TJMG 14/07/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017
CONSÓRCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO
CNPJ nº 20.958.845/0001-00 - NIRE nº 3. 150.021.971-6
2ª Alteração Contratual
Pelo presente instrumento particular (a “Alteração”), as consorciadas, a
seguir qualificadas (doravante referidas conjuntamente como
“Consorciadas” ou, individualmente, como “Consorciada”: Partes: 1.
Mota-Engil Engenharia e Construção S.A., sociedade com sede
portuguesa na Casa da Calçada, Largo do Paço, número seis, Cepelos,
Amarante – Portugal e estabelecimento no Brasil na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Gonçalves Dias nº 2.316, bairro
Lourdes, CEP: 30.140-092, CNPJ n° 15.321.765/0001-09, NIRE nº
3.150.021.874-4, Estabelecimento no Brasil de Sociedade Estrangeira neste
ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu procurador legal
o Sr. DUARTE NUNO VIANA DE OLIVEIRA BRAGA, português,
casado, gestor, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro, RNE
n° V850510-D, CGPI/DIREX/DPF e CPF n° 235.898.608-98, residente e
domiciliado à Rua Gonçalves Dias n° 2.302, apto 501, bairro Lourdes, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-092,
adiante designada simplesmente “MOTA”; 2. Empa S.A. Serviços de
Engenharia, sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Major Lopes n° 800,
bairro São Pedro, CEP 30.330-050, CNPJ n° 17.159.856/0001-07, CREA/
MG n° 1.277, NIRE n° 3.130.004.093-3, representada, por seu Diretor
Presidente, o Sr. JÚLIO CÉSAR DE MELO FRANCO FILHO, brasileiro,
Engenheiro Civil, casado, portador da Carteira de Identidade nº MG2.284.843 PC/MG e CPF nº 559.831.546-72, e pelo Diretor o Sr. PEDRO
MIGUEL LOPES FERREIRA, português, casado, administrador, Cédula
de Identidade de Estrangeiro – RNE nº V532966-U, CGPI/DIREX/DPF
e CPF nº 017.504.526-77, ambos com endereço comercial à Rua Major
Lopes n° 800, bairro São Pedro na cidade de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais, CEP: 30.330-050, adiante designada simplesmente
“EMPA”;3. Concresolo Engenharia LTDA., sociedade simples
limitada, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
no RCPJ nº 136.055, com sede à Rua Antônio Henrique de Noronha n°
51-A, bairro São Cristóvão, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de
Janeiro, CEP: 20.910-000, CNPJ n° 40.174.864/0001-44; CREA/RJ nº
1991.200.237, RCPJ nº 136.055, neste ato, representada por seu
Administrador, o Sr. MÁRCIO BATISTA DE AMORIM, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade profissional nº 19.100/
D - CREA/RJ e CPF nº 038.679.357-34, residente e domiciliado à Av.
Edison Passos n° 400, apto. 603, bairro Alto da Boa Vista, cidade do Rio de
Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.531-74, adiante designada
simplesmente “CONCRESOLO”; Em conjunto, MOTA, EMPA e
CONCRESOLO serão denominadas Consorciadas. CONSIDERANDO
que, no dia 05 de agosto de 2014, foi celebrado pelas Consorciadas acima
qualificadas, o Contrato de Constituição do Consórcio Mota-EmpaConcresolo (“Contrato”); Considerando que, no dia 28 de agosto de 2014,
as Consorciadas alteraram o Contrato de Constituição do ConsórcioMOTAEMPA-CONCRESOLO, para incluir na qualificação das consorciadas o
endereço dos seus representantes legais, cujo instrumento de alteração foi
devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Considerando que no Contrato restou definido que o endereço e foro do
Consórcio seriam na Cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais à
Rua Gonçalves Dias nº 2.316, bairro Lourdes, CEP: 30.140-092;
Considerando a necessidade de se alterar a sede do Consórcio para o local
em que serão executadas as obras para as quais o Consórcio foi contratado;
Considerando que as Consorciadas decidem alterar a forma de
representação do Consórcio; Resolvem, na melhor forma do direito e em
conformidade com os dispositivos legais aplicáveis, celebrar a presente
Segunda Alteração do Contrato de Constituição do Consórcio MOTAEMPA-CONCRESOLO, que se regerá pelas seguintes cláusulas, termos
e condições: I. Alteração da sede do Consórcio - 1.1. As Consorciadas,
por unanimidade, decidem modificar o endereço do Consórcio, alterandoo para o local em que serão executadas as obras para as quais o Consórcio
foi contratado. 1.2. Em razão das alterações aprovadas no item 1.1
acima, a sede do Consórcio passa a ser na Rodovia BA-233 – Km 0, S/
N, Bairro Distrito Industrial na cidade de Esplanada, estado da Bahia,
CEP 48.370-000. 1.3. O foro do Consórcio permanece na cidade de
Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. II. Alteração das Cláusulas 9.1
E 14.9 E Criação das Cláusulas 5.1.1 E 9.1.1 2.1.As Consorciadas, por
unanimidade, decidem modificar as Cláusulas 9.1 e 14.9 do Contrato, bem
como adicionar as Cláusulas 5.1.1 e 9.1.1, com a seguinte redação: “5.1.1
A representação da MOTA na qualidade de Líder do Consórcio se dará
sempre mediante a assinatura conjunta de dois de seus mandatários,
constituídos através da outorga de poderes específicos em instrumentos
públicos ou particulares de mandato, procuração ou substabelecimento.”
“9.1 A movimentação financeira do Consórcio será centralizada em
conta corrente específica a ser aberta em banco definido de comum
acordo entre as Consorciadas. A conta corrente será movimentada
obrigatoriamente com a assinatura conjunta de dois mandatários das
Consorciadas, sendo um indicado pela MOTA e o outro pela EMPA, que
poderão ser constituídos mediante a outorga de poderes específicos em
instrumentos públicos isolados de mandato, procuração ou
substabelecimento. 9.1.1 Cada Consorciada é livre para constituir seus
mandatários em instrumentos públicos apartados, não sendo necessário
fazer constar em um único instrumento todos os mandatários, de todas as
Consorciadas.” “14.9 A constituição de mandatários com os poderes das
cláusulas “ad judicia” e “extra judicia” para defesa dos interesses do
Consórcio se dará mediante a assinatura conjunta de dois representantes
legais (administrador, diretor, procurador, e outros) das Consorciadas,
sendo um indicado pela MOTA e o outro pela EMPA, que poderão ser
constituídos através da outorga de poderes específicos em instrumentos
públicos ou privados isolados de mandato, procuração ou substabelecimento,
não sendo necessário fazer constar em um único instrumento todos os
mandatários, de todas as Consorciadas.” 2.2. As Consorciadas acordam
que permanecem inalteradas e válidas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato não modificadas nesta Alteração e que com este
não conflitem, as quais são ratificadas pelas Consorciadas neste ato. III.
Consolidação do Contrato Social 3.1.Considerando as alterações
aprovadas nesta 2ª Alteração do Contrato de Constituição do Consórcio
e demais alterações, adequações e adaptações pertinentes realizadas
no Contrato. JUCEMG: Certifo registro sob o nº 6216492 em 08/02/
2017 e protocolo 167078704 - 06/01/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
21 cm -13 985621 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA N.º 01/17
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do
Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na
modalidade de Concorrência n.º 01/17, objetivando a contratação
de empresa especializada para operação e manutenção do Aterro
Sanitário do Município de Itaúna, o qual se encontra nos termos
legais sob a responsabilidade desta Autarquia Municipal. Os serviços a serem contratados incluem o fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário para a
execução da obra. Os envelopes de “Habilitação” e de “Proposta de
Preços” deverão ser protocolados no Setor de Compras, Licitações
e Contratos – Sede do SAAE até às 9h do dia 15/08/2017 e a abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento iniciar-se-ão às
9h10min, na mesma data. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em
sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.
br.Itaúna, 13 de julho de 2017. Marli Moreira Coutinho - Gerente de
Compras, Licitações e Contratos.
5 cm -13 985904 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA1º aditamento de valor ao contrato 048/2016. Serviço de troca de
hidrômetros. Contratada: Minastec Produtos e Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 08.822.721/0001-99. Valor total: R$ 99.133,88.
Data da assinatura: 05/06/2017. Contratada: SAAE. Rodrigo Teixeira Bicalho. Diretor presidente. 13/07/2017.
2 cm -13 985483 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 026/2017. Contratação de empresa para serviços
de publicação de atos oficiais, em jornais de circulação no município de Viçosa. Contratada: GRÁFICA FOLHA IMPRESSÕES
LTDA - EPP, CNPJ: 06.368.606/0001-60. Período: 12/07/2017 a
11/07/2018. Valor total R$ 16.380,00. Contratante: SAAE. Data da
assinatura: 12/07/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa 14/07/2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 2° Aditamento ao Contrato n° 044/2016, para contratação de empresa para serviços de ampliação da capacidade de tratamento da ETA II – implantação de nova unidade de floculação e filtração e reforma de duas unidade de filtração. O valor continua conforme
contrato original. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA ALFOR
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.912.999/0001-69. Prorrogação de
prazo por 06 meses, período de 14/07/2017 até 13/01/2018. Data da
assinatura 10/07/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho - Diretor Presidente
do SAAE. Viçosa 14/07/2017
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 4° Aditamento ao Contrato n° 005/2015 para locação de 02 (dois) caminhões coletores compactadores para coleta de
Resíduos Sólidos Urbanos em vias públicas do município de Viçosa.
CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA TERRASA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.553.360/0001-37. Prorrogação de prazo por
06 meses, período de 14/07/2017 até 13/01/2018. Data da assinatura
11/07/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho - Diretor Presidente do SAAE.
Viçosa 14/07/2017
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - Objeto: Aquisição e Instalação de Painel em Lona Front Light e Adesivos, exclusivamente para participação de ME e EPP. Data: 26/07/17-09:15 h. Edital
à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de
Oliveira Lacerda - Pregoeira, 13/07/17.
2 cm -13 985877 - 1
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A.
CNPJ nº 00.904.951/0001-95 - NIRE 3130002528-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2017
Data, hora e local: No dia 17 de janeiro de 2017, às 10:00 horas, na
sede social da Policard Systems e Serviços S.A. (“Companhia”),
localizada na Avenida Park Sul, nº 60, sala 33, Centro, CEP
36120-000, em Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.
Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em
razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de
Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Humberto Pereira
Carneiro; Secretário: Sr. Luciano Mathia Penha eleito unanimemente
pela totalidade dos acionistas. Ordem do dia: Tomar conhecimento
da renúncia do Sr. João Paulo Feijó Bittencourt ao cargo de Diretor
Financeiro da Companhia, nos termos da carta de renúncia recebida
em 01.12.2016. Deliberações: Os acionistas da Companhia tomaram
conhecimento e, unanimemente, aceitaram a renúncia do Sr. João
Paulo Feijó Bittencourt, brasileiro, casado, economista, portador da
Cédula de Identidade nº 06754926-1 - Instituto Félix Pacheco - RJ e
inscrito no CPF sob o nº 890.393.607-82, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na mesma
Cidade, na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 210, conjunto 102, Paraíso,
CEP 04003-041, ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para
o qual havia sido eleito em 05.09.2016, nos termos da carta de
renúncia recebida em 01.12.2016, ora arquivada na sede da
Companhia. Os acionistas deixaram ainda consignado que o cargo de
Diretor
Financeiro
permanecerá
temporariamente
vago.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos
suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a
presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelas acionistas
presentes. Assinaturas: Humberto Pereira Carneiro - Presidente;
Acionistas Presentes: FBR Soluções Participações S.A., por seus
representantes legais Humberto Pereira Carneiro e Up Groupe Invest
Participações Ltda., por seu representante legal Benoit Thély.
Certifico que a presente ata é cópia fiel do original, transcrita em livro
próprio. Matias Barbosa/MG, 17 de janeiro de 2017. Humberto
Pereira Carneiro - Presidente. FBR Soluções Participações S.A. Representada por Humberto Pereira Carneiro. Up Groupe Invest
Participações Ltda. - Representada por Benoit Thély. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
6248160 em 24/03/2017 da Empresa POLICARD SYSTEMS E
SERVIÇOS S/A, protocolo 171681631 - 22/03/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -13 985485 - 1
CONSTRUTORA TCBR S/A (00202)
CNPJ: 22.039.108/0001-20 - NIRE31300110826 - Data: 12/03/2015
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
DescrLomR
1RWD &ODVVL¿FDomR ([HUFtFLR$WXDO
Ativo ........................................................
14.818,05 D
$WLYR&LUFXODQWH .....................................
14.818,05 D
Disponível ................................................
14.818,05 D
Caixa ........................................................
14.818,05 D
Caixa (5)...................................................
1.1.1.01.0001
14.818,05 D
Passivo .....................................................
14.818,05 C
3DWULP{QLR/tTXLGR................................
14.818,05 C
Capital Social realizado ...........................
30.000,00 C
Capital Social autorizado .........................
300.000,00 C
Ana Cláudia Dias Batista Teodoro
Ribeiro (4380) ..........................................
2.5.3.01.0002
120.000,00 C
Davi Rocha Guimarães (4381)..................
2.5.3.01.0003
45.000,00 C
Guilherme Rezende Castanheira (4382) ...
2.5.3.01.0004
45.000,00 C
Leandro Barata Diniz (4383) ....................
2.5.3.01.0005
90.000,00 C
&DSLWDO6RFLDOD6XEVFUHYHU....................
270.000,00 D
Ana Cláudia Dias Batista Teodoro
Ribeiro (4373) ..........................................
2.5.3.02.0002
108.000,00 D
Davi Rocha Guimarães (4374)..................
2.5.3.02.0003
40.500,00 D
Guilherme Rezende Castanheira (4375) ...
2.5.3.02.0004
40.500,00 D
Leandro Barata Diniz (4376) ....................
2.5.3.02.0005
81.000,00 D
/XFURVGR([HUFtFLRRX3UHMXt]RV
$FXPXODGRV .............................................
15.181,95 D
Prejuízos Acumulados...............................
15.181,95 D
Prejuízos do Exercício em Períodos
Anteriores ( 1099) .....................................
2.5.6.02.0001
10.938,94 D
Prejuízo do Exercício em Curso (1100) ....
2.5.6.02.0002
4.243,01 D
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLRGHDWp
'HVFULomR
 &ODVVL¿FDomR &RQWD ([HUFtFLR$WXDO
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV
Despesas Gerais
Anúncios .............................................. 3.3.1.19.0004
725
320,00 D
Associados de Classe ........................... 3.3.1.19.0007
728
914,46 D
Honorários Contábeis........................... 3.3.1.19.1401
749
1.248,36 D
Despesas Gerais ..................................
2.482,82 D
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV ..................
2.482,82 D
Despesas Tributárias
Despesas Tributárias
Impostos e Taxas Estaduais.................. 3.3.3.01.1609
795
984,29 D
Impostos e Taxas Municipais ............... 3.3.3.01.1611
797
101,96 D
'HVSHVDV7ULEXWiULDV ..........................
1.086,25 D
'HVSHVDV7ULEXWiULDV ..........................
1.086,25 D
Despesas Financeiras
Despesas Financeiras
Despesas Bancárias .............................. 3.3.6.01.0003
813
611,95 D
Juros/Multas e Correções ..................... 3.3.6.01.0005
815
61,99 D
'HVSHVDV)LQDQFHLUDV .........................
673,94 D
'HVSHVDV)LQDQFHLUDV .........................
673,94 D
7RWDO'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV...........
4.243,01 D
7RWDO5HVXOWDGRGR([HUFtFLR ..........
4.243,01 D
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2016
Sócio: Declaro sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. &RQWDGRUDeclaro sob as penas da lei, que
DVLQIRUPDo}HVDTXLFRQWLGDVUHÀHWHPDGRFXPHQWDomRTXHPHIRLHQWUHJXHTXH
são verdadeiras e me reponsabilizo por todas elas.
13 cm -13 985466 - 1

POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A.
CNPJ nº 00.904.951/0001-95 - NIRE 3130002528-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2017
Data, hora e local: No dia 20 de abril de 2017, às 10:00 horas, na
sede social da Policard Systems e Serviços S.A. (“Companhia”),
localizada na Avenida Park Sul, nº 60, Sala 33, Centro,
CEP 36120-000, em Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.
Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76,
em razão da presença de acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do
livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Humberto
Pereira Carneiro; Secretário: Sr. Luciano Mathia Penha, eleitos
unanimemente pela totalidade dos acionistas. Ordem do Dia:
Deliberar sobre as seguintes matérias: i) Renúncia do Diretor de
Operações Alcides Roberto Rocha e, ii) Eleição e nomeação do
Sr. Nicolas Jean-François Gounin para o cargo de Diretor Financeiro
e de Operações da Companhia. Deliberações: Após análise e
discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da
Companhia aprovaram, sem ressalvas e por unanimidade de votos:
i) A renúncia do Diretor de Operações Alcides Roberto Rocha,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade RG nº 13701026 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº
034.038.188-45, residente e domiciliado em Barueri, Estado de São
Paulo, na Alameda Serzino, nº 27, Aldeia da Serra, CEP 06428-180 e
ii) A eleição e nomeação para o cargo de Diretor Financeiro e de
Operações da Companhia do Sr. Nicolas Jean-François Gounin,
francês, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade de Estrangeiro RNE nº V373543-6 CGPI/DIREX/DPF e
inscrito no CPF sob o nº 842.576.365-72, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na mesma
cidade, na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 210, conjunto 102, Paraíso,
CEP 04003-041 com mandato até 25 de março de 2018, unificado ao
dos demais membros da Diretoria. O Diretor Financeiro e de
Operações ora eleito toma posse em seu cargo mediante assinatura do
respectivo termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria
e apresenta, nos termos da legislação aplicável, declaração de
desimpedimento que integra o Anexo I à presente ata. Em virtude
dessa deliberação, a composição da Diretoria da Companhia passa a
ser a seguinte: (a) HUMBERTO PEREIRA CARNEIRO,
brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
nº M-926.183 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 321.314.296-49,
residente e domiciliado em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua da Carioca, nº 2.005, casa nº 608, Condomínio Reserva do Vale,
Bairro Morada da Colina, como Diretor Presidente; (b) NICOLAS
JEAN-FRANÇOIS GOUNIN, francês, casado, administrador
de empresas, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro
RNE nº V373543-6 CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº
842.576.365-72, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de
São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Rua Dr. Rafael de
Barros, nº 210, conjunto 102, Paraíso, CEP 04003-041, como Diretor
Financeiro e de Operações; (c) ALUISIO GOUVÊIA, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG nº M-7.907.754 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 006.170.036-37,
residente e domiciliado em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua Padre Anchieta, nº 46, apto. 1.902, Lídice, CEP 38400-132,
como Diretor de TI; e, ainda, (d) LUCIANO MATHIA PENHA,
brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG
nº MG-7.611.202 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 032.540.306-64,
residente e domiciliado em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Seme Simão, nº 3.735, Condomínio Bosque Karaiba, Rua
Garça Azul, nº 10, Karaiba, CEP 38411-377, como Diretor sem
designação específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os
trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelas
acionistas presentes, ficando autorizada a publicação de extrato deste
documento, com o sumário dos fatos ocorridos e transcrição das
deliberações tomadas, nos termos do artigo 130, § 3º da Lei nº
6.404/76. Assinaturas: Humberto Pereira Carneiro - Presidente;
Acionistas Presentes: FBR Soluções Participações S.A. (por seu
representante legal Humberto Pereira Carneiro) e Up Groupe Invest
Participações Ltda. (por seu representante legal Benoit Thély).
Certifico que a presente ata é cópia fiel do original, transcrita em
livro próprio. Matias Barbosa/MG, 20 de abril de 2017. Humberto
Pereira Carneiro - Presidente; FBR Soluções Participações S.A. Representada por Humberto Pereira Carneiro; Up Groupe Invest
Participações Ltda. - Representada por Benoit Thély. ANEXO I À
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2017. DECLARAÇÃO DE
DESIMPEDIMENTO - Pela presente, Nicolas Jean-François
Gounin, francês, casado, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº V373543-6 CGPI/
DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 842.576.365-72, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
escritório na mesma cidade, na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 210,
conjunto 102, Paraíso, CEP 04003-041, eleito e nomeado para o
cargo de Diretor Financeiro e de Operações da POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S.A., sociedade anônima, com sede na
Cidade de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais, na Avenida Park
Sul, nº 60, Sala 33, Centro, CEP 36120-000, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.904.951/0001-95 e com seu Estatuto Social devidamente
arquivado perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o NIRE 3130002528-4 (“Companhia”), declara, sob as penas da lei,
que (i) não está impedido de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se
encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei
nº 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido
pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupa cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e
não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia,
na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76,
assinando, para tais efeitos, o presente documento. Matias Barbosa/
MG, 20 de abril de 2017. NICOLAS JEAN-FRANÇOIS GOUNIN
(Diretor Financeiro e de Operações). Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6286839 em 30/05/2017 da
Empresa POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, e protocolo
172697255 - 25/05/2017. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. TERMO DE POSSE - Neste ato e na melhor forma de
direito, NICOLAS JEAN-FRANÇOIS GOUNIN, francês, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade de
Estrangeiro RNE nº V373543-6 CGPI/DIREX/DPF e inscrito no
CPF sob o nº 842.576.365-72, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade,
na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 210, conjunto 102, Paraíso, CEP
04003-041, eleito e nomeado para o cargo de Diretor Financeiro e de
Operações da POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A.,
sociedade anônima, com sede na Cidade de Matias Barbosa,
Estado de Minas Gerais, na Av. Park Sul, nº 60, Sala 33, Centro, CEP
36120-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.904.951/0001-95
e com seu Estatuto Social devidamente arquivado perante a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130002528-4
(“Companhia”), na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 20 de abril de 2017, às 10:00 horas, toma posse do seu
cargo como Diretor Financeiro e de Operações da Companhia, com
todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas
leis e pelo Estatuto Social da Companhia, com mandato unificado até
25 de março de 2018. Matias Barbosa/MG, 20 de abril de 2017.
NICOLAS JEAN-FRANÇOIS GOUNIN (Diretor Financeiro e de
Operações). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6288155 em 31/05/2017 da Empresa POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, e protocolo 172699789 - 25/05/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
32 cm -13 985486 - 1

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SICEPOT-MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital ficam convocados os associados do SICEPOT-MG a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de
julho de 2017 (2ª feira), às 16h30 horas, na sede do SICEPOT-MG, à
Avenida Barão Homem de Melo, 3090, Bairro Estoril, Belo Horizonte-MG, em primeira convocação, com maioria legal, ou em segunda
convocação, com qualquer número de associados, no mesmo dia e
local, às 17:00 horas. Ressalta-se a importância da presença dos sócios,
diretores e/ou responsáveis devidamente credenciados. Belo Horizonte,
13 de julho de 2017. Emir Cadar Filho - Presidente
3 cm -13 985501 - 1
META AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N,
Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na cidade de
Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será realizada
às 10:00 horas do dia 04 de agosto de 2017, em primeira convocação, e
às 10:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia:
I - Aprovação de aumento de capital. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa os documentos que se referem o art. 135 da
Lei Federal 6.404/76. Nova Porteirinha, 13 de julho de 2017. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
4 cm -11 984811 - 1
ECOVITAL
CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE nº 3130009701-3
Ata da Assembleia Geral Ordinária:1)Local, Dia e Hora: Sede da Companhia na Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, nº 60, parte,
Distrito Industrial Benjamin Ferreira Guimarães, na cidade de Sarzedo,
MG, CEP: 32.450-000, no dia 28 de abril de 2017, às 10:00 horas.2)
Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação,
em virtude do comparecimento da única acionista, VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., devidamente representada por seus Diretores. 3)Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Ricardo Mota de Farias. 4)Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016; b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo (2016)
e a distribuição de dividendos. c) Renúncia e eleição de membro do
Conselho de Administração. 5)Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais às folhas “07” e Jornal “Hoje em Dia” em
folhas “22”, ambos do dia 27/04/2017.6)Deliberações: À unanimidade,
foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Nos termos do § 4º do
artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanadas as exigências constantes
das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada publicidade
destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes todos os seus acionistas. 6.1.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar
o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2016,
com o respectivo parecer dos auditores independentes. 6.2. O resultado
da Companhia foi positivo, apurando-se lucro no exercício findo, no
valor de R$ 1.093.438,46 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). 6.2.1. Não haverá constituição de Reserva Legal, posto que esta reserva já atingiu seu saldo
máximo exigido. 6.2.2. Aprovar a distribuição de dividendos em favor
da única acionista, Vital Engenharia Ambiental S.A., no valor total de
R$ 1.093.438,46 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e quarenta e seis centavos), que serão pagos ao longo do ano
de 2017. 6.3. Aceitar a renúncia do Sr. Antonio Carlos Ferrari Salmeron
do cargo de Conselheiro da Companhia. A Companhia e os acionistas
agradecem ao Conselheiro renunciante pelos relevantes serviços prestados quando do exercício de seu cargo, dando-lhe a mais plena, ampla,
irrevogável e irretratável quitação com relação a todos os atos praticados, para nada reclamar dos mesmos, a qualquer título e a qualquer
tempo, em função do cargo exercido. 6.4. Em razão da renúncia acima,
os acionistas elegem para a Presidência do Conselho o Sr. José Eduardo Sampaio. 6.5. Ato contínuo, diante da renúncia mencionada, os
acionistas aprovaram a eleição do Sr. Nilson dos Santos Batista, como
membro do Conselho de Administração, qualificado abaixo, com mandato até 28/01/2019, juntamente com os demais integrantes do Conselho de Administração da Companhia, restando tal órgão composto da
seguinte forma: 5.1.1.Conselheiro Presidente: José Eduardo Sampaio,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
de nº 11.517-D, expedida pelo CREA-MG, inscrito no CPF sob o nº
342.713.417-20, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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