TJMG 19/07/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
686819766-72
1114060-5
075822967-45
040808116-32
028394046-80
074658436-93
033012156-10
011530466-52
060363266-10
1167978-4
1285747-0
762634796-04
1347358-2
920739306-97
1316704-4
1172521-5
687584646-20
ALBERTINA DIAS NETA GOMES
APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA GOMIDE
CARLOS VINICIUS DE PASSOS GONÇALVES
GILMAR CHAVES TEIXEIRA
REGINALDO JOSE LOPES
RICARDO AUGUSTO PIRES CAMPOS SOUZA
ED CARLOS DA SILVA
ELCIO FERRAZ DE LIMA
EWERTON DE OLIVEIRA SANTOS
HELIO MENDES OLIVEIRA
JOSIANE SANTOS NATIVIDADE
LUCINEIA RIBEIRO DA SILVA
MARY KARINY DE OLIVEIRA FERRO
SUELI MORAIS DOS SANTOS BATISTA
THAIGO CORDEIRO
VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA
VANILDA LUCAS BATISTA
0079507117020174
0111496117020171
0112952117020170
0116159117020173
0071929117020177
0112978117020170
0075110117020172
0126236117020176
0134148117020170
0079681117020174
0134048117020176
0126836117020173
0133083117020172
0139041117020170
0124415117020170
0133598117020172
0134006117020171
Minas Gerais - Caderno 1
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Arquivado sem resolução do mérito
Arquivado sem resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
18 987601 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67622-5
Deusdedite de Santana
Maria Mafra de Santana
09/07/2017
14/07/2017
67623-3
Juber Guido Maciel
Maria das Gracas Silva Maciel
18/06/2017
14/07/2017
67626-8
Adilson Jose Alcantara
Rosangela do Carmo de Matos Alcantara
09/07/2017
17/07/2017
67627-6
Geraldo Coelho da Silva Campos
Ana Maria de Oliveira Alves Rocha Campos
30/06/2017
17/07/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
65738-7
Jacy Vieira da Silva
Maria de Lourdes Silva
20/05/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Hilma Fatima dos Santos
66324-7
Flavio Santos
15/08/2016
Wilson dos Santos
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/2002 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61215-4
Antonio Carlos Gomes
Maria das Graças Ribeiro da Silva
Data de Vigência
20/05/2016
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:[email protected]
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
24833-9
Leorges Ferraz Almeida
Maria das Graças Pinho Ferraz
Desprovido
32957-6
Juvenal Gomes do Amaral
Marilia Aparecida Gomes do Amaral
Desprovido
18 987705 - 1
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores
Referência: 2º trimestre / 2017
Abril
Maio
Junho
Descrição
N°.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Efetivo/F. Públ.
2.832 13.573.834,22 2.804
13.297.592,95 2.766
12.975.405,27
Comissionado
83
366.044,83
81
360.617,10
82
364.706,76
Apostilado
2
17.158,55
2
17.158,55
1
11.966,98
Contratado
192
646.589,49
191
641.107,77
191
636.112,13
Inativo
3.204 13.210.975,37 3.228
13.454.093,89 3.250
13.560.236,20
Sub Total
6.313 27.814.671,46 6.306
27.770.570,26 6.290
27.548.427,34
Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde
2.297.426,28
2.292.347,49
2.297.726,58
Total
30.112.097,74
30.062.917,75
29.846.153,92
TOTAL
39.846.832,44
1.091.368,69
46.284,08
1.923.878,39
40.225.305,46
83.133.669,06
6.887.500,35
90.021.169,41
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Maria das Dores Mendes dos Santos- Gerente de Recursos Humanos, Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
18 987752 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do artigo 183 da lei nº 869, de
05/07/1952, da servidora: Masp 1073027-3, Luciana Dias Duarte, a
partir de 17/07/2017.
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:a
partir de 20/07/2017: Masp 1072690-9, Maria Aparecida da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores: Masp 1071956-5, Marcílio P. Silva, a partir de 25/06/2017;
Masp 1073081-0, Eber F. Di Latella, a partir de 28/06/2017; Masp
1093218-4, Leticia Andréia Generozo, a partir de 08/07/2017.
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 619543-2, Liliane Moret B. Possato, pela remuneração do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-21 SE1100035, a
partir de 14/07/2017, data do requerimento.
18 987397 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Ely de Freitas
Flávia Maria Franklin Marques Cardoso
Maria do Carmo Nogueira de Almeida
Requerente(s)
Aida Barbosa de Freitas
José de Souza Filho
Gabriel de Oliveira Alves
18 987697 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso
O BDMG divulga as linhas de financiamento que serão disponibilizadas
aos municípios mineiros.
1) Modalidades:
BDMG CIDADES: construção de novas unidades prediais, ampliação
ou reforma das edificações existentes e eficiência energética em prédios
públicos.
BDMG URBANIZA: investimentos em pavimentação, drenagem, mobilidade urbana e iluminação pública.
BDMG MAQ: máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação,
chassis de caminhão, carrocerias e tratores.
BDMG SANEAMENTO: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
2) Limites de Financiamento por Município:
O município poderá pleitear financiamento até os limites estabelecidos
abaixo.
Faixa Populacional (nº de
Limite de Financiamento Total
habitantes CENSO IBGE 2010)
Até 5.000 habitantes
R$ 1.000.000,00
De 5.001 a 10.000
R$ 1.500.000,00
De 10.001 a 50.000
R$ 2.000.000,00
De 50.001 a 100.000
R$ 3.000.000,00
Acima de 100.000
R$ 4.000.000,00
O limite de contratação por tomador observará ainda a capacidade de
endividamento do município.
3) Etapas do Edital: o cronograma dos procedimentos obedecerá ao quadro abaixo.
Etapas
Prazo Final
1
Inscrição de carta-consulta
11/08/2017
2
Habilitação pelo BDMG das propostas
18/08/2017
Protocolo no BDMG da lei autorizativa
3
29/09/2017
para contratação do financiamento
4
5
Aprovação da operação de crédito pela
Secretaria do Tesouro Nacional
Protocolo no BDMG dos documentos
exigidos para o primeiro desembolso do
contrato
01/12/2017
29/06/2018
O inteiro teor dos Editais está disponível no site do BDMG: www.
bdmg.mg.gov.br
18 987674 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ato de dispensa da função gratificada, referente a servidora: VIRGÍNIA TERESA BANTERLI RIBEIRO, publicado em
18/07/2017.
Onde se lê: dispensa, VIRGÍNIA TERESA BANTERLI TEIXEIRA,
MASP 1066687-3, da função gratificada FGI-3 AP 1100103, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
a contar de 10/07/2017.
Leia-se: dispensa, VIRGÍNIA TERESA BANTERLI RIBEIRO, MASP
1066687-3, da função gratificada FGI-3 AP 1100103, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG a
contar de 10/07/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
18 987520 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, VIRGÍNIA TERESA
BANTERLI TEIXEIRA, MASP 1066687-3, da função gratificada
FGI-3 AP 1100103, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG a contar de 10/07/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
17 986699 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de atribuição, referente ao servidor: FLAVIA DE
MATOS COELHO, MASP 1389707-9, publicado em 24/06/2017.
Onde se lê: designa FLAVIA DE MATOS COELHO, Masp 1389707-9,
para Chefiar a Coordenadoria Geral de Gestão da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas – FAPEMIG, a contar de 19/04/2017.
Leia-se: designa FLAVIA DE MATOS COELHO, Masp 1389707-9,
para responder pela Coordenadoria Geral de Gestão da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas – FAPEMIG, a contar de
19/04/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela -PhD-Presidente da FAPEMIG
18 987650 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de atribuição, referente ao servidor: LAVINIA
MARIA SEPÚLVEDA DOLABELLA, Masp 1067177-4, publicado
em 24/06/2017.
Onde se lê: designa LAVINIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELLA,
Masp 1067177-4, para Chefiar a Coordenadoria Científica e de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas – FAPEMIG, a contar de 19/04/2017.
Leia se: designa LAVINIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELLA,
Masp 1067177-4, para responder pela Coordenadoria Científica e de
Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas –
FAPEMIG, a contar de 19/04/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela -PhD-Presidente da FAPEMIG
18 987646 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 080 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a
pedido, ANNA PATRÍCIA DIAS SILVA ASSIS – MASP 1175281-3, do
exercício da Função Gratificada FGI-6 – MC1100061, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos ao
dia 02/05/2017. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 987242 - 1
PORTARIA Nº 086 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, MASP 1046741-3,
do cargo de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100191, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
tem seus efeitos jurídicos retroativos ao dia 14/07/2017. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
17 987248 - 1
PORTARIA Nº 082 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º NOMEAR
ANA MARIA SOARES SANTOS VELOSO, CPF: 029.804.836-13,
para o cargo de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100121, de
recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
17 987244 - 1
PORTARIA Nº 083 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º NOMEAR MAYRA
OLIVEIRA DE MORAIS, CPF: 094.184.506-07, para o cargo de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100134, de recrutamento amplo,
da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 987245 - 1
PORTARIA Nº 084 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º NOMEAR
DYSLA KAROLINE PEREIRA, CPF: 109.779.786-48, para o cargo
de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100146, de recrutamento
amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 987246 - 1
PORTARIA Nº 081 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º EXONERAR ANDREA RODRIGUES FROES, MASP 1385659-6, do cargo
de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100121, de recrutamento
amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos ao dia 05/06/2017. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
17 987243 - 1
PORTARIA Nº 085 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º NOMEAR
CYNARA SILVA BRASILEIRO, CPF: 045.185.216-84, para o cargo
de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100124, de recrutamento
amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 987247 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2154/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FABIANA APARECIDA SILVA MENDONÇA,
Masp n.º 1433332-2, da Unidade Acadêmica de Abaeté, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Contabilidade I/Contabilidade Avançada I/Contabilidade e Análise de Custos II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
18/07/2017.
ATO N.º 2139/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora LUCELI TEIXEIRA BUENO, Masp n.º
1187160-5, Analista Universitário, Nível II Grau A da Reitoria, por 03
(três) meses, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de
02/10/2017.
ATO N.º 2140/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível II
Grau B da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 31/07/2017.
ATO N.º 2141/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora FERNANDA GONTIJO DE ARAÚJO ABREU,
Masp n.º 1129849-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 03 (três) meses, referente ao 1°
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 08/08/2017.
ATO N.º 2142/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º
1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H
da Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao 5° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 01/08/2017.
ATO N.º 2152/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º
1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H
da Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao 5° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 16/10/2017.
ATO N.º 2143/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS,
Masp n.º 1142545-1, Analista Universitário, Nível II Grau B da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 26/12/2017.
ATO N.º 2144/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora VIRGINIA LINS GUIMARAES DE ALBUQUERQUE GUEDES, Masp n.º 1141354-9, Analista Universitário,
Nível II Grau B da Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 11/09/2017.
ATO N.º 2145/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora HELENA LOPES DA SILVA, Masp n.º
1244711-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C da