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    TJMG - 30 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Folha 30

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    TJMG 27/07/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    30 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo

    Minas Gerais - Caderno 1

    SRE de Patos de Minas
    Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
    REMOÇÃO ATO Nº 04/2017
    Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
    Localidade
    Órgão de lotação/ Exercício de Destino
    MaSP
    Nome
    Cargo
    Adm
    Atuação/conteúdo
    C.H
    Localidade de Origem
    Órgão de Lotação de origem
    Patos de Minas
    Patos de Minas
    962215-0
    Décio Gonçalves das Oliveiras
    PEB III F
    02
    Biologia/Ciências
    15 H/A
    Presidente Olegário
    E. E. Padre José André Caldeira Coimbra
    Rio Paranaíba
    Rio Paranaíba
    1178741-3
    Tatiane Aparecida Araújo
    PEB I A
    04
    Matemática
    16 H/A
    São Gotardo/Abaeté dos Venâncios
    E. E. Padre Sinfrônio Bahia
    26 990516 - 1
    Mudança de Lotação ATO Nº 04/2017
    Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a
    contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, os servidores:
    Município

    Órgão de lotação/
    Exercício de origem

    MaSP

    Nome

    Aparecida da
    E. E. Abner Afonso 688414-2 Janete
    Silva
    E. E. Adelaide 1295897-1 Renata Rodrigues de
    Maciel
    Magalhães Mendes
    Patos de Minas
    E. E. Agrotécnica 1115915-9 Cássia Maria Pereira
    Afonso Queiroz
    E. E. Ilídio Caixeta 378168-9 Maria
    Auxiliadora
    de Melo
    Simão Gomes
    E.E Cel. Oscar 1260661-2 Flaviana
    Silva
    de
    Prados
    Camargos
    São Gotardo
    E.E
    Conselheiro 572717-7 Geraldo
    Henrique
    Afonso Pena
    Araújo Resende

    03

    Atuação /
    C.H
    Órgão de destino
    Conteúdo
    L í n g u a 12 E. E. Professor Zama Maciel
    Portuguesa
    H/A
    L í n g u a 16 E. E. Professor Antônio Dias
    Portuguesa
    H/A Maciel
    12
    Matemática
    H/A E. E. Dr. Paulo Borges
    16
    Matemática
    H/A E. E. Marcolino de Barros

    03

    Anos Iniciais

    16 h E.E. Conselheiro Afonso Pena

    04

    História

    11
    H/A E. E. José Caetano Ribeiro

    Cargo Adm
    PEB
    IA
    PEB
    IA
    PEB
    IA
    PEB
    IA
    PEB
    IA
    PEB
    IA

    04
    01
    03

    26 990511 - 1
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2017
    RETIFICA NO ATO de Designação para o exercício da função de
    coordenador de escola referente a: Patos de Minas - E.E. “Cel. Osório
    Maciel”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIA –
    Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 01/17, publ. em 20.07.17, por motivo de
    incorreção, onde se lê: com direito à gratificação correspondente à 04
    turmas, leia-se: com direito à gratificação correspondente à 04 turmas,
    a contar de 20/07/2017, data da publicação do ato.
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2017
    RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
    de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Marcia
    Maria de Oliveira, PEBIII I – Quím., adm. 2, Ato nº 98/17, publ. em
    20.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º
    qq., leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º qq.
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2017
    RETIFICA NOS ATOS de Processo Administrativo Conclusão referentes a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 337481-6, S.Q.P.,
    PEBIIP, adm. 3, Ato nº 88/17, publ. em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pela prescrição do débito referente a remuneração
    indevida do período de 30/06/2008 a 29/06/2010 em virtude da concessão de promoção por escolaridade adicional publicada em 12/03/2013,
    em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo
    19 da Resolução nº 37/05., leia-se: pela prescrição do débito referente a
    remuneração indevida do período de 30/06/2008 a 29/06/2010, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
    Resolução nº 37/05; Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 363842-6,
    M.S.G.O., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, Ato nº 94/17, publ.
    em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pela prescrição do
    débito referente a remuneração indevida dos meses de janeiro a junho
    de 2011, devido a retificação de posicionamento em tabelas de subsídio,
    em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo
    19 da Resolução nº 37/05., leia-se: pela prescrição do débito referente
    a remuneração indevida dos meses de janeiro a junho de 2011, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
    Resolução nº 37/05.
    26 990518 - 1

    SRE de Ubá
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Paula Cândido, 181277- E.E. Professor Samuel João de Deus,
    MASP 346.538.-2.01, Edir Teixeira de Oliveira, a partir de 26.07.17,
    referente ao PEB2/IIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
    art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; São
    Geraldo – 181536-E.E. Álvaro Giesta, MASP 339.063-0.01, Ivanilda
    Cristina de Queiroz Santos, a partir de 26.07.17, referente ao PEB3/
    IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03,
    c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 42 h/a; Visconde do Rio Branco
    – 182222 – E.E. Dr. Celso Machado, MASP 374.038-8.02, Antônio de
    Pádua Siqueira Júnior, a partir de 26.07.17, referente ao PEB1/IP, à
    vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c §
    5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a.
    26 990520 - 1

    SRE Metropolitana A
    Diretora: Idalina Franco de Oliveira
    LOTAÇÃO – ATO Nº33/2017
    LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
    por motivo de Reassunção do cargo público até a conclusão do PAD,
    o(s) servidor(es): NOVA UNIÃO – EE Do CARMO, MaSP 12747317,Neide da Conceição Moreira, EEB, Supervisor Pedagógico, 24 h,
    adm 02, a contar de 21-06-2017.
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº57/2017.
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
    requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
    da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
    HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 340825-9, Maria
    Gomes Pinto, a partir de 17/07/2017, ref. ao PEBIIH, cargo 02, com
    direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6865
    dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
    horária de 110 h/a.
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº58/2017.
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
    requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando David Gomes Jardim, a partir de 14/07/2017, ref. ao PEBIIP,
    cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
    horária de 120h/a.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº66/2017.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
    e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
    BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 281953-0, Rosane
    Benevides de Almeida, ANEI IIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º
    quinq. de exerc. a partir de 30/08/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº67/2017.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 875403-8,
    Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE, cargo 01, por 06 meses,
    ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/08/2017; EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF,
    cargo 01, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
    07/08/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO - Nº68/2017.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
    artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
    ao servidor: BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes
    em exercício na SRE - Metropolitana A, MaSP 962497-4, Terezinha
    Sousa Santos, PEBIIG/FGD-5, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
    de exerc. a partir de 01/08/2017.

    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº69/2017.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do art. 3º e 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
    8.656, de 02/07/2012, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
    962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
    ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº70/2017.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
    02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
    Morais, MaSP 953903-2, Eloiza dos Santos, PEBIH, cargo 01, por 02
    meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017. BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 1095370-1, Fabiana Tavares
    da Silva de Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
    quinqs. de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Deputado Ilacir Pereira
    Lima, MaSP 857275-2, Juliano Cordeiro, PEBIIM, cargo 01, por 01
    mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 857275-2,
    Juliano Cordeiro, PEBIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
    exerc. a partir de 01/08/2017; Instituto de Educação de Minas Gerais,
    MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
    ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Pestalozzi, MaSP
    290162-7, Marise de Melo Uchôa Albuquerque, PEBIIP exercendo
    cargo em comissão DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc.
    a partir de 07/08/2017; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 893778-1,
    Expedito Pires Junior, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e
    2º quinqs. de exerc. a partir de 21/08/2017; MaSP 979095-7, Jamilia
    Sousa Rocha, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
    de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Professora Maria Cecília de Melo,
    MaSP 1002535-1, Silvia Svensson Paulino, PEBI I, exercendo cargo
    em comissão DIII, cargo 01 por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
    a partir de 01/08/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 131661-1,
    Lenice Camargo Santiago, ATBVJ, cargo 02, ref. aos 4º e 5º quinqs.
    de exerc., por 02 meses, a partir de 01/08/2017. BELO VALE – EE
    Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa,
    EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de
    08/08/2017. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3,
    Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
    5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017. NOVA LIMA - EE George
    Chalmers, MaSP 1129860-1, Jaqueline Nazaré Silva, PEBIC, cargo 01,
    por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; MaSP
    844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
    ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017. RIO ACIMA – EE Santo
    Antônio, MaSP 886293-0, Simone Cibele Gomes, PEBIH, cargo 01,
    por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 07/08/2017.
    SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 352710-8,
    Efigênia Magalhães do Carmo Dias, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
    ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº29/2017.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
    § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
    – SRE- Metropolitana A, MaSP 819021-7, Emerson Flávio Silva,
    TDEIB/FGD-4, cargo 01, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
    de 02/12/2015, data do requerimento de vinculação e aproveitamento
    do tempo do cargo LC 100/ Exonerado ( MG 18/05/2015) no cargo
    efetivo; EE Artur Joviano, MaSP 1052843-8, Weberson Reginaldo
    Lima, PEBIF/ Vice-Diretor, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2017; EE Barão de Macaúbas, MaSP 558048-5, Vanessa
    Hágara Preisser, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
    13/02/2016; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 827972-1, Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIP, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01,
    ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/12/2012; EE Governador Milton Campos, MaSP 945245-9, Adriana Aparecida Cupertino de Souza,
    PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2016;
    Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 369329-8, Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATBIE, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
    a partir de 25/03/2017; EE Presidente Dutra em exercício na EE José
    Mendes Júnior, MaSP 938582-4, Silvana dos Santos Palmeira Fernandes, ATBIVH/SE-II, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01,
    ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2015. CAETÉ - Servidor
    em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
    de exerc. a partir de 13/11/2011 para acerto funcional. NOVA LIMA
    – EE Augusto de Lima, MaSP 376726-6, Tânia Perez Guedes Cabral,
    PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2016.
    26 990453 - 1
    QUINQUÊNIO – ATO Nº07/2017.
    Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
    CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 363683-4, Sandra
    Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. a partir
    de 13/11/2011, para acerto funcional.
    26 990446 - 1

    RETIFICAÇÃO – ATO Nº94/2017
    RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê;
    BELO HORIZONTE – MaSP 1256534-7, Amanda Rocha Rodrigues,
    PEB, adm 05, 16 aulas, Sociologia, da EE Odilon Behrens de Barão
    de Cocais.
    Leia- sê:
    CAETÉ – MaSP 1256534-7, Amanda Rocha Rodrigues, PEB, adm 05,
    16 aulas, Sociologia, da EE Odilon Behrens de Barão de Cocais.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº95/2017
    RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê;
    BELO HORIZONTE – MaSP 1001063-5, Ciro Júnior Teixeira, PEB,
    adm 04, 16 aulas, Artes, da EE José Brandão de Caeté.
    Leia- sê:
    BELO HORIZONTE – MaSP 1001063-5, Ciro Júnior Teixeira, PEB,
    adm 04, 07 aulas, Artes, da EE José Brandão de Caeté.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº96/2017
    RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê;
    RIO MANSO – MaSP 1171620-6, Andréia Santana Martins, PEB, adm
    04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE melo Viana de Bonfim.
    Leia- sê:
    RIO MANSO – MaSP 1171620-6, Andréia Santana Martins, PEB, adm
    04, 14 aulas, Língua Portuguesa, da EE melo Viana de Bonfim.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº97/2017
    RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê;
    BARÃO DE COCAIS – MaSP 8141645-0, Alexandre Pires de Pinho,
    PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Maestro Villa Lobos de
    Belo Horizonte.
    Leia- sê:
    BARÃO DE COCAIS – MaSP 814164-0, Alexandre Pires de Pinho,
    PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Maestro Villa Lobos de
    Belo Horizonte.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº98/2017
    RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê;
    BELO HORIZONTE – MaSP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da
    Cruz Nascimento, PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Dom
    Cirilo de Paula Freitas de Raposos.
    Leia- sê:
    BELO HORIZONTE – MaSP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da
    Cruz Nascimento, PEB, adm 03, 12 aulas, Matemática, da EE Dom
    Cirilo de Paula Freitas de Raposos.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2017
    RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 08/2017 publicado
    no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
    se lê, para:
    Belo Horizonte - EE Assis Chateaubriand, MaSP,1177378-5, Iane Cristina Alves Braga, PEBIA, adm 03, Educação Fisica,16aulas, da EE
    Sagrada Familia I de
    Belo Horizonte.
    Leia- sê:
    Belo Horizonte - EE Paulo das Graças da Silva, MaSP,1177378-5, Iane
    Cristina Alves Braga, PEBIA, adm 03, Educação Fisica,16aulas, da EE
    Sagrada Familia I de Belo Horizonte.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2017.
    RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
    ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL,
    cargo 02, por motivo de incorreção na vigência para acerto funcional,
    ato nº 17/2008, publicado em 23/02/2008, onde se lê: 03 meses, ref. ao
    4º quinq. a partir de 07/01/2007, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinq. a
    partir de 20/10/2006. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO CONCESSÃO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
    em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra
    Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência para acerto funcional, ato nº 13/2008, publicado em
    23/02/2008, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 07/01/2007, leia-se:
    ref. ao 4º quinq. a partir de 20/10/2006.
    26 990450 - 1
    ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2017.
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
    40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA
    LIMA - EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane
    Mara Ribeiro, PEBIO, cargo 01, a partir de 13/07/2017.
    26 990445 - 1

    MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº09/2017
    MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2017:
    MUNICÍPIO
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Santa Bárbara
    Belo Horizonte

    ESCOLA DE DESTINO
    ESCOLA
    EE Maestro Villa Lobos
    EE Professor Caetano Azeredo
    EE Sarah Kubitschek -Bairro Ipiranga
    EE Presidente Dutra
    EE Gov. Milton Campos
    EE Afonso Pena
    EE Profª Henriqueta Lisboa

    MASP

    NOME

    1236193-7
    953053-6
    876282-5
    1052008-8
    1404189-1
    936178-3
    1261035-8

    ADM.

    CARGO

    Neusa Maria da Silva
    Luzia Maria Alves da Silva
    Morgana de Souza Teixeira
    Ana Lúcia de Moura Vimieiro
    Cristiana Chaves de Oliveira
    Patricia da Piedade Bernardo
    Cristiane Duarte Ramalho

    PEB
    PEB
    EEB
    EEB
    EEB
    PEB
    PEB

    03
    05
    04
    01
    01
    01
    04

    ESCOLA DE ORIGEM
    ESCOLA
    EE Professor Caetano Azeredo
    EE Maestro Villa Lobos
    EE Professora Maria Cecilia de Melo
    EE Téc. Ind. Prof. Fontes
    EE Presidente Dutra
    EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
    EE José Isidoro de Miranda

    LOCALIDADE
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Santa Bárbara
    Belo Horizonte

    ESCOLA DE ORIGEM
    ESCOLA
    EE Profª Angélica Maria de Almeida
    EE Profª Angélica Maria de Almeida
    EE Profª Angélica Maria de Almeida
    EE Profª Angélica Maria de Almeida

    LOCALIDADE
    Sabará
    Sabará
    Sabará
    Sabará

    CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
    Filosofia
    Filosofia
    Supervisor
    Supervisor
    Supervisor
    Matemática
    Anos Iniciais/Sala de Recurso

    14
    14
    24 h
    24 h
    24 h
    09

    DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2017
    DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
    MUNICÍPIO
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Sabará
    Sabará

    ESCOLA DE DESTINO
    ESCOLA
    EE Luiz de Bessa
    EE Luiz de Bessa
    EE Gal Carneiro
    EE Cel Adelino Castelo Branco

    MASP

    NOME

    377722-4
    345112-7
    1329002-8
    369102-9

    Maria do Rozário Alves da Silva
    Joeli Ferreira Lages Silva
    Luciana Fernandes
    Alessandra Maria Silva

    CARGO

    ADM.

    CARGA HORÁRIA

    ATB
    ATB
    ATB
    ATB

    01
    02
    02
    01

    30 h
    30 h
    30h
    30h

    REMOÇÃO ATO Nº 04/2017
    REMOVE, nos termos do inciso I do art 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A,para a escolha da vaga , conforme cronograma,abaixo;
    REMOÇÃO PARA
    LOCALIDADE
    Sabará

    MASP
    559355-3

    ATUAÇÃO / CONTEÚDO
    NOME

    Elione de Fátima Maria Assis

    CARGO

    ADM

    PEB

    05

    CONTEÚDO
    Anos Iniciais /Sala de Recurso

    Nº DE AULAS/CH

    ORIGEM
    LOCALIDADE

    CÓD

    Belo Horizonte

    342424

    ESCOLA ESTADUAL
    EE Profª Henriqueta Lisboa

    DATA/HORÁRIO
    28/07/2017
    26 990452 - 1

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