TJMG 05/07/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1002 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA
MERCES
MERCES
15822
EE SENA FIGUEIREDO
SE-II
893436-6
VALQUIRIA CIRINO LUNA
ATBIA
2
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU CARMO DO CAJURU
32557
EE DE ESTIVA
SE-VI
1223740-0
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
ATBIA
3
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
62863
EE JOSE SANTOS DA PAIXAO
SE-V
1325590-6
EDISTON ALVES FILHO
ATBIB
1
EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
728
SE-V
1357262-3
ANA CLAUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO
ATBIA
2
GRACA
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
212652
EE VINICIUS DE MORAES
SE-II
1370070-3
SOLANGE MARIA COSTA PAULA
ATBIA
2
EE DONA FRANCISCA TAMM BIAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS
124745
SE-V
379610-9
MONICA PATRICIA DE MOURA SALES
ATBIVI
1
FORTES
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
CAMPINA VERDE
158356
EE ANA CHAVES
SE-V
1319987-2
VILMA MACIEL MENDES
ATBIB
1
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980671 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1001 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
BARBACENA
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
POCOS DE CALDAS
UBERLANDIA
MERCES
CARMO DO CAJURU
VIRGINIA
JAIBA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
POCOS DE CALDAS
CAMPINA VERDE
MERCES
CARMO DO CAJURU
VIRGINIA
JAIBA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
POCOS DE CALDAS
CAMPINA VERDE
15822
32557
175153
62863
728
212652
124745
158356
EE SENA FIGUEIREDO
EE DE ESTIVA
EE PROF MANOEL MACHADO
EE JOSE SANTOS DA PAIXAO
EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
EE VINICIUS DE MORAES
EE DONA FRANCISCA TAMM BIAS FORTES
EE ANA CHAVES
SE-II
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-V
SE-I
SE-V
SE-V
369473-4
1310974-9
1411776-6
951118-9
886378-9
275555-1
307875-5
369213-4
Nome
MARIA MONICA DE OLIVEIRA COSTA
LEDA APARECIDA SILVA DA FONSECA
CATIA CRISTINA DE MARINS
MARIA ILZA DE SA SOUZA
TAMARA GOMES REZENDE DE ANDRADE
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
DEBORA ROSANA RIBEIRO DAMASCENO
DORAIDES BORGES MARTINS BARCELOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVI
2
ATBIA
2
ATBDIA
1
ATBDIA
3
ATBDIA
2
ATBIIO
1
ASBIIIJ
1
ATBIIE
2
Vigência
A CONTAR DE 29/05/2017
A CONTAR DE 15/05/2017
A CONTAR DE 24/02/2017
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 12/05/2017
A CONTAR DE 12/06/2017
A CONTAR DE 08/06/2017
A CONTAR DE 27/05/2017
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980668 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 997 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
349275
EE ROBERTO FERNANDES
SE-IV
365243-5
METROPOLITANA B
POUSO ALEGRE
CONTAGEM
MONTE SIAO
CONTAGEM
MONTE SIAO
8753
55794
EE HELENA GUERRA
EE DOM OTAVIO CHAGAS
SE-I
SE-V
299338-4
891620-7
SAO JOAO DEL REI
CARRANCAS
CARRANCAS
133922
EE SARA KUBITSCHEK
SE-V
369389-2
TEOFILO OTONI
SERRA
AIMORES
ITURAMA
KATIA
MARIA
BITTENCOURT
CASTELANO
LUCIA DE SOUZA GOMES JALES
ROSENEIDE APARECIDA DE SOUZA
MARIZA APARECIDA GUIMARAES
ALEXANDRE VASQUES PEDROSO
147923
EE PEDRO GONZAGA
SE-V
870502-2
SONIA HELVECIA JANUARIA
159166
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
SE-III
1056525-7
ROSEMEIRE OSAKI URZEDO
UBERABA
DOS SERRA DOS AIMORES
ITURAMA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
PEB
2
A CONTAR DE 23/02/2017
ATB
ATB
3
2
A CONTAR DE 23/02/2017
A CONTAR DE 02/02/2017
ATB
1
A CONTAR DE 07/02/2017
ATB
2
A CONTAR DE 24/02/2017
ATB
1
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 980631 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.510 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, publicada em
15/06/2017, a parte referente a data, onde se lê 14 de julho de 2017,
leia-se 14 de junho de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho
de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981412 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.450 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:BARBACENA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
3253671 SORAYA LUZIA MAMEDE RIBEIRO JUNQUEIRA
2
PEB
I
P
II
P
31/12/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3253671 SORAYA LUZIA MAMEDE RIBEIRO JUNQUEIRA
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
Vigência
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981312 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 696/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 385, de 10 de junho de 2017, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Conexão Colégio e Cursos – Educação Básica, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 697/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 378, de 14 de junho de 2017, fica
recredenciada a entidade mantenedora Vânia de Fátima Ribeiro Andrade
- ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Balão Azul, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Olímpia Cândida Milagre, 776, B. Levindo de
Paula Pereira, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 698/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 373, de 14 de junho de 2017,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade mantenedora Pré-Universitário Genoma Ltda – ME e ainda, reconhecido o Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Genoma, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Marechal Deo-
doro, 380, Centro, em Governador Valadares, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 699/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 375, de 14 de junho de 2017, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola José Dias Bitencourt, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pedro Luciano Pinto,
989, Centro, em Cuparaque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 700/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 349, de 14 de junho de 2017, fica recredenciada a entidade Centro de Educação Florescer Ltda, mantenedora do
Centro de Educação Florescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado no Sítio São Caio, s/nº, Bairro Vila Reis, em Cataguases, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 701/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 380, de 14 de junho de 2017, fica
recredenciada a entidade mantenedora Associação Comunitária Remanescentes e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Batista Remanescentes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Pirapanema, 315, B. Icaivera, em Contagem,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 702/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 395, de 10 de junho de 2017, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio COPBH – Unidade
II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Sena Madureira, 455, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 546, de 02 de abril de 2016,
referente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Dona Clara, em Belo Horizonte:
Onde se lê: “...R. Ministro Orozimbo Nonato, 973...”
Leia-se: “...R. Ministro Orozimbo Nonato, 640...”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 703/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 366, de 10 de junho de 2017, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo CEDAE – Colégio e PréVestibular, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mestre
João Silvério, 480, B. Jardim Arizona, em Sete Lagoas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 704/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 352, de 15 de junho de 2017, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, de Ensino Fundamental, situada na R. Filogênio Vilas Boas,
462, B. Vilas Boas, em Três Corações, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Varginha
04 981777 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira do Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco,
Masp 1.305.692-4, Alexandra Pereira dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 10/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 808.966-6,
José Marques Costa, PEBIIIO, Adm. 01, a partir de 08/06/2017; Masp
808.966-6, José Marques Costa, PEBIIIM, Adm. 02, a partir de 08/06/2017;
Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene
Xavier Dantas, PEBIIN, Adm. 01, a partir de 26/03/2017; Masp 638.879-7,
Sirlene Xavier Dantas, PEBIIL, Adm. 02, a partir de 26/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 1.113.288-3, Marlúcia Raimunda Costa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06/04/2017; Joaíma
– E.E. Professor Antonio Gomes Moreira, Masp 1.179.505-1, Almerinda
Moreira dos Santos Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23/05/2017; E.E.
de Girú, Masp 1.044.982-5, Regina Ferreira Souto, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 15/05/2017; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
347.139-8, Ana Maria de Freitas Saraiva e Sousa, ATBD1A, Adm. 02, a
partir de 09/05/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 260.534-3,
Wlademis Cardoso Ferraz, ANEIIIJ, Adm. 02, na parte que retificou o 4º
quinquênio, Ato nº 86/08, publicado em 05/08/08, por motivo de incorreção na vigência; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, PEBIM, Adm.
02, na parte que retificou o 6º biênio, Ato nº 107/08, publicado em 23/09/08,
por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, PEBIM, Adm. 02, na parte que
retificou concessão de férias-prêmio do 3º quinquênio, Ato nº 207/2012,
publicado em 27/11/2012, por incorreção; Monte Formoso – E.E. Manoel
Souza Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEBIJ, Adm. 01,
autorização de férias-prêmio afastamento, ato n° 30/17, publicados em
06/06/2017, a pedido da servidora; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBVJ, Adm. 01, fériasprêmio afastamento, atos n°s 28/17 e 11/17, publicados em 30/05/2017 e
06/06/17, por ter optado pelo afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Almenara – E.E. Conde Afonso Celso em exercício na SRE, Masp
638.513-2, Luciane Silva Antunes Lopes, EEBIIG, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Brito Mercuri, PEBIIE, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/14; Divisa Alegre
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.943.-6,
Maria Helena Vargas Nunes Bahia, ASBIIIL, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da
servidora: Almenara – Servidora aposentada, Masp 260.425-4, Maria Blandina Soares Miranda, PEBIIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D-II, a partir de 02/06/2017.
04 981394 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 807.489-0, Milza das Graças Matos Nunes, PEBIA, Adm. 01, ato nº 22/17, publicado em 21/06/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da data de publicação,
leia-se: a partir de 31/12/15.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 64/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente a servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, PEBIM,
Adm. 02, Atos Nºs 16/05, 30/08, 17/09, 38/12 publicados em 25/05/05,
23/09/08, 07/07/09, 11/12/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º
biênio a/c de 21/10/04, 7º biênio a/c de 26/01/07, 8º biênio a/c de 07/03/09,
9º biênio a/c de 30/05/11, leia-se: 6º biênio a/c de 07/01/05, 7º biênio a/c de
26/01/07, 8º biênio a/c de 08/03/09, 9º biênio a/c de 02/06/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
65/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 302.943-6, Maria Helena Varges Nunes
Bahia, ASBIIIL, Adm. 01, Atos nºs 13/05, 75/12 publicados em 20/04/05,
04/12/2012, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercicio a partir de 03/07/01, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 25/01/2008, Leia-se: 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercicio a partir de 25/10/05, 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercicio a partir de 29/10/10; Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.205-4, Daise Pereira dos
Santos, PEBIM, Adm. 02, Atos Nºs 01/04, 01/04, 46/08, 74/12, publicados
em 14/01/04, 14/01/04, 23/09/08, 27/11/12, por incorreção nas vigências
e quantidade de dias referente ao 3º quinquênio, onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio a partir de 15/12/96, 03 meses
de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio a partir de 21/01/02, 03 meses
de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a partir de 17/05/07, 03 meses
de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a partir de 05/06/12, Leia-se:
03 meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio a partir de 04/10/02,
03 meses de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio a partir de 04/10/02,
03 meses e 6 dias de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a partir de
26/04/07, 03 meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a partir
de 19/05/12.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 66/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz, ANEIIIJ, Adm. 02, Ato
nº 36/03, publicado em 03/12/03, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 06/07/03, leia-se: 4º quinquênio a/c de
05/07/03; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz, ANEIIIJ, Adm. 02, Ato nº 26/08,
publicado em 05/08/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º
quinquênio a/c de 02/03/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 05/07/08;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, PEBIM, Adm. 02, Ato Nº
31/08, publicado em 23/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 25/04/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/04/07.
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