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    TJMG - 20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Folha 20

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    TJMG 07/07/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
    GLAUCILÂNDIA
    JAPONVAR
    JURAMENTO
    LONTRA
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS

    1179437-7
    1164757-5
    1220066-3
    1330441-5
    1444091-1
    883874-0
    1304738-6
    1165158-5
    1167379-5
    1203033-4
    1203690-1
    1228268-7
    1179308-0
    1063302-2
    1330038-9
    1226625-0
    1330263-3

    SILVANA SOUZA AGUIAR OLIVEIRA MATOS
    ELIETE DIAS VIEIRA
    ANDREA SORAYA MONÇÃO OLIVEIRA
    JULIANA PEREIRA MENDES
    ADRIANA SILVA SOARES
    ANATÓLIO CARLOS DA MATA JUNIOR
    ANNA CLARA DE SOUZA BRAZ
    BRUNA ALVES SANTOS
    BRUNO RAFAEL MUNIZ PEREIRA
    CLÉDSON TEIXEIRA VIANA
    CLEONICE FERNANDES GUERRA
    DERIANY RODRIGUES VELOSO
    DIEGO RIBEIRO DE ALMEIDA
    ELEZITA GONÇALVES PEREIRA
    EMANOEL LOPES FERREIRA
    FÁTIMA DE JESUS SOARES
    JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA DE DEUS

    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    03
    03
    03
    02
    01
    01
    03
    02
    05
    03
    03
    03
    01
    04
    05
    04
    02

    MONTES CLAROS

    1413053-8

    JEFFERSON WILLIAM LOPES ALMEIDA

    PEB1A

    02

    GEOGRAFIA

    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    PADRE CARVALHO
    PADRE CARVALHO

    345780-1
    1002919-7
    941039-0
    1285845-2
    1310787-5
    1129991-4
    878172-6
    1102948-5
    354761-9
    1341764-7
    1193486-6

    MARIA MADALENA ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA
    MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS
    MARCOS NOBRE DE SOUZA
    MEIRIELLY APARECIDA VELOSO FONSECA
    RAISSA PARAÍSO SILVA SOUTO
    RAMON LUIZ SANCHES ALVES DE OLIVEIRA
    REJANE PEREIRA DE SOUZA
    ROBERTA FABIANA DE ANDRADE REIS
    SILVANA MEIRA FONSECA VITORINO
    PRISCILA DE SOUZA
    ORENA MARIA RODRIGUES RUAS ALMEIDA

    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    03
    03
    05
    02
    03
    04
    02
    03
    03
    02
    04

    QUÍMICA
    LINGUA PORTUGUESA
    MATEMÁTICA
    ANOS INICIAIS
    LÍNGUA ESPANHOLA
    EDUCAÇÃO FÍSICA
    BIOLOGIA/CIÊNCIAS
    LÍNGUA PORTUGUESA
    LÍNGUA PORTUGUESA
    LINGUA PORTUGUESA
    MATEMÁTICA

    Minas Gerais - Caderno 1

    LÍNGUA PORTUGUESA
    ANOS INICIAIS
    LINGUA PORTUGUESA
    GEOGRAFIA
    ANOS INICIAIS
    BIOLOGIA/CIÊNCIAS
    MATEMÁTICA
    HISTÓRIA
    EDUCAÇÃO FÍSICA
    BIOLOGIA/CIÊNCIAS
    LINGUA PORTUGUESA
    HISTÓRIA
    EDUCAÇÃO FÍSICA
    EDUCAÇÃO FISICA
    MATEMÁTICA
    LÍNGUA PORTUGUESA
    ANOS INICIAIS

    16H/A E.E.SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
    E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
    16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
    14H/A E.E.MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO
    E.E.PREFEITO ARISTIDES BATISTA
    16H/A E.E.DONA EDITH SILVEIRA
    10H/A E.E.DE SÃO PEDRO DA GARÇA
    10H/A E.E.DE SANTA ROSA DE LIMA
    14H/A E.E.DE SANTA ROSA DE LIMA
    16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
    09H/A E.E.DONATO SANTOS
    09H/A E.E.FRANCISCO SÁ
    12H/A E.E.DE ENSINO MÉDIO-VALE DAS CANCELAS
    16H/A E.E.DOMINGOS BARBOSA BRAER
    10H/A E.E.FRANCISCO SÁ
    09H/A E.E.ANTÔNIO PIMENTA
    E.E.JOÃO DE DEUS DIAS
    16H/A E.E.DE APARECIDA DO MUNDO NOVO
    16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
    08H/A E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
    12H/A E.E.ANTONIO SOARES DA CRUZ
    E.E.SÃO LUIZ
    06H/A E.E.DE ENSINO MÉDIO-VALE DAS CANCELAS
    13H/A E.E.SANTANA
    16H/A E.E.MARIA CARNEIRO DA CRUZ
    16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
    05H/A E.E.TIBURTINO PENA
    16H/A E.E.JUCA MARIA
    16H/A E.E.JUCA MARIA

    PATIS

    1179252-0

    MARDEN JUNEO VELOSO RUAS

    PEB1A

    03

    EDUCAÇÃO FÍSICA

    16H/A E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES

    SÃO JOÃO DA LAGOA
    SÃO JOÃO DO PARAISO
    SÃO JOÃO DA PONTE

    1266369-6
    1281594-0
    1278174-6

    ISABELA MARIA ANDRADE GUIMARÃES PRATES
    ROSANA SHEYLA LOPES DE AZEVEDO SANTOS
    JACIARA GOMES DE SOUZA

    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    03
    02
    03

    HISTÓRIA
    ANOS INICIAIS
    ARTES

    12H/A E.E.JOSIAS DE MATOS
    E.E.DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO VELOSO
    10H/A E.E.PROFESSOR HAMILTON LOPES

    OLHOS DÁGUA
    MIRABELA
    NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
    NOVA MINDA/JAPONVAR
    CORAÇÃO DE JESUS
    CAPITÃO ENÉAS
    SÃO PEDRO DA GARÇA/MONTES CLAROS
    SANTA ROSA DE LIMA/MONTES CLAROS
    SANTA ROSA DE LIMA/MONTES CLAROS
    NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
    FRANCISCO SÁ
    JURAMENTO
    GRÃO MOGOL
    MIRALTA/MONTES CLAROS
    JURAMENTO
    GLAUCILÂNDIA
    FRANCISCO SÁ
    DISTRITO DE APARECIDA DO MUNDO NOVO/MONTES
    CLAROS
    NOVA ESPERANÇA/ MONTES CLAROS
    MIRABELA
    GUARACIAMA
    CORAÇÃO DE JESUS
    GRÃO MOGOL
    BRASILIA DE MINAS
    GLAUCILÂNDIA
    NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
    FRANCISCO SÁ
    JOSENÓPOLIS
    JOSENÓPOLIS
    DISTRITO DE LUIZ PIRES DE MINAS/CORAÇÃO DE
    JESUS
    DISTRITO DE FERNÃO DIAS/BRASILIA DE MINAS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 05 DE JULHO DE 2017.
    ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    05 982038 - 1
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2017
    Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino no prazo de até ( 10 ) dez dias, a contar da publicação deste ato, onde deverão
    declarar por escrito a aceitação ou não da vaga, ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva declaração para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E.AMERICO CALDEIRA BRANT
    BOCAIUVA
    E.E.JOÃO BERALDO
    BRASILIA DE MINAS
    E.E.DONATO SANTOS
    FRANCISCO SÁ
    E.E.AMÉRICO MARTINS
    MONTES CLAROS
    E.E.AUGUSTA VALLE
    MONTES CLAROS
    E.E.AUGUSTA VALLE
    MONTES CLAROS
    E.E.BELVINDA RIBEIRO
    MONTES CLAROS

    CARGO

    ADM

    ATUAÇÃO/CONTEÚDO

    C.H

    352652-2
    1324816-6
    336077-3
    1034458-8
    1426956-7
    667419-6
    1014123-2

    ROSSANA MARIA LOPES COSTA DO CAMPO
    WANESSA GONÇALVES SILVA
    LETÍCIA CILENE RIBEIRO DIAS
    GUILHERME DE OLIVEIRA FELIX
    JULIANA GONÇALVES PEREIRA
    HRINETH SOARES DE ARAÚJO SILVA
    KATHERINE DOMICIANO PERES SOUTO

    PEB1E
    EEB1B
    PEB3O
    PEB1A
    PEB1A
    PEB3F
    PEB1A

    01
    01
    01
    03
    01
    01
    04

    ANOS INICIAIS
    SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
    ANOS INICIAIS-PEUB
    MATEMÁTICA
    GEOGRAFIA
    BIOLOGIA/CIÊNCIAS
    LINGUA PORTUGUESA

    16H/A
    13H/A
    08H/A
    16H/A

    E.E.DELFINO MAGALHÃES

    MONTES CLAROS

    1347056-2

    DEBORA DIAS GUERRA

    PEB1A

    02

    GEOGRAFIA

    16H/A

    E.E.DONA QUITA PEREIRA
    E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA
    E.E.LEVI DURÃES PERES
    E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
    AVELAR
    E.E.PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
    E.E.PROFESSORA DILMA QUADROS

    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS

    1138414-6
    1340157-5
    326299-5

    MÁRCIA ALVES SOARES GUIMARÁES
    ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA
    MARIA GORETT DE BRITO SILVA

    PEB1A
    EEB1A
    PEB1C

    04
    02
    02

    ANOS INICIAIS
    SUPERVISOR PEDAGOGICO
    LINGUA PORTUGUESA

    16H/A

    MONTES CLAROS

    961880-2

    LUCIENE NOGUEIRA DOS SANTOS

    PEB1A

    02

    SOCIOLOGIA

    12H/A E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA

    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS

    1064086-0
    1094213-4

    ELAINE APARECIDA SOARES
    VALÉRIA MARTINS

    PEB1G
    PEB1E

    01
    01

    LÍNGUA PORTUGUESA
    LÍNGUA PORTUGUESA

    E.E.PROFESSORA HELENA PRATES

    MONTES CLAROS

    1324268-0

    JOSÉ ELIOMAR DOS SANTOS

    PEB1A

    02

    ANOS INICIAIS

    E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
    E.E.MENDES DE OLIVEIRA

    MONTES CLAROS
    SÃO JOÃO DO PARAISO

    597398-7
    457005-7

    CARLA LEAL DA SILVA
    GILVANE CAIRES PEREIRA

    PEB1A
    PEB1A

    03
    03

    SOCIOLOGIA
    MATEMÁTICA

    08H/A E.E.DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES
    MONTES CLAROS
    16H/A E.E.PROFESSORA HELENA PRATES
    MONTES CLAROS
    E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E MONTES CLAROS
    EJA- PRESÍDIO ALVORADA
    16H/A E.E.HAMILTON LOPES
    MONTES CLAROS
    16H/A E.E.PROFESSORA DÔRA BARBOSA
    SÃO JOÃO DO PARAISO

    MASP

    NOME

    ORIGEM
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E.DOUTOR ODILON LOURES
    BOCAIUVA
    E.E.CREMILDA PASSOS
    BRASILIA DE MINAS
    E.E.LOURDINHA SILVEIRA
    FRANCISCO SÁ
    E.E.VEREADOR FRANCISCO TÓFANI
    MONTES CLAROS
    E.E.FRANCISCO PERES
    MONTES CLAROS
    E.E.CORONEL FILOMENO RIBEIRO
    MONTES CLAROS
    E.E.SECUNDINO TAVARES
    MONTES CLAROS
    E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E MONTES CLAROS
    EJA/CESENSA
    E.E.DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
    MONTES CLAROS
    E.E.FRANCISCO PERES
    MONTES CLAROS
    E.E.ANTÔNIO FIGUEIRA
    MONTES CLAROS
    MONTES CLAROS

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 05 DE JULHO DE 2017.
    ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    05 982036 - 1

    SRE de Patrocínio
    Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
    ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2017
    CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
    Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ibiá
    - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1160943-5, Deive de Alencar Teixeira, PEB I A, admissão 3, por Lara Teixeira e Luna Teixeira,
    filhas, a partir de 23/6/2017; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
    1105437-6, Liliane Vieira de Souza Cabral, PEB I A, admissão 2, por
    Isabela Cabral Pereira, filha, a partir de 22/6/2017.
    ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
    Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
    Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista
    de Freitas, PEB III P, admissão 1, a partir de 28/6/2017.
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
    Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
    consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
    800094-5, Maria de Fátima Romão Gonçalves, PEBD I A, admissão 3,
    a partir de 14/6/2017.
    ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2017
    ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
    Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1336115-9, Leticia Rosa da Silva para Leticia Rosa da Silva Sousa.
    FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair
    Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5, Aurea Maria Bernardo Freire Costa,
    PEB I P, admissão 1, por 5 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/7/2017; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 337142-4, Lenice da Mota Machado, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a
    partir de 31/7/2017, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “José Eduardo
    Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB
    III P, admissão 2, por 2 meses, referente aos 6º e 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2017, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira, PEB I N, admissão 2, por 5 meses, referente aos 4º e 5º
    quinquênios de exercício, a partir de 2/8/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E.

    “Irmãos Guimarães”, MaSP 370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB V I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
    de exercício, a partir de 11/8/2017; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
    Reis”, MaSP 363756-8, Kátia dos Reis Silva, PEB III P, admissão 2,
    por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
    17/8/2017, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 333944-7, Rosângela
    Quintino Resende, PEB III F, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
    quinquênio de exercício, a partir de 11/8/2017; Patrocínio - E.E. “Cel.
    João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida
    Costa, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/8/2017, “com vistas à aposentadoria”;
    E.E. “Irmã Gislene”/ E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
    358207-9, João Marques dos Santos, AEB III H, admissão 1, por 1 mês,
    referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP
    358207-9, João Marques dos Santos, PEB I E, vinculado ao cargo em
    comissão de Diretor – D V, admissão 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I
    A, admissão 2, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
    370726-2, Renilda Maria Alves Cortes, ATB V I, no cargo em comissão
    de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
    quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/2017
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos
    Guimarães”, MaSP 694410-2, Gislene Maria Nunes de Oliveira, PEB
    I P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
    2/6/2017.
    FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
    290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
    1016526-4, Miriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A, admissão 3, 4
    meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
    27/2/2009, com vigência de pagamento a partir de 1º/6/2016, data do
    requerimento de aproveitamento de Tempo, 6 meses referentes ao 2º
    quinquênio de exercício a partir de 26/2/2014, com vigência de pagamento a partir de 1º/6/2016, data do requerimento de aproveitamento
    de Tempo.
    OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2017
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
    art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
    do servidor: Cruzeiro da Fortaleza/Patrocínio - E.E. “Cândida Cortes
    Corrêa”/ E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 362993-8,
    Wilson dos Reis Batista, ASB III I, admissão 1, pela remuneração do
    cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
    de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
    de 4/5/2017.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2017
    CONCLUI o Processo Administrativo nº 15/2017, Termo de Instauração n° 09/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor / designado desligado, MaSP 1295645-4, ALV,
    PEBD I A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
    recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
    do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
    nº 37/2005, com anuência da interessada em folha de pagamento da
    admissão 3.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2017
    CONCLUI o Processo Administrativo nº 16/2017, Termo de Instauração n° 10/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor/ designado desligado, MaSP, 1264060-3, DCRR,
    PEBD I A, admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
    recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
    do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
    nº 37/2005, com anuência da interessada em folha de pagamento da
    admissão 3.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2017
    CONCLUI o Processo Administrativo nº 18/2017, Termo de Instauração n° 11/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor:
    Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP, 682706-7, MFVP, ANEID I A,
    admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
    Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
    anuência da interessada.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 09/2017
    CONCLUI o Processo Administrativo nº 17/2017, Termo de Instauração n° 12/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor/ designado desligado, MaSP, 61066212-0, PSC,
    PEBD I A, admissão 3 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
    recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
    do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
    nº 37/2005, com anuência do interessado em folha de pagamento da
    admissão 2.
    06 982537 - 1

    SRE de Poços de Caldas
    Rosimar do Prado Carvalho
    Diretora em Exercício
    RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 294/2017
    Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
    ao servidor:Conceição da Aparecida – Em Afastamento Preliminar à
    Aposentadoria, MaSP 485390-9-1, Celi Fátima Lima Cândido, PEB1/
    IA, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação
    incorreta, onde se lê: proporcional a 5539 dias, leia-se: proporcional
    a 5543 dias.

    RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA) – ATO Nº
    295/2017
    Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao
    servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 10996098-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IE, Ato nº 222/17, publicado em
    19/05/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB1/IA,
    leia-se: PEB1/IE.
    RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
    296/2017
    Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
    servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 960054-5-3, Cleide Maria
    Batista Gonçalves, PEB1/IA, Ato nº 270/17, publicado em 23/06/17,
    por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
    17/05/17 (data do protocolo aproveitamento de tempo do cargo 01).
    RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 297/2017
    Retifica os Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
    servidores:Areado – Aposentada, MaSP 271488-9-1, Geiza Amoreli de
    Figueiredo Melo, PEB3/IIIP, Ato nº 280/17, publicado em 30/06/17,
    por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento
    do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
    de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, leia-se:
    pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
    efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336488-2-2, Neusa de Fátima Vilela, PEB2/
    IIP, Ato nº 284/17, publicado em 30/06/17, por motivo de incorreção
    na publicação, onde se lê: MaSP 336488-2-1, leia-se: MaSP 3364882-2;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 101538-7-1, Carmen Isabel
    de Oliveira Delphino, PEB1/I I, Ato nº 284/17, publicado em 30/06/17,
    por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento
    do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
    leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi
    apostilada;MaSP 321649-6-1, Andrea Maria Martins Chiacchio, PEB3/
    IIIP, Ato nº 280/17, publicado em 30/06/17, por motivo de incorreção
    na publicação, onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, leia-se: pelo recebimento
    do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
    da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
    em comissão.
    RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 298/2017
    Retifica no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
    ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
    282371-4-1, Ângela Maria Gonçalves Cardoso de Ávila, PEB2/IIG,
    Ato nº 972/10, publicado em 25/11/10, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses a contar de 01/01/03, leia-se: 03 meses a
    contar de 30/12/02.
    05 982184 - 1

    Rosimar do Prado Carvalho
    Diretora em Exercício
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 291 /2017
    MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de agosto de 2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após
    a publicação do ato.
    Localidade

    Caldas
    Caldas
    Muzambinho
    Poços de Caldas

    Para

    Escola
    EE Vicente Landi Junior
    EE Souza Novais
    EE Professor Salatiel de Almeida
    EE Professor Arlindo Pereira

    MaSP
    1.064.581-0
    1.067.687-2
    1.171.438-3
    1.253.127-3

    Nome
    Marcela Maria Santos de Carvalho
    Giselli Cristina da Fonseca Barbosa
    Renato de Carvalho Elis
    Giovana Carine Leite

    Cargo
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    Conteúdo
    Matemática
    LEM Inglês
    História
    Biologia/Ciências

    Nº de
    Aulas
    16
    08
    16
    08

    Adm.
    05
    03
    03
    02

    Origem
    Escola
    Localidade
    EE Souza Novais
    Caldas
    EE Vicente Landi Junior
    Caldas
    EE Cesário Coimbra
    Muzambinho
    EE Professora Cleusa Lovato Caliari Poços de Caldas

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