TJMG 19/07/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor:
Masp 1.365.595-6, MARCELO ALVES CAMILO, GDAF-1 MD171.
CONCEDE, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
licença para tratar de interesse particular – LIP, por 03 (três) meses,
ao servidor MARCELO ALVES CAMILO, MASP 1.365.595-6, Gestor Ambiental.
18 987777 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *LC Indústria Eletrônica Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/
MG - PA/Nº 01271/2011/002/2017 - Classe 2. Validade: 10/07/2021.
*Nascimento & Nascimento Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São Lourenço/MG - PA/Nº 27905/2011/001/2017 - Classe 1. Validade:
10/07/2021. *Elisson Siqueira Miranda13651364690 - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Brasópolis/MG - PA/Nº
09354/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Indústria e
Comércio São Pedro Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Cambuí/MG - PA/Nº 02138/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Veríssimo Arnaut Comércio de
Pedras Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Caxambu/MG - PA/Nº 02063/2007/003/2017 - Classe 1. Validade:
12/07/2021. *M & M Sul Mineira Insumos Agropecuários e Serviços
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 18897/2007/003/2017 Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Minasfort Indústria e Comércio de
Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/
Nº 23401/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Marmoraria Rodrigues Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Pouso Alegre/MG - PA/Nº 09619/2012/002/2017 - Classe 1. Validade:
12/07/2021. *Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Estação de
transbordo de resíduos sólidos urbanos - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº
02513/2016/002/2017 - Classe 1. Validade: 12/07/2021. * Cometa Diesel Ltda. - Retífica de Motores - Passos/MG - PA/Nº 13783/2007/003/2017
- Classe 1. Validade: 12/07/2021. *Agro-Indústria Luminosa Ltda. ME
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Brasópolis/
MG - PA/Nº 16191/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/07/2021.
*Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança Ltda.
- Asscostas - Torrefação e moagem de grãos - Boa Esperança/MG - PA/
Nº 07041/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Vanderlei
Cândido da Silveira - Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião
do Paraíso/MG - PA/Nº 12225/2008/002/2017 - Classe 2. Validade:
13/07/2021. *Auto Posto Premium Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lavras/MG - PA/Nº 01971/2003/006/2017 - Classe 1.
Validade: 13/07/2021. *Marmorei Industrial Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - São João Del Rei/MG - PA/Nº
05609/2010/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Fert Lima
Comércio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Três Corações/MG - PA/Nº
08966/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Rav - Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP - Recauchutagem de Pneumáticos
- Soledade de Minas/MG - PA/Nº 01963/2015/001/2017 - Classe 1.
Validade: 13/07/2021. *Quimilog Comércio Atacadista de Produtos de
Limpeza Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
08989/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Bandória
Materiais para Construção ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Inconfidentes/MG - PA/Nº
13362/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Leandro Marques ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Elói Mendes/
MG - PA/Nº 09395/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021.
*Souza Altefenas Indústria e Comércio Ltda. EPP - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Alfenas/MG - PA/
Nº 01017/2003/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *FBJG
Comércio de Pedras Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Passos/MG - PA/Nº 13996/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Auto Posto e Transportes Minduri Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Minduri/MG - PA/Nº
02728/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Orivaldo Florenço de Melo - Grotão - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Três Corações/MG - PA/Nº 14846/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
13/07/2021. *Santa Maria Comércio e Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Pouso Alegre/MG - PA/
Nº 12940/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Maria
Goreti dos Santos Oliveira 97189790691 - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Paraguaçu/MG - PA/Nº 35984/2016/001/2017 Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Bosco Ramos Orfão e Outros Fazenda Paraíso - Cafeicultura e citricultura - Paraguaçu/MG - PA/Nº
35310/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Alex Ander
Menezes Capistrano de Alckmin e Outros - Cafeicultura e citricultura
- Baependi/MG - PA/Nº 36217/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
13/07/2021. *Henrique Jose de Almeida Marinho Filho - Cafeicultura e
citricultura - Piranguinho/MG - PA/Nº 36221/2016/001/2017 - Classe
1. Validade: 13/07/2021. *Roberto Carvalho de Brito - Fazenda Santa
Maria - Cafeicultura e citricultura - Guapé/MG - PA/Nº
00903/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/07/2021. *Comercio
varejista de materiais de construção em geral e fabricação de artefatos
de cimento para uso na construção - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Ouro Fino/MG - PA/Nº
09487/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 14/07/2021. *Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Jacutinga - Barragens de geração de
energia - hidrelétricas - Jacutinga/MG - PA/Nº 00415/1999/002/2017 Classe 1. Validade: 17/07/2021. *Marcos Antônio de Freitas - Cafeicultura e citricultura - Perdões/MG - PA/Nº 13214/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 17/07/2021. *Santa Fé Veículos e Transportes Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal
96.044 de 18-05-1988 - Ouro Fino/MG - PA/Nº 25058/2013/001/2017
- Classe 1. Validade: 17/07/2021. *José dos Reis Pádua de Carvalho Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/
Nº 23483/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 17/07/2021. *Artefatos
de Cimento Toca Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Elói Mendes/MG - PA/Nº 12703/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 17/07/2021. *Transportadora Pereira e Carvalho
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto
federal 96.044 de 18/05/1988 - Elói Mendes/MG - PA/Nº
02357/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 17/07/2021. *Alves e Ferreira Marmoraria Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Lavras/MG - PA/Nº 20341/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
17/07/2021. *Cooperativa dos Extratores de Pedras do Patrimônio de
São Thomé das Letras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 00183/1993/010/2017 DNPM
nº 834.639/2010 - Classe 1. Validade: 17/07/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das
8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
1) Licença Prévia: * Parcelamento do SOLO para fins predominante
residencial - Fazenda Jatobá - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/
Nº 04906/2017/001/2017 - Classe 5.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação (Fase única): * Microvet - Microbiologia Veterinária
Especial Ltda. - BR 120 - Fabricação de produtos para diagnósticos
com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Viçosa/MG - PA/Nº
37594/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ/
CPF do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Construções, Empreendimentos e Representação Nacional de Engenharia Ltda., CNPJ Nº 71.023.824/0001-25, Processo de
Outorga 16189/2017 - Para: Jan Nahim, CPF 011.165.926-49 - PT/Nº
10609/2005. Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental
de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Patrícia Ferreira de Lima ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988 - Contagem/
MG - PA/Nº 18257/2011/002/2016 - Classe 1. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
18 987405 - 1
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28
de julho de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 6ª RO de 30/06/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Vale S.A./Expansão Cava da Divisa (Mina de Brucutu) - Lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco de minério de
ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº
00022/1995/063/2013 DNPM nºs 6474/1948, 5441/1958, 8337/1960;
3963/1962, 1246/1963, 2185/1965, 816.623/1972, 802.189/1975,
830.370/1985,
830.696/1990,
830.024/1993,
830.172/2001,
814.416/1974,
810.125/1975,
803.674/1976,
830.892/1980,
830.477/1988,
830.289/1989,
831.102/1990,
832.237/2001,
831.244/2005 e 831.958/2003 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar
representante do IBRAM, Francisco de Assis Lafeta Couto representante do SINDIEXTRA e Adriana Alves Pereira Wilken representante
do CEFET/MG.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG PA/Nº 23791/2005/005/2015 DNPM nº 831.608/2002 e 831.609/2002
- Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do
FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM.
6.2 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/006/2017
DNPM nº 830.373/1995 e 830.374/1995 - Classe: 6. Apresentação:
Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula
Meireles Aguiar representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafeta
Couto representante do SINDIEXTRA.
6.3 MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Passa Tempo/MG - PA/Nº
27576/2011/003/2015 DNPM nº 833.108/2004 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula
Meireles Aguiar representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafeta
Couto representante do SINDIEXTRA.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
7.1 Vale Fertilizantes S.A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/029/2017 DNPM nº 930.785/1988 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação
Corretiva:
8.1 GO4 Participações e Empreendimentos S.A. (Mina da Baratinha) Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, obra de
infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estradas para
transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril, posto de combustível, unidade de tratamento de minerais (UTM) - Antônio Dias/MG
- PA/Nº 018432/2011/002/2014 DNPM nº 832.216/2002 - Classe 6.
Apresentação: Supram LM.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
9.1 Vale Fertilizantes S.A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/028/2017 DNPM nº 930.785/1988 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP.
9.2 CSN Mineração S.A. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas) - Congonhas/MG - PA/Nº 07079/2009/004/2017 - DNPM nº
043.306/1956 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo e
Alteração de Condicionante da Licença de Operação para Pesquisa
Mineral:
10.1 Tracomal Norte Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento - Rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Gouveia/MG - PA/Nº 20765/2010/006/2015 DNPM nº 834.032 - Prorrogação de Prazo para Atendimento das Condicionantes nº 01, 03, 05, 06,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 22, 29 e 31 e Alteração da Condicionante nº 11 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
11. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Lourival Gomes Ferreira/Fazenda Córrego Palmital - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Minas Novas/MG - PA/ Nº
14010000652/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.150, DE 17 DE JULHO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio;
Titular: Frederico Drumond Martins
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
18 987771 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Usina Delta S.A./Fazenda Ponte Alta, Mat. 3.505; 3.506; 74.931 e
2.266 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Conquista/MG - PA/
Nº. 34821/2015/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 09/03/2020. *A.W.
Faber Castell S.A./Fazenda Salto e Ponte I, II, Mat. 0586 - Silvicultura
- Prata/MG - PA/Nº. 02045/2004/003/2016 - Classe 1.VALIDADE:
08/03/2020. *Antônio Roberto Bergamasco/Fazenda Prosperidade Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 15817/2014/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 07/03/2020. *Luiz Augusto Pereira Monguilod
e outro/Fazenda São Rafael, Mat. 26.082; 1.046 e 25.962 - Cafeicultura
e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 07634/2007/003/2016 Classe 1.VALIDADE: 01/03/2020. *Cemig Distribuição S.A. - Linhas
de transmissão de energia elétrica - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº.
03927/2015/001/2015 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/
Nº. 18482/2007/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020. *F2S
Transportes Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 03650/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 07/03/2020. *Prolápis Floresta Ltda/Fazenda Buriti dos Bois, Mat. 7.493 - Silvicultura
- Prata/MG - PA/Nº. 03280/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
09/03/2020. *Vitória Helena de Ávila e outros/Fazenda Três Cruzes,
lugar denominado Rancho Alegre, Mat. 23.333 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº.
36334/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Antônio
Coimbra Filho/Fazenda Paraíso - Cafeicultura e citricultura - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº. 01377/2005/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
02/03/2020. *Tetsuko Hojo e outros/Fazenda Cocais, lugar denominado Fortaleza, Mat. 38.204 e 38.205 - Cafeicultura e citricultura - Iraí
de Minas/MG - PA/Nº. 01310/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
01/03/2020. *Samuel Rocha da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
01859/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Agrocafé
Comércio e representações Ltda - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº. 15319/2007/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Auto
Posto Legal Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 34283/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 03/03/2020. *Justmix Serviços de Concretagem Ltda
- Usinas de produção de concreto comum - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 09315/2009/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Igor
Augusto de Oliveira - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidros para recilcagem, contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 34397/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/03/2020.
*Eliane de Fátima Santos e outras/Fazenda Paraíso, Mat. 1.507 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Ibiá/MG - PA/Nº. 02233/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
03/03/2020. *José Tadeu de Assis/Fazenda São Bernardo, lugar
denominado Pintos, Mat. 18.352 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 04014/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/03/2020. *Construtora Triunfo S.A. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-5-1988 - Araxá/MG - PA/Nº. 15469/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 03/03/2020. *Ana Gilda Costa Macedo - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 21999/2008/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 04/03/2020. *Construtora Triunfo S.A. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 25462/2015/001/2016 DNPM 832.062/2015 - Classe
1.VALIDADE: 02/03/2020. *Décio Gonzaga Simões/Fazenda Gonzaga, Mat. 5.797; 54.214; 54.239; 54.656; 86.476 e 92.245 - Suinocultura (ciclo completo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 07235/2005/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Mauro Reis/Fazenda Palmeiras, Mat. 1.314 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 03376/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
03/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Barreirinho, Boa Vista, Bebedouro e Barreiro, Mat. 57.210 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 32163/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
04/03/2020. *Emilio Ferreira de Carvalho e outros/Fazenda Cachoeira
do Cervo, Mat. 657 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº. 03638/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Gilberto Pereira Coelho e
outro/Fazenda Retiro Caixeta, Mat. 22.042 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 23717/2011/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 03/03/2020. *Maria de Jesus Batista de Matos e outro/
Fazenda Gameleira, Mat. 25.852 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 35227/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 03/03/2020. *Juliana Ribeiro Araújo/Fazenda Paraíso,
Mat. 11.414 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/
Nº. 12093/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Mata dos Fernandes, Mat.
31.745 e 31.746 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 32235/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos
de Minas/Fazenda Arroz, Mat. 78.647 - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/
Nº. 32167/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Gaspar - Córrego Rico
- Mats. 4.093; 4.094; 42.105; 18.684; 30.805 e 57.138 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 32236/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
04/03/2020. *Arlem Robson Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
01865/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 08/03/2020. *Prefeitura
Municipal de Patos de Minas/Fazenda Recanto dos Bois, Mat. 46.158
SRI da Comarca de Patos de Minas - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
32227/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Córrego Rico, Mat. 67.465
SRI da Comarca de Patos de Minas - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
32534/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Prefeitura
Municipal de Patos de Minas/Fazenda Colônia Agrícola, Mat. 54.195
CRI da Comarca de Patos de Minas - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
32171/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Gaspar, Mat. 53.737 SRI
da Comarca de Patos de Minas - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
32342/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Eduardo Calixto Nunes e outra/Fazendas Mesas e Cedro, Mat. 2.871;
915; 14.739; 9.172; 9.173; 12.947; 13.416 e 9.168 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Coromandel/MG - PA/Nº. 03459/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
17/03/2020. *Ivalino Pedro Furlaneto/Fazenda Duas Barras, lugar
denominado Pantaninho, Mat. 10.476 e 17.042 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº. 17833/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/03/2020. *Esteio Armazéns Gerais Ltda - Armazenagem de grãoes ou sementes não-associada a outras atividades listadas
- Ituiutaba/MG - PA/Nº. 12925/2005/003/2016 - Classe 1.VALIDADE:
03/03/2020. *Esteio Rural Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
07162/2005/003/2016 - Classe 2.VALIDADE: 03/03/2020. *Agrosoma
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 11
Comércio de Defensivos e Sementes Ltda - EPP - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 02853/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
21/03/2020. *Mauricio Ghirardelli/Fazenda Campo Alegre - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 13720/2005/003/2016
- Classe 1.VALIDADE: 08/03/2020. *Lava Jato Comércio e Transportes Caxuxa Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG
- PA/Nº. 05725/2010/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/03/2020.
*Maxdiesel Veículos e Peças - EIRELI - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº. 01835/2001/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 09/03/2020. *Laticínio Suiço-Holândes Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Frutal/MG - PA/Nº.
02020/2005/005/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Bergamo
Extração de Areia e Prestação de Serviços Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Frutal/MG - PA/Nº.
26064/2011/002/2016 DNPM 830.938/2001 - Classe 1.VALIDADE:
07/03/2020. *José Adalberto Guimarães Cardoso/Fazenda Guanabara, Mat. 2.007 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 21203/2014/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 09/03/2020. *Romilton José de Freitas - Art
Águia Comunicação Visual - Fabricação de outros artigos de metal não
especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 01415/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 09/03/2020. *Metal Forte Serralheria - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 01411/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
18/03/2020. *Metal Forte Serralheria - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
01382/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020. *Daniel
Henrique da Silva - ME Serralheria Paranaíba - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº. 01389/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020.
*Mário de Carvalho Bernardes Neto/Fazenda Borá Volta Linda, Mat.
33.918 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Gurinhatã/MG - PA/
Nº. 26066/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/03/2020. *Transpotadora Veronese Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlãndia/MG
- PA/Nº. 02161/2002/004/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020.
*J2L Comércio e Serviços Logísticos Ltda - Extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº.
36604/2015/001/2016 DNPM 832.871/2015 - Classe 1.VALIDADE:
08/03/2020. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta Grande/Fazenda Guarirobas, Mat. 29.248 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água
Comprida/MG - PA/Nº. 34806/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
04/03/2020. *Prolápis Florestal Ltda/Fazenda Jussara de Minas, Mat.
7.720 - Silvicultura - Prata/MG - PA/Nº. 16976/2005/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 21/03/2020. *Branneve Indústria e Comércio Ltda Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23328/2011/002/2016
- Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020. *Petromuller Combustíveis
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00130/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
21/03/2020. *Adriano Aparecido de Almeida/Fazenda Serra, Mat.
8.380 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/
Nº. 01743/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020. *Usina
Delta S.A. - Unidade Volta Grande/Fazenda Santa Mônica, Mat. 1.292;
46.892; 3.031; 2.691; 8.970 e 2.690 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Veríssimo/MG - PA/Nº. 34681/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 04/03/2020. *Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
III - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 05569/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
28/03/2020. *Carlos Trevisan/Fazenda Raça, lugar denominado Araras,
Mat. 49.834 e 49.833 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/
Nº. 27638/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *Diovani Noronha de Faria - EPP - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
24433/2015/001/2016 DNPM 831.629/2013 - Classe 1.VALIDADE:
08/03/2020. *Diovani Noronha de Faria - EPP - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 24442/2015/001/2015 DNPM 833.974/2013 - Classe
1.VALIDADE: 08/03/2020. *Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
Monjolinho RM 19.450 - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 21253/2011/002/2016 Classe 1.VALIDADE: 28/03/2020. *José Bertaglia/Fazenda Londrina,
Mat. 38.042 – Avicultura de corte e reprodução - Araguari/MG - PA/
Nº. 23270/2012/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/03/2020. *J2L
Comércio e Serviços Logísticos Ltda - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº.
36322/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 08/03/2020. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia
fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou
sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias
executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta
Estadual e Federal - Coromandel/MG - PA/Nº. 35077/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020. *BP Bionergia Ituiutaba Ltda/
Fazenda Nossa Senhora da Aparecida, Mat. 30.235; 37.019 e 38.477
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Gurinhatã/MG - PA/
Nº. 36311/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 09/03/2020.
*GTS Qúmica Ltda - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos,
exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Prata/MG - PA/Nº.
33853/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020. *José Elvis
da Cunha e outros/Fazenda Abaeté dos Mendes, Mat. 3.177 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
01876/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 23/03/2020. *Bruno
Luciano Resende/Fazenda Onze Mil Virgens, lugar denominado Goiabeira, Mat. 9.263 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 02769/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
17/03/2020. *Agroalpa Agropecuária Alto Paranaíba Ltda/Fazenda
Curingão, Mat. 539; 4.528; 7.858 e 19.146 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - São Gotardo/MG
- PA/Nº. 01823/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 31/03/2020.
*Comercial Automotiva S.A. - Recauchutagem de Pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01338/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
23/03/2020. *Ronaldo Moreira Braz/Fazenda Água Limpa do Paraíso,
Mat. 15.021; 15.018, Livro 2-RG - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no
Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº. 01643/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/03/2020. *HEFPEL - Hidro Equipamentos Ltda - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a
partir de reciclagem - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01886/2002/005/2016
- Classe 1.VALIDADE: 17/03/2020. *José Elvis da Cunha e outros/
Fazenda Tombado I, Mat. 184 e Tombado II, Mat. 1.867 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
12007/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 23/03/2020. *Luiz
Antônio Resende/Fazenda Santa Cruz do Salto, Mat. 5.660 e 12.874
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
09327/2005/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/03/2020. *Hitoshi
Heitor Hojo e outros/Fazenda Cocais, lugar denominado Fortaleza,
Mat. 34.326 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº.
01295/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/03/2020. *Mamoru
Rodolfo Hojo e outro/Fazenda Cocais, Mat. 34.347 - Cafeicultura e
citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº. 01306/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 17/03/2020. *Sérgio Luiz Petrachi e outros/Fazenda
Córrego Bento, Mat. 15.996 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Perdizes/MG - PA/Nº. 01039/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
03/03/2020. *Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 11320/2009/002/2016 - Classe
1.VALIDADE: 03/03/2020. *Prefeitura Municipal de Campina Verde,
Mat. 13.271 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Campina Verde/MG - PA/Nº. 30424/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 10/03/2020. *Bernardes & Bastos Ltda
- ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
17086/2014/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 22/03/2020. *Romel
Anízio Jorge/Fazenda Moeda, Mat. 8.939 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Centralina/MG - PA/Nº. 07410/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 28/03/2020. *Departamento de Estradas de rodagem