a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”,
MaSP 1138461-7, Adriano Augusto Neves, PEB I A – Física 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 13/07/17; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva Maria de Souza”,
MaSP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira, PEB I A – Biologia /
Ciências 12 a/s, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 13/07/17; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva
Maria de Souza”, MaSP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A
– História 12 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e
Silva”, MaSP 1436849-2, Cássia Rezende Stofel, PEB I A – Língua Portuguesa 12 a/s, 2º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 13/07/17; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos
Carellos”, MaSP 1266959-4, Ângela Maria da Silva Costa, PEB I A –
Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Santa Bárbara do Leste – na
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 931231-5, Evanirce Léia Costa Martins, PEB III I – Geografia 16 a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por
motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17; Santa Bárbara do
Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1162065-5, Ângela Maria
Dias, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Santa Rita de
Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 338320-5, Eliane Estela Costa
de Siqueira, PEB II P – Geografia 16 a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17,
por motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17; Santa Rita de
Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 1271871-4, Poliana da Silva
Xavier, PEB I A – Geografia 12 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; São João do Oriente
– na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, PEB I A – Arte / Artes 10 a/s, 4º cargo, a contar
de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; São
Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
1269616-7, Natália Cristina Pereira de Barros, PEB I A – Língua Portuguesa 08 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves
Pereira”, MaSP 1251185-3, Márcia Cristina Campos de Oliveira, PEB
I A – Química 06 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 15/07/17; Tarumirim – na E.E.“Manoel
Joaquim de Andrade”, MaSP 1084773-9, Luana Angélica Sousa Viana,
PEB I A – Biologia / Ciências 15 a/s, 4º cargo, a contar de 31/07/17,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Tarumirim / São
Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP
1206232-9, Robson Macedo dos Reis, PEB I A – História 15 a/s, 4º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 15/07/17; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1097339-4,
Mário Sérgio de Oliveira Lopes, PEB I E – Biologia / Ciências 11
a/s, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 13/07/17; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”,
MaSP 556898-5, Emília de Lourdes Ferreira Lima, PEB II J – Língua Portuguesa 16 a/s, 1º cargo, a contar de 01/08/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Ubaporanga – na E.E.“José
Antunes Moreira”, MaSP 968284-0, Rosa Maria de Souza, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/07/17,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Ubaporanga –
na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida
Barbosa Nunes, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17;
Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1246280-0,
Janaína da Silva Franco, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/17; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal –
na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1443534-1, Zeneida de
Fátima Silva Paiva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 13/07/17; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1361379-9, Márcia da Silveira Neves Tavares, PEB I A –
Ensino Religioso 12 a/s, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1312583-6, Gislene
Aparecida Lopes, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17;
Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 888347-2,
Janete Maria de Oliveira Chagas, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 2º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 13/07/17; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
518057-5, Aparecida Fátima de Campos, EEB II P – Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de permuta, conforme “MG” de 13/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Caratinga – na
E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra,
ATB IV F, 1º cargo, a contar de 19/07/17, por motivo de designação de
local de exercício, conforme “MG” de 15/07/17.
08 995043 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 57/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Iapu / São Sebastião da Barra – EE Durval Madalena, MaSP 1065109-9,
Cristhiane Ferreira de Andrade Melo, PEB – Matemática, Adm 04, Ato
nº 04/17, publicado em 13/07/17, por incorreção no nº de aulas, onde
se lê: 14, leia-se: 12;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 1004127-5, Geraldo
Majela Lopes, PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglesa, Adm 04,
Ato nº 05/17, publicado em 27/07/17, por incorreção no nº de aulas,
onde se lê: 07, leia-se: 09.
08 995042 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 19/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – E.E. João
Paulo II, MaSP 353.927-7, Antônia Maria dos Reis Martins, PEB III
P, Adm. 01 e EEB II F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 21/07/17, vinculado ao cargo efetivo de EEB II F, Adm. 02.
08 995037 - 1