TJMG 27/07/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 139 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Julho de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 35/2017, cujo objeto é a aquisição de
licenças perpétuas de uso de software Microsoft, que foram feitas alterações na descrição dos itens. Em decorrência da retificação supra, a
sessão pública de abertura do certame, que se encontrava marcada para
o dia 27/7/2017, fica remarcada para se iniciar a partir das 13:30 horas
do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2017, pelo sistema COMPRASNET
(endereço: www.comprasnet.gov.br). O texto integral do novo edital,
incluindo as alterações, encontra-se à disposição dos interessados na
Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link Transparencia-licitacoes), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
5 cm -26 990281 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de maio de 2017, às 11:00h (onze
horas), na sede social da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”),
situada Rua Curitiba, nº 1279, Bairro Centro, CEP 30.170-121, no
município de Belo Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
Dispensada a convocação, ante o comparecimento da totalidade dos
Conselheiros, conforme assinaturas ao final desta Ata. MESA: Presidente: Sr. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho. Secretário: Sr. Marco
Aurélio Teixeira de Souza. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a definição de voto dos conselheiros indicados pela Companhia para compor
o Conselho de Administração da controlada MASB Desenvolvimento
Imobiliário S.A. para autorização a dação em pagamento de ativos para
pagamento de dívidas. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação,
os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade de votos, sem
restrições ou ressalvas: 1) Aprovar a definição dos votos a serem proferidos pelos conselheiros indicados pela Companhia para compor o
Conselho de Administração da controlada MASB Desenvolvimento
Imobiliário S.A. (“MASB”), nos termos do Art. 12, item (xvii) do Estatuto Social da Companhia, para aprovar a ordem do dia e autorizar a
MASB e suas controladas a dar em pagamento ativos e investimentos
para liquidar dívidas junto a AA Empreendimentos e Participações S/A,
ALE Participações Societárias S/A e/ou pessoas por elas indicadas. 2)
Autorizar a Diretoria e os membros do Conselho de Administração da
MASB indicados pela Companhia a tomarem todas as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações realizadas nesta reunião.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada
a Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes que
a aprovaram por unanimidade de votos, sem restrições ou ressalvas.
Mesa: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho – Presidente, Marco
Aurélio Teixeira de Souza – Secretário. Conselheiros: Marco Aurélio
Teixeira de Souza, Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Nelson
Luis Salles de Moraes. Registrada na JUCEMG sob o nº 6308354, em
18/07/2017, protocolo 173224717, de 28/06/2017. Marinely de Paulo
Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -25 990069 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA
- CIMVALPI. Concorrência Pública n° 001/2017. Extrato de adjudicação. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público que o objeto
da licitação concorrência pública n° 001/2017 foi adjudicado em
favor da empresa Freitas e Morais Construtora Ltda, CNPJ/MF
15.253.614/0001-52, que apresentou a proposta vencedora no valor unitário da UR de R$ 3.150,89 (três mil, cento e cinquenta reais e oitenta
e nove centavos) e valor global de R$ 9.405.545,86 (nove milhões quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos). Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e
Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 26.07.2017.
3 cm -26 990382 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Concorrência Pública n° 001/2017. Convocação assinatura da ata de
registro de preços. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público a
convocação da empresa Freitas e Morais Construtora Ltda, CNPJ/MF
15.253.614/0001-52 para comparecer à sede do CIMVALPI, no prazo
assinalado no edital visando a assinatura da ata de registro de preços.
Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do
CIMVALPI. Ponte Nova, 26.07.2017.
2 cm -26 990388 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Concorrência Pública n° 001/2017. Extrato de homologação. O
CIMVALPI faz tornar público que o Presidente do Consórcio, José
Antônio Delgado, Prefeito do Município de Oratórios, homologou ato
de adjudicação promovido pelo Pregoeiro do CIMVALPI, Wellington Untaler da Silva, realizado em favor da proposta vencedora apresentada pela empresa Freitas e Morais Construtora Ltda, CNPJ/MF
15.253.614/0001-52, no valor unitário da UR de R$ 3.150,89 (três mil,
cento e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) e valor global de R$
9.405.545,86 (nove milhões quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ponte Nova, 26.07.2017.
3 cm -26 990384 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº
020/2017 - Processo nº 058/2017 – O CISSUL por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do
Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Cissul. Adjudicadas: Supermercado Novais CNPJ: 07.225.411/0001-24 - Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 25
de julho de 2017.
3 cm -26 990267 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2017 - Processo nº 067/2017 - O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no
processo, pelo que segue: Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.001.2
.0004 - Gestão do Samu/Rateio - Finalidade: Registro de Preço para
aquisição de material de consumo médico hospitalar, para atender às
necessidades de abastecimento do Cissul/Samu durante o período de
12 (doze) meses. Data Abertura: 11/08/2017 - Horário: 08:30:00 - Tipo:
Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório Pregão nº
027/2017 está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Ciléia Alves Marques, Pregoeira
do CISSUL. Varginha/MG, 25 de julho de 2017.
5 cm -26 990265 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2017
- Processo nº 059/2017 – O CISSUL por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção e ferramentas, para
atender aos serviços de manutenção estrutural, acabamentos e elétricos, na central administrativa, regulação e bases descentralizadas do
CISSUL. Adjudicadas: Construlago Materiais para Construção Ltda. CNPJ: 05.473.691/0001-64 - R$ 7.969,50 (sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) - Renato Isidoro-ME - CNPJ:
10.650.156/0001-71 - R$ 12.279,65 (doze mil e duzentos e setenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos) - Ferrasul Ferramentas & CIA
- CNPJ: 08.517.373/0001-46 - R$ 41.345,10 (quarenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques
- Pregoeira CISSUL - Varginha, 26 de julho de 2017.
4 cm -26 990266 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o
CREDENCIAMENTO nº 007/2017 para Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte especializado de pessoas enfermas
em UTI MÓVEL, UTI NEONATAL, E AMBULÂNCIA. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISCEL, situado na Av. Duque
de Caxias, nº 850, Esplanada da Estação, Itabira/MG Cep: 35900-236,
ou pelo telefone (31) 3831-3555 - Email: [email protected]
ou p/site www.ciscel.mg.gov.br Itabira, 25/julho/2017. Édila Madureira Fernandes, Presidente da CPL.
3 cm -26 990505 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
torna público Processo Licitatório 035/2017, Pregão Presencial p/
Registro de Preços 022/17, a realizar-se dia 08/08/17, às 08h.00min,
Sala de Reuniões da CPL, Sede Administrativa à Pç. Duque de Caxias,
63, Centro, Objeto: prestação de serviço de locação futura, eventual e
sob demanda de 01 caminhão tipo pipa, 07 a 10 m³ p/ transporte água
potável. Edital e esclarecimentos de 07 às 13:00 h, dias úteis; (32)33714477; [email protected]; http://www.damaesjdr.
mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial. Ricardo Luiz
do Carmo – Pregoeiro, 26.07.2017.
3 cm -26 990564 - 1
SiNDiCATo DoS EmPrEGADoS Em TuriSmo E HoSPiTALiDADE DE DiViNÓPoLiS E rEGiÃo
EDiTAL DE PuBLiCAÇÃo DA CÉDuLA oFiCiAL DE VoTAÇÃo
Conforme previsão estatutária, no seu Artigo 32, encerrou-se o prazo para registro de chapas, assim como eventuais impugnações. Torna-se
pública a cédula oficial das eleições sindicais, que se realizarão nos dias 09 e 10 de agosto de 2017.
SIETHD - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE DIVINPOLIS E REGIÃO
DIRETORIA EFETIVA
CONSELHO FISCAL
DELEGADOS REPRESENTANTES
EFETIVO
EFETIVOS
CHAPA
Ademar Seabra Santiago
Edivaldo Eurico
Ademar Seabra Santiago
Vicente Antônio de Lima
Vasconcelos
Alexsandre Rodrigues da Silva
Hamilton Milagre
Geraldo Martins
Itamar de Alcântara
Levi Fernandes Alcântara
ÚNICA
Marcos José de Souza
DIRETORIA SUPLENTE
CONSELHO FISCAL
DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTE
SUPLENTES
Amélia Aparecida de Castro
José Nivaldo da Silva
Vicente Antônio de Lima
Alexsandre Rodrigues da Silva
Sônia Maria de Souza Silva
Itamar de Alcântara
Silma Maria da Silva
Maura de Jesus Alves
Ivo de Oliveira
Ronaldo Fernandes
Cédula oficial de votação das eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados, representantes e respectivos suplentes
do SIETHD – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis e Região para o mandato 06/10/2017 a 05/10/2022.
Frente
__________________________
Presidente
__________________________
1º Mesário
__________________________
2º Mesário
Verso
Divinópolis, 27 de julho de 2017. Ademar Seabra Santiago – Presidente.
20 cm -26 990334 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ref. Ata Reunião Abertura Proces. Licitação 034/17, Convite 02/2017, Objeto: Perfuração
poço artesiano cerca de 100 m no Juventus, Emp. Inabilitadas: Sondaco
Eng. Perfurações Ltda. EPP, CNPJ 22.104.715/0001-27 p/ não autenticação subitem 5.2.1.4., conf. subitem 5.2.3.5; Emp. Nicomáquinas
Rep. Ltda. ME, CNPJ 07.730.481/0001-30 p/ não apresentar subitem
5.2.2.1, (Declaração ref. Lei 9.584/99), Emp. Habilitadas: SPF Equip.
Ltda. EPP, CNPJ n.º 03.778.672/0001-10 e BH Poços Artesianos Ltda.,
CNPJ n.º 10.485.579/0001-83. Fulcro art. 43, III c/c art. 109, I, alínea
“a”, Lei 8.666/93, ditames do Edital, agendada abertura dos envelopes
Proposta Comercial licitantes previamente habilitados às 08h00min,
31/07/2017. Ricardo Luiz do Carmo, 26/07/17, Presidente da CPL.
3 cm -26 990732 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público resultado do Processo Licitatório 025/17, Tomada de
Preços 02/2017 p/ Obra de Saneamento (Constr. rede esgoto) e reservat. d’água Bairro Vila Brasil. Conforme Ata Complementar ref. Ata
Sessão Pública de julgamento das Propostas Comerciais à ordem crescente de classificação - Emp.: Andrade Coelho Constr. Ltda. ME, CNPJ
23.042.936/0001-80,R$458.658,78; Constr. Felipão Ltda. ME, CNPJ
21.933.541/0001-42,R$463.111,32; Cegel Empr. Ltda. EPP, CNPJ
02.793.573/0001-45,R$463.139,99; YAPI Engenh. Ltda. ME, CNPJ
18.713.283/000-84, R$483.731,94; COIMA Constr. Infraest. Meio
Ambiente Ltda., CNPJ 09.361.172/000-65,R$500.018,49; JM Constr.
Prest. Serv. Ltda., CNPJ 04.084.639/0001-53,R$515.285,90; FLAT
Engenh. Constr. Ltda EPP, CNPJ 00.114.458/0001-71,R$515.395,13;
SANEPAV Constr. Eireli EPP, CNPJ 27.127.781/0001-36,R$532.601,79;
RQR Soluções Ltda. ME; CNPJ 23.062.442/0001-68,R$608.637,74;
E.P.L Constr. Eireli EPP, CNPJ 20.515.556/0001-28,R$635.153,50.
Com fulcro no art. 109, I, “b” c/c art. 64, § 2º Lei 8.666/93 consoante à
Cláusula 19.3, edital convocatório as Emp. Andrade Coelho Construt.
Ltda ME e Constr. Felipão Ltda ME desistiram em ordem de chamada e
de forma EXPRESSA da Assinatura Contratual. Mediante convocação
3.ª classif. e aceite expresso, conf. prazo e especif. do edital, EXTRATO
DE CONTRATO n.º 014/2017, Ass. 25/07/2017, Emp. Cegel Empreendimentos Ltda. EPP, CNPJ 02.793.573/0001-45, R$458.658,78.
Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL, 25/07/17.
5 cm -26 990405 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
– PROCESSO Nº 082/2017
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de agosto de
2017 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Concorrência Pública nº
001/2017, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução
de Estação Elevatória de Água tratada, Rede de Água tratada e Linha
de recalque de água tratada, Interceptor de esgoto, Rede coletora de
esgoto e Linha de Recalque de esgoto no Distrito Industrial – 2ª fase,
com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários,
conforme especificações técnicas e demais anexos do edital. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no
horário das 12:00 às 18:00 horas. O edital e os anexos serão fornecidos
em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações do DMAE,
mediante apresentação de recibo de depósito que deverá ser efetuado
na conta corrente nº 00000007-6 – código de operação: 006 - Agência
0145 - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,00 (dez reais),
referente aos custos da impressão ou disponibilização de mídias com o
conteúdo completo deste edital. Informações poderão ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações
- Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone:
(35) 3697-0628 - 3697.0624, das 12:00 às 18:00 horas. A visita técnica deverá ser realizada nos dias 07/08/17 ou 11/08/17 ou 17/08/17 às
14:00 horas, devendo ser agendada previamente com o servidor Israel
através do telefone (35) 3697.0643. Os interessados deverão escolher
uma das 3 (tres) datas, devendo comparecer com 15 (quinze) minutos
de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa Rosália – Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas, 24 de julho de 2017 Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
7 cm -26 990257 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE ´POÇOS DE CALDAS/MG;
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016 – Tomada de Preços
nº 002/2016 Processo nº 050/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MADEN
CONSTRUTORA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogação do prazo - Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de vigência do
contrato sofre uma prorrogação passando o seu vencimento para o dia
27/01/2018 - Celebração: 10/07/2017 - Signatários: Antonio Roberto
Menezes - Diretor Presidente – Marcelo Roberto dos Santos - Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -26 990660 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMED
comunica a todos os interessados que o Edital de Concorrência
nº.001/2017, objetivando a construção do empreendimento denominado Instalação de transformador de Força Reserva na SE Saturnino,
conforme especificações técnicas anexas ao edital. Os interessados em
participar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus
anexos, gratuitamente pela Internet, no endereço www.dmedsa.com.
br.A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada nos termos do
item 02 do edital. O protocolo dos envelopes deverá ocorrer até às 09h
do dia 29.08.2017, devendo a abertura destes ocorrer na mesma data e
horário. Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 021/2017).
3 cm -26 990298 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – PREGÃO Nº 006/2017 - Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 006/2017 – Órgão Gerenciador: SISPREV/TO – Fornecedor: Iderlandio Quintana de Souza-ME foi considerada vencedora dos
itens 01 a 34 e 36 - Data: 17/07/2017– Referência: Pregão (Presencial)
nº 006/2017 - Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches. Teófilo Otoni, 17/07/2017.
Maria da Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/
TO.
3 cm -26 990308 - 1
MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF Nº 08.717.355/0001-08
NIRE 3130002478-4
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de maio de 2017, às 12:00h (doze
horas), na sede da MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
S.A. (“Companhia”), situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP
30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇAS: Dispensada a convocação, ante o comparecimento da
totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas ao final desta Ata.
MESA: Presidente: Sr. Marco Aurélio Teixeira de Souza. Secretário:
Sr. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização para a Companhia e suas controladas dar em
pagamento ativos para liquidar de dívidas. DELIBERAÇÕES: Após
discussão e votação, os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade de votos, sem restrições ou ressalvas: 1) Aprovar a dação em
pagamento de ativos e investimentos de titularidade da Companhia para
liquidar dívidas da Companhia e suas controladas junto à AA Empreendimentos e Participações S/A, ALE Participações Societárias S/A
e/ou pessoas por elas indicadas. 2) Autorizar a Diretoria da Companhia e de suas controladas a tomar todas as medidas necessárias para
o cumprimento das deliberações realizadas nesta reunião, em especial
ajustar todas as cláusulas e condições dos instrumentos de dação em
pagamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram
por encerrada a presente Reunião, tendo sido lavrada e após lida e aprovada, por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi por todos assinada. Mesa: Marco Aurélio Teixeira de Souza – Presidente, Roberto
Mário Gonçalves Soares Filho – Secretário. Conselheiros: Marco Aurélio Teixeira de Souza, Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Nelson
Luis Salles de Moraes. Registrada na JUCEMG sob o nº 6310614 em
24/07/2017, Protocolo 173223087, de 28/06/2017. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -25 990072 - 1