TJMG 18/07/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204766 Eugenia das Gracas Oliveira – TAMB – 1 - Onde se Lê: 30,26.05.2017,24.06.2017,1719/2017
,MG 02.06.2017 - Leia-se: 30,25.05.2017,23.06.2017
Fundacao Helena Antipoff, 11628914 Rosangela da Silva Paulo – PEB
– 1 - Onde se Lê: 13,02.03.2017,14.03.2017,626/2017,MG 09.03.2017
- Leia-se: 15,02.03.2017,16.03.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06663462 Sandra Mara Alves Souto – PEB – 2 - Coluna - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017
- , 14375216 Maira Aguiar Oliveira Vidal – PEB – 1 - Coluna - 5 06/07/2017 A 10/07/2017 25ª SRE - Ouro Preto, 13350954 Cristiano Leandro – PEB – 1 - Ouro
Preto - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - , 13350954 Cristiano Leandro –
PEB – 2 - Ouro Preto - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 29ª SRE - Patrocinio, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 2 - Ibia
- 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11703998
Marcia Celina da Silva Freitas – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 18/11/2016
- , 11703998 Marcia Celina da Silva Freitas – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 18/11/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14179543 Priscilla
Jaco da Silva – ASB – 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11330156 Edson Ferreira Lima
––2
, 12119624 Maria Luciana de Oliveira – – 2,

Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais, 13866249 Catia
Dorotea de Lucena Mendonca – DAD-6 – 1, Onde se Lê: 16.05.2017 a
25.06.2017, Leia-se: 16.05.2017 a 26.05.2017,
COMUNICAÇÃO : 2351/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03675337 Wilman
Maia Cabral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/03/2009 A 09/03/2009
- 158.I, 03675337 Wilman Maia Cabral – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/03/2009 A 25/03/2009 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes,
02795847 Ana Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Onde se
Lê: 60,01.06.2017,30.07.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,01.06.2017,30.07.2017,LIC CONC. ART.172
16ª SRE - Ituiutaba, 02510717 Gilca Maria da Rocha Muniz – PEB – 3
- Onde se Lê: 306,01.03.2017,31.12.2017,592/2017,MG 07.03.2017 Leia-se: 132,01.03.2017,10.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12579157 Maria
Aparecida Moreira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 02/02/2016 A 07/02/2016 - , 12757167 Simone Marques Batista –
EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - , 12757167
Simone Marques Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2017
A 03/07/2017 17 987222 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jacy Alves de Lima
Kelly Regina Franca de Lima
Irene de Assis Fonseca Abrão
Sônia Mara Fonseca Abrão
Maria de Lourdes Coelho Silva
Ludimila Kellen Coelho Silva e outro.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
José Amauri

Requerente(s)
José Amauri Júnior e outros.

17 987230 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64839-6
Boaventura Alves
Maria de Lourdes Assuncao
23/11/2015
04/07/2017
67267-0
Maria Ilda da Cruz
Gustavo Rocha Machado
05/08/2014
16/05/2017
67553-9
Pedro Antonio Resende da Cunha
Idalina Soares Resende
22/06/2017
29/06/2017
67616-0
Maria Angela Silva
Antonio Cecilio da Silva
26/06/2017
12/07/2017
67619-5
Oralda Alves de Brito Meira
Jose Antonio de Meira
17/02/2017
14/07/2017
67620-9
Nicodemos Ferreira Dutra
Maria das Gracas Silva Dutra
14/04/2017
14/07/2017
67621-7
Sebastiao Ferreira de Paiva
Cecilia Marcelina da Silva Paiva
15/06/2017
14/07/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:[email protected]
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
725-0
Antonio Francisco Peres
Maria Aparecida Peres
Desprovido
65415-9
Gilson Ribeiro Borges
Rosangela Maria Valadares Borges
Desprovido
EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 01/2017. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto Estadual
nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar (em)
em local ignorado ou inacessível fica (m) intimado (s) o (s) pensionista (s) abaixo relacionado (s) sobre a instauração do processo administrativo
para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
035-3
Antonio dos Santos Filho
Efigênia dos Santos
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A COMUNICAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO DE LAUDO ESPECÍFICO PARA FINS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
Edital nº 03/2017. Fundamento: art.6, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/1988 com redação dada pela Lei Federal n° 11.052/2004. A Diretoria de
Previdência, por meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados ou seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da regularização das isenções referentes ao desconto a título de imposto de renda, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada. Ficam V.S.ªs. resguardadas a promover a apresentação do laudo específico para fins de isenção do desconto
de imposto de renda emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste. O laudo deverá ser endereçado ao Departamento de Pensão-Arquivo, com menção ao Edital de Notificação de pensionistas nº 03/2017, podendo ser protocolizado no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João
Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhado ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento.
Transcorrido o prazo, sem apresentação do laudo, haverá a regularização dos descontos no benefício de pensão. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial:
PENSIONISTA
INSTITUIDOR
REPRESENTANTE LEGAL
PROCESSO N°
Azenita
Moacir Cândido Rodrigues
Acácio Alves Rezende
30.388-7
Cândida Jesus dos Santos
Francisco Inácio dos Santos
Conceição Caetana Lemos
24.119-9
Ivone Aparecida Godinho
Inima Ferreira Godinho
Maria Elizabeth Godinho
34.786-8
Jucineia Alves Cândido
Nelson Cândido da Silva
Jussara Cândido Alves
29.390-3
Maria das Graças Leonel
João Felipe Leonel
Marinho Deodoro Leonel
26.160-2
Teresa Cristina Teixeira dos Santos
Hélio dos Santos
Sérgio Carmo Teixeira dos Santos
36.538-6
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail [email protected].
Retificação dos Atos de Revisão do Valor Inicial de Pensão por morte, publicados em 15/07/2017, onde se lê “Data de Vigência ...” Leia-se: Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
65646-1
Narciso de Castro Pereira
Terezinha Antunes de Sá
24/05/2016
65836-7
Sandoval de Melo Barbosa
Anete da Costa Barbosa
21/06/2016
65877-4
Davenini Cintra Filho
Jannaine Gonçalves Pereira Cintra
11/07/2016
65946-0
Maria Elisabeth Tavares
Mauricio Luiz dos Santos Meira
25/06/2016
66019-1
José Flavio Baesso
Raquel Barreiros de Souza Baesso
18/07/2016
66772-2
Nely Amaral Nunes
Maria José de Queiroz Nunes
23/12/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
66522-3
Maria Claudia de Vasconcellos Gomes
Ana Luiza Gomes da Mata
27/09/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

65970-3

Sebastião Joaquim Ferreira

Arlete Penha Ferreira

26/06/2016
17 987227 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28-09-2015 e considerando o disposto no art. 57, da Lei
nº 15.788, de 27-10-2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
1070835-2
Aydes Lopes de Souza
AUSS
IV
I
J
30/06/2016
1040928-2
Afonso José de Melo
TSS
IV
D
E
01/03/2017
* Republicado novamente por conter erro na publicação original no D.O.E. do dia 15/07/2017, pag. 8
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
1073157-8 Ana Maria Brant Moreira Ferreira
ANSS
V
B
C
01.01.2017
311179-6 Adauton Rios De Almeida
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073933-2 Adriane Elias Lopes De Siqueira
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1072202-3 Ana Paula Renault Da Silva
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1072856-6 Cristina Yukie Moriyama Lima
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073140-4 Daneize Fatima Esteves Conceicao
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073849-0 Danni Carvalho De Andrade
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073476-2 Denise Batista De Siqueira Nascimento
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073397-0 Eduardo Esber
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1074099-1 Idiana Moreira Alves
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1072840-0 Jose Da Mota Magalhaes
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073568-6 Luciano Alves Freire
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073544-7 Lucilia Lourdes Lopes Barcelos
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073970-4 Lylian Vieira De Paula
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073893-8 Marcia Cristina De Oliveira Martins
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1072863-2 Marco Antonio Teixeira Mendes
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073969-6 Maria De Lourdes Dutra Ferreira
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073540-5 Neusa Aparecida Figueiredo S Alves
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1072800-4 Rejane Elisa Mamede Albino
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073809-4 Rosa Antonieta Ana Capuano Moreira
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1073303-8 Shirley Cristina De Faria Maciel Rosa
ANSS
III
A
B
30.06.2017
1070848-5 Angela Maria Alves de Jesus
AUSS
II
J
L
21.08.2016
1071701-5 Eliane de Fátima Ferreira Kelmer e Silva
AUSS
II
N
O
01.01.2017
1072314-6 Glauber Ronaldo de Castro
AUSS
VI
A
B
01/01/2016
1073266-7 Marineide Sarmento Fagundes
AUSS
V
B
C
07.01.2017
1072356-7 Artur Soares Pereira
AUSS
III
A
B
30.06.2017
1071806-2 Claudia Freire Silva Souza
AUSS
III
A
B
30.06.2017
1073700-5 Cristiane De Souza Muniz Rezende
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1071778-3 Euclydes Moreira Freire
AUSS
V
D
E
30.06.2017
1072677-6 Fabiola Dias Monteiro
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1073113-1 Fernando Soares Brito Lima
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1072897-0 Luciano Pires Alves
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1072009-2 Maria Cristina Matos Rios
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1073897-9 Maria De Lourdes Dias De Lima Bernardo
AUSS
VI
A
B
30.06.2017
1071265-1 Mauro Lenio Botelho
AUSS
V
D
E
30.06.2017
1071248-7 Nadia Cristina Martins Silva
AUSS
V
D
E
30.06.2017
1049487-0 Anna Barbara De Freitas Carneiro Proietti
MEDSS IV
A
B
30.06.2017
1073320-2 Augusto Domingueti Neto
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1074076-9 Carlos Roberto De Brito
MEDSS III
A
B
30.06.2017
385993-1 Denio Jose Soares
MEDSS
I
G
H
26.06.2017
1073223-8 Geraldo Magela Ribeiro
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1046645-6 Henderson Barbosa Pimenta
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1072160-3 Horace Wells Silveira Bronzon
MEDSS III
A
B
30.06.2017
919473-9 Joao Prates Filho
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1070762-8 Jose Siqueira Da Silva
MEDSS IV
A
B
30.06.2017
1074121-3 Marcelo Hermeto Camilo De Oliveira
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1072375-7 Marco Antonio Salum
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1074070-2 Maria Rita Pereira
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1042601-3 Marli Ribeiro Da Silva
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1072138-9 Mauro Becker Martins Vieira
MEDSS III
A
B
30.06.2017
221146-4 Ordalia Maria De Azevedo
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1070872-5 Robson Amaral Teixeira
MEDSS IV
A
B
30.06.2017
1073915-9 Rodrigo Barreto Huguet
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1072537-2 Shirley Socorro Castro Ramos Lima
MEDSS III
A
B
30.06.2017
1072151-2 Silvana Maria Gomes Barros
MEDSS IV
B
C
17.02.2016
01.01.2017
1073600-7 Yuri Diniz Debbs
MEDSS IV
A
B
1073768-2 Cinthia Santos Durães Pereira
TSS
II
C
D
01/01/2015
1071153-9 Divo De Oliveira
TSS
III
A
B
30.06.2017
1072540-6 Irdete De Carvalho Lessa
TSS
III
A
B
30.06.2017
1072605-7 Marcia Martins Torres
TSS
III
A
B
30.06.2017
1071094-5 Marco Antonio Novy
TSS
III
A
B
30.06.2017
1074001-7 Ricardo Jose Rocha
TSS
III
A
B
30.06.2017
1072354-2 Rogerio Eustaquio Rosestolato
TSS
III
A
B
30.06.2017
1073955-5 Sirlene Gomes De Oliveira
TSS
III
A
B
30.06.2017
* Republicado novamente por conter erro na publicação original no D.O.E. do dia 15/07/2017, pag.
17 987206 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidorores: a partir de 15/07/2017: Masp 1071011-9, Denise G. R. Machado,
Analista de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 18/07/2017: Masp 1072481-3, Gilsaelayne Matos Lula,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 19/07/2017:Masp 1072434-2, Yolanda Cristina Mendes da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio.
17 987079 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Ana Paula Alves, Cassia Maria Soares,
Edna Duarte Nicacio, Francini de Fatima Brito Lucas, Gislene Alves de
Souza, Jose Publio de Almeida Cunha, Keyla Abreu de Andrade, Maria
Edsonina Campos Israel, Maria Ines Silva, Michelle de Paula Rocha,
Omar Rodrigues Medeiros, Paulo Sergio de Souza Magalhaes, Samuel
Santos Moreira, Terezinha Serafim Alves, Vanessa Tania Ribeiro, Vera
Rita de Souza.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Lussandra Aparecida De Andrade, Wellington
Alves De Rezende. NÃO COMPARECEU: Valeria Batista Da Costa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: São João Del Rei Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes: Marilaine Das
Merces Rodrigues.
DESISTENTES: São João Del Rei Auxiliar- Serviços de Limpeza e
Conservação de Ambientes: Israel Alves Ribeiro.
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Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a Sra.
HELEN SUNAMITA PEREIRA DA SILVA, matricula 764284 a comparecer no prazo de 24h a contar da publicação desta , na sede da
Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro –
Belo Horizonte/MG, parajustificar suas faltas desde 11/07/2017.
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, VIRGÍNIA TERESA
BANTERLI TEIXEIRA, MASP 1066687-3, da função gratificada
FGI-3 AP 1100103, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG a contar de 10/07/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
14 986516 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa HEBER PEREIRA
NEVES, MASP 1165831-7, de chefiar a Gerência de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de
08/07/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
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