TJMG 25/07/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Do Presídio de Arcos para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Azul para o Presídio de
Montes Claros:
Douglas Alexandre Silva E Souza-105052
Erla Aparecida Pereira-627671
Aldiney de Oliveira Barbosa-561058
Jacinto Neto Teles-598092
Pedro Barbosa de Almeida-491060
Vespasiano
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de São
João Del Rei:
Amador Francisco De Mendonca-453026
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Penitenciária
Professor Jason Soares Albergaria:
Tiago Galdino Neto-152358
Wesley Neves Dos Santos-138689
Vespasiano
Vespasiano
Retificar a autorização de transferência do Presídio de São Joaquim de
Bicas II para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.07.17:
Cleudiano Inacio Lino De Souza-11341
Igarapé
Do Presídio de Corinto para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Warlen de Souza-198673
Leia-se: Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Barão de Cocais para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Davi Fernandes Paulo-358627
Glaudiston Mascedo De Paula-676516
Wanderson De Jesus Flores-206785
Santa Bárbara
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Do Presídio de Barão de Cocais para a Penitenciária Dênio Moreira
de Carvalho:
Jediael Rafael-629492
Ronan Santos Costa Oliveira-597801
Sideni Fialho De Paula-68620
Santa Bárbara
Itabira
Barão De Cocais
Do Presídio de Guaranésia para a Penitenciária de Três Corações:
Felipe Da Silva Teixeira-707056
Guaranésia
Do Presídio de Nova Era para o Presídio de João Monlevade:
João Pedro Rodrigues-582960
Nova Era
Capital
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Curvelo:
Lucas Leite Andrade-723468
Corinto
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Corinto:
Paulo Henrique Martins-269859
Curvelo
Do Presídio de Diamantina para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Bruno Pereira da Silva-109033
Onde se lê: Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond
Lagoa da Prata
Itamarandiba
Do Presídio de Itacarambi para o Presídio de Januária:
Luiz Fernando Teixeira de Alkimim-395938
Oelson Cordeiro de Souza-362144
Itacarambi
Itacarambi
Do Presídio de Januária para o Presídio de Itacarambi:
Renato Ferreira Rocha-655000
Selmo Gomes Viana-293214
Januária
Januária
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Diego Bruno do Espirito Santo-38529
Capital
Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Gabriel Henrique Alves Passos-561906
Monte Carmelo
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Emerson Barbosa Silva-13375
Capital
Do Presídio de Pirapora para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Piumhi:
Wanderson Rosa dos Santos-267271
Tarcísio Furtado De Mendonça Júnior-579389
No Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio Alvorada:
Três Pontas
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Patrick Lima De Almeida-726522
Coronel Fabriciano
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Congonhas:
Adailton Guedes De Souza-11669
Congonhas
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Governador
Valadares para a Penitenciaria Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.07.17:
Tiago Valeriano Dos Reis-611387
Governador Valadares
Onde se lê:
Tiago Valeriano Dos Reis-611387
Governador Valadares
Leia-se:
Tiago Valeriano Dos Reis-655048
Governador Valadares
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.07.17:
Péterson De Almeida-10999
Bicas
Onde se lê:
Péterson De Almeida-10999
Bicas
Leia-se:
Péterson De Almeida-109991
Bicas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Everson Kaique Ferreira Santos-401599
Pirapora
Rio Pardo de Minas
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Glaucilene de Paula-12357
Capital
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Luiz Humberto dos Reis Matos-153256
Uberlândia
Do Presídio de Araxá para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
William Magalhães-23318
Araxá
Natanaiane Da Silva Menezes Melo-441564 Coronel Fabriciano
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas;
No Presídio de Aimorés, em Aimorés-MG, por decisão administrativa
datada de 18.07.17:
José Carlos Calixto - 93054
Mutúm – Colatina-ES
No Presídio de Capinópolis, em Capinópolis-MG, por ordem judicial
datada de 08.06.17:
Rogério Teles - 106073
Capinópolis – Itumbiara-GO
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 10.07.17:
Wesley Avelino dos Santos - 514305 M. Claros – A.L. de Goiás-GO
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, por ordem judicial
datada de 21.02.17:
Antônio Carvalho - NC
Itamarandiba – São Paulo-SP
Transferências;
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos-SP, por ordem judicial datada de 07.07.17:
Jean Antônio de Oliveira - 706253
São José dos Campos - SP
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
a Unidade Prisional de Serranópolis-GO, por decisão administrativa
datada de 22.05.17:
Ângelo Elias Ruscitti - 602794
Serranópolis - GO
Aldo de Lima - 104001
Teófilo Otoni
São Simão - GO
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Retificar a autorização de transferência do Presídio Professor Jacy de
Assis, em Uberlândia-MG, para a Unidade Prisional de Buriti Alegre-GO, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.07.17:
Eduardo Alexandre Ferreira dos Reis-34624
Jorge Vinicius Rodrigues Soares-324361
Luiz Cláudio Lima-67508
Marcelo Bonfim da Silva - 696656
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Buriti Alegre - GO
Onde se lê: por ordem judicial datada de 20.11.17;
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Anderson Gonçalves Porfírio-73833
Eduardo Antônio da Silva-68343
Ìtalo Adriano Alves de Souza-358450
Jaderson dos Santos Silva-614197
Kelenson Francisco Santiago-663550
Pedro Henrique da Costa-534352
Rodrigo Fernandes de Oliveira-512000
Venício Francisco da Silva-323470
Weverton David Nogueira da Silva-326027
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Eliel de Resende Pires Filho-731664
Everaldo Silva Cardoso-622113
Marcelo Travaglia de Almeida-731670
Maurício Cabral Miranda Júnior-305350
Maurício Ferreira dos Santos-731671
Rodrigo de Oliveira Martins-731666
Thales Oliveira Santos-731669
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
José Maria de Almeida Neves-287686
Marcelo de Oliveira Luiz Júnior-540830
Uberaba
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a
APAC de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 09.06.2017:
Gladston Pereira da Cruz-71472
Fábio Douglas Moreira Ferraz-17368
Fernando Douglas de Souza Teixeira-265760
Fernando Silva de Souza-77728
José Marcelo de Souza-67088
Marcos Souza Leite-49899
Max Diones Andrade-64776
Muller dos Reis Lucas-540055
Paulo César Iran Silva-174621
Renato Martins Alves-314657
Sebastião Moreira-580152
Regiovani Paulo Ribeiro-488101
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória-MG, para o Centro
de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada de
14.07.17:
Do Presídio Promotor José Costa para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Pitangui:
Nova Serrana
Pará de Minas
Nova Serrana
Divinópolis
Pará de Minas
Pará de Minas
Nova Serrana
Pará de Minas
Pará de Minas
Bom Despacho
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Capital
Capital
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Euvirio Martins dos Santos-731066
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de
Corinto:
Lucas Leite Andrade-723468
Corinto
Leia-se: por ordem judicial datada de 06.07.17.
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Sidney Aparecido de Oliveira - 465496
Ronaldo Paiva Guimarães – 207612
Armando Soares Germano – 76104
Flávio Roberto Messias – 68476
Washington de Souza Silva - 124444
Ervália
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Para exame de sanidade mental:
Danilo Henrique Romão Brito – 284208
Patrocínio
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Flávio Campos Fernandes – 357701
Paulo Luiz Teodoro – 194748
José Luiz Moreira – 418039
Paulo Luiz Teodoro – 194748
Leonardo Milagres Santos – 564227
Davi Antônio dos Reis – 136333
Eduardo Álvaro Gutz – 380479
Marcos Vinicius Ferreira de Souza – 278894
Barbacena
Patos de Minas
Nova Serrana
Patos de Minas
Barbacena
Patos de Minas
Barbacena
Carmo de Minas
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Neilon Fusco – 398866
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para o Presídio
de Diamantina:
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Bruno Pereira da Silva-109033
Gilberto Dimas de Oliveira – 199900
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Hermano Souza Pereira Faria-494385
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a Penitenciária de
Formiga:
João Paulo de Miranda-582947
Itaúna
Barbacena
Transferências:
Do Presídio de Caxambu, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário.
Michelle Cristina dos Santos - 590802
Caxambu
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Vicente Ferraz Viana Junior – 550013
Itajubá
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de cessação de periculosidade:
Marta Camilo de Almeida – 172094
Pitangui
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Ralfe Fernandes Dias de Oliveira – 104530
Carmo do Cajuru
Retificar a autorização de matrícula no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no dia 19/07/2017:
Marcos de Faria Souza – 14627
São Sebastião Paraíso
Onde se lê: Para exame de sanidade mental
Leia-se: Para exame de cessação de periculosidade.
Tornar sem efeito a autorização de internação para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade
mental e dependência toxicológica, publicado no Diário Oficial no dia
21/06/2017.
Deivissom Rodrigo Figueiredo – 247316
Ouro Preto
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
24 989626 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1173131-2, JOANA PAULA DO ROSARIO SILVA, ASP,II/D,
a contar de 16/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1362540-5, WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS,
ASP,I/A, a contar de 09/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1446665-0, JOSE REINALDO BARBOSA ALECRIM,
ASP,I/A, a contar de 16/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1374750-6, DIEGO LUCIO SANTOS FARIAS , ASP,I/A, a
contar de 07/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1204931-8, ULYSSES VILASBOAS SILVA, ASP,I/A, a contar
de 08/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1208643-5, RODRIGO MARTINS DE DEUS, ASP,I/A, a contar de 16/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1443706-5, ALEX SANDER JUNIOR DE OLIVEIRA COELHO, ASP,I/A, a contar de 16/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1282781-2, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, ASEDS,I/A, a
contar de 31/03/0017, para regularização funcional.
MASP 1376907-0, ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, ASP,I/A, a
contar de 31/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1077881-9, FIDIAS BRASIL DE MELLO JUNIOR, ASP,II/D,
a contar de 31/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1302030-0, EDIMAR MACIEL DA SILVA, ASP,I/A, a contar
de 31/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1377776-8, EDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS,
ASP,I/A, a contar de 30/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1049350-0, ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA,
ASP,II/D, a contar de 29/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1372712-8, MARCO ANTONIO DE LIMA, ASP,I/A, a contar
de 29/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1146576-2, MARCELO FARIA ROSA, ASP,I/D, a contar de
24/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1354475-4, KLEITON PENHA FERREIRA, ASP,I/A, a contar
de 24/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1363509-9, JUDISNEI GERALDO DOS SANTOS, ASP,I/A, a
contar de 24/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1382810-8, GUSTAVO GUTIERRE ANDRADE DE OLIVEIRA, ASP,I/A, a contar de 23/03/2017, para regularização
funcional.
MASP 1141576-7, WELLINGTON JOSE DUARTE RODRIGUES,
ASP,II/D, a contar de 21/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1379936-6, LUCAS CUNHA DE MATTOS, ANEDS,I/A, a
contar de 17/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1106714-7, NEY MARCOS MENDES CESAR, ASP,I/A, a
contar de 17/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1127996-5, CLERIMAR PAULO BRAGANCA, ASP,I/D, a
contar de 15/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1154391-5, JONES DE ALMEIDA RESENDE, ASP,I/A, a contar de 15/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1378466-5, DIEGO DA SILVA FERREIRA, ASP,I/A, a contar
de 11/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1380247-5, JONAS INOCENCIO MODESTO JUNIOR,
ASP,I/A, a contar de 10/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1383493-2, MARCUS VINICIUS FLORES DE ALMEIDA,
ASP,I/A, a contar de 10/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1266928-9, IGOR SILVA DE ALMEIDA, ASP,I/A, a contar de
17/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1134281-3, PAULO SOARES, ASP,I/D, a contar de 02/03/2017,
para regularização funcional.
MASP 1181000-9, WHEVERTTON BITTAR BARBOSA DA COSTA,
ASP,IA, a contar de 31/03/2017, para regularização funcional.
MASP 12112017-4, FABRICIO DOS SANTOS, ASP,I/A, a contar de
28/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1378781-7, MARLON MOREIRA BATISTA, ASP,I/A, a contar
de 28/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1380690-6, GUSTAVO DE OLIVEIRA DUQUE, ASP,I/A, a
contar de 26/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1374128-5, GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA, ASP,I/A, a
contar de 26/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1441908-9, FILIPE CARVALHO GUSMAO, ASP,I/A, a contar
de 24/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1382021-2, TIAGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ASP,I/A,
a contar de 22/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1154209-9, NELIO GONCALVES TELES, ASP,I/A, a contar
de 20/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1214215-4, VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS SILVA,
ANEDS,I/D, a contar de 20/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1386850-0, JAIR SANTOS COELHO, ASP,I/A, a contar de
20/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1258256-5, REINALDO BENTO, ASP,I/A, a contar de
20/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1381331-6, WEMERSON CLAYTON DE JESUS CATARINO
DE ALMEIDA, ASP,I/A, a contar de 19/04/2017, para regularização
funcional.
MASP 1441443-7, ANDRE MATHEUS LOESCH, ASP,I/A, a contar
de 19/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1141087-5, WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP,II/D, a
contar de 18/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1380003-2, BRUNA DO ROSARIO BENQUERER VELOSO,
ANEDS,I/A, a contar de 17/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1284853-7, TIAGO TUZI MARTINS, ASP,I/A, a contar de
17/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1444398-0, TULIO DIOLINO DE OLIVEIRA, ASP,I/A, a contar de 04/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1394528-2, PAULA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA,
ASEDS,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1376824-7, BRUNO DE MORAIS MONTURIL, ASP,I/A, a
contar de 09/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1387076-1, OLIMPIA ADRIANA BARBOSA, ASP,I/A, a contar de 11/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1435522-6, DIEGO SILVA DE CAMPOS, ASP,I/A, a contar de
12/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1388433-3, ANDRE LUIS MARTINS SOUSA, ASP,I/A, a contar de 13/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1150787-8, MARCELO JOSE DE SENA BALBINO, ASP,I/D,
a contar de 13/05/2017, para regularização funcional.