TJMG 12/07/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 13/7/2017, e assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
ESPINOSA
COMENDADOR VIANA
ESPINOSA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
JANAÚBA
PROFESSORA NHÁ-GUI AZEVEDO
JANAÚBA
EUCLIDES DA CUNHA
JANAÚBA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO
GENTIL MESQUITA
DE MINAS
MASP
NOME
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ORIGEM
ESCOLA
PROFESSORA JOANA PORTO
MANOEL DOS SANTOS
DE CANAFÍSTULA
LUZIA MENDES SIQUEIRA
PROFESSORA NHÁ-GUI AZEVEDO
PROFESSOR DINOÉ MENDES
CARGO
ADM.
604882-1
1293360-2
1105385-7
1310264-5
1326223-3
1306924-0
SANDRA FAGUNDES NOGUEIRA
RITA DE FÁTIMA CERQUEIRA CANGUSSU
FABIANA BARRETO VIEIRA
MARIA ORLANDA GRAÇA DE FIGUEIREDO
ROZALINI FERNANDES DE ALMEIDA
EDNALDO ALVES PINHEIRO
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
01
03
03
02
02
02
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA INGLESA
12
16
16
16
16
12
1400201-8
LUANA MICAELE ALVES COSTA
EEB1A
01
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24 NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
LOCALIDADE
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
11 984422 - 1
SRE de Januária
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 14/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia
da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente ao 9º biênio a partir
de 03/04/2003 e 10º biênio a partir de 05/07/2005; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida,
PEB2P, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio a partir de 18/10/2000, data de efetivo exercício, para regularizar situação
funcional; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES
DOS REIS - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baia, PEB 1C,
admissão 3, referente ao 6º biênio a partir de 15/09/2008 e 7º biênio a
partir de 04/11/2010.
10 983691 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 369731-5,
Maria Aparecida Fernandes de Araújo, a partir de 11/07/2017, referente
ao PEB 1IJ, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 178 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 338770-1,
Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação
1º Quinquênio , Ato sem nº de publicação, publicado em 19/11/1993,
pag. 30, col. 04, por necessidade de nova retificação; “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim
Almeida, PEB R2/T2 A, Adm 01, Retificação(4º Quinquênio), Ato nº
40/15, publicado em 30/10/2015, por retificar vigência incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 968801-1, Janaína Aparecida Baessa, PEB IA-Matemática-Adm 03, 16 h/a, na parte em que
efetuou remoção, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo
de desistência, permanecendo a servidora com carga horária de 16h/a;
MUTUM: “E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP 962768-8, Jânia
Neves Barcelos Martins, EEB IA-Supervisor Pedagógico, Adm 03, na
parte em que efetuou remoção, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017,
por motivo de desistência do servidora; “E.E. Juarez Calixto da Cruz
Junior”, MasP 1008987-8, Ana Aparecida de Almeida Soares, EEB IASupervisor Pedagógico, Adm 02, na parte em que efetuou Mudança de
Lotação, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de inexistência de vaga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 330678-4, S.P.O.S.,
PEB IIIL, Adm 02, 7º Biênio, Ato nº 14/05, publicado em 12/05/2005,
por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo nº
54/2017; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação 2º Biênio, Ato sem nº de publicação, publicado em 30/10/1993,
por necessidade de nova retificação; “Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB
R2/T2, Adm 01, Retificação(6º Biênio), Ato nº 43/15, publicado em
13/11/2015, por retificar a vigência incorretamente; MasP 990581-1,
Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2 A, Adm 01, Retificação(7º
Biênio), Ato nº 43/15, publicado em 13/11/2015, por retificar a vigência incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2 A,
Adm 01, Retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria),
Ato nº 13/16, publicado em 09/03/2016, por necessidade de retificar
proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 338775-0, Neila Maris
Barbosa Tavares, PEB IP, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, mais por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2017;
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo kobal”, MasP 346095-3, Auxiliadora
Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017, mais por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2017, com
vistas à aposentadoria; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB
IO, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP
338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9,
Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3N, Adm 02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 322209-8, Adriene
Pimentel Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; MasP 330631-3,
Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, mais
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2017, com vistas a aposentadoria; “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 517743-1, Maria Valeria Dutra Rocha Lopes, PEB IIIE,
adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017; “E.E. Salime Nacif”, MasP 275127-9, Margarete
Dutra Hot, ATB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 8º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017, com vistas à aposentadoria; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda
Aparecida de Souza, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
2º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017, com vistas a aposentadoria; MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, PEB IIIL, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; “E.E. Profº José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana
Maria de Carvalho Leite, PEB 3IIIP, Adm 01, por 03 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, com
vistas à aposentadoria; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01,
por 03 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017, com vistas à aposentadoria; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner,
PEB 4M, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; MUTUM: “ Profª Rita Teixeira de
Lacerda”, MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III/I, Adm 02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria
Cordeiro, PEB 2G, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017; “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1101802-5, Joana Dárc Valério Werner,
PEB IC, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s)
2º Quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2017; CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 335440-4, Luiz Orozimbo
Gomes, PEB 3IIIM, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; MasP 991385-6, Lílian
Máximo Rodrigues de Souza, PEB 3IIIP/DIV, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
MasP 991385-6, Lílian Máximo Rodrigues de Souza, PEB 2IIN/DIV,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017; “E.E. professor Sperber”, MasP 938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB 3IIIM, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017, mais por
01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2017; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, PEB
IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MasP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, PEB IIL, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/2017; DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 856397-5, Kadadázia Angélica de Souza silva, PEB
1IA, Adm 05, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MasP 517950-2, Josiane Neves de Oliveira
Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; LAJINHA: “E.E. Antonio
Satlher”, MasP 897060-0, Maria Isméria Rodrigues, ATB IIE, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
06/09/2017; MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB IIIE,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/2017; “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP
518535-0, Maria Aparecida Soares Alves, ATB 3IIIF, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
06/09/2017; “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 546975-4,
Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB IA, Adm 04, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
MasP 1110910-5, Loyanne Rabello Ferreira Martins Sanglard, PEB
IIE, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MasP 374836-5, Renato Alves Xavier, PEB
IIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; “LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza”, MasP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1IG,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017; MasP 938629-3, Marcia Faria dos Santos Ribeiro,
PEB 2IIH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2017;MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram
de Carvalho”, MasP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4F,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017; MasP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena, ATB
5I, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017; “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
844720-3, Irene Dutra, PEB 1E, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; “E.E. DE
Manhuaçu”, MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB
IIIH, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida,
PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; MasP 322381-5, Viviane Monteiro
Mucida, PEB IIIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP
389079-5, Katia Antunes Teixeira, ATB 5VG, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017;
MasP 991351-8, Elisa Regina de Freitas Moreira, PEB 3IIIC, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP 868359-1,
Dalva Quintino Costa, ATB VE, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2017; MANHUAÇU:
“E.E. João Xavier da Costa”, MasP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”,
MasP 839906-5, Maria Goreti da Silva Melo, PEB I1H, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2017; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, PEB 2F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; MasP 877261-8, Haslans
Hott, PEB IP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; Marcelo de Carvalho Mendes, PEB
IIIH/DI, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; Marcelo de Carvalho Mendes, PEB
IIIF/DI, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017; MasP 566898-3, Marlete Amorim Pereira, PEB
IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
379998-8, Eliane Dutra de Carvalho Santiago, ATB IVH, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2017; “E.E. Salime Nacif”, MasP 863884-3, Brígida da Silva
Gonçalves, PEB IH, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB IO, Adm 03, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017, mais por 01
mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2017; MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires,
EEB2F, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; MasP 445337-9, Otavia Aparecida Dias
Franco, PEB IIIH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 835510-0, Ana Paula Heringer da Costa, PEB
IIF, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MasP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli
Albuquerque, ATB IVH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2017; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 974116-6, Mario Sidney Nolasco Junior,
PEB IIF, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”,
MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIG, Adm 02, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB IIIP,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2017; MARTINS SOARES: “E.E. de
Martins Soares”, MasP 1057386-3, Christiane Miranda Buthers de
Almeida,PEB ID, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2017; MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 1231814-3, Angelina de Cassia
Pereira Rosa, PEB 1A, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; MasP 389081-1,
Maria Aparecida de Souza, ATB 5G, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves,
PEB IIIN, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 391711-9, Arminda Muratori Santos, SE II, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017; MasP 856310-8, Renata Maria de Abreu Barone, ATB 4E,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB 3IIIO, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2017; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
322222-1, Betânia Teixeira de Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2017; “E.E. Francisco Carlos Hubner”, MasP 519720-7, Maria
Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB IIP, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017, mais
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
05/10/2017; “E.E. Dionysio Costa”, MasP 966933-4, Flavia Cristina
Duarte Brandão Oliveira Silva, PEB 2F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; MasP
564737-5, Maria da Conceição Fonseca, EEB 2F, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017; “E.E. Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araújo Baraviera, PEB 1IE, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017, mais por 01
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2017; “E.E. Maria Luíza Alves Vieira”, MasP 519480-8, Elizeu
Tavares Rosa, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; “E. E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB 2IIC,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MasP 371153-8, Márcia Thasmo Rodrigues, ATB 5V/I, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; MasP 824757-9, Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm
03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 865790-0, Graciane Costa Machado, PEB 3J, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2017; MasP 865790-0, Graciane Costa Machado, PEB 2F, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/2017; “E.E. Padre Bento de Souza Lima’, MasP 281065-3,
Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB VF, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/092017; “E.E.
Violeta Mageste Pereira’, MasP 455353-3, Taíse Pereira Dornelas
Nogueira, PEB 1B, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 992831-8, Isabel
Maria Baia Perígolo, PEB 3M, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s)
4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; MasP 826469-9,
Ranulfo Washington Firmino, PEB 3L, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8,
Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB 1G, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2017; “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 374101-4, PEB IP,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; MasP 378730-6,
Rosângela Maria de Souza, ATB IIIH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2017; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP
832480-8, Jair Machado Baessa Junior, PEB 2O, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017; SIMONESIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP
1075611-2, Fábio Bento dos Santos, PEB IE, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; “E.E. Padre
Miguel”, MasP 898395-9, Débora Traizer Abi-Saab Ferreira, PEB 1H,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017; MasP 801478-9, Elça de Fátima Bove Coelho,
PEB 2P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s)
3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017; MasP 863498-2,
Elizabete Simone Porfírio Vasconcelos, PEB 3L, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
16/10//2017; MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 2P,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017; MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho
Coelho, ATB 4H, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2017; “E.E. Povoado de São Vicente”,
MasP 898395-9, Débora Traizer Abi-Saab Ferreira, PEB 1IL, Adm 02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017; “E.E. Santo Apolinário”, MasP 876199-1, Rozane de
Lourdes Lopes, PEB 2 I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU; “SRE Manhuaçu”,
MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI 2IIH, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
01/17
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”,
MasP 1278973-1, J. M. B. B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de
15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017 e reduzida para 30 dias
após o parto, conforma Ato nº 01/17, publicado em 21/06/2017.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor (es), para: LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 445127-4,
Ione Aparecida Valetim, PEB IA-Lingua Portuguesa-16 h/a-Adm 05,
de Manhuaçu, E.E.Ludovino Alves Filgueiras,, devendo comparecer à
SRE Manhuaçu para se manifestar quanto à aceitação ou não da vaga,
e para recebimento do memorando com a autorização de exercício para
o dia 31/07/2017; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 991574-5, Elio Romeiro Leoni, PEB IA-Lingua Portuguesa-16
h/a-Adm 03, de Luisburgo, E.E. Joaquim Knupp, devendo comparecer
à SRE Manhuaçu para se manifestar quanto à aceitação ou não da vaga,
e para recebimento do memorando com a autorização de exercício para
o dia 31/07/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 47/2017, publicado no “Minas Gerais” em
14/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 866228-0, M.L.S., PEB IIF,
Adm 01, Pelo desconto na renumeração do(a) servidor(a), consoante
Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 48/2017, publicado no “Minas Gerais” em
14/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 866228-0, M.L.S., PEB IE,
Adm 02, Pelo desconto na renumeração do(a) servidor(a), consoante
Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 53/2017, publicado no “Minas Gerais” em
28/06/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 330678-4, S.P.O.S., PEB IIIP, Adm 03,
Pela manutenção da vigência do 5º, 6º e 7º Biênios, 3º Quinquênio e
exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 54/2017, publicado no “Minas Gerais” em
28/06/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 330678-4, S.P.O.S., PEB IIIL, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 7º Biênio, 3º, 4º e 5º Quinquênios e
exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 61/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, C.O.D.B.,
PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 62/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3, M.A.D.F., PEB IIIP,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 63/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4,
I.P.G.C.,, PEB IIF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 64/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB
IIP, Adm 01.
11 984284 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1229271-0, Benicio de Oliveira dos Santos, PEB IA, Biologia/Ciências-16 h/a, Adm 03,
Ato nº 02/2017, publicado em 05/07/2017, por motivo de incorreção no
nome da escola de origem do servidor, onde se lê: E.E. Salime Nacif,
leia-se: E.E. São Vicente de Paulo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, EEB 1IA, Adm 02, Ato nº 13/16, publicado em
02/03/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução de processo de aposentadoria e correção de proporcionalidade, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8615/10950 dias de exercício, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, Com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 8685/10950 dias de
exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/ MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P(DII), Adm
01, Ato nº 37/96, publicado em 02/11/1996, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio , leia-se: 03 meses e
24 dias referente ao 2º Quinquênio a partir de 29/01/1996, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 34/14, publicado
em 24/09/2014, por não informar proporcionalidade de zona rural, onde
se lê: 03 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 09 dias, referente ao 4º Quinquênio de exercício; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 990500-1,
Nilva Aparecida Miguel, PEB 1IJ, Adm 01, Ato nº 08/06, publicado
em 08/06/2006, por alteração no saldo de Férias-Prêmio, onde se lê:
04 meses e 19 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses
e 22 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 07/08/2002; MasP
990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB1 IJ, Adm 01, Ato nº 18/06,
publicado em 08/06/2006, por motivo de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 08 dias referente ao 2º
Quinquênio, a contar de 07/08/2002, nos termos do § 4º do Art. 31 e
do Art. 290 da CE/89; MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB
1J, Adm 01, Ato nº 18/06, publicado em 08/06/2006, por acréscimo
de contagem de tempo, alterando a vigência, onde se lê: 19/04/2005,
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 21/09/2004, referente ao 3º Quinquênio; MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1J, Adm 01,
Ato nº 29/10, publicado em 30/11/2010, por acréscimo de contagem
de tempo, onde se lê: 15/10/2010, referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
09/03/2010, referente ao 4º Quinquênio.