TJMG 28/07/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839210/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2017, às 10 h, na E.E. São Judas Tadeu
, localizada na cidade de Araguari – CEP 38.443-081 – Telefone (34) 32413893, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
856388/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada na Rua Estados Unidos n° 245
– Bairro Independência, CEP 38.443-081 Telefone (034) 3241-3893, e-mail:
[email protected] até o dia 07/08/2017 às 10:00h
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 838593/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/08/2017, às 9:00h, na E. E. Mário Sidney
Franceschi, localizada na Rua Edson Luiz Ferreira, 63 cidade Araporã- MG
– CEP 38.465-000 – Telefone (34) 3284 -1035, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de Araporã torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Tomada de Preço Termo Compromisso nº
838593/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Mário Sidney Franceschi, localizada na Rua Edson Luiz Ferreira, 63, cidade Araporã – MG 38.465-000 – Telefone (34) 3284 - 1035,
email:[email protected] até o dia 06/08/2017 às 09h00.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada Pública
nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 839609/2017, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2017, às 16:00
horas, na Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel, nº
621 Bairro Millenium cidade Araguari – CEP 38.447378 –Telefone (34)32422591, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 856787/2017, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2017, às 16:00
horas, na Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel, nº
621 Bairro Millenium cidade Araguari – CEP38.447378 –Telefone (34)32422591, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite. Termo Compromisso
nº 838768/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Tubal Vilela da Silva, localizada na Av. Araguari, n° 1128 –
Bairro Martins – CEP 38400-464 - Telefone (034)3235-6772, e-mail: [email protected] até o dia 08/08/2017, às 11:30 hs.
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Tomada de Preço Termo Compromisso nº
839291/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Rezende, localizada na Rua Terezinha Segadães n° 283 –
B. Custodio Pereira – CEP 38405-212 – Telefone (34) 3232-5322, e-mail:
[email protected]. Entrega das documentações até o dia
22/08/2017, às 17:00h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017 às 09:00 h, processo licitatório nº 07/2017, modalidade Tomada de Preço, Termo de Compromisso: 840958/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na
Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: [email protected], até o dia
16/08/2017, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017 às 10:00 h, processo licitatório nº 08/2017, modalidade Tomada de Preços, Termo de Compromisso: 840958/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(leite e pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antonio Marques,
localizada na Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: [email protected] ,
até o dia 16/08/2017, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2017 às 10:30 h,
processo licitatório nº 09/2017, modalidade Tomada de Preço, Termo de Compromisso: 840958/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042
– Telefone (34) 3242-5830, e-mail: [email protected], até
o dia 16/08/2017, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 840086/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na
Rua Matheus Pereira n° 150 – Distrito de Piracaíba – CEP 38.452.000 – Telefone (34 98871-0927), e-mail: [email protected] até o dia
05/08/2017, às 07:00 horas.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 9 de agosto de 2017, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 856587/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/
Uberlândia, localizada na Rua Osório José da Cunha n° 686 - bairro Brasil
- Uberlândia–MG - CEP 38400648 – Telefone (034)32127562, e-mail: [email protected] até o dia 08/08/2017, às 18h.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2017, Modalidade Convite Termo de Compromisso nº
838235/2017 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo René Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Centro, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 –
Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 06/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº
855926/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017 às 10h00, na EE Rotary, localizada na Rua
Rotary Club, 777, Bairro Tibery, Uberlândia-MG – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/08/2017 às 08h00, Processo licitatório nº 07/2017,
Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 838554/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777, Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone
(34) 32136252, e-mail: [email protected], até o dia 11/08/2017, às
17h00.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/08/2017 às 08h00, Processo licitatório nº 07/2017,
Modalidade Convite, Termo de Compromissos nº 855926/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777, Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone
(34) 32136252, e-mail: [email protected], até o dia 11/08/2017, às
17h00.
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017, às 14 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 838236/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ana
Chaves, localizada na Rua 32, n° 476 – Centro – Campina Verde-MG – CEP
38.270-000 – Telefone (34) 3412-1603, e-mail: escola.158356@educacao.
mg.gov.br até 08/08/2017 as 18 horas.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
SRE-DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Partes: Estado de Minas Gerais através da Superintendência Regional de Ensino - Divinópolis e Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Poço Fundo Ltda ME. Contrato nº 9144679. Objeto: Aquisição de Café
Do valor: R$15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais). Da vigência: 27/07/2017 a 26/07/2018. Da dotação orçamentária:12.122.701.2085.00
01.339030.08.10.1.0Signatários: Silvio Faria Novais, pela contratante e Clemilson José Pereira, pela contratada.
Divinópolis, 27 de julho de 2017.Silvio Faria NovaisDiretor - SRE
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Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2017, Processo nº 2151004.000041/2017,
referente a aquisição de materiais de escritório, recreação, desporto e aviamentos. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início previsto
para o dia 10/08/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila
Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone (031)3521-9509
e-mail: [email protected]
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA - EPP. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9077517/2016 de aquisição de água
mineral natural sem gás, acondicionada em vasilhame de 20 (vinte) litros, para
as Sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor do contrato original. VALOR: R$22.750,00 (Vinte e dois mil setecentos
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.415
0.0001.339030.08.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.476/2016. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Nilson Noses Marques. Belo
Horizonte, 27 de julho de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
CONVÊNIO Nº 747.4/2017 – PARTES: Município de São Geraldo/MG e
Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: Cooperação mútua visando aprimorar, intensificar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de São Geraldo/MG. VIGÊNCIA: 28/07/2018. VALOR:
R$87.646,80, sendo R$73.039,00 repassados pelo Município e R$14.607,80
a título de contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis.
ASSINATURA: 27/07/2017. SIGNATÁRIOS: Helbert Figueiró de Lourdes,
Cel. PM – pela PMMG e Marcílio Moreira Barros, Prefeito Municipal – pelo
Município de São Geraldo/MG.
CONVÊNIO Nº 005/2017. PARTES: Município de Itabira/MG e Polícia
Militar de Minas Gerais. OBJETO: Cooperação mútua visando a implantação
dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que institui o Código Trânsito Brasileiro,
nos termos dos seus artigos, 23, inciso III, 24 e 25, no Município de Itabira/
MG. VIGÊNCIA: 27/07/2021. VALOR: R$ 652.800,00, sendo R$544.000,00
repassados pelo Município e R$108.800,00 a título de contrapartida em bens
e serviços economicamente mensuráveis. ASSINATURA: 25/07/2017. SIGNATÁRIOS: Helbert Figueiró de Lourdes, Cel. PM – pela PMMG e Ronaldo
Lages Magalhães, Prefeito Municipal – pelo Município de Itabira/MG.
5 cm -27 991273 - 1
PMMG CAA 6 x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9144900/2017. Objeto: Aquisição de cadeiras para atender
demanda do CAA-6. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da publicação.
Valor: R$ 7.600,00.
PMMG CAA 6 x LEANDRO MAGALHÃES MACIEL 04671935686 - ME.
Contrato SIAD nº 9149542/2017. Objeto: Contratação de empresa para desinsetização, desratificação e descupinização do NAIS do CAA-6. Vigência: até
31/12/2017, a partir da data da publicação. Valor: R$ 1.000,00.
3 cm -27 991318 - 1
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/ 3ª RPM/CAA-3/ 35º BPM e
a Empresa Eficiência Construtora Ltda. Celebram o nono termo aditivo do
contrato 16.452. Que é o ajuste contratual necessário ao restabelecimento e
término da execução da obra do 35º BPM, compreendendo o reajuste contratual 2016/2017, acréscimos, decréscimo e alterações qualitativos/qualitativos decorrentes de readaptações do projeto inicial que se fazem necessário
à conclusão da obra.
2 cm -27 990909 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000029/2017. Pregão Eletrônico 14/2017 – Objeto: Contratação de serviços
de impressão para confecção de pastas e envelopes para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresas: 1)Extra Formulários Eireli – EPP,
CNPJ: 06.248.418/0001-07, lote 1, valor total: R$ 2.235,00 (dois mil, duzentos e trinta cinco reais). 2) Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda-EPP, CNPJ:
17.885.286/0001-32, lote 2, valor total: R$2.429,00 (dois mil, quatrocentos
e vinte nove reais)
2 cm -27 991172 - 1
PMMG-14ºBPM. Retificação de leilão de Alienação de bens patrimoniais;
objeto: 03(três) lotes de bens inservíveis. Visitação: 28 Julho a 08 de Agosto
de 2017 das 09:00h às 12:00h. Data do leilão: 09 de Agosto de 2017. Horário: às 09:30h. Local: 14ºBPM. Edital no site :www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/12rpm
1 cm -27 991021 - 1
PMMG – 33 BPM x Eficiência Construtora Ltda. Contrato 16.726/2014. 7
Aditivo Contratual. Objeto: 1) Retificação dos Aditivos 3 e 5: 1.1) no que
tange aos reajustes da primeira e segunda anualidade da proposta – 1 anualidade: 6,99%, no valor de R$ 257.505,85, 2 anualidade: 6,92%, no valor de R$
204.766,64; 1.2) Inclusão e Supressão de Materiais e Serviços, para adequação técnica do projeto inicial - Supressão de R$ 796.451,10 em valores reajustados, Inclusão de R$ 815.263,56 em valores reajustados e R$ 482.007,44 em
valores atuais de mercado. 2) Reajuste da 3 anualidade da proposta em 5,5%,
no valor de R$ 146.643,59. Novo valor contratual: R$ 6.778.930,39. Assinatura do termo em 7 de julho de 2017.
3 cm -27 991099 - 1
PMMG-CAA-8 x INSTALAR–COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI. Contrato 9144842/2017. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção preventiva/corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar do NAIS/8ª RPM. Vigência: 28/07/2017 a 31/12/2017. Valor R$
3.499,00.
1 cm -27 991204 - 1
PMMG – 37º BPM - Pregão Presencial 03/2017; Objeto: Manutenção e mecânica para veículos da frota da PMMG no 37º BPM em Araxá/MG, conforme
edital anexo ao processo nº 24/17, a ser realizado dia 11/08/2017 às 09:00hs.
1 cm -27 991009 - 1
PMMG/26º BPM X Posto Paula & Gomes Ltda – Contrato 01/2017; 3º Aditivo – Objeto: Majoração de valor do combustível diesel BS 500 (comum) de
R$ 2,96 para R$ 3,16 e do diesel BS 10 (S10) de R$ 3,05 para R$ 3,25.
PMMG/26º BPM X MC Empreiteira e Serviços Ltda – Contrato 03/2017;
2º Aditivo – Objeto: Prorrogação de vigência por 30 dias a partir de
30/07/2017.
2 cm -27 990991 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG–13 RPM/38 BPM. Edital Pregao Eletronico 06/2017 - Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de ar condicionado, instalacao e manutencao com fornecimento de pecas na sede do 38º Batalhao de Policia Militar.
Data 10/08/2017 as 09:00. http://www.compras.mg.gov.br/
1 cm -27 991036 - 1
PMMG – 25ºBPM x CONSEP (Paraopeba/MG). Comodato. Objeto: motocicleta Honda NX Falcon, 400 CC, ano de fabricação 2006, movida a gasolina,
placa GYH 5903, chassi 9C2NDO7006R005818. Data: 27/07/2017.
1 cm -27 991090 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Retificação do Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 14/2014, publicado
no “Minas Gerais”, n° 140 - edição de 27/07/2017, pág. 48: Onde se lê: 03
(três) meses, iniciando-se em 23/07/2016, com previsão de término no dia
22/10/2017. Leia-se: 03 (três) meses, iniciando-se em 23/07/2017, com previsão de término no dia 22/10/2017.
1 cm -27 991317 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de
Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª RPM. Data: 27/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
– Clínica de Medicina Integrada Clínica Médica
Juiz de Fora CMI
– Ltda - EPP
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 27/07/2017.
Município
Interessado
Associação Beneficente Católica
Ubá
Clifiu – Clínica de Fisioterapia
Ubá Ltda - ME
Visconde do Laboratório de Análises Clínicas
Rio Branco Souza Drummond Ltda - ME
Categoria
Hospital Regional
Serviço
de
Fisioterapia
Laboratório Clínico
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 27/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Olhos do Norte de Hospital Regional
Montes Claros Hospital
Minas Ltda - EPP
12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
O Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de
Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 62º BPM. Data: 27/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Infantil Especializada Clínica Médica
Caratinga Crescer
Ltda - ME
14ª RPM – 3º BPM – 23ª Cia PM Ind
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 3º BPM e 23ª Cia PM Ind. Data: 27/07/2017.
Município
Água Boa
Capelinha
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório Clínico
Cristal S/C Ltda - ME
Clínica de Odontologia e Radiolo- Clínica Odontológica
gia SRC Ltda - ME
13 cm -27 991308 - 1
52º BPM – Ouro Preto
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 087/2017
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto – Vigência:
19/04/2017 a 19/04/2022. Cont. nr. 088/2017 – Eliane Cota Imagem Odontologia Ltda – Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2022. Cont. nr. 089/2017 –
GMR Centro Médico Ltda – Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Winder Rodrigues
Pinheiro e Contratado-credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 394/2017
– Cemap – Centro de Especialidades Médicas de Além Paraíba S/C Ltda –
Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022. Cont. nr. 395/2017 – Climetraap – Clínica de Medicina do Trabalho de Além Paraíba Ltda – Vigência: 01/06/2017
a 01/06/2022. Cont. nr. 396/2017 –Fisioterapia Cytrangulo Protta Ltda - ME
– Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022. Cont. nr. 397/2017 – Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022. Cont. nr.
405/2017 – Radiologia Odontológica Digital de Muriaé Ltda - ME – Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind – Frutal
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Ivanildo Gomes dos
Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestador de assistência à saúde na região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens Tipo de
Contrato, Especialidades e Serviços Contratados ao contrato nº 014/2016 –
Taciana Adelaide Brito Domingos - ME - Vigência: a partir de 19/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/07/2017. Signatários: Maj. PM Ivanildo
Gomes dos Santos e contratado/credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 735/2017 –
Climebe – Clínica Médica Boa Esperança Ltda - ME – Vigência: 22/02/2017
a 22/02/2022. Cont. nr. 737/2017 – Centro de Diagnóstico e Imaginologia –
Radiografias Digitais Ltda – Vigência: 13/04/2017 a 13/04/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto
e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson Abner
Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12
(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 714/2016 – Alexandre Araújo
Ribeiro - Vigência: a partir de 14/06/2017. Cont. nr. 715/2016 – Lelis Pereira
Miranda – Vigência: a partir de 14/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto e contratado/
credenciados.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Três Corações/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12
(doze) meses ao contrato nr. 040/2013 – Ricardo Gabriel Avelar - Vigência: a
partir de 07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva e contratado/credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Ten. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 020/2017 –
Clínica de Fisioterapia Ituiutaba Ltda – Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022.
Cont. nr. 021/2017 – CRL Saúde Ltda– Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Alisson
William da Silva e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 006/2017
– Biocélula Laboratórios Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont.
nr. 007/2017 – Max William Ribeiro Barcelos e Cia Ltda – ME – Vigência:
12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 008/2017 –Laboratório Kátia Machado
Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 009/2017 – Clínica São
Judas Tadeu Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 010/2017 –
Centro Diagnóstico de Caratinga Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022.
Cont. nr. 011/2017 – Laboratório Santa Mônica Ltda – Vigência: 16/06/2017
a 16/06/2022. Cont. nr. 012/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Divino
Espirito Santo Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 013/2017
– Bio Erg Clínica de Reabilitação Física e Home Care Ltda – ME – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 015/2017 – M R Correa – ME –
Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr. 016/2017 – Sinergia Clínica de
Fisioterapia e Estética Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr.
017/2017 – Clirad Medicina Diagnóstica Ltda EPP – Vigência: 12/06/2017
a 12/06/2022. Cont. nr. 018/2017 - Casa de Saúde Divino Espirito Santo –
Vigência: 20/06/2017 a 20/06/2022. Cont. nr. 019/2017 – Pacheco e Coutinho
Clínica Médica Ltda – Vigência: 20/06/2017 a 20/06/2022. Cont. nr. 020/2017
– C.E.M Centro de Especialidades Médicas Ltda – Vigência: 30/06/2017 a
30/06/2022. Cont. nr. 021/2017 – Centro Clínica Ltda – Vigência: 03/07/2017
a 03/07/2022. Cont. nr. 022/2017 – Vinicius de Araújo Leandro – Vigência:
03/07/2017 a 03/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérgio Renato
da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de assistência à saúde na região de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Endocrinologia ao contrato nr. 008/2016 – Moura Faico Serviços Médicos Ltda - Vigência: a partir de 05/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nr. 008/2015 – Fama Fisioterapia Ltda - Vigência: a partir de
05/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/07/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Sérgio Renato da Silva e contratado/credenciado.
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, através do Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 003/2017 –
Laboratório de Análises Clínicas Regina Eugênio Ribeiro – ME – Vigência:
12/06/2017 a 12/06/2019. Cont. nr. 004/2017 – Cemedi Centro de Medicina
Diagnóstica por Imagem Eireli - EPP– Vigência: 26/06/2017 a 26/06/2022.
Cont. nr. 005/2017 – Drogaria Lagocenter Ltda - EPP – Vigência: 26/06/2017
a 26/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Cel. PM
Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciados.
Resumo da Rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte
da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG, a saber: Contrato
nr. 057/2014 – Drogaria A. Leal Ltda - ME. Vigência: a partir de 05/06/2017.
Contrato nr. 079/2015 – Clínica Empremed Saúde Ocupacional Ltda. Vigência: a partir de 05/06/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/07/2017. Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciados.
44 cm -27 991307 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Pregão eletrônico n.º 138/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo gasolina comum e diesel S10
comum, para as viaturas da Depol de Tupaciguara/MG.
Lote 01 – Gasolina comum
Vencedor: Posto Longana LTDA., perfazendo valor de R$ 127.680,00 (cento
e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais)
Lote 02 – Óleo Diesel S10 comum
Vencedor: Posto Longana LTDA., perfazendo valor de R$ 15.168,00 (quinze
mil, cento e sessenta e oito reais)
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
4 cm -26 990844 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – resumo do segundo termo aditivo ao contrato nº 9119563 - licitação pregão eletrônico 1401460 000028/2016 / espécie: equilíbrio econômico-financeiro de acordo com a convenção coletiva de trabalho de 2016/2017
/ objeto: atualização do valor global do contrato de R$ 456.434,04 que passa
a ser R$ 463.835,16 anual / partes: CBMMG x conservadora integra administração e serviços – Eirelli - epp / as demais cláusulas permanecem inalteradas / signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Major BM - ordenador de
despesas e Lincoln da Silva Matos - representante legal da empresa conservadora integra.
2 cm -27 991340 - 1